Projeto tem objetivo de inspirar gestores públicos e oferece exemplos de boas práticas nas seguintes áreas:

GOVERNANÇA

AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE

DO LOCAL PARA O GLOBAL

BENS NATURAIS COMUNS

EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ

GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

CULTURA E SUSTENTABILIDADE

EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

ECONOMIA LOCAL DINÂMICA E SUSTENTÁVEL

CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA

MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO

Na inspiradora página de Boas Práticas, você vai descobrir que 55% dos moradores de Copenhague, capital da Dinamarca, vão para o trabalho de bicicleta.

Nossos políticos bem que poderiam ser mais inspirados.

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Senado aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Por ser decreto legislativo, projeto não precisa de sanção presidencial. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente, R$ 11,4 mil.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Sessão do Senado em que foi aprovado o aumento
para parlamentares (Foto: Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a elevação para R$ 26,7 mil do salário dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público federal.

Por se tratar de decreto legislativo, a proposta não precisa passar pela Presidência da República e entra em vigor assim que for publicada.
A tramitação ocorreu rapidamente. Pela manhã, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta ao plenário sem que o tema fosse tratado em  reunião do colegiado.

Índices acumulados do IGPM, IPCA e salário mínimo
(Foto: Editoria de Arte/G1)

No plenário da Câmara, a proposta ganhou regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. A aprovação do mérito foi simbólica na Câmara, e o projeto ficou pronto para ir ao Senado.

Cerca de duas horas após a Câmara votar a matéria, o projeto já estava na pauta do Senado. Apenas os senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA) se manifestaram contra a proposta, que foi aprovada de maneira simbólica.

Com a mudança, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda – eles ganham atualmente R$ 10,7 mil.

Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Dessa forma, não haverá vinculação. Por isso, os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.

Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.
Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa.

Ele afirmou que no início da próxima legislatura será protocolada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes.

De acordo com Maia, essa mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.

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O STF irá votar na Ficha Limpa esta quarta-feira, podendo liberar políticos corruptos para as eleições de outubro!
Políticos corruptos que tiveram as suas candidaturas barradas pelos Tribunais Eleitorais estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Ficha Limpa. Os 10 Ministros do STF estão divididos e o julgamento será nesta quarta-feira! Porém, se um grande número de brasileiros defenderem a Ficha Limpa, nós poderemos influenciar os Ministros indecisos a votarem a favor da política limpa.
Juntos nós passamos a Ficha Limpa e tiramos 242 políticos corruptos das eleições de outubro. Agora vamos garantir que o STF defenda a Ficha Limpa. Assine a petição urgente e encaminhe para todos — ela será entregue para o Presidente do STF esta semana.

Aos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Apelamos a Vossas Excelências pelo reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, garantindo a sua aplicação nas próximas eleições e abrangendo condenações prévias. Nós confiamos em vosso compromisso com a vontade de mais de 2 milhões de brasileiros que se uniram pela Ficha Limpa, e que agora contam com Vossas Excelências para declarar esta lei constitucional em todos os seus aspectos.

Clique aqui para assinar AGORA: http://www.avaaz.org/stf

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A diferença que a cultura pode fazer nas vidas das pessoas. Aqui, o circo que dá futuro.

Matéria original da Revista Época aqui para assinantes.

As lições que o circo ensina

Como as Casas de Cultura e Cidadania levam a mais de 5 mil crianças e adolescentes de baixa renda uma chance de criar histórias com final feliz

Celso Masson, de Barra Bonita (SP)

EQUILÍBRIO
A pedagoga Heloísa, sentada, e três alunos de Campos Salles. Mais que técnicas, eles aprendem a enfrentar desafios

Isolado por canaviais, o bairro Campos Salles, em Barra Bonita, no interior de São Paulo, corria o risco de sumir do mapa. Abandonada, a antiga estação de trem fora ocupada por três famílias que a converteram em moradia. O mato cobria suas poucas ruas de terra e já ocupava os quintais das casas. Até a escola municipal, com uma quadra poliesportiva, deixara de funcionar. Mas, antes que definhasse de vez, o povoado ganhou um sopro de vida. Há dois anos, a pedagoga paulistana Heloísa Melillo levou à prefeitura de Barra Bonita o plano de transformar a escola desativada em uma Casa de Cultura e Cidadania. O modelo seria o mesmo implementado por ela pouco antes na Vila Guacuri, uma favela na divisa entre as cidades de São Paulo e Diadema. Com sinal verde da prefeitura, em dois meses, a escola foi recuperada. A quadra, coberta, virou um picadeiro para aulas de circo e de dança. Hoje, 1.026 crianças e adolescentes passam por lá ao menos duas vezes por semana. Elas podem escolher duas atividades, de um cardápio de dez que inclui música, dança, teatro, circo, ginástica e até a arte de contar histórias. Cada aluno ganha dois lanches por dia. “Mais que ensiná-los a fazer piruetas, o projeto busca desenvolver habilidades para os desafios da vida: superar limites, ter equilíbrio, flexibilidade e coragem para se arriscar”, diz Heloísa. Jéssica Celestino da Silva, de 13 anos, concorda: “O trapézio me obriga a ficar concentrada, a prestar mais atenção”. Jéssica faz aulas de circo e dança na Casa, onde vai quatro dias por semana, sempre depois da escola.

Mas não é só de pão e circo que vivem os alunos da Casa. Algumas das salas ganharam computadores equipados com softwares livres, nos quais é possível aprender “artes digitais”, um curso que inclui técnicas de edição de vídeos, animação e tratamento de imagem. “Aprendi a fazer animação com tiras de papel”, diz Lucas Murilo Laviso, de 12 anos. “Isso me ajudou a ver o mundo de um jeito diferente.” A mudança na percepção de Lucas é resultado de um dos dois objetivos do curso. Se, do lado prático, a Casa forma técnicos para trabalhar na área da cultura, que responde por 7% do PIB brasileiro, do ponto de vista humano essa formação ajuda os jovens a se reconhecer no mundo. Eles são incentivados a documentar cenas da família e do cotidiano para montar narrativas pessoais.

Para dar suporte teórico aos programas das Casas de Cultura e Cidadania, que hoje atendem um total de 5.528 alunos, Heloísa Melillo montou um corpo de 13 curadores, que acompanham os educadores de forma contínua. Cada educador passa por 120 horas de capacitação antes de iniciar as atividades.

Quando a reportagem de ÉPOCA visitou a Casa, mais de 400 crianças e jovens assistiam a uma mostra de trabalhos dos próprios alunos e de seus educadores. Uma crença do projeto é que o conhecimento aprendido deva ser compartilhado. “Antes, nós apenas exibíamos filmes. Agora, os alunos se apresentam, são os protagonistas”, diz a educadora social Elisangela Fernandes dos Santos, de 34 anos. “Além das mostras, montamos espetáculos em eventos fora da Casa.” O calendário é intenso. “Já me apresentei 17 vezes”, diz Lucas Bertucci, de 12 anos, que também estuda teatro em Igaraçu do Tietê, cidade vizinha a Barra Bonita. “Eu gostaria de ser ator, trabalhar na televisão.” Numa das apresentações mais difíceis da Casa, os alunos de dança convidaram colegas que frequentam as academias particulares da cidade para um espetáculo coletivo, apropriadamente batizado Entrelace. “O encontro serviu para reafirmar o espírito democrático da Casa”, diz a arte-educadora em dança Viviane Carrasco, de 38.

Uma das características que distinguem esse projeto de outros da mesma natureza é a ênfase na capacitação das famílias. “Nós preparamos o jovem para um trabalho mais qualificado e também estimulamos seus familiares em direção ao empreendedorismo, seja coletivo ou individual”, diz Heloísa. “Envolver a criança, sua família e a comunidade é um dos pontos-chave do projeto, que pressupõe apoderamento e autonomia.” Um grupo formado por pais e cuidadores dos alunos se encarrega de propor formas de geração de renda. Elas vão de hortas comunitárias até cooperativas de artesanatos vendidos em bazares. Ao mesmo tempo, os alunos e suas famílias são orientados a cuidar do ambiente. Reciclar o lixo, economizar água e eletricidade, plantar árvores e manter as ruas limpas são algumas das contrapartidas que o projeto prevê. “Com isso, Campos Salles passou a ser um bairro reconhecido pela cidade”, diz Heloísa. “Era um lugar esquecido e hoje é um polo de atração de investimentos e de políticas públicas.” Hoje, quem diz em Barra Bonita que é de Campos Salles consegue até crediário nas lojas da cidade, algo impensável há dois anos.

O principal apoiador do projeto, com investimento direto de quase R$ 3 milhões por ano, além de verbas de renúncia fiscal, é a companhia AES. Ela contratou uma consultoria para monitorar os resultados e a satisfação foi de 98%. Mais que ampliar a rede de Casas de Cultura e Cidadania, que já chegaram a sete cidades, Heloísa sonha agora com o dia em que as Casas já não precisem existir. “A gente luta diariamente para se tornar desnecessário”, afirma.

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No entanto, iniciativas como o Deficiente Online dão um passo à frente e facilitam a busca por vagas de emprego direcionadas para quem possui algum tipo de deficiência, dado que diversas empresas precisam cumprir cotas legais e outras têm realmente programas sérios de contratação de deficientes.

Se você conhece alguma iniciativa que também esteja fazendo a diferença, mande para o Boa Política (boapolitica@boapolitica.com.br).

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Você já ouviu falar sobre Democracia Participativa?

Bom, recorri ao nosso velho amigo Wikipedia para nos dizer, sucintamente, do que se trata esse termo:

O regime da democracia participativa é um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para o esfera social.

Ok, vamos traduzir isso agora!

Os tais mecanismos mencionados acima são, bem resumidamente, os conselhos gestores de política públicas, como: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de Saúde, Conselho de Educação e o Conselho de Juventude !

Esses conselhos são espaços que têm por objetivo gerar o diálogo entre sociedade civil (ONGs e cidadãos) e poder público (pessoas que representam o governo), dessa forma analisando e gerando propostas de melhorias para o que acontece ou deixa de acontecer na cidade, estado, país.

Hum… pensando bem, era pra ser assim. Infelizmente, em boa parte do nosso país, os conselhos estão nas mãos do governo e em certos lugares nas de ONGs que acabam tomando o espaço, que deveria ser público, para si.

Resultado, o conselho acaba que não exercendo o seu papel de controle, fiscalização e proposição e quem sai perdendo no final é a sociedade que não tem o seu dinheiro (impostos) bem empregados em políticas que beneficiem a todos.

Opa, mas isso tem solução:

Faça a sua parte!

Procure saber a quantas andam os conselhos da sua cidade, pergunte o que eles têm feito nos últimos meses e o que pretendem fazer em prol da cidade daqui pra frente, aproveite pra opinar, você tem direito ( na minha opinião o dever) de fazer isso!

Afinal os espaços foram feitos para serem ocupados, se as pessoas de bem não o fazem, com certeza terá um oportunista para tomá-los !

Portanto fique esperto e não deixe roubarem de nós o pouco que nos resta da nossa democracia!

Post original aqui.

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O site Voluntários.com.br disponibiliza uma ferramenta para encontrar locais para oferecer-se como voluntário. Ficou tão fácil encontrar que não tem mais desculpa. Mova-se!!!

Incluímos a ferramenta aqui no Boa Política. Pesquise sempre que quiser na barra ao lado ou aqui embaixo.

Conheça o Voluntários.com.br!

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"O ativismo on-line é para preguiçosos"

O cético pensador radicado nos EUA diz que as campanhas da web não resolvem nada

Maurício Meireles

Salvem as baleias do Ártico e as crianças africanas. Petições assim circulam na internet em busca de apoio às causas mais diversas. Você pode jamais ter assinado uma delas – mas sua caixa de correio com certeza já recebeu inúmeras. A revolta virtual que motiva campanhas assim pode aliviar a consciência, mas não resolve nada. É o que afirma o pensador bielorrusso Evgeny Morozov. Pesquisador da Universidade Georgetown, nos Estados Unidos, ele até criou um termo para descrever as campanhas que tentam mobilizar as pessoas por meio da web. É o slacktivism (algo como ativismo preguiçoso, em português). Na opinião de Morozov, que defende suas ideias no blog Net.effect, essa onda contagia as pessoas que têm preguiça de se envolver em causas, mas são ansiosas por se sentir ativas.

ENTREVISTA – EVGENY MOROZOV

QUEM É
Editor contribuinte da revista Foreign Policy e pesquisador do Instituto de Estudos Diplomáticos da Universidade Georgetown, em Washington, EUA
O QUE FEZ
Dirigiu a ONG Transitions Online, dedicada a promover a liberdade de imprensa nas ex-repúblicas soviéticas
O QUE PUBLICOU
Além de artigos em jornais como The New York Times, tem o blog Net.effect, no site da Foreign Policy

ÉPOCA – Que mudanças a internet trouxe para o ativismo?
Evgeny Morozov – Ela reduziu muito os custos de publicação e tornou mais fácil encontrar apoio, mas isso não quer dizer muita coisa. Quem garante que esses apoiadores serão realmente úteis ou estarão dispostos a ir às ruas? Da mesma forma que a rede diversifica o ativismo, ela também sofistica a vigilância e o controle. Os protestos são identificados mais rapidamente, as autoridades também reagem com mais prontidão. No passado, os ativistas tinham de tomar cuidado com os canais usados para se comunicar. Hoje, a comunicação é feita em espaços públicos, como o Twitter e o Facebook. Não é que o ativismo on-line não possa ser eficiente, mas os protestos ficam prejudicados se o alvo souber tudo de antemão.

ÉPOCA – A campanha eleitoral de Barack Obama é apontada como um marco de ativismo on-line, com resultado concreto na vida real. Por que a mesma coisa não poderia acontecer em outros lugares?
Morozov – Um dos principais erros cometidos por políticos e analistas é pensar que, se a tecnologia teve determinado efeito nos EUA, acontecerá o mesmo em qualquer lugar. É claro que, em democracias fortes, as campanhas de blogueiros podem levar o governo a mudar o rumo de suas políticas, mas isso só ocorre porque a sociedade civil usará seus meios para pressionar as autoridades. Em países como a Bielorrússia ou a Moldávia, a sociedade civil organizada nem sequer existe, porque a cultura democrática é frágil. O que funciona nos EUA não funciona na China. Na China nem há eleições.

ÉPOCA – Como você se interessou pelo assunto?
Morozov – Trabalhei para a ONG Transitions Online, que promove a liberdade de imprensa na ex-URSS e no Leste Europeu. Comecei com um blog, cobrindo como a nova mídia modifica não só a política, mas a vida social e cultural de meu país, a Bielorrússia. Acabei diretor de novas mídias da ONG, o que me fez passar três anos viajando pela ex-URSS. Ensinava ativistas, jornalistas e políticos a usar a rede para atrair pessoas e conscientizá-las sobre as causas que defendíamos.

ÉPOCA – E por que se desencantou?
Morozov – Em dado momento, eu me tornei cético. Como isso tudo iria gerar resultados? Resolvi ser mais realista, tentei entender se a web exercia real impacto sobre a democratização ou se ela deixava tudo mais lento.

ÉPOCA – O que mudou na forma como a censura funciona hoje?
Morozov – Nosso pensamento sobre o controle da internet ainda é muito influenciado por George Orwell e seu livro 1984, que descreve um cenário de vigilância e censura totais em que as pessoas não podem fazer nada. Era assim que funcionava na ex-URSS, mas isso mudou. Passamos a um novo modelo de controle, bem mais articulado e sutil, que merece mais atenção nossa. No modelo atual, o bem-estar da população mina o engajamento político. Um regime pode oferecer à população uma boa vida sem necessariamente promover liberdade democrática. É o caso da China. Ouvimos falar de protestos, mas o fato é que a maioria está satisfeita com o crescimento econômico do país nas últimas décadas. Então, que papel a internet cumpre lá? Um papel de domínio, porque o sistema de controle chinês tem a ver com a meta da China de viabilizar o entretenimento para todos.

"A campanha ‘Salvem As Crianças Africanas’ tem 1,5 milhão de pessoas
no Facebook e só juntou US$ 10 mil. Esses ativistas não têm foco"

ÉPOCA – Mas a China agora vai censurar mensagens de texto de celulares. Não é uma volta a um modelo antigo de controle?
Morozov – Nem os chineses podem controlar completamente a internet. A censura encoraja as pessoas a se comunicar de forma mais ativa, porque custa pouco dinheiro e esforço para espalhar uma mensagem. É o “efeito Streisand”: a Barbra Streisand processou um fotógrafo para impedir que uma foto de sua casa de praia fosse publicada. De lá para cá, a foto é a primeira que aparece quando se busca o nome da cantora no Google Imagens. É claro que a China pode censurar informações, mas a principal questão é: isso ainda é útil?

ÉPOCA – O caso das eleições iranianas, em que o Twitter teve papel fundamental nos protestos, não é uma prova de que a tecnologia promove reações?
Morozov – Sou cético quanto ao papel do Twitter nisso tudo. No caso iraniano, é difícil dizer se a tecnologia foi a força motora das manifestações ou se foi o pano de fundo. Numa situação como aquela, é natural que se queira registrar o que está acontecendo. Mas falta embasamento à ideia de que a tecnologia leva as pessoas a se rebelar, a organizar uma revolução.

ÉPOCA – O levantamento de fundos para campanhas humanitárias não é um ponto a favor do ativismo on-line?
Morozov – Se o ativismo on-line fosse voltado apenas para levantar fundos, eu seria seu defensor. Mas sua razão de ser hoje é a assinatura de petições e a participação em comunidades do Facebook. É preciso participar da vida política se quisermos mudanças. Meu problema com o ativismo preguiçoso (o slacktivism) é que ele não tem foco. A comunidade “Salvem as crianças africanas” do Facebook tem 1 milhão e meio de pessoas e só juntou US$ 10 mil, menos de 1 centavo por pessoa. Se o foco deles fosse conseguir dinheiro, eles poderiam ser eficientes. O problema é que eles fazem um zilhão de coisas, todas elas muito mal.

ÉPOCA – Como resolver esse problema?
Morozov – É necessário que jornalistas e intelectuais lidem com essa questão de forma mais crítica. A maior parte das pessoas envolvidas no ativismo on-line tem vivência zero em estratégias tradicionais. Elas pensam com uma experiência tecnológica e acham que vão mudar o mundo com alguns algoritmos. Falta perspectiva histórica e política para trazer profundidade intelectual ao debate. Precisamos levar em conta como a tecnologia já foi usada. Devemos lembrar de Ruanda, em que duas rádios serviram para incitar um genocídio.

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É uma combinação explosiva de ausência do Estado com uma tradição de criar “ases” nas estradas. O resultado é um custo que beira os 30 Bilhões.

Estamos apoiando um movimento que acaba de surgir. Eles ainda estão incipientes. Não tem sequer ferramentas sociais de divulgação, mas o Boa Política apoia desde o começo: Chega de Acidentes!

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Desde que Collor, o caçador de marajás, esperança de um país novo, sofreu impeachment, parece que a série de acontecimentos sujos na política mataram a paixão que o brasileiro demosntrou em 89. Pode ser que na verdade talvez tenha havido apenas uma maior visibilidade das entranhas do processo político. Seja como for, estamos muito longe daquele ano. Não só no tempo, mas no sentimento!

As imagens abaixo são pra matar a saudade daqueles que viveram a mágica desse ano perdido no tempo e apresentar uma realidade diferente a quem ainda era muito novo à época. Ninguém que está aí nesse mar de gente deve ter recebido um cruzado novo sequer…

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