A corrupção brasileira está com os dentes de fora – escancarados. Mais às claras, impossível. Agora que existe uma visão cristalina do que ocorre é hora da população apertar o cerco aos políticos e obriga-los a criar os sistemas que podem nos proteger delas mesmos.

Especial da Revista Época apresenta duas matérias reveladoras, que seguem abaixo (clique nos links para visitar os originais no site da revista – para assinantes): Como se desvia dinheiro no Brasil e Como diminuir a corrupção. (leia ainda nossa opinião ainda em 6/12/09: Podemos chamar Corrupção simplesmente de Roubo e os Corruptos de Ladrões, que é o que eles são?

Como se desvia dinheiro no Brasil

Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira

MARCELO ROCHA

O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.

DENÚNCIA
Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil Colônia (Foto: Sidinei Lopes )

O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.

Para os governantes
A tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre
Para o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos

Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.

Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.

É o caso mais clássico de usurpação. Por meio de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem.

Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema. Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e quem faz obras. “Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU.
Na maioria dos casos, os auditores só conseguem “visualizar” o rombo na prestação final de contas, quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. “Foram precisos mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de corrupção”, diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade da Advocacia-Geral da União. O “famoso escândalo” é o do fórum trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.

TRADIÇÃO
Construção da Ferrovia Oeste- Leste. Descobriu-se que os valores orçados estavam muito acima do que seria necessário (Foto: Joa Souza/Ag. A Tarde)

No início de 2011, denúncias com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Aditivos encarecem obras porque incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles, referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

São os que roubam fazendo festa. Estados, municípios e ONGs recebem milhões do governo federal para promover todo tipo de festividade popular. O dinheiro normalmente é liberado para contratar estrutura de palco, equipamentos de som, artistas e material de divulgação. Até foguetório entra no patrocínio. Sem realizar licitação, é comum que a escolha de fornecedores seja pautada por critérios políticos. As contratadas superfaturam os preços de produtos e serviços. E as prestações de contas são fraudadas para acobertar o desvio de recursos. Em alguns casos, há suspeita de que o dinheiro é desviado para os políticos.

Num levantamento recente, com base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas, inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados, São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o 6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.

Em outro levantamento, a CGU mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões. Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de notas fiscais.

BAILE
Festa junina em São João da Barra, Rio de Janeiro, um dos municípios com contas reprovadas. Critérios políticos prevalecem na escolha de fornecedores (Foto: Letícia Pontual/Ag. O Globo )

Outras dificuldades dizem respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50 mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir.

No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em prestações de contas.

Em agosto de 2011, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes, o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: “Chamou a atenção o fato de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no Amazonas”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Foi sinal de que alguém a estava usando para algum ilícito.”

A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.

ESTRANHEZA
O ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva Costa, algemado pela PF, em Brasília. Uma quadrilha fraudava os convênios da pasta
(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal.

É o caso da dilapidação em dose dupla. Primeiro, pelo desvio de dinheiro público; segundo, pelo desvirtuamento do princípio da atividade parlamentar.

Funciona assim: cada deputado ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8 bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.
Ao direcionar gastos da União por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas, um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.

CARONA Ambulância em Sorocaba, São Paulo, que foi alvo da CPI das Sanguessugas. Apesar dos problemas, as emendas cresceram (Foto: Epitácio Pessoa/AE )

Além das brechas para a ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos, deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função parlamentar.

A perversidade disso está em usar um instrumento normalmente associado a práticas positivas para rapinar, pilhar, subtrair. A parceria com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para implementar políticas sociais no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Essas entidades têm uma penetração impensável para os gestores públicos. A parceria, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil. As regras que regem essas entidades são mais flexíveis. Até o final do ano passado, por exemplo, não era preciso fazer licitações para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. É por essas brechas que ocorre a gatunagem.

Somente em 2011, mais de 73 mil entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. “Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Aí caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs ditas sociais que cuidam até de trânsito.”

QUEM ESCOLHE AS ONGS? O policial João Dias. Ele é dono de ONGs que precisam devolver mais de R$ 3 milhões ao governo, numa crise que resultou na demissão do ministro Orlando Silva (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

Em 2011, duas ONGs de Brasília que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).

A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle.

Daria para dizer que é a modalidade da moda, talvez a mais contemporânea. Ganhou incontestável notoriedade por ser considerada a fonte primária do mensalão, a distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político no Congresso.

No caso do mensalão, o dinheiro público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação, saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet. Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano, dizer se essa tese procede.
Numa manifestação sobre o caso, o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. “Os corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade porque é mais difícil fiscalizar”, disse. Furtado afirmou que, desde o escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.

ELO
O empresário Marcos Valério. Ele é acusado de ter viabilizado o mensalão por meio de suas agências
(Foto: Beto Barata/AE )

Auditorias do próprio TCU e da CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo. Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências “vencedoras” subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.

tabela consultorias (Foto: reprodução)

No ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido.

Casos como o do Amapá têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas, terreno perfeito para a bandidagem.
Para começar, serviços de consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério de “notória especialização” para justificar a contratação de consultores (pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada objetivo.

RISCO
Sede de associação indígena sob suspeita no Amapá. As consultorias têm se multiplicado (Foto: Diario do Amapá)

Em muitos casos, as empresas contratadas pertencem a pessoas ligadas ao político que determinou ou influenciou a contratação. O desvio ocorre quando o serviço a ser feito não existe ou, se existe, não é parcial ou totalmente executado. A empresa de consultoria recebe o pagamento, apresenta uma papelada qualquer como se fosse produto de muito estudo e análise e repassa o dinheiro arrecadado a políticos ou agentes públicos envolvidos em sua própria contratação.

Como diminuir a corrupção

Experiências de outros países ensinam que medidas em várias frentes – como cortar o número de nomeações e aumentar a transparência – são eficazes no combate aos desvios de recursos

LEANDRO LOYOLA

DUAS MEDIDAS
Rod Blagojevitch, ex-governador do Estado de Illinois (EUA), e Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo. Ambos foram acusados de corrupção. Mas, por razões legais e culturais, o destino dos dois políticos foi diferente (Foto: Frank Polich/Reuters e Anderson Schneider/Ed. Globo)

Em 2001, o Ministério Público paulista começou a investigar indícios de que o ex-prefeito Paulo Maluf desviara dinheiro das construções da Avenida Águas Espraiadas e do Túnel Ayrton Senna. Em uma década, os promotores ouviram dezenas de envolvidos, viajaram inúmeras vezes para o exterior e desvendaram uma rede de laranjas até encontrar os recursos da prefeitura de São Paulo em contas nas Ilhas Jersey, nos Estados Unidos e na Suíça. Maluf é acusado de ter se beneficiado de um esquema que desviou US$ 200 milhões. A apuração produziu cerca de 55 mil documentos divididos em 277 volumes, material que enche um caminhão.

Em fevereiro, a Justiça de Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha, vai decidir se devolve à prefeitura US$ 22 milhões depositados em contas que aparecem em nome de Maluf. Essa devolução seria, do ponto de vista simbólico, uma enorme vitória da luta contra a corrupção. Na maioria avassaladora das denúncias de desvios, o dinheiro nunca volta. Isso acontece porque o país ainda precisa aperfeiçoar as instituições encarregadas de combater a corrupção. Algumas ideias com base em experiências de outros países.

1 – TORNAR A JUSTIÇA MAIS ÁGIL PARA PUNIR OS CORRUPTOS

No mês passado, Rod Blagojevitch, ex-governador do Estado americano de Illinois, foi condenado a 14 anos de prisão. Blagojevitch já está preso há três anos. Ele foi considerado culpado em 18 acusações de corrupção. A mais conhecida é ter tentado vender a vaga ao Senado que fora deixada por Barack Obama ao ser eleito presidente, em 2008. Uma das provas era uma gravação em que Blagojevitch falava na venda da cadeira. A Justiça americana não questionou a legalidade da gravação.

O azar de Blagojevitch foi ser político nos Estados Unidos. No Brasil, seus advogados alegariam que a gravação foi feita sem autorização judicial. Mesmo se tivesse sido feita com autorização, ela ainda poderia ser contestada em tribunais superiores. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase todas as provas da Operação Castelo de Areia baseado em detalhes assim. Na investigação, a Polícia Federal (PF) havia reunido provas do envolvimento de políticos, de crimes financeiros e lavagem de dinheiro em operações da construtora Camargo Corrêa.

No Brasil, Blagojevitch também dificilmente seria preso porque alegaria estar no exercício do cargo. O único na história brasileira a ser punido no exercício do cargo foi José Roberto Arruda, do Distrito Federal, em 2010. Mesmo assim, Arruda passou poucos dias preso e responde em liberdade. Compare: só em Illinois, Blagojevitch é o segundo governador preso por corrupção.
Outra diferença é que lá ninguém achou relevante contestar o fato de Blagojevitch aparecer algemado. Aqui, seus advogados moveriam ações que provocariam as mais variadas discussões em tribunais superiores.

Pensar em como Blagojevitch seria tratado em tribunais brasileiros ajuda a entender as causas da corrupção. A Justiça americana aceita indícios fortes como suficientes para condenar alguém. Para a Justiça brasileira, muitas vezes nem imagens ou gravações são suficientes. Parece óbvio que a impunidade acabe servindo de incentivo para a corrupção.

Particularidades do Judiciário brasileiro tornam muito difícil prender um corrupto. “Corrupção é difícil de provar em qualquer lugar”, diz Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil. “Mas o sistema brasileiro é menos eficiente.” A legislação brasileira oferece uma infinidade de recursos para atrasar os processos. Também há complicações para o uso da delação premiada, em que um dos réus pode ser beneficiado se colaborar nas investigações. Estados Unidos e Itália usam largamente esse recurso.

Para punir mais os corruptos é preciso mais critério desde o início. Hoje, mais de 70% dos inquéritos da PF têm falhas que impedem o Ministério Público de iniciar ações judiciais. Os inquéritos policiais teriam de ser mais bem feitos para gerar provas contundentes. É preciso também uma ampla reforma, capaz de reduzir o número de recursos e de instâncias judiciais. Hoje, um réu pode usar 37 tipos de recurso para recorrer em quatro instâncias – o que os corruptos, em geral, conseguem fazer com o auxílio de advogados competentes.

Blagojevitch foi preso rapidamente, julgado e condenado em três anos. No Brasil, isso seria praticamente impossível. Como governador ou parlamentar, ele teria direito a foro privilegiado. Seu julgamento seria no Superior Tribunal de Justiça e terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, 115 deputados e 22 senadores estão enrolados em ações ou processos no STF. Como tem apenas 11 ministros e uma estrutura que não foi preparada para isso, o Supremo demora para julgar os políticos.

2 – DIMINUIR O NÚMERO DE NOMEAÇÕES

Hoje, cerca de 24 mil cargos na administração direta da União e nas estatais podem ser ocupados por gente que não prestou concurso. O critério para o preenchimento de muitos desses postos não é a especialização ou a competência técnica, mas a afinidade partidária e o compadrio. A história mostra que, em geral, não são nobres as motivações dos políticos que fazem tanto esforço para indicar seus conhecidos para cargos públicos. A solução é reduzir o número de vagas que podem ser preenchidas assim.

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, está acostumado a rastrear movimentações financeiras atípicas. Muitas delas são resultado de desvios de recursos públicos. Rodrigues diz que a redução desses cargos seria um poderoso mecanismo de combate à roubalheira. “Ter apenas servidores concursados não evita, mas certamente diminui a corrupção”, diz.

Mexer com isso é afrontar uma tradição da política brasileira. Nenhum candidato à Presidência prometeu ou tentou reduzir o número de cargos à disposição dos políticos. O absurdo do sistema fica evidente quando comparado com as regras em outras democracias. A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações. O Reino Unido permite 300 indicações. E, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde há apenas 170 cargos para indicações políticas.

O caso dos Estados Unidos é especialmente interessante. Dono de uma das maiores administrações públicas do mundo em termos absolutos, o país tem apenas 4.500 cargos que podem ser preenchidos por indicação política. No século XIX, a administração americana era loteada despudoradamente pelo partido vencedor. A situação começou a mudar em 1883, com o Civil Service Act, a primeira lei de profissionalização da administração pública. Várias reformas foram feitas para aperfeiçoar o sistema, a última em 1978, no governo de Jimmy Carter. Desde 1952, o Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente para esses cargos. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecida a lista, virou uma tradição.

3 – AUMENTAR O PODER E A ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Do ponto de vista formal, o Brasil possui estrutura institucional adequada para prevenir e combater a corrupção. O Ministério Público e a PF dispõem de poderes para investigar, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza os gastos do governo federal, o Coaf monitora movimentações financeiras atípicas e a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza licitações, contratos e convênios, além de planejar a prevenção. “O Brasil está bem aparelhado na esfera federal”, diz Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil. “Falta ampliar para Estados e municípios, onde os controles são muito fracos.” Se, apesar dessa estrutura, o governo federal é tão suscetível, imagine os Estados e municípios, cujos controles são muito mais frouxos.

Responsáveis por fiscalizar prefeitos e governadores, os Tribunais de Contas dos Estados são controlados politicamente. Nas esferas estadual e municipal, não há órgãos como a CGU. Com isso, os Ministérios Públicos estaduais acabam sendo os únicos encarregados do trabalho.

A pressão da sociedade é fundamental para que a lei de transparência funcione

Outra limitação é que o Brasil investiga corrupção como se fosse só mais um crime no rol de dezenas de delitos. É diferente do que ocorre em países como a Itália, que possui estrutura de investigação voltada exclusivamente para rastrear a corrupção no Estado. Para combater a infiltração da Máfia no governo, os italianos criaram uma estrutura em que polícia, Ministério Público e Justiça trabalham juntos para investigar, produzir provas e julgar. A especialização é incipiente no Brasil. A PF está passando por reformas internas para tentar se adequar. Em breve, suas superintendências terão delegacias especializadas em investigações de desvios. Hoje, os casos são investigados por diversas áreas, de acordo com os crimes apontados.

As instituições também precisariam ser mais voltadas para a prevenção. Os técnicos da CGU estudam os procedimentos de ministérios e órgãos e recomendam mudanças, mas o órgão carece de autoridade. Ela não pode ordenar diretamente a um ministério que mude seus procedimentos. Precisa pedir à Presidência que formule um decreto.

4 – GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Tornar o Poder Público realmente público é fundamental para reduzir a corrupção. No ano passado, o Congresso aprovou a Lei de Acesso à Informação. O maior avanço é abrir a máquina pública ao cidadão que a sustenta. A lei obriga os governos a divulgar dados da administração na internet. Cria regras para o fornecimento de qualquer informação pedida. Por último, disciplina a prática de estabelecer o grau de sigilo de documentos e o acesso a eles.

Não é pouco. Se uma prefeitura decidir aumentar o valor pago a determinada empreiteira pelo asfalto de uma rua, terá de publicar o aditivo na internet. Assim, qualquer interessado terá acesso fácil à informação, seja ele opositor do prefeito, fornecedor da empresa, trabalhador, concorrente ou mero curioso.

Um dos avanços na lei é estabelecer mecanismos para evitar que as perguntas dos cidadãos caiam no vazio. A lei prevê que, se o governo se recusar a fornecer a informação, o cidadão poderá recorrer e uma comissão avaliará o caso.

Grande parte dos países democráticos tem suas leis de acesso. Em todos eles há dificuldades. A mais comum é o atraso para responder às solicitações. Há entidades que defendem esse direito e se especializam em pressionar os governos por acesso cada vez maior a documentos públicos. Nos Estados Unidos, a National Security Archive é especializada em usar mecanismos da lei local para tornar públicos documentos secretos do governo. Já conseguiu liberar papéis fundamentais para a história, guardados especialmente pelo Departamento de Estado e pela Agência Central de Inteligência. Por motivos óbvios, a CIA é um dos órgãos que criam mais dificuldades para a lei.

Na Inglaterra, a imprensa conseguiu forçar o governo a liberar documentos sobre a guerra ao terrorismo. Conquistas assim são resultado de pressão. Pela lei, o governo brasileiro tem até maio para criar condições para começar a cumpri-la. Nessa hora, a pressão social é fundamental.

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Mais uma vez a elite brasileira – cada vez maior e com mais voz, dado o poder do compartilhamento fácil de opiniões extremadas (e idiotas) nas redes sociais – dá provas de sua gana por se provar melhor que o resto da civilização. É fácil agredir um órgão do tamanho do SUS, esquecendo-se dos milhares de profissionais – entre médicos, enfermeiras, faxineiros – que tentam trabalhar frente a dificuldades quase intransponíveis para tornar a saúde pública do país melhor. O resultado prático á ainda pior, pois apesar de Lula não ser santo (nem perto disso), essa perseguição irracional e a insistência acabam por beatificá-lo ainda mais para seus milhões de adoradores.

Matéria da Revista Época, exclusiva para assinantes aqui.

A maior batalha de Lula

Um câncer na laringe, provavelmente causado pelo cigarro, ameaça a voz do ex-presidente da República. Como Lula enfrenta o tratamento e qual o impacto da doença no jogo político de 2012

CRISTIANE SEGATTO, MARIANA SANCHES E LEANDRO LOYOLA

TRANSPARÊNCIA
Lula e Marisa, no Sírio-Libanês, onde gravaram um vídeo para agradecer o apoio recebido. Lula determinou que os médicos não escondessem nada (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Foi no grito que o operário Luiz Inácio Lula da Silva liderou as assembleias e as greves no ABC paulista no fim dos anos 1970 e começo dos 1980. Uma das imagens mais marcantes do período é Lula discursando para uma multidão no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, sem microfone. Cada frase sua era repetida pelos mais próximos, depois repassada para a turma de trás, formando uma onda que levava a mensagem até as bordas mais distantes do estádio. Falando e discursando demais, Lula fundou o PT, defendeu as Diretas Já, chegou à Presidência, foi reeleito e construiu uma sucessora. No gogó, encantou plateias selecionadas até se firmar como um fenômeno de popularidade internacional. Para horror dos detratores e orgulho dos fãs, Lula não consegue ficar calado.

Nos próximos meses, Luiz Inácio Lula da Silva deve falar menos. O câncer de laringe diagnosticado no dia 28 de outubro o obrigará a poupar a voz. Lula tem pela frente uma luta árdua para se manter vivo e preservar sua razão de viver. Num vídeo de agradecimento gravado na última terça-feira, pouco antes de deixar o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula dá mostras da importância que atribui A sua capacidade de mobilizar as pessoas por meio da fala. “Lamento não poder dizer um ‘companheiros e companheiras’ bem forte.” Com a voz cheia de falhas, despede-se assim: “Até a primeira assembleia, o primeiro comício ou o primeiro ato público”. Lula tem consciência de que, na essência, é aí que reside seu maior talento.

COMPANHEIROS
Na suíte 1.125 do Sírio-Libanês, Lula recebe a presidente Dilma e o ministro Guido Mantega. Devido à doença, sua atividade política deverá diminuir (Foto: reprodução)

A voz do ex-presidente Lula, caracteristicamente rouca, não era a mesma havia cinco semanas, quando ele fez uma palestra remunerada para o Banco Santander, em Londres. Na plateia, estava José Camargo, seu amigo e conselheiro do Instituto Lula. Segundo Camargo, a alteração no timbre de voz era perceptível. Cansado e indisposto, em decorrência de problemas estomacais, Lula fez uma opção pouco fiel a seu estilo: leu um discurso ao longo de quase 60 minutos. Não empolgou. Terminado o evento, saiu rapidamente. “Ele estava muito diferente do orador que, meses antes, arrancou aplausos em pé dos funcionários da Telefônica na mesma Londres”, diz Camargo.

Um dia antes da descoberta do tumor, Lula comemorou 66 anos, com uma festa em seu apartamento, em São Bernardo. Ao cardiologista Roberto Kalil Filho, seu amigo e médico há 22, reclamou: “Estou com um pigarro na garganta há uns 40 dias. Só me dão pastilha”.

Kalil disse que ele precisava ir ao Sírio-Libanês no dia seguinte. Fazia um ano e meio que Lula não passava por um check-up. Segundo Kalil, ele respondeu assim: “Não quero fazer exames. Se fizer, vão descobrir que tenho um câncer igual ao do meu irmão”.

Talvez mais que intuição, a desconfiança de Lula baseava-se em probabilidade. Além da mãe, dona Lindu, Lula perdeu os tios maternos e dois irmãos para o câncer. Seu irmão mais velho, Jaime, teve um tumor na laringe semelhante ao que o acomete. Não bastasse o histórico familiar, Lula foi fumante desde a adolescência. “Ele me contou que, nas fases mais duras da vida, quando estava desempregado e morando com a mãe, não tinha dinheiro para comprar cigarro. Então, saía pegando bituca do chão, na rua mesmo, para fumar”, diz a jornalista Denise Paraná, autora da biografia Lula, o filho do Brasil. Lula abandonou sua cigarrilha apenas em janeiro de 2010, depois de uma crise de hipertensão.

Lula teve sorte de descobrir o tumor de 3 centímetros antes que atingisse as cordas vocais. Tecnicamente, é chamado de carcinoma epidermoide e está bem perto delas. Assim que recebeu o diagnóstico, ao lado de sua mulher, Marisa, Lula avisou os filhos e a presidente, Dilma Rousseff. Em seguida, determinou que a assessoria de imprensa do Sírio-Libanês soltasse uma nota sobre o câncer recém-descoberto. Foi pela imprensa que amigos e colaboradores souberam da doença.
Lula será tratado com uma combinação das drogas docetaxel, cisplatina e 5-fluourouracil. É uma quimioterapia pesada, que pode provocar muito cansaço e alterações na voz. Serão três sessões, com intervalo de 21 dias entre elas. “Será uma batalha”, diz Paulo Hoff, diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês. Ao final da quimioterapia, Lula enfrentará sessões diárias de radioterapia, num período de seis a sete semanas.

Ainda é cedo para saber como seu sistema imune reagirá à quimioterapia – é comum que o tratamento provoque queda de imunidade. Nesses casos, o paciente precisa tomar injeções de fatores de crescimento para normalizar a taxa de glóbulos brancos no sangue. “Vamos ver o tamanho da encrenca na próxima semana”, diz Kalil. Uma das preocupações é a saúde cardíaca de Lula. Duas das drogas que fazem parte da quimioterapia podem ser tóxicas ao coração. A cisplatina pode provocar hipertensão e insuficiência cardíaca. Outra droga, a 5-fluourouracil, aumenta o risco de isquemia (morte das células do músculo cardíaco por falta de oxigênio) e diminuição do calibre dos vasos. “Vamos monitorar o coração atentamente. Ele fez uma tomografia das coronárias, e está tudo bem”, afirma Kalil.

Os médicos acreditam que a quimioterapia e a radioterapia sejam capazes de matar o tumor. Eles avaliam a chance de cura em 80%. Caso a resposta ao tratamento não seja satisfatória, restaria a Lula se submeter a uma cirurgia. Em geral, os pacientes que passam por ela sofrem graves alterações na voz ou chegam a perdê-la.

VÍCIO ANTIGO
Lula fumou desde jovem. Na foto da esquerda, ele é o rapaz agachado de camisa escura. Acima, uma imagem de 1987. À direita, em 2003, fuma uma cigarrilha (Foto: arquivo pessoal cedido a Denise Paraná publicada no livro: Lula O filho do Brasil, arquivo/Ag. O Globo e Flávio Florido/Folhapress)

Até a descoberta do câncer, o problema de saúde mais grave sofrido por Lula fora uma apendicite aguda, em 1988, quando era deputado federal. Com fortes dores, viajou de Brasília para São Paulo para ser operado às pressas. Na Presidência, sofria de bursite e teve uma crise de pressão alta no final do mandato. Outro problema de saúde mais grave foi de ordem psíquica. Ele entrou em depressão em 1971, quando sua mulher, Maria de Lourdes, e seu primeiro filho morreram no parto. “Lula passou cerca de três anos deprimido, sem vontade de sair de casa, ir a bares, bailes. Dedicava seu tempo apenas ao Sindicato dos Metalúrgicos”, diz Denise Paraná. No histórico de Lula não consta nenhum tipo de indisciplina em relação às orientações médicas.

Um aspecto que tem chamado a atenção no meio político é a transparência com que Lula tem tratado a própria doença. Na tradição brasileira, informações sobre a saúde de políticos são quase sempre manipuladas por interesses eleitorais. É verdade que Lula não está mais no poder e tem afirmado que não será candidato nas próximas eleições, o que lhe dá mais conforto para expor seu prontuário médico. Ainda assim, mesmo os analistas políticos mais ácidos ao estilo falastrão de Lula se curvaram diante da administração que Lula fez da própria crise. O fato foi digno de nota da revista britânica The Economist, que contrapôs a transparência de Lula ao modo obscuro como o venezuelano Hugo Chávez conduziu a divulgação de informações sobre seu câncer de próstata, contra o qual ele ainda luta.

Com ordens para não se afastar do Sírio-Libanês até fevereiro, quando o tratamento deverá acabar, Lula cancelou sua agenda internacional e as viagens que já estavam programadas aos Estados Unidos, à República Dominicana, Índia, Etiópia, Moçambique e Venezuela, onde faria uma visita de solidariedade a Chávez.
No plano nacional, a atuação política de Lula deve desacelerar. Até a descoberta do tumor, ele estava próximo das articulações para as eleições municipais de 2012, viajava e conversava com muita gente. Não será possível manter o ritmo. Os rituais e o simbolismo que tornam a política uma atividade muito particular, porém, devem manter Lula no centro das mais importantes decisões. “Não será o câncer que vai tirar Lula do jogo político”, diz o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Com enorme influência sobre o partido e o governo, Lula deverá ser ouvido, sobretudo, nas discussões sobre alianças para 2012. Assessores mais próximos, como o ex-ministro Luiz Dulci, podem assumir um papel mais ativo nos contatos com aliados. Lula mantém conversas frequentes com a presidente Dilma. Isso, segundo políticos e assessores da presidente, não deve mudar. “Lula vai continuar sendo uma força de enorme peso político”, afirma o cientista político Amaury de Souza, da consultoria MCM. “Ele pode ficar distanciado de algumas tratativas para a eleição municipal de 2012, mas manterá sempre seu papel político.”

Ninguém acredita que a ausência temporária de Lula abra espaço para decisões contra sua vontade. Uma prova disso aconteceu na semana passada. Mesmo já sob tratamento, Lula viu concluído seu principal plano eleitoral para 2012. Na quinta-feira, após um pedido de Dilma, a senadora petista Marta Suplicy desistiu de disputar as prévias que definirão o candidato do partido a prefeito de São Paulo. Favorita nas pesquisas, Marta insistia na candidatura, apesar do trabalho de Lula em favor do ministro da Educação, Fernando Haddad. Era a mais sensível de todas as articulações recentes do ex-presidente. Terminou com vitória de Lula.

(Gráfico: Marco Vergotti e Rodrigo Fortes)

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Jeito existe. E nada complicado.. 31 regras tributárias poderiam se transformar em uma só. Simples e indolor, já que podem ser criados mecanismos de compensação para que Estados e Municípios não apresentem perda de arrecadação. Mas com um modelo simplificado ia faltar espaço para uma máquina estatal lenta e corrupta.

Artigo de Paulo Rabello de Castro, na Revista Época (aqui, no original para assinantes), aborda o tema.

Um plano para fugir do manicômio dos impostos

Paulo Rabello de Castro

PAULO RABELLO DE CASTRO,
autor de livros sobre economia brasileira e mundial, é consultor e classificador de riscos de crédito. Coordena o Movimento Brasil Eficiente e escreve quinzenalmente em ÉPOCA.
paulo@rccconsultores.com.br

Um conjunto de novidades chegou para complicar o já caótico quadro da tributação no Brasil. Imagine o grau de confusão criado para uma empresa que confiou na redução de ICMS – o imposto de circulação – que lhe foi concedida por um governo estadual. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses incentivos são ilegais, quando concedidos por fora do Confaz, o “Senadinho”, conselho que resolve questões da guerra fiscal entre as 27 unidades da Federação.

As regras da tributação de mercadorias que circulam pelo Brasil exigem, sem exagero de linguagem, toneladas de leitura pelos especialistas nas 27 diferentes legislações baixadas pelos Estados e pelo Distrito Federal. O custo de cumprir as leis fiscais no Brasil é, disparado, o mais alto do mundo. E o incentivo à corrupção na fiscalização virou uma verdadeira praga nacional. Todo esse entulho vai direto para o custo final dos produtos, roubando poder de compra dos brasileiros e destruindo a competitividade das fábricas brasileiras.

Outra novidade é a também complicada regra de repartição dos tributos nos chamados Fundos de Participação, dos Estados e municípios, por meio dos quais os governos locais dão uma mordida nos tributos arrecadados pela União. Essa repartição também está errada, segundo o Supremo, que deu prazo para que ela seja reformada pelo Congresso. Não que o Congresso tenha pouco a fazer nesse tema: ele precisa também bater o martelo sobre a distribuição dos recursos que serão arrecadados pela exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal, algo em princípio bom, mas que virou briga feia dos Estados em Brasília. As unidades da Federação têm dificuldade para debater o tema friamente porque pagam à União o juro mais alto do planeta na rolagem de suas dívidas, renegociadas na implantação do Real. Os Estados têm razão em querer rediscutir a correção e os juros desses contratos. É o momento de cozinhar todo esse caldo numa só panela.

Nossa enorme confusão fiscal tem um lado positivo. Empurra todos os atores para a mesa de negociação. É o que tem acontecido nos últimos dias por trás da movimentação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, com os governadores e suas bancadas no Congresso. Mas é a oportunidade de o contribuinte também perguntar: no final, quem paga a conta desse acerto? A cobrança tem de ser acompanhada por vigilância e mobilização, como algumas manifestações que têm sido promovidas por entidades empresariais, de trabalhadores e de grupos de interesse civis e suprapartidários. Pessoalmente, estou envolvido no Movimento Brasil Eficiente (MBE). Gosto da proposta do MBE por ser realista. Ela admite que o contribuinte não obterá de imediato a redução da carga tributária – que virá na etapa seguinte –, mas já pode sair ganhando, e muito, com uma mudança na tributação que traga mais simplicidade e transparência sobre o que paga hoje.

Há uma proposta que reduziria 31 regras fiscais a uma só, mais simples e transparente

A proposta do MBE cria um imposto nacional compartilhado, que ficaria com o nome de ICMS e financiaria as máquinas públicas da União, dos Estados e dos municípios, ao reunir num só tributo os atuais 27 ICMS, o IPI, a Cofins, o PIS e a Cide. Seriam 31 regras fiscais diferentes transformadas numa só. A arrecadação de cada esfera de governo seria garantida por um fundo de compensação, de modo que nenhum governador ou prefeito poderia alegar que perderia com a nova repartição. Outros eventuais acertos seriam feitos por meio da repactuação das dívidas estaduais e na repartição fiscal do pré-sal. O efeito simplificador para o contribuinte brasileiro seria comparável ao que aconteceu quando dominamos a inflação no Brasil. Hoje, não podemos mais crer na loucura inflacionária em que vivemos tanto tempo. Foi preciso determinação das lideranças, indignação da sociedade e coragem para acreditar na solução certa. No caso do manicômio tributário, ocorrerá o mesmo. Quando caírem as grades do hospício, o Brasil será um lugar melhor e mais digno para viver e trabalhar, sem tanto medo da concorrência dos importados e dos fiscais batendo à porta.

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Mais do que óbvio que, em algum momento, a indústria chinesa de automóveis iria aterrisar aqui de verdade.

Será que esse movimento vai ser capaz de causar uma redução nas altas margens das montadoras brasileiras? E o governo, será sensível a essa óbvia ameaça a sua sanha arrecadatória, já que as montadoras locais vão perder espaço?

Vejam matéria da Revista Época (original aqui) mostrando o que causa a diferença entre o preço final do carro brasileiro e o carro chinês.

O popular da China

Moderno e equipado, o Chery QQ chega ao Brasil mais barato que os modelos nacionais

Marcelo Moura

POPULAR
O Chery QQ (acima) com motor 1.1 a gasolina, air bag e ar-condicionado (abaixo, o interior do carro) custa mais barato que o nacional mais barato

 

Freio de mão

Por que é mais caro fabricar e vender um carro no Brasil

(1) Média de impostos cobrada sobre o valor do carro
Fonte: Roland Berger

Quando o mercado brasileiro se abriu às importações, nos anos 90, carros importados eram símbolo de status. Modelos como Mercedes e BMWs traziam luxo e modernidade para quem podia pagar caro por isso. Desde a segunda-feira passada, carro importado virou símbolo de como a indústria brasileira é pouco competitiva. O QQ (pronuncia-se “quê quê”), da montadora chinesa Chery, foi lançado por R$ 22.990. Ele é fabricado em Wuhu, na China. É tão longe que, depois de encomendado, leva quatro meses para chegar ao Brasil. Apesar disso, sai mais barato que o mais barato modelo nacional, o Mille Economy, que a Fiat monta em Betim, Minas Gerais, e vende por R$ 23.220.

Enquanto no Mille simples alto-falantes são opcionais, o QQ vem com ar-condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, air bag e freios ABS. Ele é exportado para mais de 70 países, embora não seja vendido nos mercados mais exigentes da Europa, onde o Mille chegou a ser um dos carros mais vendidos na década de 80 (hoje ele é fabricado apenas no Brasil e restrito ao Mercosul). A competitividade da economia chinesa ajuda a explicar o abismo que separa a fabricação do Mille e do QQ. “O custo de produção do carro chinês é 40% menor que o brasileiro”, afirma Stephan Keese, diretor da consultoria Roland Berger. “Aço, energia elétrica, logística… A economia chinesa é mais competitiva em todas as etapas da produção (leia no quadro ao lado).”

Além de o custo de fabricação ser mais baixo, o preço do QQ se explica pelo esforço da Chery em ganhar espaço nas ruas. “As concessionárias e a própria montadora reduziram bastante as margens de lucro”, diz Luís Curi, presidente da Chery no Brasil. “O país é estratégico para a montadora, que quer estar entre as cinco maiores do mundo dentro de dez anos.” A empresa estreou aqui em 2009. Tem 75 concessionárias, pelo menos uma por Estado, e pretende chegar a 110 lojas em dezembro. Em 2013, a empresa pretende inaugurar uma fábrica em Jacareí, São Paulo.

Fundada em 1997, a Chery é a maior montadora independente da China. Em março, vendeu 61.240 unidades pelo mundo, pouco mais que a Fiat do Brasil. Em 2003, foi processada pela General Motors por plágio – o QQ é tão parecido com o Chevrolet Spark que, segundo a GM, é possível tirar a porta de um e encaixar no outro. O jipe Tiggo também rendeu uma disputa com a Toyota, por lembrar o RAV-4. Os processos foram arquivados.

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O circo dos horrores montado nos bastidores da clínica de reprodução do Dr. Abdelmassih levanta a questão ética por trás da nossa falta de limites na busca de nossos objetivos pessoais.

Matéria da Revista Época (aqui) mostra o que estava pro trás do aparente sucesso do ex-médico. Abaixo o questionamento suscitado na mesma edição do periódico (no original aqui, para assinantes da revista).

Que preço estamos dispostos a pagar?

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo ou errado. Na falta de lei específica, os médicos acabam fazendo o que querem

CRISTIANE SEGATTO

LIMITES
Laboratório de uma clínica de fertilização na China. O que vale em alguns países pode ser inaceitável para outros

Duas características de Roger Abdelmassih sempre infernizaram seus subordinados: a extrema vaidade e a obsessão por ser o primeiro a lançar no Brasil toda e qualquer inovação no campo da reprodução assistida. Não admitia ser o segundo. Certa vez, ficou enfurecido ao saber que um concorrente anunciara determinada técnica antes dele. Esbravejava pela sala num jargão jornalístico que nada tinha a ver com medicina, mas que a assessora de imprensa era capaz de reconhecer como algo gravíssimo:

– Tomamos um furo. Tomamos um furo. Não acredito. Isso não pode ser. Não pode ficar assim.

A moça que ouviu isso pediu demissão logo depois, como tantos outros profissionais de comunicação que mal esquentavam a cadeira naquela clínica e já decidiam partir para outra.

Quem conviveu diariamente com Abdelmassih sabe que ele sempre apresentou um comportamento difícil de lidar. Atualmente, é acusado de crimes horríveis e de infrações éticas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Talvez a megalomania ajude a explicar por que ele tenha se arriscado tanto e confiado tanto na impunidade. A chave para entender o caso Abdelmassih é separar os crimes das infrações éticas. Enquanto o estupro, o abuso sexual, o aborto e o estelionato são crimes bem definidos no Código Penal, as infrações éticas são apenas isso, infrações éticas. As duas resoluções do CFM (de 1992 e de 2010) que procuram botar ordem no campo da reprodução assistida não têm força de lei. O médico que as infringe está em desacordo com as normas estabelecidas por seus pares. Mas não comete crime algum.

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo e o que é errado, o que pode e o que não pode. A fronteira que separa o inescrupuloso do inovador é, quase sempre, determinada por razões culturais. Às vezes, o crápula de hoje se torna, anos depois, o pioneiro merecedor do Nobel de Medicina. Foi assim com Robert Edwards, o criador de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta. Em 1978, ele foi execrado pelo Vaticano e condenado por grande parte (talvez a maioria) da sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina.

E adivinhe onde Louise Brown comemorou os 30 anos da primeira fertilização in vitro? Em São Paulo, numa festa promovida por Roger Abdelmassih. O brasileiro fazia questão de demonstrar seu poder e sua proximidade com as estrelas desse campo. Não escondia que era amigo de Severino Antinori, o médico italiano que causou celeuma em 2001 ao declarar que estava perto de clonar o primeiro ser humano. Nessas ocasiões, os poderosos e as celebridades brasileiras saudavam Abdelmassih como “o papa” da reprodução assistida.

Hoje, além de ter sido condenado por crimes de estupro e abuso sexual, ele também poderia ser acusado de estelionato (ao enganar seus pacientes), de tentativa de aborto e de praticar técnicas que ferem as resoluções do CFM. É importante lembrar que sempre fez isso publicamente. Oferecia aos casais a opção de escolher o sexo do bebê. Deu entrevista na TV e apareceu em reportagens na imprensa declarando que fazia isso. É acusado também de fazer manipulação genética, por oferecer a suas clientes uma técnica conhecida como rejuvenescimento de óvulos, em que o citoplasma do óvulo de uma mulher mais jovem é injetado no óvulo de uma paciente mais velha. Depois da fecundação, a técnica pode gerar um embrião com patrimônio genético do pai e de suas mães. Ele anunciou, orgulhoso, esse método em diferentes órgãos de imprensa e no site da clínica. A técnica só passou a ser considerada crime em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança. Antes disso, Abdelmassih era só um “marqueteiro” que fazia os concorrentes morrer de inveja ou de vergonha. Nunca foi punido. Simplesmente porque as práticas que anunciava não configuravam crime.

Ele é acusado também de praticar eugenia, porque teria oferecido a casais a possibilidade de escolher características físicas do bebê, como cor de olhos ou cabelos. É possível que isso tenha sido mesmo ofertado, mas aí o caso assume ares de charlatanismo. No mundo todo, as clínicas de reprodução ainda não dispõem de uma técnica capaz de produzir a cor dos olhos e dos cabelos de um embrião. Essas características são determinadas por vários genes, espalhados por diversos cromossomos.

Em 1978, Edwards foi execrado pelo Vaticano e pela
sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina

E se isso fosse possível? Imagine que um médico pudesse analisar quatro embriões e dissesse ao casal que todos são saudáveis, mas apenas um havia herdado os olhos azuis da vovó. Se o casal optasse pelo embrião de olhos azuis, isso seria suficiente para caracterizar eugenia, o odioso melhoramento genético da espécie com o objetivo de produzir uma raça superior? É duvidoso. A sociedade brasileira precisa decidir o que aceita e o que não aceita nesse setor. A falta de uma lei específica para regulamentar a reprodução assistida e de um esforço nacional para discutir o que queremos deixa espaço para que médicos inescrupulosos (ou inovadores, dependendo do ponto de vista) façam o que bem entendem. Abdelmassih não era o único a praticar técnicas em desacordo com as normas do CFM. Se fosse, o problema estaria resolvido com sua prisão.

A discussão de que o Brasil precisa deve ser feita sem preconceitos ou dogmas. Deve ser clara, aberta para as novas possibilidades da ciência e para a conformação familiar no século XXI. Os exemplos do exterior fornecem interessantes subsídios para ela. A escolha do sexo do bebê é algo perfeitamente aceitável nos Estados Unidos, na Espanha, na Dinamarca, na Finlândia e em muitos outros países. A Sociedade Europeia de Fertilidade recomenda a biópsia de embrião (extração de uma de suas células, antes de ele ser implantado no útero, em geral para diagnosticar doenças genéticas) quando o casal deseja escolher o sexo da criança.

A venda de óvulos e de esperma é crime no Brasil. Nos Estados Unidos, é legalizada. Na Espanha, a mulher que deseja ceder seus óvulos recebe uma ajuda de custo de E 900. No Leste Europeu, existem sites em que o cliente escolhe as características físicas da doadora. O serviço é anunciado até em revistas de bordo. O mundo está errado e o Brasil está certo? A resposta envolve ética, cultura e religião. O caso de Abdelmassih revela que discuti-la é mais que urgente.

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O Boa Política havia optado por não “promover”  o auto-aumento desses irresponsável, dada a nossa vontade de noticiar fatos positivos da política, boas ideias etc. No entanto, esse cidadão nos obrigou a nos manifestar.

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A crise que assombra as democracias liberais

Vivemos tempos extraordinários. Tenho insistido nas dimensões épicas desta crise mundial. As crises bancárias, o colapso do crédito, a quebradeira no setor imobiliário, a bancarrota de governos nacionais e a falência das redes de assistência social são sintomas dos excessos cometidos tanto por financistas anglo-saxões quanto por social-democratas europeus. Estão sob ameaça o regime de moeda fiduciária e as redes de solidariedade social, importantes instituições da civilização ocidental.

Esse capital institucional foi construído ao longo da história evolucionária do Ocidente. Foram séculos de tentativas e erros em contínuo aperfeiçoamento das instituições sociais, em busca de melhor ordenação política e econômica de grupos humanos cada vez maiores. A democracia representativa, o Estado de Direito, a imprensa livre, as economias de mercado, a confiança pública em moedas sem lastro material e as redes de solidariedade social tornaram-se os pilares da grande síntese ocidental.

Agora, os dois lados do Atlântico assistem com apreensão e desencanto, em meio aos estilhaços da crise, ao embaraçoso desempenho das modernas democracias liberais. Os chefes de Estado estão atordoados. Há sinais de decadência em toda parte. Foram décadas de abusos. Chegou a hora de pagar a conta.

Os americanos abusaram do poder de emitir a moeda reserva da economia mundial. E prosseguirão abusando enquanto os bancos centrais de todo o mundo continuarem absorvendo essas emissões para impedir a valorização de suas próprias moedas contra o dólar. Os americanos simplesmente fogem da verdade – sua perspectiva de declínio anunciada no crash de 2000-2001 e confirmada pelo crash de 2007-2008 – inflando e reinflando preços de ativos em bolhas sucessivas até a explosão final.

Já os europeus abusaram das promessas feitas por governos nacionais em nome de seus contribuintes. Empreguismo, corporativismo, inchaço do setor público, benefícios e aposentadorias irrealistas engordam sem limites os orçamentos públicos sob o embalo da utopia social-democrata. Encontram-se agora trancados na jaula do euro, em que entraram por ambições geopolíticas de confronto com os americanos, uma sala de espelhos da qual não conseguem escapar. Há mesmo uma enorme controvérsia a respeito do futuro do euro. Haverá sempre quem queira quebrar os espelhos para que não se desmoralizem governos nacionais ameaçados de insolvência. Quem suportaria tanta verdade?

Bilhões de asiáticos cada vez mais qualificados e sem encargos sociais desafiam o Ocidente

Os gregos descobriram que nem os deuses do Olimpo podem mais garantir o paraíso social-democrata na Terra. Sonegação desenfreada de impostos e aposentadorias dionisíacas são incompatíveis. Os irlandeses se disfarçaram de europeus continentais para se endividar em euros a juros baixos. Mas depois se lançaram à especulação desenfreada como legítimos anglo-saxões. A Espanha revelou-se um monstro de duas caras, metade atolada na farra do crédito para especulação imobiliária, enquanto a outra metade, embriagada pelo socialismo, afundava no pântano dos orçamentos públicos estourados. A moeda única desagrada até mesmo aos alemães, seus maiores beneficiários pelo estímulo a sua engrenagem extraordinariamente produtiva.

Os excessos dos financistas descredenciaram a livre-iniciativa para uma parcela da opinião pública mundial, e a irresponsabilidade dos políticos social-democratas desacreditou, para boa parte da população europeia, seus governos nacionais. Estamos diante de um novo fenômeno estrutural: o relativo declínio do Ocidente por seus próprios excessos. Os ocidentais terão de se ajustar a uma nova realidade, o desafio da competição com 3,5 bilhões de trabalhadores das economias emergentes eurasianas. Mão de obra cada vez mais qualificada, sem encargos sociais e trabalhistas, sem benefícios previdenciários, que se tornou um desafio existencial aos abusos cometidos pela civilização ocidental. O mundo não será o mesmo depois da crise. Essa é a única certeza.

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É claro que não faltam mazelas para apontarmos e nos queixarmos. Mas o fato concreto é que “nunca antes na História desse país” houve um conjunto tão favorável de fatores nos conduzindo à frente. E bem!

Apesar de todo o esforço que o pesado Estado tem feito para inibir o crescimento em diversas áreas, o Brasil vai criando uma classe média consumidora, consumista e enorme.

Matéria muito bem feita por Alexandre Teixeira com reportagem de Darcio Oliveira e Raquel Salgado para Época Negócios (aqui para assinantes).

O sonho brasileiro

Ao se tornar uma sociedade de classe média, o Brasil eleva seu padrão de consumo e inaugura um ciclo virtuoso comparável ao dos EUA no pós-guerra. Pesquisa da Synovate revela um brasileiro otimista, mas preocupado com a (falta de) qualidade da educação.

Enfim, depois de duas décadas de dificuldades econômicas severas, depois de muita luta para reformar “uma nação marcada por uma grande desigualdade econômica”, o país começou a fazer jus à denominação “sociedade de classe média”. O aumento dos salários e da renda levou dezenas de milhões de pessoas “de bairros miseráveis nas regiões urbanas ou na pobreza rural à casa própria e a uma vida de conforto sem precedentes”. A autoestima da população elevou-se com a sensação de deixar de ser “uma terra de grandes desigualdades com relação à riqueza e ao poder, onde um sistema político nominalmente democrático não conseguia representar os interesses econômicos da maioria”. A “ideia de um papel governamental ativo na economia” tornou-se respeitável. A segurança econômica atingiu níveis sem precedentes – e a demografia passou a funcionar como vento a favor para o país. Embora ainda haja injustiça social, a maioria das pessoas leva “uma vida material reconhecidamente decente e similar”.

O que parece ser uma superlativa – e um tanto ingênua – descrição do Brasil de hoje é, na verdade, a tradução, em pinceladas socioeconômicas, dos Estados Unidos dos anos 50 e 60, depois de superadas a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial. Esse país emerge de A Consciência de um Liberal, de autoria do economista e Nobel americano Paul Krugman, recém-lançado em português. Mas a coincidência entre os Estados Unidos de então e o Brasil de hoje começa a ser notada por um bom número de economistas e sociólogos das mais divergentes colorações políticas. “Os Estados Unidos do pós-Guerra e o Brasil de hoje vivem a antevéspera de uma expansão fenomenal”, afirma Bolívar Lamounier, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia e sócio-diretor da Augurium Consultoria. Àquela altura, os Estados Unidos estavam emergindo como uma potência mundial, uma sociedade de consumo extremamente próspera e mais igualitária. O Brasil, por sua vez, tendo feito progressos importantes nas duas últimas décadas, assiste ao surgimento de uma nova classe média. “Há, portanto, uma clara semelhança psicológica. Um otimismo, uma sensação de pujança, de que o futuro está ao alcance da mão”, diz Lamounier.

O período do pós-guerra inicia um ciclo de crescimento fundamental para os Estados Unidos, que se prolongou até os choques do petróleo nos anos 70. Foram mais de duas décadas de expansão econômica e prosperidade. Se é verdade que o Brasil vive um momento similar, é possível ver à frente um vasto leque de oportunidades – acompanhado, inevitavelmente, por um punhado de riscos.

Uma pesquisa realizada com exclusividade para Época NEGÓCIOS pela Synovate, consultoria paulistana de pesquisas, em julho, revela os anseios do brasileiro concentrados em torno do tripé família, estabilidade e desenvolvimento profissional – independentemente de classe social e região. “O brasileiro é mais individualista do que societal”, afirma Sérgio Pinto, diretor de Novos Negócios da Synovate e coordenador do levantamento. “Ele pensa assim: ‘Se estou subindo na vida, estou consumindo e o país está indo bem’.” É uma forma de pensar facilmente associada ao típico individualismo americano. O levantamento, que resultou de 1,5 mil entrevistas com homens e mulheres de 18 a 60 anos das classes A, B e C em 12 cidades brasileiras, revela que cidadãos da classe C e jovens hoje têm ambições que tradicionalmente eram privilégios das classes A e B e dos consumidores mais velhos. Em especial, a compra de um imóvel novo. Mas também a aquisição de um carro ou de uma moto, de telefone celular, computador com acesso a internet ou pacote turístico para conhecer o país – de preferência a bordo de um avião.

Tecnicamente, quase metade da população brasileira hoje faz parte do que se convencionou chamar de “nova classe média”. Não é, ainda, uma classe média americana, com dois carros na garagem. Mas seu padrão de renda enquadra-se na que, internacionalmente, é considerada a camada intermediária da pirâmide social. De 2003 a 2008, 19,5 milhões de brasileiros deixaram de ser pobres, estatisticamente, e 31,9 milhões passaram a pertencer às classes A, B e C. Em síntese, a pobreza no Brasil caiu 41%. Hoje, as famílias com rendimentos mensais entre R$ 1,2 mil e R$ 4,8 mil, enquadradas na classe C, concentram 40% da renda total brasileira. É uma classe média autossustentável, com capacidade de gerar renda e acumular ativos com o próprio trabalho, sem ajuda do governo.

Isso não é pouca coisa para um país com um histórico chocante de desigualdade social, o qual, deve-se dizer, está longe de ser revertido. Um relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado no final de julho, posiciona o Brasil em terceiro lugar no ranking dos países mais desiguais do planeta. A ONU afirma que o Brasil tem baixa mobilidade socioeconômica e só perde para Bolívia e Haiti na amplitude da diferença entre ricos e pobres. Quando da divulgação dos dados, porém, o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ponderou que, embora o nível de desigualdade do país seja de fato muito alto, o progresso nesse campo tem sido bastante rápido. O ranking do PNUD está defasado, já que utiliza indicadores anteriores a 2006 – e de lá até pelo menos 2008 a queda da desigualdade avançou rapidamente no Brasil.

CRISE SUPERADA

É verdade que, devido à crise financeira mundial, o ritmo de redução da pobreza despencou entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009. Mas o processo não chegou a ser interrompido. A proporção de pobres entre os brasileiros encolheu mais 1,5%. Já ao final de 2009, os indicadores sociais brasileiros haviam voltado aos patamares pré-crise. Somadas, as classes A, B e C alcançaram em dezembro último o recorde histórico de 69,2% da população. Permaneciam na base da pirâmide social – a chamada classe E, com renda familiar total de até R$ 804 mensais – 17,42% dos cidadãos. A diferença, 13,38%, corresponde à classe D. Pelas contas de Neri, se o país mantiver o ritmo de crescimento econômico e redução da desigualdade que imprimiu de 2003 a 2008, será possível reduzir a pobreza pela metade em mais cinco anos. Nesse caso, a faixa de brasileiros estatisticamente pobres cairia dos 16% da população registrados em 2008 para 7,9% em 2015. E a classe C aumentaria 14,7%, subindo de 49,2% para 56,48%.

A comparação com o pós-guerra americano ganha força quando se olha, também, para o mercado de trabalho. “Em termos econômicos, os anos 60 não poderiam ter sido melhores. (…) Era uma economia que aparentemente propiciava emprego para todo mundo”, afirma Krugman em seu livro. Neri não chega ao ponto de dizer que a economia brasileira hoje gera emprego para todos, mas reconhece que o atual momento é histórico. “O que podemos dizer é que o Brasil nunca teve indicadores tão bons de renda, trabalho e formalização do emprego”, afirma. No período do milagre econômico (décadas de 60 e 70), embora a economia tenha crescido até mais do que no ciclo atual, a distância entre os mais ricos e os mais pobres aumentou quase na mesma medida. Agora, o cenário é outro. “A desigualdade social nunca caiu tanto quanto o que tem sido visto desde 2001”, diz Neri. “Em algumas áreas, podemos dizer que há uma espécie de pleno emprego, porque há um apagão de mão de obra qualificada.”

Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, sustenta que o que ajudou o Brasil a ser, pelo menos em termos de renda, uma sociedade de classe média foi a redução da desigualdade social, mais em decorrência da recuperação do mercado de trabalho do que dos programas de transferência de renda. No período entre 1995 e 2003, a quantidade de brasileiros empregados cresceu a uma média anual de 1,6%. A partir de 2004, a taxa de ocupação passa a crescer ao ritmo de 2,4%. A correlação entre esta aceleração e a redução da pobreza é evidente. Entre 1995 e 2004, a proporção de pobres na população brasileira variou microscopicamente, para pior: de 33,2% para 33,3%. De lá até 2008, porém, este número caiu bruscamente para 22,8%. Neste último período, a renda total das famílias brasileiras aumentou 31,2%.

Em A Classe Média Brasileira, Lamounier e o também cientista político Amaury de Souza classificam a ascensão da chamada nova classe C como um dos fenômenos sociais e econômicos mais importantes da história recente. “Sob diversos aspectos, parecem estar se repetindo, em escala ampliada, os processos que levaram, há mais de meio século, ao surgimento da classe média dos países mais industrializados”, afirmam. Nos países em desenvolvimento, estima-se que 400 milhões de pessoas pertençam ao que foi batizado de “classe média global”, e projeta-se que outros 2 bilhões sejam incorporados até 2030. Entre 1990 e 2004, a classe média quase dobrou de tamanho na maioria dos países em desenvolvimento.

“No Brasil, estamos apenas começando esse processo”, disse Lamounier a Época NEGÓCIOS. “O grosso da mobilidade ascendente que presenciamos nas últimas duas décadas se deu dos muito pobres, dos miseráveis mesmo, para a base da pirâmide.” Predomina, portanto, um padrão bem modesto de rendimentos, educação e ocupação. A novidade é que há mobilidade. “As pessoas querem consumir mais, não estão resignadas à pobreza. Querem ganhar mais, estudar mais, trabalhar mais”, diz. Mas esta ainda é uma classe média muito pobre, o que reflete a extrema desigualdade de renda que ainda persiste no Brasil.

[Otimista, esperançoso e individualista, consumidor da classe A à classe C anseia por estabilidade, desenvolvimento profissional e conforto da família – e sente falta de melhor educação. Confira principais pontos da pesquisa Synovate/Época NEGÓCIOS.]

O SONHO DA CASA PRÓPRIA CHEGOU
O casal Adriano e Claudete, o filho Rafael e o sobrinho Cristian posam em frente à casa que a construtora HM vai lhes entregar este mês, na periferia de Campinas. O imóvel, de R$ 90 mil, foi financiado em 30 anos, mas os Oliveira planejam pagar em cinco. A família mora há dez anos na casa do pai de Adriano. “O que melhorou não foi minha vida, mas as condições de compra”, diz Claudete

DEMANDAS REPRIMIDAS

O período do pós-guerra, nos Estados Unidos, é lembrado como uma época de fartura e de atendimento de demandas havia tempo reprimidas. Depois da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, o consumidor americano podia ir às compras sem medo pela primeira vez em quase 15 anos, fosse para adquirir um carro ou uma máquina de lavar. Essa redescoberta do consumo serviu de estímulo ao setor industrial. “O mesmo ocorre hoje com a ascensão da classe C no Brasil”, afirma o brasilianista Albert Fishlow, professor emérito da Universidade Colúmbia.

Nunca na história do Brasil houve algo semelhante. “Nossa industrialização toda foi feita com base na substituição de importações, inicialmente de bens de consumo e depois de toda a cadeia produtiva”, afirma o economista Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, da FGV de São Paulo. “O velho argumento de Celso Furtado faz sentido. Criamos um aparato industrial que não produzia bens de consumo de massa de forma a promover o crescimento do mercado interno e a redistribuição de renda.” Pelo contrário. A substituição de importações foi baseada na fabricação doméstica de produtos de alto valor agregado – basicamente, automóveis e eletrodomésticos para uma elite consumidora. Agora, o crescimento econômico e o desenvolvimento social estão sendo retomados com base num mercado interno formado pelas camadas mais baixas da sociedade. “Isso é positivo em termos econômicos e é bom para os negócios. A nova classe média é um seguro contra as intempéries externas”, afirma Gonçalves.

A expressão “sonho americano” por vezes é usada quase como sinônimo para casa própria, um símbolo de status social que separa os americanos de classe média dos pobres. Historicamente, fala-se no “sonho da casa própria” também entre os brasileiros. Hoje, com o crédito finalmente tornando-se mais acessível no país e as facilidades introduzidas pelo programa de habitação popular “Minha Casa, Minha Vida”, a troca do aluguel e da moradia precária pela escritura de posse do imóvel volta a ser vista em larga escala. Apesar do surgimento de novas e importantes demandas, o grande sonho do brasileiro ainda é a casa própria – representação mais palpável do momento do país. Viagem ou carro são “apenas” aspirações. “O carro é um facilitador. Ao mesmo tempo, significa conquista, realização”, diz o pesquisador Sérgio Pinto. “Definitivamente não é o sonho de uma vida.” Da amostra de entrevistados da Synovate, 31% querem comprar uma casa nos próximos 12 meses. Este desejo encontra sua maioria estatística na faixa etária entre 18 e 45 anos e nas classes B e C.

“Na HM, quem comprava a casa para o filho era o pai. Até porque o filho não tinha renda”, afirma Henrique Bianco, fundador da construtora voltada para o público de baixa renda que hoje pertence ao grupo Camargo Corrêa. Historicamente, predominavam na carteira de clientes da empresa pessoas com mais de 50 anos. De seis ou sete anos para cá, isso começou a mudar. Hoje, 70% da clientela da HM tem de 22 a 30 anos. Antes do “Minha Casa, Minha Vida”, para comprar um imóvel, por modesto que fosse, o brasileiro de baixa renda enfrentava uma taxa de juros de, aproximadamente, 8,5% a 9% ao ano. Com o programa, lançado em abril do ano passado, essa taxa foi reduzida para 4,5%. Em menos de um ano e meio, isso propiciou a aquisição de quase 800 mil unidades, algo sem precedentes no mercado brasileiro.

De uma vez só, esse consumidor teve sua renda melhorada, beneficiou-se de uma ascensão de classe – saiu da D e foi para a C – e de um mercado de trabalho mais pujante e formalizado. Muitos jovens matricularam-se em cursos profissionalizantes e passaram a ter carteira assinada. Ganharam, assim, acesso ao mercado imobiliário. São esses os novos clientes da HM. Jovens casais, recém-casados ou na iminência de se casar. Em geral, ambos trabalham e estão saindo da casa dos pais. Por isso, em 90% dos casos, os imóveis vendidos pela construtora são primeira moradia. Os 10% restantes mudam-se de conjuntos habitacionais construídos no passado por BNH, Cohab ou CDHU, sem nenhum item de lazer ou segurança. Ou, simplesmente, deixam de pagar aluguel. “Hoje é fácil para uma pessoa que paga R$ 450 de aluguel encontrar no mercado um produto melhor para comprar, em condomínio fechado, pagando a mesma coisa”, diz Bianco. Sua meta é chegar a dezembro tendo vendido 7 mil unidades.

Uma delas será entregue neste mês de agosto, na periferia de Campinas, para Claudete Oliveira, seu marido, Adriano, e o casal de filhos, Rafael e Camila, de 13 e 11 anos. Eles escolheram o tipo de habitação mais vendido pela HM, uma casa térrea de 48 metros quadrados em um terreno de 150 metros quadrados em bairro planejado. Cada unidade dessas custa cerca de R$ 90 mil – em julho, a construtora não tinha nenhuma disponível para venda. A família toda é de Muzambinho, no Sul de Minas, e está em Campinas, no interior de São Paulo, desde 2000. Adriano, hoje com 39 anos, e Claudete, com 41, trabalharam como comerciantes por quatro anos, mas, depois do sexto assalto à loja Coisas de Minas, que mantinham no térreo da casa onde moram até hoje, desistiram do negócio próprio. Claudete, formada em gestão empresarial, foi aprovada em um concurso público e tornou-se secretária do diretor acadêmico da Unicamp. Adriano, advogado, trabalha com vendas de equipamentos para videocirurgias, como a laparoscopia.

A família mora há dez anos na casa do pai de Adriano. Nos últimos tempos, viram-se bombardeados pela publicidade de imóveis. “Em todo semáforo que a gente passava, tinha alguém entregando anúncio de casa, de apartamento”, diz Claudete. “Eu comecei a olhar. Ele achava que não dava.” O casal fez um financiamento de 30 anos, mas pretende pagar em cinco. A estratégia é esticar o prazo para encolher as parcelas. Mas a cada dois anos é possível abater o principal usando o FGTS. Quando os prazos de financiamento eram mais curtos, as prestações não cabiam no orçamento, já que a prioridade é a mensalidade da escola das crianças – que estudam em um colégio particular e contam com bolsas de estudo de 40% cada um. O casal ganha hoje, basicamente, o mesmo de antes, e as despesas se mantiveram no mesmo nível. “Não foi a minha vida que melhorou. Foram as condições do mercado de habitação que facilitaram a compra”, afirma Claudete.

No ritmo em que cresce a demanda por crédito habitacional, a Caixa Econômica Federal (CEF) estima que a verba para casa própria não será suficiente. Depois da alta de 95% nos empréstimos para habitação no primeiro semestre, a CEF admite que precisará de fontes alternativas de recursos em três anos. Hoje, 65% dos depósitos na poupança vão para crédito habitacional. A demanda por empréstimos, porém, cresce mais do que as aplicações nas cadernetas. Só de janeiro a junho, foram liberados R$ 34,1 bilhões para este fim. Boa parte desse montante foi direcionada ao “Minha Casa, Minha Vida”, programa que atraiu 38% de todo o crédito ofertado em 2009 e 2010. Ao que tudo indica, é só o começo. No estudo “Brasil Sustentável – Potencialidades do Mercado Habitacional”, a consultoria Ernst & Young e a Fundação Getulio Vargas demonstram que, apesar do aumento considerável no número de financiamentos imobiliários registrado nos últimos anos, o volume está longe de alcançar o recorde de 1980, no auge das operações do extinto BNH.

Isso se traduz por imensas oportunidades. Pelas contas da consultoria, o faturamento das construtoras saltará do patamar de R$ 53,5 bilhões atingido em 2007 para R$ 129,6 bilhões em 2030. No mesmo período, o crédito imobiliário concedido anualmente crescerá de R$ 25,3 bilhões para R$ 290,4 bilhões. Até 2030, o número de famílias no Brasil saltará de 60,3 milhões para 95,5 milhões – um crescimento de 58%, que representa mais do que o dobro da média mundial. Considerando uma expansão econômica média de 4% ao ano, em um contexto de alta mobilidade social e redução gradativa da taxa de juros dos financiamentos habitacionais para 7,5% ao ano em 2030, a Ernst & Young calcula que 37 milhões de moradias surgirão no país, com 1,6 milhão de novas residências a cada ano, em média.

À medida que se sobe na pirâmide social, os anseios habitacionais, naturalmente, se sofisticam. Uma pesquisa desenvolvida para o trabalho de construção da marca Agre – incorporadora criada pela fusão de Abyara, Agra e Klabin Segall, adquirida em maio pela PDG Realty – mostra que, entre consumidores de renda mais alta, o sonho da casa própria é o dos jovens que vão comprar o primeiro imóvel. Os demais sonham com a melhora da sua qualidade de vida, o aumento do seu patrimônio e a troca do imóvel por um melhor. Mesmo entre os jovens, é comum encontrar rapazes e moças que adiam cada vez mais a saída de casa para investir em suas vidas acadêmicas e profissionais. É a chamada Geração Canguru, que conquista algum grau de liberdade e privacidade na casa dos pais enquanto trabalha para alcançar o mesmo padrão financeiro deles e, só então, emancipar-se. Seus quartos são verdadeiras ilhas de individualidade, equipadas, por exemplo, com micro-ondas e frigobar próprios.

O comprador de imóveis no Brasil de 2010 é um ser aspiracional. Um consumidor vaidoso, preocupado em emergir. Para ele, trocar de imóvel é parte do processo de prosperar. A pesquisa da Agre associa fortemente imóveis a qualidade de vida – e não apenas à tradicional segurança da casa própria. “O sonho hoje é muito variável”, afirma João Nery, vice-presidente de operações da incorporadora. O investimento na compra de um imóvel concorre com o sonho de estudar em Harvard ou de passar um ano viajando. Uma das pesquisas da Agre revela que 57% das pessoas demoram menos de dois meses entre a decisão de adquirir um imóvel e a efetivação da compra. Setenta e três por cento pesquisam cinco empreendimentos ou menos antes de assinar o contrato. “A aquisição de um apartamento não é mais a compra da vida, embora, obviamente, seja importante”, diz Nery.

Por volta de 1955, além de casa própria, a maioria das famílias americanas possuía um carro – símbolo da faceta mais consumista do “sonho americano”. Isso ainda está longe de se materializar no Brasil, mas vontade não falta: dos brasileiros entrevistados pela Synovate, 40% afirmam querer comprar um carro novo – e 14%, uma moto– nos próximos 12 meses. Além da constatação óbvia de que um automóvel significa mais conforto para o proprietário e sua família, uma parcela considerável (mais de 59% em todas as classes sociais) o vê como um prêmio pessoal. Para 63 de cada 100 consumidores da classe C, o carro é “um sinônimo de que venci na vida”. Para 40% dos consumidores na faixa entre 49 e 60 anos, o veículo serve para “mostrar quem eu realmente sou”. Por essa lógica, a compra de um automóvel novo pode selar uma volta por cima para quem viveu dias difíceis quando a economia do país patinava.

UM ZERO-QUILÔMETRO DEPOIS DE 20 ANOS
Em junho, o engenheiro paulistano Dulphe dos Santos entrou numa concessionária para trocar seu Peugeot 2002. Acabou mantendo o carro e saiu com um Voyage zero de R$ 32,7 mil. Ele, a mulher, Mônica, e a filha, Ana Carolina, já tiveram carro novo, há 20 anos, além de casa própria. Com a economia patinando, voltaram aos usados e ao aluguel. “Agora, botamos muita fé em que as coisas estão mudando para melhor”, diz Santos

OS PESSOA AGORA VIAJAM DE AVIÃO
No dia 9 de julho, a família Pessoa, de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, chegou a São Paulo a bordo de um Boeing da Gol. Foi a segunda viagem de avião do casal Edmilson e Sara e de seus filhos, Matheus e Gabriel, à cidade, para visitar parentes. Em ambas as vezes, as passagens da família foram pagas em seis prestações, sem juros.“Ao meu redor, vejo que está todo mundo muito melhor”, afirma Edmilson

PROSPERIDADE SOBRE RODAS

Em junho passado, Dulphe Antônio dos Santos, um engenheiro metalúrgico paulistano, fez uma visita à concessionária Volkswagen Amazon, na Moóca, Zona Leste de São Paulo, interessado em trocar seu Peugeot 2002. Carro zero ele comprara uma única vez, 20 anos atrás. Agora, com emprego novo e economia aquecida, achou que dava para repetir a dose. O plano saiu melhor que a encomenda. “Acabei ficando com o Peugeot e saí de lá com um Voyage novinho”, diz. Santos, 52 anos, deixou recentemente a empresa de logística onde trabalhou por 13 anos e hoje administra cronogramas de projetos em uma empresa de engenharia. “Passei um período terrível, sem confiança no futuro”, afirma ele. “Agora boto muita fé em que as coisas estão mudando para melhor.” Sua mulher, Mônica, é assistente social em uma ONG que atende crianças e adultos autistas. O casal de filhos está na faculdade – Ana Carolina, de 23 anos, estuda fisioterapia; Luiz, de 19, cursa rádio e TV. O novo Voyage custa a partir de R$ 32,7 mil. O de Santos foi financiado em 60 meses, algo impensável até pouco tempo atrás. A família já teve um imóvel, mas há tempos paga aluguel. A soma das prestações do financiamento com as mensalidades vai apertar o orçamento, mas não tira o sono da família. “Estamos até pensando em correr atrás de uma casa própria”, diz Santos. “Já passou da hora, e agora acho que dá para buscar esse sonho.”

Segundo um levantamento conjunto das montadoras, os compradores do primeiro carro zero-quilômetro correspondiam a 10,5% do mercado em 2007, passaram a 15% em 2008 e atingiram 18% no primeiro semestre de 2009. Nesse período, o mercado de automóveis cresceu 30% – de 2,3 milhões de unidades em 2007 para 3 milhões em 2009. Cruzando as informações, fica evidente que o mercado cresce, em boa medida, movido pela entrada de novos consumidores. A maioria deles é proveniente da nova classe média.

VIAGENS DE AVIÃO

Normalmente, depois da compra da casa própria e do carro, abre-se espaço para a busca por lazer. É claro que as classes A e B dominam as estatísticas dos brasileiros que viajam pelo país, principalmente de avião. Mas a classe C está chegando com pressa – e oxigenando um setor tradicionalmente elitista. O turismo vai crescer o dobro do PIB em 2010. Uma pesquisa da FGV com as 80 maiores companhias do setor revelou no mês passado uma expectativa de expansão de 14,6% nos negócios. No caso do transporte aéreo, a previsão é de crescimento de 21,2% no faturamento em relação a 2009.

A executiva paulista Cláudia Pagnano, vice-presidente de mercado da Gol, lembra de quando tinha 18 anos de idade, estudava nos Estados Unidos e ficava chocada com o desconhecimento dos americanos em relação ao Brasil, e com o fato de que a maioria deles não tinha passaporte. Mas impressionava-se com o quanto eles viajavam internamente. O Brasil possui um espaço territorial semelhante ao dos Estados Unidos. “A diferença é que o brasileiro não conhece o país onde vive”, afirma Cláudia. “O americano é proprietário do seu país. No Brasil, quem sempre viajou foram as classes mais abastadas.” Isso está mudando rapidamente, e beneficiando a Gol, uma empresa que nasceu há nove anos com a proposta de oferecer passagens aéreas baratas e hoje detém 40,3% do mercado nacional. Atualmente, quase 40% de sua clientela pode ser enquadrada sob o rótulo de nova classe média. “É um público consciente, que pesquisa tarifas na lan house se ainda não tem computador em casa”, diz Cláudia.

A Gol criou promoções sob medida para esse público. Na compra de nove passagens, por exemplo, a décima sai de graça, um incentivo para grupos viajarem. Há parcelamento no cartão de bandeira própria Voe Fácil em até 36 vezes, com valores fixos. E conduz um trabalho educacional para orientar os muitos passageiros de primeira viagem – hoje responsáveis, em média, por 10% do movimento da Gol. Nas rotas que saem de São Paulo e do Rio de Janeiro para o Nordeste – principalmente para destinos como Salvador, Recife e Fortaleza –, é grande o fluxo de viajantes que estão indo visitar as famílias que deixaram em suas cidades de origem. É fácil identificá-los, e os comissários de bordo são treinados para facilitar a vida deles. “Aqui no Sul, dizemos que o sanduíche é de cream cheese; lá para cima, dizemos que é de requeijão”, afirma Cláudia.

No dia 9 de julho, a família Pessoa, de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, apresentou-se cedo no aeroporto Gilberto Freyre, em Recife. Três horas depois, chegou em São Paulo, a bordo de um Boeing da Gol. Dos quatro, só Sara, a mãe, tem medo de voar. Matheus e Gabriel, de 14 e 16 anos, adoram. Brigam pela poltrona da janela. Edmilson, o pai, gosta mesmo é do custo–benefício. Foi a segunda vinda de avião da família à cidade. Tanto em 2008 quanto agora, a compra foi parcelada em seis vezes sem juros. “São quatro passagens e, como lá em casa só quem trabalha sou eu, realmente não dava para pagar de uma vez”, afirma ele. A ideia, a partir de agora, é repetir a viagem anualmente. “Não mais no inverno, viu? Sabia que ia ser frio, mas com chuva também não dá”, diz Edmilson, pouco satisfeito com o clima paulistano.

Professor de história, Edmilson, 38 anos recém-completados, está subindo na vida. Rapidamente. Trabalha hoje como coordenador de uma escola particular em Recife. Faz três anos que trocou a sala de aula pelo escritório da diretoria. Nesse meio-tempo, mudou de escola e reforçou o contracheque. No ano passado, comprou um apartamento, trocando o aluguel que sempre pagara por um financiamento da Caixa Econômica. Ainda em 2009, substituiu o carro que dirigia – comprado usado um ano antes – pelo primeiro zero-quilômetro. Sua sensação é de que, finalmente, o país avança na direção certa e as oportunidades de consumo e bem-estar estão se democratizando. “Ao meu redor, vejo que está todo mundo muito melhor”, diz.

Para ampliar as oportunidades criadas pela formação de um país de classe média para além do consumo, convém entender o significado do “american dream” – e o que mais há de aplicável à realidade brasileira. A autoria da expressão “sonho americano” é atribuída ao escritor e historiador James Truslow Adams, que a teria cunhado em 1931. Originalmente, representa um ideal igualitário. Cidadãos de qualquer classe social poderiam aspirar a “uma vida melhor, mais rica e mais feliz”.

MODERAÇÃO NA POLÍTICA

Depois dos tempos duríssimos da Grande Depressão e dos horrores da Segunda Guerra Mundial, os anos 50 e 60 foram marcados, nos Estados Unidos, por amplo consenso entre democratas e republicanos. Não havia nem sinal da radicalização política que destroçara o país anteriormente e que se repetiria nos últimos anos, com o Partido Republicano caminhando bem para a direita e provocando um racha ideológico no país. No pós-guerra havia, sim, uma certa convergência de ideias sobre os temas mais importantes. Economicamente, o país saiu do governo de Franklin Roosevelt (1933-1945) já com seu sistema de previdência, que permitia que, pela primeira vez nos Estados Unidos, uma pessoa recebesse algo do Estado depois de chegar aos 65 anos. Foram impostos limites à atuação das instituições financeiras, e havia uma presença governamental muito maior – que os republicanos, é verdade, queriam reduzir.

O país estava assumindo, então, compromissos internacionais inéditos, com os quais jamais sonhara. A começar pela manutenção permanente de grandes contingentes de tropas na Europa e em outros pontos do globo. Isso era inteiramente novo para os Estados Unidos. Grandes somas de recursos foram destinadas ao Plano Marshall, para a recuperação da Europa, e a outros programas de ajuda à reconstrução de antigos inimigos – como a aceitação das importações de produtos mais baratos vindos do Japão. Nesse período, houve grande redução das tarifas de importação de produtos industrializados, combinada com aumentos importantes das despesas direcionadas à defesa, um estímulo governamental à continuação do crescimento. Em meio a esse gigantesco esforço, o governo, em nenhum momento, é paralisado pela luta partidária. Havia um consenso significativo, obviamente propiciado pela Guerra Fria – a ameaça também inédita da União Soviética e a bipolaridade do mundo.

A questão, neste caso, é: será que, apesar da polarização entre PT e PSDB, pode-se dizer que há consenso sobre os temas relevantes para o país? Albert Fishlow vê no Brasil de hoje um alinhamento ainda maior dos partidos políticos, em comparação ao que havia nos Estados Unidos dos anos 50 e 60. Sobretudo em torno do arranjo de política econômica herdado do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. “Vejo Dilma [Rousseff, candidata à presidência pelo PT] e Marina [Silva, candidata do PV] dizendo que banco central independente, superávit primário e abertura econômica são coisas necessárias para o país”, afirma Fishlow. “Há diferenças entre os partidos, evidentemente, mas nada como no passado, quando havia 15 candidatos a presidente, alguns com ideias bem malucas.” Ao que tudo indica, o Brasil caminha para um arranjo que parece ser um bipartidarismo disfarçado, com uma certa estridência no debate político, mas espaço suficiente para consenso nas questões de fundo – pelo menos as econômicas.

Pela tradição do “american dream”, ideais democráticos são percebidos como uma promessa de prosperidade para o povo. Por aqui, essa relação só agora parece fazer sentido. Durante o “milagre brasileiro” dos anos 60 e 70, a ditadura era o preço a pagar pela promessa de uma vida melhor – como na China atual. A redemocratização, por sua vez, veio acompanhada de uma década perdida em termos de crescimento econômico e desenvolvimento social. Contudo, diversos estudos recentes documentam a adesão da maior parte dos brasileiros à democracia como um valor em si. Uma pesquisa da CNI, entidade da indústria, que serviu de base para o livro A Classe Média Brasileira, não é diferente. Sessenta e seis por cento dos entrevistados de nível superior e 57% dos de nível médio dizem que a democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo. É uma sólida maioria, mas não deixa de ser preocupante que um terço da amostra demonstre indiferença diante da natureza do regime e aceite um governo autoritário caso as circunstâncias o exijam. A preferência pela democracia é menor entre as pessoas apenas com o nível fundamental de ensino (54%) e as semiescolarizadas (44%).

“No passado, na Europa e nos Estados Unidos, a ‘indignação moral’ da classe média foi uma fonte de motivações e valores em defesa da ordem pública, inspirando movimentos de reformas institucionais e políticas contra a corrupção e o crime”, afirmam Souza e Lamounier em sua obra. Também por aqui, a camada de renda intermediária da sociedade pode ser considerada o motor de reformas políticas fundamentais. Desde os movimentos abolicionista e republicano das últimas décadas do século 19 até a campanha das Diretas Já e o impeachment de Fernando Collor. “No Brasil de hoje, o que está em questão é a capacidade da classe média de exercer real influência para conter a escalada da transgressão.” Os problemas que mais preocupam os brasileiros são, pela ordem, as drogas (72%), a violência (69%) e a corrupção (62%), deixando para atrás até a má qualidade da saúde pública (55%). A percepção generalizada é de uma escalada do crime nos últimos anos. O descrédito na Justiça é agudo. A nova classe média é tida como individualista e politicamente conservadora. Cultua o trabalho, a poupança e o enriquecimento. Suas principais demandas são educação para os filhos e um bom emprego. Aqui também existe “indignação moral”, mas ela parece estéril. Há, basicamente, um cansaço profundo diante da corrupção endêmica. “A verbalização de um sentimento de raiva acaba tomando o lugar do raciocínio, da busca de informações e da participação em associações de todos os tipos, que seria extremamente importante”, afirma Lamounier. “Os partidos políticos têm falhado consistentemente ao longo da história em oferecer um balizamento, e ninguém se politiza sem isso.”

O levantamento da Synovate confirma a descrença nos políticos. Com a ressalva de que o presidente Lula não é visto como parte de um sistema tido como corrupto e pouco confiável. Mesmo sua controversa política externa é entendida como uma alavanca positiva para a imagem do país no exterior. Reforça, portanto, a sensação de orgulho de ser brasileiro. “Lula é visto como um bom porta-voz do sucesso nacional”, diz Sérgio Pinto.

Aos poucos, o brasileiro vai exigindo tratamento de contribuinte – e exibindo a atitude de cobrança individualista do “tax payer” americano. Não é o caldo de cultura ideal para a formação de movimentos políticos organizados. “Pelo menos nos próximos cinco anos, não teremos um panelaço [como os protestos barulhentos rotineiros na Argentina]”, afirma Pinto, da Synovate. Para o brasileiro médio, o papel do governo é a manutenção do momento atual de crescimento com distribuição de renda. E quanto aos avanços esperados? Dizem respeito à melhora na educação e nas oportunidades de emprego. Ou seja, nos pré-requisitos para o desenvolvimento individual. A expectativa é de uma revolução pragmática, não ideológica. “A nova classe média demandará serviços públicos de melhor qualidade”, diz Gonçalves, da FGV. “Essa pode ser uma das consequências políticas mais importantes da emergência dessa camada da população.” Afinal, por trás do rótulo classe C estão as pessoas que dependem do transporte público, que estão mais expostas à criminalidade e à violência urbana, que só têm acesso ao serviço público de saúde e que prefeririam guardar dinheiro para viajar a pagar escolas privadas.

A década passada foi de reformas, mas de baixo crescimento. Isso não parece mais aceitável para a nova classe média, pouco disposta a engolir explicações macroeconômicas para a estagnação. A camada ascendente da população quer emprego, renda maior, carteira assinada. Quer viajar. De preferência de avião. Em suma, quer crescimento econômico. Seu maior medo é perder o emprego. Logo, mudanças de rumo bruscas, por motivos ideológicos, a desagradam. Indiretamente, criou-se um eleitor preocupado com estabilidade monetária, emprego e renda – em qualquer parte do mundo, uma vacina contra o populismo. Os Estados Unidos passaram por isso, assim como Inglaterra e França. Outros países também enfrentaram esse processo de superação de governos populistas a partir da emergência de uma classe média mais interessada no trabalho, na renda e no consumo. Tecnicamente falando, há uma mudança do eleitor mediano brasileiro. Fechou-se o abismo entre as classes A e B e os excluídos.

NEW DEAL

“Sociedades de classe média não surgem automaticamente enquanto uma economia amadurece, têm de ser criadas por meio da ação política”, escreve Krugman. “Nada nos dados que temos sobre o início do século 20 sugere que os Estados Unidos estavam se transformando, de forma espontânea, na sociedade relativamente igualitária na qual cresci. Foram necessários Franklin Delano Roosevelt e o New Deal para fazer nascer essa sociedade.” Será, então, que os anos Lula são, de algum modo, comparáveis aos anos Roosevelt, dada essa ascensão de mais de 30 milhões de brasileiros à classe média desde 2003?

De certo modo, sim. “Em matéria de ascensão das massas, é um processo muito semelhante ao que decorreu das políticas do New Deal”, afirma o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. Convém, no entanto, guardar as proporções. Os Estados Unidos saíam, então, de seu pior momento econômico, a Grande Depressão, que produzira um desemprego de 23% da população economicamente ativa. Diante daquele cenário, Roosevelt lançou mão de programas sociais e estimulou a sindicalização. Aos poucos, a desigualdade foi diminuindo. No Brasil, segundo estudo feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a proporção de pobres na população caiu dez pontos percentuais em apenas quatro anos, baixando de 33% em 2004 para 23% em 2008. “Estou convencido de que o país só foi capaz de deixar para trás cerca de 25 anos de estagnação porque compreendeu que o crescimento econômico e a inclusão social são duas faces da mesma moeda”, escreveu o presidente Lula no prefácio ao livro Brasil – A Construção Retomada, de Aloizio Mercadante. “Foi a formação de um mercado interno de massas que retirou da pobreza absoluta 20 milhões de pessoas e incorporou nos últimos anos cerca de 31 milhões de brasileiros e brasileiras ao consumo de bens e serviços.”

É verdade, mas tal mercado não brotou do nada, no espaço de uma gestão. “O governo Lula é continuação de uma série de políticas que começaram a ser implementadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, afirma Gonçalves. “Essa nova classe média, os ganhos na educação, a queda nos indicadores de pobreza e desigualdade, tudo isso tem relação com a estabilidade monetária dos anos 90 e com os programas sociais desenhados pela Dona Ruth Cardoso [primeira-dama no governo FHC, morta em 2008].” A partir dessa herança, não exatamente maldita, o governo Lula universalizou as políticas de renda. Por meio do Bolsa Família e dos aumentos sucessivos do salário mínimo. Assim, mais honesto talvez seja dizer que a soma dos governos Fernando Henrique 1 e 2 com Lula 1 e 2 equivalem à administração Roosevelt. Isso, claro, se aceitarmos a comparação mais que imperfeita dos anos 80, a década perdida brasileira, com a Grande Depressão.

Por mais que se reconheçam os avanços econômicos e sociais conquistados nos últimos 15 anos, é importante não perder de vista as frentes de batalha em que o país não se saiu bem. Para a maioria dos economistas, a principal desvantagem competitiva é o baixo patamar de poupança doméstica e, como consequência, uma taxa de investimento muito inferior à de países que estão crescendo em ritmo acelerado. A comparação é com a China, cuja taxa de poupança interna corresponde a 45% do PIB. Ou com a Índia, que já superou os 30% do PIB. Mas também com o Chile, que poupa cerca de 25%. A poupança doméstica do Brasil segue na faixa de 17% do PIB. Tem de subir seis ou sete pontos percentuais se o país quiser mesmo crescer permanentemente ao ritmo de 6% ao ano. Há também no caminho um Estado que absorve quase 40% do PIB em tributos, reduzindo o espaço para aumentar a proporção da renda do país disponível para investimentos. A questão é: qual a política possível para romper esse impasse antes que ele interrompa o ciclo virtuoso instaurado no país? Resposta: diminuir o peso do custeio da máquina pública, de modo a liberar recursos (poupança) para investimento.

Enquanto o Estado titubeia, as famílias fazem sua parte. Ao mesmo tempo em que começa a satisfazer uma demanda por conforto e consumo historicamente reprimida, o brasileiro pensa no futuro de forma responsável. De cada 100 entrevistados na pesquisa da Synovate, 62 planejam aplicar dinheiro na poupança nos próximos 12 meses. Surpreendentemente, não há diferenças expressivas por classe social. A parcela dos que se dizem dispostos a investir na bolsa é de 13%, igualmente sem diferença expressiva por classe social. Também neste caso, é inevitável uma analogia com os Estados Unidos, onde, pelo menos até a crise de 2008, virtualmente toda família de classe média tinha parte de suas economias aplicada em ações – fenômeno que explica, historicamente, boa parte do vigor do capitalismo americano.

FALTA DE EDUCAÇÃO

Nos Estados Unidos, até hoje, o sonho de subir na vida inclui a oportunidade de que as crianças cresçam, recebam uma “educação americana” e, consequentemente, oportunidades de carreira. O grande salto da educação universitária nos Estados Unidos aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial. “Foram os veteranos, voltando da guerra, que receberam bolsas do governo para continuar estudando”, afirma Fishlow. Ele próprio nasceu na Filadélfia, filho de imigrantes que se transferiram da Rússia para os Estados Unidos antes da Primeira Guerra Mundial. Seus pais eram analfabetos. Fishlow estudou até tornar-se Ph.D. “A coisa de que mais me lembro e que acho mais importante nos Estados Unidos é essa possibilidade de uma pessoa que sai de uma família pobre chegar ao nível máximo da educação”, diz ele. “Quero ver isso acontecendo também no Brasil.”

É falsa a percepção de que nada mudou na educação. A década de 90 foi a da estabilização, sim. Mas também a do início de uma (lenta) reforma educacional com pelo menos dois resultados dignos de nota: o sucesso em colocar mais crianças na escola, praticamente assegurando a universalidade do ensino, e a introdução de mecanismos para medir o desempenho dos alunos. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) data de 1995. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o número médio de anos de estudo dos brasileiros com mais de 10 anos passou de 5,2 em 1995 para 6,9 em 2007. Melhorou, mas a distância em relação à concorrência internacional é enorme. A média entre os países industrializados é de 12 anos de estudo.

De acordo com a pesquisa da Synovate, na avaliação dos brasileiros de todas as classes sociais, o principal ponto fraco do país é a educação. Se haverá mobilização, mais ou menos organizada, por alguma causa no Brasil durante o atual ciclo de crescimento, é quase certo que será a educação. Se ocorrer, essa pressão sobre o Estado será mais do que bem-vinda. A própria experiência americana mostra que o crescimento econômico não é suficiente para melhorar a qualidade do ensino. Nos Estados Unidos, os anos dourados do pós-Guerra são um período de reformas sociais, entre as quais – e principalmente – a educacional. “Sem aumento da renda, a educação não avança. Mas só isso não é suficiente”, afirma Belluzzo. “É preciso criar projetos federais, estaduais e municipais para melhorar a qualidade do ensino.”

A antropóloga Lívia Barbosa, autora de um estudo comparativo das culturas brasileira, americana e japonesa, sente falta de outro componente-chave do american dream no sonho brasileiro: a meritocracia. Faz parte do sonho americano a ideia de que quem trabalha duro e é empreendedor vai ser recompensado pela sociedade. “No Brasil, estamos longe disso”, afirma. Historicamente, o trabalho aqui não é expressão de crescimento e criatividade. Lívia vê o achincalhe à promoção dos melhores até nas letras da música brasileira. A começar pelos sambas de exaltação à malandragem dos anos 30 e 40. Sempre se cantou o trabalho como punição. Ou como um remédio amargo para se livrar de maus pensamentos, como na expressão “Cabeça vazia é oficina do diabo”. Tampouco as telenovelas, populares no país inteiro, põem o trabalho no centro das tramas. Não há um CSI ou um House brasileiros, com heróis do mundo forense ou hospitalar.

“Nos Estados Unidos, as pessoas acham que podem chegar lá. No Brasil, não só não acham, como acusam quem tem sucesso de ser corrupto”, diz Lívia. “Aqui, quem nasce rico não faz mais que a obrigação em se dar bem na vida. E quem nasce pobre não tem obrigação nenhuma.” A competição é sempre vista como algo negativo, porque confronta resultados e cria hierarquias. Nenhum movimento sindical no Brasil é a favor de meritocracia.

SONHO MINGUANTE

Por ironia, essa discussão chega ao Brasil no momento em que uma nova geração, como definiu o New York Times, vê o sonho americano minguar. Para a faixa etária de 18 a 29 anos, o desemprego é de quase 14%, aproximando-se do nível que esse grupo enfrentava na Grande Depressão. Outros 23% nem se dão ao trabalho de buscar uma vaga. Ao todo, 37% dos jovens estão desocupados, taxa comparável à dos anos 30. Muitos acabam voltando à casa dos pais, o que também reflete nas estatísticas. Em 2008, o percentual da população que vivia em residências onde estavam presentes pelo menos duas gerações subiu quase 1 ponto percentual, chegando a 16%, segundo o Centro de Pesquisas Pew. O pior resultado da história foi atingido em 1940: 24,7%. O melhor, 12%, em 1980. “Para os jovens adultos, as perspectivas no local de trabalho, mesmo para quem tem diploma universitário, raramente foram tão sombrias”, afirmou o principal jornal americano.

Em absoluto contraste, o brasileiro hoje é um povo confiante no futuro. No ranking internacional de felicidade, o Brasil ocupa apenas a 22ª colocação entre 132 países. Porém, nenhuma outra nação, de acordo com uma pesquisa do Gallup, atinge nota mais alta quando se trata de avaliar a perspectiva de felicidade futura. Quando se pede ao brasileiro que dê uma nota para si mesmo dentro de cinco anos, a resposta média é 8,7. Não há ninguém à frente. Nem os igualitários dinamarqueses, nem os espiritualizados butaneses. Muito menos os desiludidos americanos, às voltas com guerras que já consumiram US$ 1 trilhão. Sonhar grande, agora, é coisa de brasileiro.

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Matéria do UOL aponta vitória de 14 candidatos já no primeiro turno. A maioria está na situação no Estado em que disputa a eleição (ou reeleição em vários casos).

Vejam matéria do UOL com o retrato das eleições para governador.

A um mês da votação, 14 disputas estaduais apontam para fim no 1º turno

Maurício Savarese
Do UOL Eleições

Em São Paulo

Quatorze novos governadores podem ser definidos no primeiro turno, seis confrontos estão indefinidos e outros sete se inclinam para decisão no segundo turno. Um mês antes da votação de 3 de outubro, a tendência indicada pelas pesquisas de intenção de voto é de confronto quase resolvido nos maiores colégios eleitorais e reforço para as fileiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O levantamento do UOL Eleições considerou as pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas até 2 de setembro. Os números indicam provável fim no primeiro turno nas disputas com apenas dois candidatos acima de 10% nas intenções de voto. A exceção é o Pará, onde a indecisão se deve aos percentuais de quatro candidatos menores, apesar de nenhum deles chegar aos 10%, de acordo com o Ibope.

Na região mais populosa do país, a Sudeste, apenas São Paulo não sabe se a disputa acaba no primeiro turno, uma vez que os apoiadores da presidenciável Dilma Rousseff (PT) têm concentrado forças para evitar vitória do favorito Geraldo Alckmin (PSDB) já em 3 de outubro. No Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB) deve se reeleger. No Espírito Santo, a provável vitória é de Renato Casagrande (PSB).

Mas a maior batalha eleitoral do primeiro turno está em Minas Gerais, onde o governador Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio Neves, emparelhou com o ex-ministro Hélio Costa. Sem outros adversários fortes na disputa, um dos dois deve terminar o primeiro turno como vencedor. Dilma e o presidenciável tucano, José Serra, têm investido tempo no segundo maior colégio eleitoral do país.

Sul e Nordeste
No Sul, apenas o Paraná deve decidir já em 3 de outubro. Beto Richa (PSDB) leva vantagem sobre Osmar Dias (PDT) e a soma dos seus adversários até agora não é o bastante para viabilizar o segundo turno. O Rio Grande do Sul se encaminha para um segundo turno entre Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB). Santa Catarina promete um enfrentamento entre Ângela Amin (PP) e Raimundo Colombo (DEM).

No Nordeste, quatro disputas se encaminham para decisão no primeiro turno. Todas com aliados de Lula e Dilma: Sergipe (Marcelo Deda/PT), Pernambuco (Eduardo Campos/PSB), Paraíba (José Maranhão/PMDB) e Ceará (Cid Gomes/PSB). Em Alagoas, Fernando Collor (PTB), Ronaldo Lessa e o governador Teotônio Vilela (PSDB) disputam para saber quem chegará ao segundo turno. No Piauí, os rivais são Silvio Mendes (PSDB), Wilson Martins (PSB) e João Vicente Claudino (PTB).

Há também três disputas com claros favoritos, segundo Datafolha e Ibope, mas que podem terminar apenas no segundo turno, por conta de candidatos menores. Na Bahia, Jaques Wagner (PT) é o favorito contra Paulo Souto (DEM); no Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) leva vantagem contra Jackson Lago (PDT); e, no Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) é uma rara oposicionista à frente de um aliado de Lula, Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Centro-Oeste e Norte
Apenas Mato Grosso deve ter segundo turno no Centro-Oeste. Silval Barbosa (PMDB), aliado do ex-governador Blairo Maggi (PR), é presença provável. Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB) disputam a outra vaga. No Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) tem reeleição provável no confronto com Zeca do PT.

No Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) abre distância sobre Joaquim Roriz (PSC) e, por falta de outros rivais, pode definir já no primeiro turno. Para a oposição, o foco é a campanha em Goiás, onde Marconi Perillo (PSDB) definiria a disputa com Iris Rezende (PMDB) já no primeiro turno se as eleições fossem hoje.

Na região Norte, o PT concentra esforços para não perder o governo do Pará para a oposição. A possibilidade de isso acontecer é grande, já que Simão Jatene (PSDB) está à frente da governadora Ana Júlia Carepa (PT), e apenas a manutenção e crescimento de candidaturas com menos de 6% das intenções de voto o impediriam de vencer já na primeira votação.

Há provável vencedor de primeiro turno no Acre: Tião Viana (PT). Em outras disputas que devem terminar em 3 de outubro por falta de mais oponentes de peso, o Amazonas deve escolher entre o governador Omar Aziz (PMN) e o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR); Tocantins escolherá entre a reeleição do governador Carlos Gaguim (PMDB) e a recuperação de Siqueira Campos (PSDB).

Em Rondônia, João Cahulla (PPS), Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) estão tecnicamente empatados. Em Roraima, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e Neudo Campos (PP) estão parelhos.

No Amapá, a tendência é de um segundo turno entre Lucas Barreto (PTB), Jorge Amanajás (PSDB) e Pedro Paulo (PP). Mais atrás, Camilo Capiberibe (PSB) pode ajudar a embolar a disputa nas próximas semanas.

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Matéria original na Folha Online.

Vale passa Petrobras e assume liderança no ranking das exportadoras

MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

A Vale passou a Petrobras e assumiu o posto de maior empresa exportadora brasileira. No acumulado do ano até julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a mineradora exportou US$ 10,143 bilhões, ante US$ 10,139 bilhões da estatal petrolífera.

Essa é a primeira vez que a mineradora conseguiu ocupar a primeira posição no ranking das empresas brasileiras exportadoras, apoiada na alta do mercado de minérios. A Petrobras mantinha a primeira posição entre as exportadoras brasileiras desde 2002, quando passou a então líder, Embraer.

Em termos percentuais, Petrobras e Vale são responsáveis, cada uma, por 9,49% das exportações brasileiras.

No final do ano passado, a estatal detinha uma parcela de 8,04% das exportações do Brasil, enquanto a mineradora, com um volume de vendas externas de US$ 10,826 bilhões, tinha uma parcela de 7,08%.

EXPORTAÇÕES

As exportações brasileiras somam US$ 120,027 bilhões no ano –até a terceira semana de agosto–, contra importações de US$ 108,560 bilhões. Com esse resultado, o superavit da balança comercial atingiu US$ 11,467 bilhões, abaixo dos US$ 18,848 bilhões registrados no ano passado, considerando o período de janeiro até a terceira semana de agosto.

Em agosto de 2009, considerando o mesmo período (três semanas), a balança comercial brasileira acumula um superavit de US$ 2,234 bilhões, quando as exportações somaram 13,167 bilhões e as importações, US$ 10,933 bilhões. Somente o saldo da terceira semana foi de US$ 864 milhões, mais que o dobro do resultado da semana anterior (R$ 427 milhões).

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