Douglas Saunders: “A periferia é o novo centro do mundo”

Autor de um livro sobre as favelas, o jornalista canadense diz que elas são celeiros de empreendedorismo e dinamismo

Danilo Thomaz

Ao desembarcar no Brasil, o jornalista canadense Douglas Saunders, colunista do diário Globe and Mail, esperava encontrar em nossas favelas um ambiente de extrema violência e depravação. “Eu esperava ver todos aqueles clichês. E realmente vi garotos de 14 anos armados com rifles e pessoas usando drogas no meio da rua”, diz. “Mas também encontrei comunidades preocupadas em melhorar a vida de suas crianças, migrantes que continuam a enviar dinheiro a seus familiares 50 anos depois de saírem da terra natal e dinâmicos microempreendedores.” Explicar as causas e os desdobramentos dessa contradição das periferias é a missão a que Saunders se lança em seu recém-publicado Arrival city: the final migration and our next world (Periferia: a migração final e nosso novo mundo, numa tradução livre, sem previsão de lançamento no Brasil). Fruto de um trabalho de três anos, realizado nas periferias de quatro países – Brasil, China, Turquia e Egito –, o livro afirma que esses espaços e a classe média que emerge deles são o novo centro do mundo.

ENTREVISTA – DOUGLAS SAUNDERS

QUEM É
Douglas Saunders, de 35 anos, é jornalista e colunista de política internacional do jornal canadense Globe and Mail. Nasceu em Hamilton, no Canadá. Casado, é pai de dois filhos e vive em Londres
O QUE FEZ
É autor de Arrival city: the final migration and our next world. Ganhou quatro vezes o National Newspaper, o mais importante prêmio de jornalismo do Canadá. Em 2006, foi considerado o melhor colunista no país

ÉPOCA – O que faz das periferias o novo centro do mundo?
Douglas Saunders – Até a Segunda Guerra Mundial, 75% do mundo era rural. Anos depois, ele já era metade urbano, metade rural. Ao longo deste século, quase o mundo todo vai atingir o grau de urbanidade dos países da Europa e da América do Norte. Essa transição é difícil e marcada por conflitos. No centro dessa transformação está a periferia. Precisamos entender como fazer com que as periferias funcionem como um instrumento de mobilidade social e como evitar que as barreiras entre periferia e centro prejudiquem as ambições de seus moradores, levando-os a uma espiral de fracasso e violência.

ÉPOCA – Por que você decidiu fazer sua pesquisa no Brasil?
Saunders – Eu sabia desde o início que o Brasil teria de ser central no livro. Primeiramente, porque era um dos primeiros países do mundo emergente a ter uma maciça urbanização e forte migração do campo para a cidade. Isso fez com que o Brasil provasse todas as consequências, tanto as boas quanto as más. Além disso, o Brasil e a Turquia são também os dois países que foram governados, na maior parte da década passada, por líderes (Lula e Recep Tayyip Erdogan) cuja história está marcada pela migração do campo para a cidade. As experiências desses dois países oferecem ao mundo a lição mais importante de como lidar com os desafios da urbanização, evitar erros, transformar comunidades fracassadas em comunidades de sucesso e fazer das ondas de migração do campo para a cidade histórias de mobilidade social e sucesso.

ÉPOCA – Por que os empresários deveriam investir nas periferias?
Saunders – Um pequeno investimento feito agora, para transformar a favela e integrá-la à cidade e à economia formal, pode significar uma grande economia no futuro. Essa economia se refere a gastos sociais e ao combate ao crime que seriam necessários caso essas comunidades continuassem isoladas e se voltassem para a violência como sua única alternativa. Nós vemos como essas comunidades dão a volta por cima quando esses investimentos são feitos – elas se tornam lugares que pagam impostos, e não apenas que custam dinheiro. Como o Brasil tem aprendido, o sucesso das periferias pode afetar o sucesso da nação inteira.

ÉPOCA – Por que o senhor diz que o Jardim Ângela, bairro da periferia de São Paulo, é um exemplo de comunidade bem-sucedida?
Saunders – O Jardim Ângela foi criado nos arredores de São Paulo por migrantes nordestinos na década de 70. Com o colapso da economia nos anos 80, ficou isolado, sem nenhuma forma de assistência do Estado. E as gangues dominaram aquele espaço. Quando a situação melhorou – e eu credito isso especialmente ao governo de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo por causa de seus investimentos em transporte e educação –, muitos dos moradores estavam aptos a se valer das novas oportunidades e começar a empreender, abrir pequenos negócios. O Jardim Ângela ainda é um lugar pobre, com alto índice de desemprego entre os jovens, nível de educação ruim e problemas graves com álcool e drogas. Hoje, porém, é mais próximo de um lugar onde as pessoas têm esperança e batalham para vencer na vida do que um lugar perdido e esquecido.

"Quando se investe nas periferias, elas se tornam lugares
que pagam impostos, e não apenas que custam dinheiro"

ÉPOCA – Por que o empreendedorismo é mais importante que os programas de geração de renda para essas comunidades?
Saunders – Quando os migrantes de comunidades como as favelas brasileiras criam pequenos negócios, eles estão investindo no futuro da comunidade. O empreendedorismo conecta a comunidade pobre da perifeira à cidade, por meio do consumo, do intercâmbio cultural, da troca de produtos e do conhecimento. Um empreendedor de sucesso é importante também pela criação de empregos – ele pode empregar outras dez pessoas se seu negócio der certo – e pelo exemplo que dá para as crianças de uma favela. Essas crianças passam a ver uma alternativa além da violência.

ÉPOCA – Como a nova classe média que emerge das periferias contribui para o crescimento da economia?
Saunders – Em primeiro lugar, surgem os trabalhadores informais, como os ambulantes. Se esses comerciantes informais são estimulados a prosperar e a entrar na legalidade, formam uma nova classe média, que pode se tornar a força dinâmica e dominante na economia. Nós vemos isso na Turquia. Está começando também a acontecer no Brasil. Esse fenômeno tem dado, além disso, a dinâmica do Norte e do Meio-Leste da África, onde a classe média das periferias entrou em conflito com os setores econômicos protegidos pelos regimes políticos. Esse conflito é o cerne das mudanças ocorridas no Egito e na Tunísia.

ÉPOCA – No Brasil, as pessoas têm acesso ao crédito e a bens de consumo antes que possam contar com serviços públicos de qualidade. Há uma contradição nisso?
Saunders – As pessoas vão fazer o que puderem para viver melhor. Em vários lugares do mundo, as pessoas tiveram TV a cabo antes mesmo de ter banheiros e escolas. Isso não deve ser visto como algo ruim: TV a cabo é um sinal de que as pessoas esperam mais da vida, que veem a si mesmas como parte da economia formal. Elas podem gastar uma alta porcentagem de sua renda para ter TV a cabo, mas têm esperança de que seus filhos paguem pouco por isso.

ÉPOCA – De que maneira suas conclusões podem ser úteis na formulação de políticas públicas para as periferias?
Saunders – Os governos precisam entender que a migração populacional para os centros urbanos é inevitável e benéfica. A diferença entre essa migração ser um perigo e uma oportunidade depende de como as periferias são tratadas. Já mencionei o Jardim Ângela, integrado à economia formal pela criação de novas linhas de ônibus. No Rio de Janeiro, temos as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), um exemplo importante de reabilitação de uma comunidade. A revolução das UPPs é o entendimento de que não basta fazer uma coisa por vez, mas que o todo deve ser tratado e que devem ser proporcionadas para as favelas condições de segurança e higiene, capacidade de autogestão e conexão à cidade.

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Uma das mais importantes questões nacionais da atualidade é debatida na Folha de São Paulo, pelos articulistas, João Batista de Araújo e Oliveira e Maria Izabel Azevedo Noronha (nos respectivos links, para assinantes).

Em discussão, o futuro de milhões e milhões de alunos da maior unidade da federação: futuros profissionais desse país. Estaria Paulo Freire, idealizador, da progressão continuada (e não da aprovação automática) feliz? Avalie as duas opiniões e opine também!

FOLHA: O Estado de São Paulo deve abandonar a progressão continuada?

SIM

“Exclusão postergada” dos alunos

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades vêm há muito denunciando que a chamada progressão continuada na rede estadual de ensino de São Paulo se configura como uma “aprovação automática” dos estudantes, sucessivamente remetidos às series seguintes no ensino fundamental ainda que não tenham adquirido os conteúdos previstos em cada uma de suas etapas.

Por que, afinal, é tão importante que se discuta a questão da progressão continuada? A função primordial da escola é formar cidadãos, não apenas pela transmissão do conhecimento acumulado mas também pela produção coletiva de novos conhecimentos.
É tarefa central dos educadores articular coletivamente um projeto educacional de concepção humanista, comprometido com a escolarização de todos com qualidade.
A defesa de uma escola sem exclusão social, que garanta o acesso e a permanência de todos os alunos, é premissa necessária para os que lutam pela educação inclusiva -sob todos os aspectos- e de qualidade em nosso país.

A Constituição brasileira assegura a educação como um direito de todos. Ela é requisito fundamental para a construção de uma nação independente e desenvolvida, não só do ponto de vista econômico, mas social, político e cultural.

Se o objetivo é a inclusão social e a aprendizagem dos alunos, e não apenas atribuir-lhes uma nota, muitas vezes levando-os à reprovações e ao abandono da escola, a simples abolição de qualquer avaliação tampouco contribui para a formação dos estudantes.
Da forma como foi implementada, a progressão continuada em São Paulo concretizou, na verdade, a “exclusão postergada” dos alunos, que terão menos chance na vida e no mundo do trabalho.

A vida real não aboliu as avaliações; a “aprovação automática” cria, assim, uma realidade não verdadeira para o aluno. Na acepção correta da progressão continuada, a avaliação deve ser contínua, diagnóstica e cumulativa, propiciando sempre a percepção, pelo educador e pelo próprio educando, do estágio da aprendizagem, suas dificuldades, suas deficiências, subsidiando o replanejamento do trabalho do professor e a organização dos estudos do aluno.

A progressão continuada não pode ser imposta. Para que seja de fato implantada há que se pensar em um processo de envolvimento de pais, alunos e educadores.
Exige professores motivados, bem remunerados, integrantes de carreira justa e atraente. Além disso, precisa de correta relação professor/aluno, não de salas superlotadas como nas escolas estaduais.

Necessita ainda de um programa de formação continuada dos professores no próprio local de trabalho, com jornada e salários que lhes permitam se dedicar a uma única unidade escolar. Não acontecerá sem gestão democrática em que todos os segmentos da comunidade sejam formuladores e gestores do projeto político-pedagógico.

A escola, para a criança e para o jovem, é uma passagem, mas essa passagem não pode terminar em branco; tem que resultar na aquisição de conhecimentos.
É imperativo que a Secretaria da Educação apresente à sociedade uma proposta de como assegurar aos alunos das escolas estaduais o direito que todos têm à aquisição do conhecimento historicamente acumulado e à participação na produção de novos conhecimentos. E um projeto que inclua aquelas crianças e jovens prejudicados pela “aprovação automática”.

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, professora efetiva de língua portuguesa na rede estadual de ensino de São Paulo, é presidente da Apeoesp -Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação.

NÃO

Dos males, o menor

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

Entre a repetência em massa e a promoção -automática, social ou qualquer que seja o adjetivo-, fico com a última. Entre dois males, a prudência recomenda escolher o menor. A repetência em massa é um fenômeno característico de alguns poucos países da América Latina e da África.

Trata-se de uma licença para matar. Basta ser professor e entrar numa escola pública que você adquire tal direito, sem qualquer sanção.

Os índices de reprovação no Brasil são alarmantes -quase 20% dos alunos do ensino fundamental sucumbem anualmente. Isso representa um desperdício superior a R$ 9 bilhões/ano. Imagine esses recursos usados para ajudar o aluno a aprender!

As evidências são inequívocas -quanto mais jovens os alunos, melhor a performance nos exames, como a Prova Brasil. Atraso e repetência acabam redundando em círculo vicioso. Especialmente quem é multirrepetente conclui: “estou atrasado, o professor não gosta de mim, por isso sou reprovado”.

Cabe diferenciar a repetência em massa, que se pratica de maneira impune e covarde, no país, com a repetência ocasional, típica de nações europeias e de algumas escolas particulares. Esta deixa marcas, mas tende a surtir efeito, se usada com parcimônia e fortes justificativas, após esgotar as demais tentativas. E só funciona onde há um contexto social e familiar que compreende e apoia essas medidas para superar problemas, quase sempre passageiros.

Outra forte distorção brasileira é a repetência associada à infrequência escolar. No lugar de obrigar o aluno a frequentar diariamente a escola, a legislação obriga a reprovar o aluno com mais de 25% de faltas, criando, dessa forma, o abuso da infrequência e dissociando promoção de conhecimentos.

Isso não significa, no entanto, que a promoção automática seja licença para enganar. O risco existe, especialmente se as políticas não são acompanhadas de rigorosos programas de ensino para cada ano e bimestre, avaliações sistemáticas, estratégias de diagnóstico e recuperação paralela e, sobretudo, consequências para os professores, diretores e secretários de Educação.

O fato é que deveria vigorar no Brasil a máxima de que a escola que não conseguisse alfabetizar 95% ou mais dos alunos ao final do 1º ano deveria ser reprovada e poder sofrer intervenção.

Em setembro de 2009, o Instituto Alfa e Beto (IAB) avaliou 350 mil alunos do 2º ao 5º ano, em quase 400 municípios. Do total, 70% eram totalmente analfabetos -não passariam no teste do Tiririca. Mas todos foram promovidos.

Também observamos que os alunos das séries mais avançadas eram menos analfabetos do que os outros. A conclusão é a de que é possível aprender com os alunos mais adiantados.
A aprovação automática retira poder do professor? Talvez.

Mas o que dizer da antiga tradição inglesa de separar as funções de ensino, avaliação e certificação do conhecimento? Por que não voltar a ela? A Prova Brasil, de certa forma, começa a abrir espaço para esse tipo de estratégia.

Vivemos um dilema. Aprovar alunos sem que eles tenham dominado as competências mínimas do currículo de cada ano é fraude; reprová-los é pior. A única saída é ensinar de maneira competente e desenvolver mecanismos preventivos e corretivos, bem como tratamentos alternativos para os que apresentam dificuldades. A pedagogia da repetência precisa ser erradicada e suplantada por uma pedagogia do sucesso. Esse é o desafio que ainda não superamos.

Até lá, optemos, sem fanfarras e trombetas, pelo mal menor.

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto e autor de “A Pedagogia do Sucesso”. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação (1995).

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Isabel Allende – Contos de Paixão – Legenda em português Brasil de rigoberto alves no Vimeo.

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É investimento em tecnologia que pode salvar vidas. Mas isso não deve desonerar a cidade de retirar as pessoas de áreas de risco e executar uma política pública de ocupação que proteja as pessoas, os interesses econômicos, sem perder de vista a necessidade de proteção de matas, rios, mananciais etc. Abaixo matéria do IDG apresenta a proposta. E na seqüência, a Revista Época (para assinantes) entrevista Guruduth Banavar, conhecido como Guru, vice-presidente global de tecnologia da IBM, líder da parceria com a prefeitura carioca e responsável pela implementação do projeto.

Rio inaugura em 31/12 centro de operações para situações de emergência

Por Redação do IDG Now!

Centro reunirá informações para que prefeitura possa responder a incidentes e terá até um sistema de previsão do tempo, desenvolvido pela IBM.

Começa a operar na sexta-feira (31/12) o Centro de Operações Rio, uma central de gerenciamento de informações públicas que vai integrar dados de vários sistemas urbanos, com a intenção de melhorar a resposta da prefeitura em situações de emergência, como inundações e deslizamentos.

Localizado na Cidade Nova, a 200 metros da prefeitura, o centro de operações também poderá atender a outros eventos que exijam a mobilização dos recursos da cidade, como a festa do Réveillon, a saída de torcidas do Estádio do Maracanã ou um simples acidente de tráfego. As Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 também foram citadas – a inauguração, na sexta-feira, terá a presença do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge.

Apresentado na segunda-feira (27/12) pelo prefeito Eduardo Paes, o centro tem como destaque um telão de 80 metros quadrados e foi criado em parceria com diversas empresas, como IBM, Cisco, Cyrela, Facilities, Malwee, Oi e Samsung. Coube à IBM também o desenvolvimento de um sistema de modelagem e previsão meteorológica.

Os valores investidos não foram revelados. Segundo a IBM, trata-se de um plano de "vários milhões de dólares".

Cidades inteligentes
Para a IBM, a iniciativa se encaixa em seu programa global de cidades inteligentes (Smarter Cities). Projetos semelhantes já tem sido implantados em cidades como Nova York (EUA) e Gauteng (África do Sul), afirma a empresa.

"Estamos criando uma plataforma de fundação de TI que em breve será capaz de coletar dados sobre todos os incidentes e eventos que acontecem na cidade", disse o diretor de Smarter Cities da IBM Brasil, Pedro Almeida.

A IBM colabora com sua unidade de pesquisas, que vai desenvolver um sistema de modelagem hídrica e de previsão do tempo de alta resolução para a cidade (Previsão de Meteorologia de Alta Resolução, ou PMAR). Com ele, o Rio poderá prever chuvas fortes com antecedência de 48 horas.

O projeto é o maior conduzido pelo braço brasileiro do IBM Research Lab, um dos nove laboratórios de pesquisa da empresa em todo o mundo. A criação do laboratório foi anunciada em junho de 2010.

Em novembro de 2011, o Rio também será sede do quarto fórum regional Smarter Cities, promovido pela IBM. O evento terá a participação do CEO da empresa, Samuel Palmisano, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Guruduth Banavar: "O Rio será um modelo para o mundo"

O indiano responsável pelo centro tecnológico que a IBM está montando para a prefeitura carioca afirma que a cidade dará um show de gestão de crises

RUTH DE AQUINO

INOVAÇÃO
O indiano Guruduth Banavar (à esq.), da IBM, e o novo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (à dir.)

”O Rio se tornará em breve um modelo de gestão de crises para todo o mundo.” A afirmação é do indiano Guruduth Banavar, de 44 anos, mais conhecido como Guru, o vice-presidente global de tecnologia da IBM que ajudou a prefeitura do Rio de Janeiro a montar um moderníssimo centro de controle de operações, construído em apenas quatro meses. O Rio importou dos Estados Unidos um radar meteorológico único no Brasil, mapeou suas áreas de risco, em estudo também inédito, e criou um sistema de sirenes que deslocará para abrigos famílias ameaçadas por calamidades climáticas.

ÉPOCA – O Centro de Operações da cidade do Rio é o mais avançado do mundo?
Guru – Em vários aspectos, sim. O de Nova York ainda é o principal em controle da segurança da cidade. O de Cingapura é top em transporte. O do Rio é o mais moderno por integrar três pilares: equipamento, integração e inteligência.

ÉPOCA – Como ele funciona?
Guru – Há um telão de 80 metros quadrados com monitores que exibem tudo o que acontece na cidade 24 horas por dia, sete dias da semana. Há tecnologia de ponta para gerenciar essa informação. São mais de 300.000 metros de fibras ópticas e cerca de 200 câmeras. A sala de controle reúne 70 controladores. Há uma sala de crise e 40 salas de teleconferência. Dezenas de órgãos municipais atuam juntos, centenas de profissionais multidisciplinares se sentam lado a lado. Conseguir isso é raro, e olha que trabalhamos com cerca de 100 cidades.

ÉPOCA – Como a IBM contribuiu?
Guru – Nosso objetivo é usar a tecnologia para tornar as metrópoles mais humanas, mais habitáveis. Identificamos logo áreas prioritárias. O prefeito selecionou transporte, turismo, saúde, segurança como setores que exigiam ações mais urgentes. Mas as chuvas já eram sua principal preocupação, porque em abril do ano passado a cidade tinha sofrido muito com deslizamentos. Em maio, ele me encarregou de criar em primeiro lugar um sistema que permitisse salvar vidas em caso de chuvas e enchentes. Sugeri que ele nomeasse um executivo de operações para centralizar o controle. E foi o que ele fez. Levei ao Rio especialistas em crises, como um assessor do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. Ajudamos a prefeitura a atrair interesse de outras empresas, como Samsung e Cisco, que doaram equipamentos.

ÉPOCA – Qual é a maior novidade?
Guru – Uma delas se chama Previsão de Meteorologia de Alta Resolução, modelo matemático criado pela IBM especialmente para o Rio. Pode prever chuvas fortes com até 48 horas de antecedência. O sistema envolve a reunião de dados da bacia hidrográfica, o levantamento topográfico, o histórico de chuvas do município, assim como informações de satélites e radares. Vai entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2011. Contamos com a ajuda da Geo-Rio, que elaborou, com levantamento a laser e câmeras acopladas a helicópteros, um mapa da cidade levando em conta declividade, uso do solo, condições geológicas. Está prevista a instalação de 60 sirenes para alerta e alarme, o que abrangerá 80% dos moradores em áreas de alto risco.

ÉPOCA – Qual é o próximo desafio?
Guru – No transporte, podemos tornar mais precisas as análises para prevenir engarrafamentos. Mas o maior desafio é aprender a usar tudo o que está à disposição. Precisamos treinar os profissionais que ali estão, para que seja feito o cruzamento de dados e sejam tomadas as decisões necessárias em situações de emergência e nos grandes eventos. É uma mudança cultural. Gente que trabalhava isoladamente e não repassava informações importantes agora percebe que não basta dispor de softwares e monitores. É preciso sair de uma postura passiva e agir em equipe. Estamos no Rio porque a cidade vai sediar as Olimpíadas e porque encontramos na prefeitura uma visão de futuro compatível com a nossa. Escolhemos o Rio para sediar em novembro deste ano o congresso internacional de inovação da IBM, para poder mostrar a outros países o caminho da gestão que põe o mundo digital a serviço do cotidiano nas grandes metrópoles.

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Menos sangue, por favor

Uma jovem cardiologista brasileira demonstra que transfusões podem trazer mais riscos que benefícios. Quem, afinal, deve recebê-las?

Cristiane Segatto

EM CASA
Ludhmila na UTI cirúrgica do InCor, em São Paulo. O estudo que ela realizou com 512 pacientes mudou o comportamento dos médicos

A goiana Ludhmila Abrahão Hajjar nunca teve dúvidas sobre sua vocação. Aos 7 anos, pediu um esqueleto de presente. Aos 8, um kit para simular pequenas cirurgias. “Quando alguém se machucava, eu corria para ver o sangue”, diz. Aos 17, já cursava medicina na Universidade de Brasília. Agora, aos 32, já reconhecida como profissional, está desafiando uma das práticas mais arraigadas entre os cirurgiões. E, de novo, o motivo de sua inquietação é o sangue. Mais precisamente o excesso de transfusões de sangue. Quando alguém precisa passar por uma cirurgia demorada (acima de três horas de duração), quase sempre recebe uma transfusão de sangue. O objetivo é compensar a perda sanguínea que ocorre durante o procedimento. As transfusões são muito comuns em cirurgias cardíacas como ponte de safena, troca de válvula e transplantes. Se a quantidade de hemoglobina (proteína responsável pelo transporte de oxigênio para os tecidos) cai a níveis inferiores a 10 gramas por decilitro de sangue, o cirurgião pede uma transfusão. Os médicos não se perguntavam de onde havia saído esse limite. Ludhmila, porém, decidiu investigar o procedimento em seu doutorado, orientado por José Otávio Auler Jr., na Universidade de São Paulo. Descobriu que ele se justifica pela tradição – e não pelo embasamento científico.

A história é antiga. Em 1934, o americano John Lundy criou na Clínica Mayo o primeiro banco de sangue do mundo. Em 1942, ele propôs o limite de 10 g/dL baseado na observação de seus pacientes. Desde então a recomendação vem passando de geração em geração. “Não podemos continuar fazendo medicina em 2011 baseados num relato de 1942”, afirma Ludhmila. Para colocar a recomendação à prova, ela realizou um estudo com 512 pacientes do Instituto do Coração (InCor), em São Paulo. Eram doentes graves, com perfil semelhante (tinham diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca), que foram submetidos a cirurgias cardíacas.

Metade do grupo recebeu sangue quando o nível de hemoglobina caiu a 10 g/dL. A outra metade só passou pela transfusão quando o índice ficou abaixo de 7 g/dL. O que ela comprovou? Os doentes que receberam menos sangue se recuperaram tão bem quanto os que receberam mais sangue. Uma segunda comparação (pacientes graves que receberam sangue versus pacientes que não receberam sangue, por estar com índices entre 7 g/dL e 10 g/dL) revelou que a transfusão aumenta em 20% a taxa de mortalidade e de complicações clínicas a cada bolsa de sangue recebida. Ficou a impressão de que quanto menos sangue se receber, melhor.

O trabalho foi publicado em outubro no Journal of the American Medical Association com elogios no editorial. “Esse estudo é uma adição notável às evidências anteriores”, escreveu Lawrence Tim Goodnough, da Universidade Stanford. “Elas sugerem que reduzir ou evitar as transfusões em pacientes cardíacos melhora o resultado do tratamento.”

O excesso de transfusões acarreta três graves problemas. O primeiro é o risco de que o sangue esteja infectado por bactérias ou vírus. Nem todos os bancos fazem o teste rápido do HIV. Se o doador estiver na janela imunológica (período que o organismo leva, a partir de uma infecção, para produzir anticorpos que possam ser detectados por exames), o paciente poderá ser infectado. Também poderão ocorrer disfunções vasculares ou inflamações no pulmão. O segundo problema está relacionado aos custos. Uma bolsa de sangue com 350 mililitros custa de R$ 300 a R$ 800. A maioria dos pacientes recebe de duas a três. Se o doente passa mais de sete dias no hospital, costuma receber pelo menos uma bolsa para compensar o sangue perdido em sucessivas coletas para exames.

O terceiro problema é a falta de doadores. Sangue é um artigo raro, que não deve ser desperdiçado. “Não pretendo dizer que agora é proibido transfundir”, diz Ludhmila. “O importante é que o médico decida dar o sangue a partir da avaliação individual da condição do paciente, e não baseado num número mágico.” Uma pessoa com infarto agudo ou em choque (estado anormal de falta de oxigenação nos tecidos, que pode ser fatal) pode se beneficiar de sangue numa fase mais precoce.

“Não podemos continuar fazendo medicina em 2011 baseados num relato de 1942”, diz Ludhmila“Não podemos continuar fazendo medicina em 2011 baseados num relato de 1942”, diz Ludhmila

No InCor, o trabalho de Ludhmila já mudou o comportamento dos médicos. “Nossa conduta agora é evitar a transfusão”, diz Noedir Stolf, chefe do departamento de cirurgia cardíaca. Nas últimas décadas, Stolf realizou mais de 300 transplantes de coração. Segundo ele, a ideia de evitar as transfusões não é nova. “Nenhum outro estudo, porém, havia chegado a conclusões sólidas como esse.”

O estudo repercutiu rapidamente entre os médicos estrangeiros. Ludhmila foi convidada a dar uma aula no Congresso da American Heart Association. Também deu palestras pela webcam para médicos da Universidade de Washington e Universidade de Michigan. Seu maior incentivador foi o cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuida da saúde dos mais importantes figurões da República. “Ele sabe tudo de medicina”, diz a médica. “Quando eu estava na residência, foi ele quem me mandou fazer a pesquisa.”

A moça que saiu de Anápolis para perseguir o sonho de ser médica (a contragosto do pai fazendeiro) não faz outra coisa da vida. Coordena a UTI cirúrgica do InCor e a UTI cardiológica do Sírio-Libanês. E também a UTI do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Mora sozinha e não tem namorado: “A coisa não vai para a frente. Ninguém aguenta o meu celular”. Ela é de poucas vaidades. Uma vez a cada quatro meses a mãe vem de Anápolis decidida a arrastá-la até o cabeleireiro. Consegue, mas logo o celular toca.

China estimula inovação e patentes

Governo quer 2 milhões de patentes, em áreas como energia solar e eólica, telecomunicação, baterias e carros. País quer deixar de ser fábrica de cópias; empresas prolíficas em registros ganham prêmio e isenção fiscal.

STEVE LOHR (O "NEW YORK TIMES")

A China tenta construir uma economia que dependa da inovação, e não da imitação. Seus líderes reconhecem que ser a oficina de baixo custo da economia mundial para a montagem dos produtos inovadores projetados em outros países -o iPad e outros bens de alta tecnologia servem como exemplos- é um método limitado.

Um recente documento governamental contém metas para elevar drasticamente a produção nacional de patentes. Publicado em novembro pelo Serviço de Propriedade Intelectual da China, tem o título "Estratégia Nacional para Desenvolvimento de Patentes (2011-2020)".

A meta chinesa para o número anual de patentes solicitadas até 2015 é de 2 milhões. O número inclui "patentes de modelos de utilidade", que tipicamente envolvem detalhes de engenharia de um produto, e são menos ambiciosas que as "patentes de invenção".

Em 2009, cerca de 300 mil solicitações de patentes de utilidade foram apresentadas na China, total mais ou menos semelhante ao das patentes de invenção, que nos últimos anos vêm crescendo em ritmo mais rápido que as primeiras.

ACELERAÇÃO

Em outubro, a Thomson Reuters lançou um relatório em que previa que a China ultrapassaria os Estados Unidos em número de patentes solicitadas já em 2011. "Está acontecendo mais rápido do que antecipávamos", afirma Bob Stembridge, analista de propriedade intelectual na Thomson Reuters.

O documento indica, por exemplo, que a China pretende em geral duplicar seu número de analistas de patente, para 9.000, até 2015 (nos EUA, eles são 6.300).

A China também deseja dobrar o número de patentes que seus habitantes e empresas solicitam no exterior. Segundo o diretor do Escritório de Marcas e Patentes norte-americano, David J. Kappos, as solicitações chinesas recentes nos EUA são principalmente em áreas que a China declarou prioridades industriais, entre as quais energia solar e eólica, tecnologia da informação e telecomunicações e fabricação de baterias e automóveis.

A China introduziu diversos incentivos. Eles incluem bonificações em dinheiro, melhores acomodações para as pessoas que solicitam patentes e isenções tributárias para as empresas prolíficas na produção de patentes.

A estratégia é orientada e patrocinada pelo Estado.

Isso deveria preocupar os EUA? "A esta altura, é uma abordagem de força bruta, enfatizando a quantidade de ativos de inovação, e não sua qualidade", afirma John Kao, consultor empresarial e governamental de inovação.

A China, diz Kao, não só é muito maior que o Japão mas também uma sociedade mais empreendedora em termos individuais. Ele prevê que um dia empresários chineses desempenharão o mesmo papel de Steve Jobs e Mark Zuckerberg (criadores da Apple e do Facebook).
Kao afirma, porém, que os EUA estão em vantagem comparativa porque são o país mais aberto a inovações.

"A cultura norte-americana, mais que qualquer outra, perdoa fracassos, tolera riscos e abraça a incerteza." "Mas o futuro dos EUA está em orquestrar e em servir como integradores de sistemas", diz Kao. "Veja o Vale do Silício. É um lugar onde pessoas inteligentes de todas as nações e todos os grupos étnicos se unem. É a capital da inovação integrada."

Tradução de PAULO MIGLIACCI

O texto a seguir conta o caso do Chile (original no site da Revista Época para assinantes).

As lições do Chile para o Brasil

Há duas décadas os chilenos iniciaram uma ampla reforma na educação. Estão colhendo os primeiros resultados. O que podemos aprender com eles

Camila Guimarães

COMPROMISSO
Crianças chilenas brincam durante a aula. Elas terão mais oportunidades. O presidente Piñera comenta os resultados do Pisa. Ele continua a reforma

No dia 7 de dezembro, o principal compromisso marcado na agenda do presidente chileno, Sebastián Piñera, era uma visita a uma escola de educação básica em Santiago. Com um grupo de educadores como plateia, Piñera foi a primeira autoridade política do país a falar sobre o desempenho dos alunos chilenos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). A prova internacional feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mede as habilidades de alunos de 15 anos em leitura, ciências e matemática. O resultado da prova de 2009 poderia mostrar ao Chile se a ampla e profunda reforma no sistema de ensino, iniciada há 20 anos, havia rendido frutos na última década. Piñera deu boas notícias ao país.

Desde o primeiro Pisa, em 2000, o Chile é o país que se sai melhor entre os latino-americanos, apesar de sua média ficar bem abaixo da média dos países da OCDE. Em 2009, ficou em 44º lugar no ranking de 65 países (o Brasil, em 53º). A nota do Chile em leitura aumentou 40 pontos na década, o equivalente a um ano de estudos. Foi o segundo maior avanço (o primeiro foi do Peru, que mesmo assim continua na lanterna do ranking). O Brasil avançou 16 pontos. Em 2000, 48,2% dos estudantes chilenos dominavam apenas as habilidades básicas de leitura, proporção que caiu para 30%. A grande façanha chilena, no entanto, foi conseguir melhorar a nota do país melhorando as notas dos piores alunos (que coincidem com o grupo dos mais pobres): o salto foi de 51 pontos. No Brasil, a nota dos piores alunos avançou apenas 5 pontos, 11 abaixo do aumento médio. Isso significa que o fosso entre bons e maus alunos aumenta. No Chile, diminui. De acordo com o relatório da OCDE, o Chile deu mais oportunidades iguais para todos os alunos. No Brasil, os melhores alunos puxaram o avanço.

É certo que o Chile é um país pequeno, de apenas 17 milhões de habitantes. É mais fácil lidar com os problemas. Mesmo assim, a experiência chilena tem vários pontos que servem de exemplo para o Brasil. A começar pela importância que se dá ao tema. No Chile, abaixo da Presidência, não há posição de maior prestígio político que a de ministro da Educação. O atual, Joaquín Lavín, ex-candidato a presidente, é um dos principais líderes da direita chilena. Ricardo Lagos, que presidiu o país entre 2000 e 2006, comandou a pasta na década anterior. A educação virou prioridade política e social para os chilenos no começo dos anos 90, quando o discurso de melhorar a qualidade do ensino passou de promessa de campanha eleitoral a plano concreto.

A estratégia é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e professores

Assim como o Brasil de hoje, o Chile daquela época havia acabado de universalizar a educação básica, mas avaliações nacionais mostravam que seus alunos, especialmente os mais pobres, não aprendiam como deveriam. O país também alcançara a estabilidade econômica, a taxa de emprego estava elevada e o nível de pobreza da população começava a cair, mas a desigualdade ainda era gigantesca. Para continuar crescendo, era imperioso melhorar a educação. “Houve um sério debate técnico e político que identificou a educação como a melhor ferramenta para dar mais oportunidades a todos”, afirma Patrício Navia, cientista político e professor da Universidade Nova York.

O sistema de ensino chileno é peculiar. O governo central não tem escolas. Elas foram municipalizadas na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que também criou o sistema de voucher: o governo financia escolas de gestão privada. Hoje, as escolas subsidiadas atendem metade dos alunos, seguidas pelas públicas (municipais) e particulares. Os governantes pós-Pinochet aperfeiçoaram o sistema subsidiado, dando mais verba às escolas que atendem alunos mais pobres e às que conseguem conter a evasão.

A premissa básica da estratégia chilena é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e escolas para verificar se as mudanças estão dando certo. A primeira grande mudança foi a adoção, em 1997, do ensino integral obrigatório. As escolas chilenas tinham dois turnos escolares. Hoje, 62% de seus alunos ficam na escola das 8 horas às 15 horas (há exceção da obrigatoriedade nas escolas de alto desempenho). Um aluno que cursa toda a educação básica chilena estuda, no total, dois anos a mais que o aluno que estudou no regime anterior. O período integral implicou um esforço enorme de transformação, com gasto de US$ 1,2 bilhão na construção de escolas e na adequação das já existentes. Em dez anos, o país duplicou sua infraestrutura escolar.

Aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola não era suficiente. O Chile tratou também de reformular o conteúdo. Desde 1997, o currículo escolar passou a ser nacional, com disciplinas transversais e que valorizam habilidades e competências dos alunos. Foram introduzidas aulas de informática e o inglês passou a ser obrigatório a partir do 5º ano (antes era só a partir do 7º). Mas o principal avanço foi deixar explícito o que o aluno precisa aprender e em qual série. “Isso traz um ganho pedagógico inestimável”, afirma a consultora Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard. “O planejamento do professor melhora e fica mais fácil acompanhar o desempenho dos alunos.” As mudanças foram sendo implantadas gradualmente. Ainda não acabaram. A ideia é que sejam contínuas e que as regras possam ser atualizadas. No mês passado, o ministro Lavín anunciou novas diretrizes, como a s diminuição do tempo das aulas de história para aumentar a carga horária de leitura e matemática.

No Chile, abaixo da Presidência não há posição de maior prestígio que a de ministro da Educação

A ideia de continuidade é crucial para os chilenos. Não importa que mude o presidente, o ministro da Educação ou até o grupo que está no poder. A estratégia de investir na educação continua a mesma – fruto de um amplo acordo na sociedade, que incluiu partidos políticos, o sindicato dos professores e acadêmicos. Em 20 anos, o país quintuplicou o investimento. Aos poucos, a decisão política ganhou a sociedade. Empresas, instituições de pesquisa, centros de estudos e as próprias famílias se engajaram. “Criou-se uma cultura de cobrança de qualidade no ensino”, afirma José Weinstein, sociólogo e ex-ministro da Educação do governo Lagos.

Weinstein participou do que considera um dos principais pontos da reforma chilena: a criação de uma avaliação periódica dos professores da rede pública. A ideia de checar de quatro em quatro anos como andam as competências dos mestres só deu certo porque antes foi estabelecido, junto com escolas de pedagogia e o sindicato dos professores, o que é ser um bom professor. Essa transparência (o professor sabe os critérios pelos quais está sendo avaliado) ajudou a romper resistências. A prova é composta de uma autoavaliação, uma avaliação feita por um colega de escola, outra feita pelo diretor e, por fim, de um vídeo de uma aula dada. Professores mais bem avaliados ganham remunerações extras e passam a fazer parte de uma rede de professores que ensinam outros professores. Os piores fazem cursos de aperfeiçoamento.

Assim como em qualquer outro sistema de ensino, o professor é a chave para o sucesso do aprendizado dos alunos. De acordo com Weinstein, os salários dos professores aumentaram nos últimos anos mais do que qualquer outro do setor público. Existem programas de bonificação para os melhores desempenhos, e os professores de escolas mais desfavorecidas, como as rurais, ganham mais. Um efeito dessa política pode ser medido nos cursos de pedagogia: entre 1999 e 2007, o número de estudantes triplicou.

Apesar de começar a dar resultados, o Chile tem um longo caminho a percorrer. Até agora, o país conseguiu passar de um nível ruim para aceitável. Falta pular do aceitável para o bom – e depois para o ótimo. Um dos próximos passos é melhorar as técnicas de ensino. Em novembro, o governo chileno anunciou uma série de medidas para atrair para os cursos de pedagogia os melhores alunos do ensino médio. O governo vai pagar (não há ensino superior gratuito no Chile) os estudos dos alunos mais bem avaliados que, em vez de optarem por engenharia ou Direito, escolherem seguir carreira de professor. A jornada em busca da boa educação continua. Mas o caminho está traçado.

Conheça as diferenças que realmente interessam entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff. Os assuntos abordados são: Educação, Segurança Pública, Saúde, Reforma Política, Previdência, Pré-Sal, Infraestrutura, Política Externa, Banco Central e Juros, Impostos, Trabalho, Combate à Pobreza, Papel do Estado, Relação com a Mídia e Relações com o MST. Qual é o mais importante para você? Conheça e decida. Você é o senhor do seu destino.

Texto original para assinantes aqui.

O Brasil de Serra e o Brasil de Dilma

ÉPOCA levantou as propostas dos candidatos nos principais temas da agenda do país. O confronto mostra que as diferenças entre eles vão muito além da pancadaria eleitoral

Ana Aranha, Isabel Clemente, Ricardo Mendonça e Victor Ferreira

Como seria o Brasil governado pela petista Dilma Rousseff? Como seria o país governado pelo tucano José Serra? Quais são as reais diferenças entre eles? Quem tem as melhores ideias para o país, as propostas mais viáveis para o desenvolvimento social e econômico, os encaminhamentos mais interessantes para os grandes desafios, como a educação, o pré-sal, a infraestrutura? Na atual campanha, o melhor caminho para encontrar respostas para essas perguntas simplesmente não existe. Seriam os programas de governo de cada concorrente. Apesar das promessas, eles não foram divulgados nem pelo PT nem pelo PSDB até a semana passada, a pouco mais de dez dias do segundo turno.

Os estilos pessoais de Dilma e Serra são relativamente bem conhecidos. Ambos são desenvolvimentistas, têm personalidade forte e a fama de ser centralizadores. Dilma já foi classificada como rude em algumas ocasiões. Serra já foi considerado um administrador implicante, teimoso. Subordinados dos dois dizem que eles são muito exigentes e disciplinados. Poderiam ter usado essas características pessoais para exigir de seus partidos e assessores a formalização de compromissos programáticos com o eleitor. Mas não fizeram isso. Para usar uma palavra da moda na atual campanha, tergiversaram.

Até a semana passada, o eleitor interessado em conhecer mais profundamente as propostas de Dilma e Serra teria de buscar falas dispersas de ambos ao longo da campanha, confrontar respostas dadas em diferentes debates, filtrar informações relevantes da propaganda eleitoral e separá-las dos truques de marketing. Em alguns temas, teria ainda de pesquisar posições manifestadas por correligionários de confiança em entrevistas, artigos e outros documentos.

Pesquisar minuciosamente as posições de Dilma e Serra é uma alternativa trabalhosa. É, porém, a única que permite fugir da opção fácil de classificá-los apenas como candidatos iguais em uma campanha despolitizada, que teria se limitado à pancadaria verbal e, na semana passada, resvalou para as agressões físicas. A pesquisa detalhada permite montar um quadro a respeito das diferenças entre Dilma e Serra. Foi isso que ÉPOCA fez e apresenta nas próximas páginas: um levantamento das posições dos dois candidatos em 15 áreas e temas fundamentais para o país. O confronto pretende ajudar o eleitor a escolher com base em propostas, ideias e ideais.

Além dessas comparações, os leitores terão uma segunda ferramenta importante para conhecer melhor os candidatos: as entrevistas interativas com Dilma e Serra que serão promovidas por epoca.com.br. Os dois presidenciáveis se comprometeram a responder a uma seleção das perguntas enviadas pelos leitores. As respostas de ambos serão publicadas na próxima edição de ÉPOCA.

Educação

A baixa qualidade da educação brasileira é o maior desafio para o país no futuro. Enquanto não tiver ensino de qualidade, o Brasil será incapaz de competir naquelas áreas que geram mais riqueza e desenvolvimento – e que, reunidas, são conhecidas como a “economia do conhecimento”. Nossas deficiências educacionais começam no ensino fundamental e se estendem até as universidades de nível baixíssimo espalhadas pelo território nacional.

Apesar de, nas duas últimas décadas, o ensino fundamental ter atingido quase todas as crianças brasileiras, a qualidade das aulas é ainda sofrível, e o país ainda tem um número significativo de gente que não sabe ler nem fazer conta direito, os tais “analfabetos funcionais”. Formar bons professores, pagar a eles salários decentes e levar as escolas de todo o país a um patamar mínimo de qualidade seria um excelente plano de governo para o próximo presidente.

Hoje, o ensino é obrigatório para quem tem entre 7 e 14 anos. Em 2009, uma emenda constitucional estendeu a obrigatoriedade às crianças de 4 a 5 anos e aos jovens de 15 a 17 anos. O ano de 2016 foi estabelecido como prazo para universalizar os ensinos médio e infantil (creche e pré-escolas). Um quarto das crianças de 4 e 5 anos e cerca de 1,8 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da pré-escola ou da escola.

Como criança não vota, o debate sobre educação na campanha costuma girar apenas em torno dos jovens eleitores, dos pais que não encontram vagas para seus filhos pequenos ou dos professores que querem ganhar mais. O tema mais repetido por Serra e Dilma nesta campanha foi o ensino técnico, que atende 860 mil alunos e se tornou uma alternativa para a crise do ensino médio, a etapa com a maior taxa de abandono e menor índice de aprendizado.

Uma das soluções que têm se revelado eficazes para elevar a qualidade do ensino é implementar critérios de remuneração por mérito nas escolas. O governo federal criou um índice de avaliação com metas de melhoria para cada escola. Para cobrar resultado, alguns Estados, como São Paulo, passaram a pagar seus professores de acordo com o cumprimento dessas metas. Mudanças assim encontram resistência entre os sindicatos. Mas a cultura da meritocracia se espalha pelo país e é pauta garantida na agenda do próximo governo.

AVALIAÇÃO
Alunos em escola estadual paulista. O Estado remunera professor por mérito, política que Serra pretende nacionalizar

Creche e piso do professor

Dilma promete criar uma escola de ensino técnico em cada município com mais de 50 mil habitantes. Sua prioridade declarada é expandir as vagas no ensino infantil. Ela promete construir 6 mil creches e pré-escolas. Na questão salarial, a tendência é que siga os passos de Lula. “Dilma deve oferecer um complemento para municípios que comprovem não ter condições de pagar o piso salarial do professor”, diz o educador Carlos Jamil Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. “Mas não deve mexer no formato que foi aprovado.” A tendência é que Dilma mantenha os índices de monitoramento de resultado do ensino, mas sem entrar em políticas que ameacem bandeiras dos sindicatos como a isonomia salarial dos professores.

Dilma se compromete ainda a elevar os investimentos em educação para 7% do PIB.

Ensino técnico e meritocracia

A principal plataforma de Serra na educação é ampliar a rede de ensino técnico, que prepara alunos do ensino médio para o mercado de trabalho. Ele promete criar 1 milhão de vagas por meio do Protec, uma bolsa de estudos parecida com o ProUni. Na política de cobrança por resultados, a tendência é que Serra aplique, em escala nacional, a política criada em São Paulo. “Ele pode fixar critérios para a remuneração, como avaliação dos professores”, diz Cury. Outra tendência é que Serra seja mais flexível com as regras do piso dos professores. “Ele deve abrir alternativas para atender à demanda dos Estados”, afirma Cury. Uma alternativa seria diminuir o tempo que o professor passa em atividades fora da aula.

Serra promete ainda colocar dois professores nas salas para elevar a qualidade da alfabetização.

Segurança Pública

Cuidar da segurança pública é uma atribuição dos Estados, segundo o texto constitucional. A criminalidade persistente e a incapacidade de os governos estaduais enfrentarem um problema que cruza fronteiras exigem, porém, a coordenação e um papel mais ativo do governo federal. Isso é consenso entre os estudiosos e também entre os candidatos. Por muito tempo, as autoridades em Brasília não quiseram assumir mais atribuições na questão da segurança pública por receio de desgastes políticos na administração de uma área delicada.

Mas agora tanto Dilma quanto Serra concordam que o governo federal precisa fazer muito mais. Um dos desafios é empreender uma reforma nas polícias. Por envolver temas constitucionais, ela só pode ser feita sob a liderança do presidente da República. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que duas polícias – uma civil, outra militar – atuam paralelamente, fato que gera competição e ineficiência. Nem Dilma nem Serra tocaram, porém, no assunto durante a campanha eleitoral.

NA MIRA
Uma operação policial no Morro do Borel, no Rio. O atual modelo de organização das polícias está esgotado, dizem os estudiosos

Polícia pacificadora

Dilma prometeu expandir o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas em 12 favelas do Rio de Janeiro pelo governo Sérgio Cabral (PMDB). O programa baseia-se no conceito de polícia comunitária, em que o policial recebe treinamento para atuar mais próximo da população, e contribui para reduzir os índices de violência nas áreas onde foi implantado. Dilma quer levar a experiência a outras cidades. Mas a exigência de um treinamento intensivo dos policiais que formam a UPP pode ser um entrave para a expansão do programa na escala necessária.

Novo ministério

Serra prometeu durante a campanha criar um ministério específico para a segurança. A proposta tem um aspecto louvável porque mostra a intenção de aumentar as atribuições do governo federal na área. Críticos da proposta, como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, estudioso da violência que colaborou para a campanha da senadora Marina Silva (PV), dizem que a mera criação do ministério, desacompanhada de maior envolvimento da União no enfrentamento da reforma das polícias, poderia ser transformada em “fetiche, pura retórica para passar uma mensagem de maior responsabilidade do governo federal”.

Saúde

A principal decisão a ser tomada na área pelo próximo presidente diz respeito ao Orçamento. A pasta sofreu revés em 2007, quando o Congresso não renovou a CPMF, imposto que financiava parte dos investimentos no setor. Desde então, ganhou importância a aprovação da Emenda Constitucional no 29, que define quanto União, Estados e municípios devem investir na saúde.

A emenda foi aprovada, mas nunca entrou em vigor porque precisa ser regulamentada. Os dois candidatos prometem resolver a questão sem criar novos impostos. Essa é uma daquelas promessas que agradam a todas as plateias. Na prática, porém, cumpri-la não será tarefa fácil.

Dilma e Serra também prometeram ampliar a rede pública de atendimento. Dilma prometeu construir Unidades de Pronto Atendimento em todo o país, enquanto Serra deu destaque à construção de Ambulatórios de Medicina Especializada. Para o médico Paulo Massarollo, chefe do Transplante de Fígado da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o próximo governo, em vez de construir prédios novos, deveria dar ênfase à melhoria da gestão do sistema de saúde. “Temos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade esperando em unidades básicas, e vice-versa”, diz. “Com um sistema integrado, talvez nem precisasse construir tantos prédios novos.”

Medicina de emergência

Dilma quer construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência. A União assumiria metade dos custos. A outra metade ficaria com Estados e municípios.

Medicina especializada

Serra promete criar 154 Ambulatórios de Medicina Especializada, que oferecem exames e consultas com médicos especialistas, como cardiologistas e ortopedistas.

Reforma Política

Os estudiosos costumam dizer que a reforma política não sai por um problema paradoxal: qualquer alteração nas regras deve ser aprovada justamente por aqueles que foram beneficiados pelas próprias regras, os eleitos. Apesar disso, cada vez mais os próprios políticos concordam que o atual sistema eleitoral precisa de modificações porque tem problemas sérios. Os sintomas são os frequentes escândalos de corrupção, que minam a credibilidade da política, e os arranjos fisiológicos que os governos precisam promover para conseguir maioria no Congresso.

Os três problemas mais lembrados do sistema eleitoral são os crescentes custos das campanhas e sua dependência do financiamento privado; a baixa representatividade dos deputados na Câmara, por causa da distância entre eleitores e representantes; e o excesso de personalismo, que enfraquece os partidos e as discussões programáticas.

PT e PSDB têm propostas bem distintas para uma eventual reforma, mas esse assunto foi pouco citado na campanha. Em parte porque há um entendimento generalizado de que reforma política é um tema de baixo interesse e difícil compreensão por parte dos eleitores. Em parte também porque os interesses imediatos dos dois candidatos impedem a valorização do assunto, já que ambos têm aliados que fazem oposição à reforma política.

DÁ PARA MELHORAR
A sede do Congresso Nacional, em Brasília. O fisiologismo e os escândalos frequentes são argumentos a favor da reforma política

Voto em lista

Dilma defende a substituição do voto nominal para deputado, com bancadas divididas proporcionalmente à votação de cada coligação, por um sistema conhecido como voto em lista. Ele funciona assim: antes da eleição, cada partido apresenta uma lista ordenada com seus candidatos. Na urna, o eleitor não vota em nomes, mas no partido. A distribuição das cadeiras é feita na proporção dos votos de cada legenda. E o preenchimento das vagas é feito segundo a lista preordenada.

Para Dilma e os defensores desse sistema, sua primeira vantagem é favorecer o financiamento público das campanhas, pois seria mais simples o governo dar dinheiro a partidos que a milhares de candidatos. Eles afirmam que, desse modo, o dinheiro privado teria menor influência na eleição. Outra vantagem do voto em lista, dizem, é tornar a eleição menos personalista e fortalecer os partidos. Para ser eleito, não bastaria ser famoso ou rico. O político precisaria estar bem situado na lista de seu partido – e, portanto, ter uma boa posição interna.

Mas o modelo também carrega riscos. O maior é a supervalorização dos caciques partidários, que poderiam determinar a ordem das listas. Como há pouca cultura de democracia interna na maioria dos partidos brasileiros, essa concentração resultaria em legislaturas com pouca renovação.

Voto distrital

Serra é a favor de um sistema eleitoral conhecido como voto distrital nas eleições para deputado. Por esse modelo, os Estados e as cidades grandes são divididos em distritos, conforme a concentração de eleitores. A partir daí, o cidadão só vota em candidatos inscritos em seu próprio distrito. Não pode mais votar em políticos de domicílio eleitoral distante, como hoje. Segundo seus defensores, o voto distrital baratearia as campanhas, pois o candidato não disputaria votos em todo Estado. Além disso, sua adoção aproximaria representantes e representados, pois o eleito teria uma identificação maior com sua região.

Há, porém, muitas críticas ao sistema de voto distrital. Um partido com votação relevante espalhada por todo o país poderia ficar sub-representado no Congresso – ou por perder as votações para partidos paroquiais, que concentram sua atuação em poucos redutos eleitorais, ou então para grandes partidos de alcance nacional. Nos países em que vigora o voto distrital, é comum a tendência ao bipartidarismo e é difícil para novas agremiações transformar suas votações expressivas em bancadas parlamentares relevantes. Outra dúvida diz respeito aos critérios de definição dos distritos. Como influencia as chances de cada partido, a demarcação dos distritos seria foco de polêmicas e disputas intermináveis.

Previdência

A Previdência é outro assunto que mereceu pouca atenção dos candidatos, apesar de ser amplamente sabido que o sistema de aposentadorias precisa de mudanças. No ano 2000, segundo o IBGE, o Brasil tinha quase oito pessoas com idade entre 15 e 59 anos para cada cidadão com 60 anos ou mais. Projeta-se que, em 2050, essa relação chegará a dois para um. Haverá muito mais dependentes da Previdência e um número menor de contribuintes. A longo prazo, isso inviabilizará o sistema. De acordo com o economista Fábio Giambiagi, uma reforma deve vir acompanhada de um mecanismo de transição, para não ser injusta com quem já está no mercado de trabalho ou com quem vai arrumar emprego logo após a mudança das regras. Se o tempo de serviço necessário para a aposentadoria mudasse subitamente de 35 para 40 anos, dois cidadãos da mesma idade poderiam estar sujeitos a regras diferentes. Uma regra de transição pode também facilitar a aprovação da reforma.

“Ajustes sistemáticos”

Dilma disse durante a campanha ser contra uma reforma ampla do sistema previdenciário brasileiro. Dilma defende aquilo que chama de “ajustes sistemáticos” para adaptar a Previdência ao aumento da expectativa de vida no país, mas ela não especificou que ajustes seriam esses.

A ideia de fazer ajustes graduais pode ser útil para atenuar resistências políticas. Mas não está claro se as mudanças propostas por Dilma teriam efeitos relevantes para equilibrar as contas do sistema.

Ao contrário de Dilma, seu vice, Michel Temer, do PMDB, defende uma reforma previdenciária ampla, mas sem mexer nos direitos dos atuais contribuintes. Um texto recém-divulgado pelo PMDB propõe que qualquer nova regra deve valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.

Reforma ou contrarreforma?

Serra propõe que uma reforma na Previdência só deve valer para quem entrar no mercado de trabalho dez anos após sua aprovação. Durante a campanha, Serra disse que prefere mudar a idade mínima a mexer no valor do benefício. Não se sabe, porém, se sua reforma teria uma política de transição, com regras diferentes por faixa etária.

Os efeitos da reforma só seriam notados no longo prazo. Duas de suas promessas, porém, causariam impacto imediato nos cofres públicos. Ele diz que reajustará o salário mínimo para R$ 600 em 2011 e ainda dará aumento de 10% para aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo. As duas medidas aumentariam os gastos correntes do governo em mais de R$ 35 bilhões por ano. “Na verdade seria uma contrarreforma”, diz Giambiagi, crítico da ideia.

Pré-Sal

A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal, a 7.000 metros de profundidade, abre perspectivas promissoras para o país. Estima-se a existência de mais de 50 bilhões de barris numa faixa que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Alguns já falaram em mais de 100 bilhões de barris. Para ter noção da dimensão disso, basta comparar esses valores com o total de reservas do país em outras áreas: cerca de 14 bilhões de barris.
O pré-sal promove o Brasil ao patamar dos países campeões em reservas. É um assunto de importância estratégica para o futuro da nação. Hoje, o eixo central do debate diz respeito às normas para a exploração. Desde 1997, vigora o regime de concessão: o governo licita uma área, a empresa vencedora (privada ou estatal) explora, o Estado cobra royalties pela produção. É um regime usado em muitos países desenvolvidos. O outro modelo é a partilha, o mais usado pelos países que têm grandes reservas e produção expressiva. Na partilha, a participação do governo na produção é maior, mas ela também é feita por empresas privadas. A diferença é que o Estado recebe em petróleo, e não em dinheiro.

PRODUÇÃO
Plataforma no Espírito Santo, onde foi feita a primeira extração no pré-sal. As oportunidades são enormes

Pró-partilha
O governo Lula enviou ao Congresso um projeto com o objetivo de mudar o modelo de exploração de petróleo para o pré-sal. Em vez do regime de concessão, seria usado o regime de partilha. Dilma é uma das maiores entusiastas dessa mudança. O argumento principal é que a existência de petróleo no pré-sal já está comprovada. Não faria sentido, segundo ela, entregar uma área onde o futuro dono do óleo corre risco menor.

Indefinido
Em entrevista recente, o engenheiro David Zylbersztajn, ligado ao PSDB, defendeu a manutenção do regime de concessão para o pré-sal. Seu argumento é que esse modelo funciona bem hoje e permite lidar com o risco menor cobrando um preço maior, além de garantir receitas antecipadas para o governo, desde o ato da licitação. Essa posição chegou a ser interpretada como de Serra, mas ele negou. Serra tampouco defendeu o regime de partilha.

Infraestrutura

A precária infraestrutura do país é um problema para o qual nenhum governo, nos últimos anos, conseguiu dar um encaminhamento satisfatório. As imagens de navios que aguardam semanas para desembarcar mercadorias nos portos, ou caminhões parados nas estradas pela burocracia, se repetem a cada temporada. Aeroportos saturados de passageiros e estradas esburacadas também representam desperdício de tempo e recursos valiosos para os negócios e impedem a economia de crescer no ritmo maior.

O governo federal tem um papel crucial na área de infraestrutura. Ele pode simplificar a burocracia que emperra os portos. Pode ainda definir os problemas prioritários a enfrentar. E pode financiar obras fundamentais com recursos do BNDES, praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo existente no país.

A melhoria da infraestrutura do país ganhará especial importância nos próximos anos por conta da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, os dois mais importantes eventos esportivos internacionais. A Copa e as Olimpíadas serão também uma oportunidade inédita para atrair investimentos que tragam benefícios de longo prazo para o país.

DEFICIÊNCIA
Uma moto desvia de buraco na BR-101, no Rio. As condições precárias das estradas atrasam o país

Mais PAC
Dilma promete expandir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne vários investimentos públicos, de empresas estatais e privadas. Dilma defende os subsídios para os investimentos em infraestrutura. Ela diz que eles são tão legítimos quanto políticas industriais para induzir o crescimento de setores selecionados. Um de seus principais projetos é unir a América do Sul com rodovias, ferrovias e ligações no ramo de energia. Está em seus planos também criar uma empresa binacional com a Bolívia para a geração de energia.

Mais concessões
Serra diz que o Estado precisa ser indutor de investimentos e deve planejar para não deixar áreas mais pobres sem serviços essenciais, como saneamento. Seu modelo aposta nas concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. Os serristas criticam a participação excessiva de estatais em projetos que poderiam ter sido feitos pela iniciativa privada, como a hidrelétrica de Belo Monte. E discordam das obras públicas do PAC feitas por trechos, como a Nova Transnordestina. Essa prática, segundo eles, as torna economicamente inviáveis.

Política Externa

Entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso passou 347 dias fora do Brasil. Em abril do ano passado, Lula superou a marca de seu antecessor. As viagens de FHC e Lula são um dos sinais da posição de destaque que o Brasil conquistou no cenário internacional, resultado de uma diplomacia ativa e dos avanços econômicos, sociais e institucionais do país nas duas últimas décadas. “Temos uma visibilidade internacional que talvez seja inaudita em termos da nossa história diplomática”, diz o cientista político Amaury de Souza, especialista no estudo da política externa.

POLÊMICA
O iraniano Mahmoud Ahmadinejad, alvo de críticas no mundo inteiro. Serra e Dilma divergem sobre a possibilidade de diálogo com ele

O desafio para o próximo governo é saber usar essa visibilidade crescente para promover os interesses nacionais num cenário internacional em mudança por causa da ascensão de novas potências como a China e a Índia. Mas sem cair na ilusão de tentar projetar um poder que o país ainda não tem. Nos últimos anos, na ânsia de aumentar o peso do país em assuntos internacionais, a política externa de Lula caiu em várias armadilhas. Uma delas foi dar apoio ao programa nuclear do Irã, quando ele é acusado pelas principais potências do mundo de tentar construir clandestinamente armas atômicas. Nessa questão sensível, a diplomacia lulista conseguiu apenas atrair desconfianças sobre o Brasil.

Aproximação com os vizinhos

Dilma diz que pretende aumentar os esforços pela integração da América do Sul, fortalecer o Mercosul e a liderança do Brasil no bloco. Uma das estratégias previstas é manter o diálogo com países da União Europeia para tentar impulsionar um acordo comercial com o Mercosul. Dilma também é a favor de um maior engajamento do Brasil em ações diplomáticas conjuntas com outras potências emergentes como Índia, África do Sul, Rússia e China. Dilma prega também a continuidade da diplomacia lulista de manter diálogo com o Irã e tentar mediar os conflitos no Oriente Médio. Seria, segundo ela, uma forma de aumentar a presença do Brasil no mundo.

Menos Mercosul

Serra é um crítico do atrelamento do Brasil ao Mercosul nas negociações comerciais. Em julho, depois de reunir-se com o presidente da Comissão Europeia, Serra disse que “seria muito importante ter uma flexibilização das regras do Mercosul” para poder negociar acordos bilaterais com os europeus. “O Brasil tem condições de avançar muito mais sozinho”, disse. Serra critica o tratamento, condescendente, segundo ele, dado à Bolívia na questão do narcotráfico. O relacionamento com países como Irã e Cuba também mudaria num eventual governo Serra. “Ficar agradando a ditadores ou sendo permissivo em relação à violação dos direitos humanos é uma coisa que não faria”, já disse.

Banco Central e Juros

Na campanha de 2002, um dos maiores receios do mercado era que Lula não respeitasse a autonomia do Banco Central na administração da taxa de juros básica da economia. Lula não deu independência formal à instituição, mas garantiu autonomia operacional para o BC. Não há notícia de que tenha tentado influenciar indevidamente nas decisões. Neste ano, o tema desperta menos os ânimos. O país amadureceu politicamente e vive outro momento econômico. Ainda assim, o poder de definir a taxa de juros continua estratégico pela influência que tem sobre a inflação, o câmbio e o ritmo de crescimento da economia

Autonomia operacional

Dilma promete continuar a gestão Lula. Isso significa que respeitaria a autonomia do Banco Central quanto à definição da política de juros do país e dos parâmetros para interferir no mercado de câmbio e controlar a flutuação do valor do real.

Autonomia limitada

Serra critica a autonomia. Já disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC não pode ser considerado a “Santa Sé”. Seus assessores defendem maior integração do BC com o Ministério da Fazenda para controlar a valorização do real e reduzir as taxas de juros.

Impostos

Só em 2009 a sociedade brasileira pagou o equivalente a quase 40% do Produto Interno Bruto em tributos. Se as previsões se confirmarem, neste ano o país deverá quebrar mais uma vez o próprio recorde. Em junho, o presidente Lula discursou em defesa da alta carga tributária brasileira. Disse que um país que paga pouco imposto não tem condições de promover boas políticas sociais para os mais pobres. “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”, disse Lula. “O Estado não pode fazer absolutamente nada.”

A premissa do presidente é desmentida, porém, por uma realidade bem mais complexa, que aponta na direção oposta de suas intenções. Os pobres são aqueles que, proporcionalmente, mais pagam impostos. A parcela da renda dos pobres consumida por impostos é maior que a parcela da renda dos ricos. Isso ocorre porque vários tributos se acumulam no preço final de produtos essenciais, em virtude de um sistema que, além de injusto, também atrasa o desenvolvimento econômico e estimula a sonegação. Daí a necessidade de uma ampla reforma para diminuir a carga tributária. Dilma e Serra sabem que, seja quem for o próximo presidente, ele terá de enfrentar essa questão.

ICMS nacional

Dilma diz que tributar investimento é “contra os interesses do país”. Ela promete reduzir a zero os impostos sobre investimentos. Embora não diga quanto pretende baixar, ela diz também que vai reduzir os tributos sobre a folha de salários. Afirma ainda que as empresas que mais empregam devem ter carga menor, assim como o setor de energia elétrica. Dilma também propõe legislação única e nacional para o ICMS, hoje fixado pelos Estados.

Nota Fiscal Brasileira

Serra promete desonerar diferentes áreas para impulsionar o crescimento, como energia elétrica e folha de salários. Prometeu cortes de impostos para a cesta básica, saneamento e medicamentos. Afirmou também que os tributos sobre combustível para ônibus devem cair. Outra promessa é a criação da Nota Fiscal Brasileira, um programa contra a sonegação que devolve ao consumidor parte do imposto embutido no preço do produto, similar ao implantado por ele em São Paulo.

Trabalho

Com desemprego em baixa, o mercado de trabalho vive um período de aquecimento. Mesmo assim, o próximo presidente terá um desafio central nessa área: fazer uma reforma trabalhista que reduza o custo de gerar empregos no país e, como consequência, diminua a informalidade. Hoje, para cada salário pago a um empregado, outro é pago ao governo. Esse é um dos fatores centrais que reduzem a competitividade da economia brasileira e aumentam o preço de nossos produtos e serviços, vendidos no mercado interno ou exportados. Outro desafio é melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores. Hoje, a indústria brasileira carece de mão de obra especializada para cargos qualificados, outro fator que reduz nossa competitividade.

Menos burocracia

Dilma não estipulou meta para a criação de empregos. Como o presidente Lula, ela diz que vai continuar a estimular o consumo interno e a tomar medidas que diminuam a burocracia para a formalização de pequenos negócios, como o SuperSimples. Dilma não se pronunciou sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, defendida por sindicatos. Ela disse que essa discussão deve se dar no âmbito do Congresso. No site de sua campanha, há um vídeo em que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) defende a proposta. Dilma também não falou sobre a proposta de flexibilizar as leis trabalhistas para reduzir o custo da geração de empregos.

Cursos profissionais

Serra prometeu criar 20 milhões de empregos até 2020, tirar 5 milhões de brasileiros da informalidade e criar cursos rápidos profissionalizantes. Como Dilma, foi esquivo ao falar sobre a proposta sindical de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Serra também não tocou, durante a campanha, na questão da necessária flexibilização das leis trabalhistas, medida que facilitaria a demissão e a contratação de novos empregados, reduziria a informalidade, aumentaria a competitividade da economia brasileira e reduziria os preços de nossos produtos e serviços nos mercados interno e externo.

Combate à Pobreza

Manter o Bolsa Família virou promessa obrigatória na disputa presidencial. Associado ao crescimento econômico, ao aumento do emprego e do crédito, o programa foi elemento importante na redução da desigualdade e da pobreza. Nas projeções do governo, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza desde 2003. Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem uma metodologia diferente da oficial, foram 20 milhões.

O próximo presidente vai encontrar um país diferente, porém, a mera manutenção do Bolsa Família não será suficiente para uma evolução no combate à pobreza. Para Neri, o programa precisa ser aperfeiçoado para refinar os critérios de seleção das famílias e alcançar todas que realmente precisam dos benefícios.“Os candidatos sugerem pequenos ajustes, mas o formato é sempre o mesmo”, diz Neri. “Não há debate sobre aumento da condicionalidade à educação ou ao acesso ao crédito.”

Erradicar a miséria
Promete fortalecer o programa Bolsa Família. Diz que vai aliar políticas sociais ao crescimento econômico para erradicar a miséria até 2014, mas não revela com que mecanismos daria esse salto.

Dobrar o Bolsa Família
Antes crítico do Bolsa Família, Serra promete agora ampliá-lo para 27 milhões de famílias, o que beneficiaria até gente de classe média. Diz ainda que vai criar uma 13ª parcela para os inscritos.

Papel do Estado

ESTATAL
Um pescador protesta contra a usina de Belo Monte. A participação privada na obra gera polêmica

O Estado brasileiro passou por um processo de redefinição nas últimas décadas. Os anos 90 marcaram a abertura à iniciativa privada de áreas antes monopolizadas pela União, como a exploração de petróleo e telecomunicações, onde os investimentos deslancharam. O Estado diminuiu. Para fiscalizar e regular esses serviços, criaram-se agências que deveriam ser independentes para exercer esse papel.

No governo Lula, no entanto, essas agências perderam poder e dinheiro. Por fim, entraram no loteamento partidário. O governo Lula passou a valorizar o investimento das estatais como parte do planejamento nacional e incentivou sua entrada na licitação de grandes obras, como a hidrelétrica de Belo Monte. O resultado é que a máquina pública inchou perigosamente.

Fortalecimento das estatais

Dilma diz que o Estado deve ser ativo no papel de induzir e planejar investimentos. À diferença de Serra, os petistas defendem o fortalecimento das estatais, além da criação de novas empresas públicas, como uma nova empresa binacional para a geração de energia em parceria com a Bolívia. Outra preocupação do PT é garantir o controle da exploração do pré-sal pela Petrobras e dar mais poder e agilidade à Eletrobras na gestão do setor elétrico. O partido não dá ênfase ao controle dos gastos públicos.

Fortalecimento das agências

Serra diz que é preciso resgatar o papel fiscalizador e regulador do Estado. Ele dá ênfase à recuperação das agências reguladoras, que se enfraqueceram nos últimos anos. Serra diz que pretende tornar esses organismos mais profissionais e menos sujeitos a interferências políticas. Para ele, muitas estatais hoje misturam planejamento e execução, funções em princípio distintas. Serra pretende deixar que a iniciativa privada invista onde se saia bem. Ele é contra o aumento da estrutura do Estado.

Relação com a Mídia

O governo Lula foi marcado por vários episódios que revelaram o desejo de setores ligados ao PT de amordaçar a imprensa, por identificar nela um obstáculo a projetos de hegemonia política. Propostas como a instituição de um Conselho Federal de Jornalismo ou de um “observatório de conteúdos midiáticos” – extraída das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada sob o patrocínio do governo federal – manifestam essa intenção de censura e controle da imprensa. Apesar disso, tais iniciativas, no governo Lula, nunca saíram do papel. Espera-se que, no próximo governo, continuem assim.

Apesar de o presidente Lula ter incitado durante a campanha eleitoral manifestações contra a imprensa, a quem acusou de partidarismo, Dilma se esquivou desse tiroteio. Ao comparecer ao último Congresso Brasileiro de Jornais, Dilma assinou a “Declaração de Chapultepec”, documento com dez pontos em defesa da liberdade de expressão firmado em conferência no México em 1994.

Serra também assinou o documento. Conhecido por sua relação individual tempestuosa com alguns jornalistas – que se refletiu em vários entreveros durante a campanha em que ele se irritou e se recusou a responder a perguntas –, Serra sempre respeitou a independência dos órgãos jornalísticos e disse que “atacar a imprensa no país pode afetar a própria democracia”.

Censura é inadmissível

Dilma comprometeu-se com a “mais absoluta liberdade de imprensa”. “O único controle que admito é o controle remoto, na mão do telespectador, porque ele muda de canal.”

Em defesa da imprensa

Serra disse que a liberdade de imprensa está sendo “assediada” no Brasil. “E todos aqueles que são democratas têm de defender a liberdade de imprensa”, afirmou.

Relações com o MST

Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, as invasões de terra e os conflitos no campo cresceram de forma significativa. O total anual de ocorrências, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), saltou de 925 para 1.690 no primeiro ano do mandato. Essa explosão, segundo uma explicação dada por aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorreu porque os sem-terra acreditavam que conseguiriam pressionar o governo a fazer uma reforma agrária radical e abrangente. A reforma nos moldes do MST não veio – e essa foi a primeira frustração de expectativas dos dirigentes do movimento com o governo Lula. Ao ritmo da reforma agrária, somaram-se críticas à política de meio ambiente, considerada tímida, e aos incentivos oficiais ao agronegócio.

Hoje, a relação do governo com o MST pode ser qualificada como ambígua. Ao longo do mandato de Lula, o número de invasões e de conflitos de terra diminuiu gradualmente, mas a direção do MST continuou a apoiar operações violentas de invasão de prédios públicos e propriedades de grandes empresas, como Aracruz, Cutrale e Vale. O governo condena as ocupações ilegais, mas faz questão de proclamar que mantém abertos os canais de diálogo com os sem-terra. Embora a cúpula do MST mantenha distância do Planalto, os militantes do movimento têm simpatia pelo governo. “Os dirigentes são críticos ao governo Lula, classificam a reforma agrária como insuficiente, mas sabem que, na base, o sentimento é diferente por causa dos benefícios de programas sociais como o Bolsa Família”, diz o pesquisador Miguel Carter, da American University, estudioso do MST.

A ambiguidade na relação entre governo e MST aparece também nos repasses de dinheiro do governo para entidades ligadas ao movimento graças a convênios para realização de cursos de alfabetização, formação profissional, entre outros. Esses repasses existiam no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foram ampliados nos últimos anos. Para setores da oposição, essa atitude mostra a leniência do governo com os atos de violência promovidos pelo MST. Uma CPI foi aberta no Congresso Nacional para investigar o desvio do dinheiro desses repasses para o financiamento das invasões de terra. A investigação causou algum barulho, mas chegou a poucos resultados.

NA FOICE
Manifestação de sem-terra em Teixeira de Freitas, na Bahia, em 2006, decide sobre uma invasão. Em qualquer governo, os conflitos de terra tendem a continuar

Ambiguidade mantida

Com Dilma no Palácio do Planalto, a expectativa é que as relações do governo com o MST sofram poucas alterações. Dilma costuma dizer, como fez meses atrás num evento com empresários em São Paulo, que não vai “compactuar com ilegalidades”. Mas ela também dá sinais de que não confrontará o MST. No mesmo evento, Dilma disse que estará “sempre aberta para negociações” e não reprimirá reivindicações. Como as expectativas do MST em relação a um governo do PT diminuíram, é possível que a atitude do movimento diante de um governo Dilma seja a mesma que teve com Lula. O MST não dá sinais de que pretende aumentar ou diminuir as pressões.

Violência e repressão

Se a relação do MST com Dilma é de nenhum entusiasmo (no primeiro turno, o movimento liberou o voto de seus militantes), com Serra, é de hostilidade aberta. Num texto recente do MST, Serra é qualificado como “inimigo” do povo, como dono de “personalidade autoritária” e aliado de partidos que têm “caráter antidemocrático”. Serra acusou o movimento de usar a reforma agrária como pretexto para obter dinheiro e tentar promover uma revolução. “Há um certo pavor do MST com a possibilidade de um governo Serra”, diz Carter. Se o MST decidir ampliar as invasões ilegais, é provável que Serra adote medidas duras para reprimir a violência no campo.

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O Boa Política conserva seu caráter apartidário, mas comemora a clara existência de mais de 2 vias no entendimento do eleitor. Comemora ainda a realização do segundo turno entre Serra e Dilma. O Brasil precisa discutir suas mazelas e desafios com muito mais calma e critério.

Que esses dois escolhidos possam apronfudar suas propostas às questões mais críticas e de maior interesse nacional.

Merval Pereira hoje, em O Globo, mostra porque temos mesmo que comemorar. Seja qual for nosso credo ou nossa cruz nesse momento, é preciso enxergar que ao povo é dada a opção. É nossa obrigação lutar para que lhes seja dada também, no futuro, a capacidade de escolher, por seu próprio juízo, os melhores candidatos.

Democracia consolidada

Merval Pereira

O Brasil que vai às urnas hoje completou 25 anos de democracia, o mais longo período consecutivo na história política do país. Passou também, nesse período, por testes de consolidação democrática, com duas alternâncias de poder na presidência da República feitas com sucesso, como definido pelo cientista político americano Samuel Huntington, e tendo todos os atores relevantes da cena política aceitado a tese de que o único modelo possível para o país é a democracia, como os cientistas políticos Juan Liz e Alfred Stepan definem um país com democracia consolidada.

Como nossa experiência política é relativamente recente, esses testes foram ultrapassados não sem alguns percalços.

A primeira alternância de poder de um presidente eleito diretamente foi feita de maneira indireta, com o vice-presidente Itamar Franco assumindo o lugar do presidente impedido Fernando Collor, e passando a faixa para seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.

E a aceitação da democracia como única escolha admissível, se por um lado é feita formalmente por todos os atores da cena política, volta e meia é posta em dúvida por tentativas de aprovação de leis autoritárias que colocam em risco a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia.

Ou por abusos do poder político ou econômico, como no caso da quebra de sigilos fiscais e bancários de pessoas ligadas ao PSDB, uma conseqüência do aparelhamento do estado operado pelo governo petista.

O brasilianista Timothy J. Power, diretor do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra, em um trabalho publicado recentemente na Latin American Research Review, salienta que o país nesses 25 anos, conseguiu evitar “algumas das mais espetaculares doenças que afligem os países vizinhos, como crise financeira, colapso do sistema partidário, populismo, separatismo, e troca de presidentes por meios constitucionais dúbios”.

Para ele, o Brasil pós 1985 deve ser definido não pelo que ele é, mas o que ele “não é”. Deste ponto de vista, assim como o resultado eleitoral de hoje parece estar para ser decidido dentro da margem de erro dos institutos de pesquisa, também nossa jovem democracia caminha no fio da navalha, mostrando força em uma eleição nacional que caminha para ser mais uma grande festa cívica, mas que teve momentos em que flertou com a ilegalidade, a começar pelo próprio presidente da República que, na disposição de eleger sua candidata a qualquer custo, não hesitou em burlar a legislação eleitoral.

Entre tantos feitos “inaugurais” de que se gaba, ter sido multado várias vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha por abuso de poder político será certamente uma recordação negativa no seu currículo político, fato que a provável eleição de sua escolhida hoje no primeiro turno certamente tornará irrelevante para seus critérios pragmáticos, onde o que importa é a vitória.

Também a atuação do Supremo Tribunal Federal na indefinição de regras para a eleição, deixando num limbo os votos dos candidatos Ficha-Suja e mudando a regra de procedimentos eleitorais às vésperas de sua realização mostram bem as incertezas que ainda temos que transpor para termos uma democracia sem o risco de inseguranças jurídicas e políticas.

O Supremo viu-se ainda às voltas com o episódio nebuloso de um telefonema dado pelo candidato tucano José Serra ao ministro Gilmar Mendes, supostamente para tentar manter a exigência de dois documentos para votar, o que teoricamente porejudicaria os eleitores de Dilma Rousseff. Mendes, além de negar a conversa, retrucou insinuando que o ex-Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos interferiu na votação.

O processo eleitoral, assim como já acontecera em 2006, foi pontuado por críticas a supostas tentativas de golpe, acusação de que o PT e o governo se utilizam com freqüência quando acuados por denúncias de corrupção que podem influir no ânimo do eleitorado.

Mas sempre que os limites da democracia são testados por setores mais radicais da cena política, a sociedade reage de maneira vigorosa e as coisas voltam ao lugar.

A reafirmação, por parte da candidata oficial e de seu patrono, da absoluta imprescindibilidade da liberdade de imprensa marca o compromisso com a democracia que prevalece nesses 25 anos.

Como ressalta Timothy J. Power em seu estudo, um dos mais importantes destaques da democracia brasileira hoje é a ausência absoluta de atores de importância que sejam contra o sistema, e talvez o mais emblemático acontecimento recente tenha sido a promoção pelo Clube Militar do Rio de Janeiro de um painel para discutir justamente o apoio à liberdade de imprensa.

Apesar desses avanços, ressalta Power, ainda persistem problemas que podem minar nossa democracia, como a enorme desigualdade social que somente com o Plano Real começou a ser combatida efetivamente, dando margem a que os programas assistencialistas aprofundados pelo governo Lula pudessem iniciar uma lenta reversão da pobreza absoluta.

O sucesso dessas políticas de transferência de rendas, seja através do Bolsa-Família, seja por outros programas sociais ou o aumento do salário-mínimo, criou uma nova classe média marcada mais pelo consumo de bens do que por uma efetiva mudança estrutural da sociedade brasileira, que ainda carece de uma revolução educacional que transforme essa mobilidade social em um fenômeno permanente e consolidado nas futuras gerações.

Timothy Power ressalta em seu trabalho que a democracia brasileira é mais política do que econômica, cultural ou social.

Desse ponto de vista, temos mecanismos que permitem “robusta contestação política e ampla participação, com eleições competitivas que permitem a alternância de poder”, além de presença de instrumentos legais e garantias constitucionais que permitem o funcionamento das instituições.

O importante não é que haja obrigatoriamente a alternância no poder, e sim que exista, apesar de constrangimentos já tratados aqui, a possibilidade dessa alternância, sem contestações.

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Muitas pessoas pensam que seu voto é só mais um voto na urna,é onde essas pessoas estão muito enganadas pois cada voto conta para o sucesso ou o fracasso de um candidato e cada voto pode mudar o pais ,isso é que queremos nessas eleições .Esse ano todos tem as mesmas esperanças que tinham a quatro anos atrás ,a esperança que entre um presidente realmente preocupado com o pais e que esse cumpra suas promessas feitas nos comícios e horários eleitorais.

E mais uma vez as eleições deste país mexem com os nervos do povo que aqui habita, porém desta vez não é uma simples eleição para troca de um cargo qualquer, é sim uma eleição presidencial e com peso extra. Toda eleição presidencial já tem por si só uma carga grande de responsabilidade por se tratar da troca de líder que ocupa o maior cargo da política desta República Federativa chamada Brasil, mas é claro neste ano de 2010 o peso extra para os candidatos fica por conta da sucessão de um mandato de 8 anos do presidente Lula, que mesmo contrariando a oposição aos trancos e barrancos conseguiu benfeitorias para o país, colocando–o no patamar dos melhores países do mundo, fora a nossa economia que mesmo com um crise financeira global continua aquecida e prometendo mais pontos positivos para a vida de todos nós brasileiros. De fato seja quem for os candidatos (os partidos ainda estão fazendo mistério com os nomes) a responsabilidade será dobrada, pois os eleitores vão quere saber muito mais do que as perguntas freqüentes, agora é a hora de mostrar quem realmente quer governar este país e quem realmente merece, apesar de ser grande a participação e responsabilidade dos candidatos quem realmente irá decidir é o povo.

Portanto pare de achar que seu voto não mudará o pais ,pois sim ele mudara e muito o nosso pais e nossa sociedade que hoje esta suja ,politicamente falando ,por conta de muito políticos corruptos e culpados por vários crimes.

Texto original publicado sob licença creative commons no site Artigos.com.

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É preciso entender como chegamos aqui desse jeito. Essa pesquisa realizada pelo Ibope para a Revista Época (aqui para assinantes da revista) nos mostra o que somos. Não poderíamos querer mais do que um Tiririca mesmo. Nada contra o Francisco, obviamente. Tudo contra nossa falta de capacidade de nos tornarmos melhores e mais educados para garantir que seremos realmente mais prósperos.

O Congresso Tiririca

Uma pesquisa exclusiva ÉPOCA/Ibope ajuda a entender por que o palhaço cantor virou o símbolo das eleições para deputado e senador

Ricardo Mendonça e Victor Ferreira (texto) e Filipe Redondo (fotos). Com Mariana Sanches

Desde o início da propaganda eleitoral na TV, o palhaço Tiririca, nome artístico do humorista Francisco Oliveira Silva, de 45 anos, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR, repete dois slogans que viraram as marcas de sua campanha. O primeiro é “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”. O segundo é “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.

O próprio sucesso eleitoral de Tiririca, um dos prováveis campeões de voto para deputado federal, sugere a nulidade do primeiro bordão. Com uma campanha rica e organizada, Tiririca é incapaz de defender ou formular minimamente qualquer proposta e debocha acintosamente do sistema eleitoral.

Cerca de 60% dos eleitores acham que arrumar emprego, ajudar aliados e promover eventos de lazer são funções de um deputado federal
Só 13% valorizam em primeiro lugar os parlamentares que estudam e participam das votações importantes do país
73% afirmam que o total de deputados federais e senadores da República deveria diminuir

Estima-se que, em números absolutos, Tiririca poderá ser o parlamentar mais votado do Brasil, com potencial para atingir mais de 1 milhão de sufrágios. Esse índice seria suficiente para levar em sua garupa mais quatro ou cinco deputados para Brasília, beneficiando candidatos menos votados da coligação, que inclui PT, PCdoB, PRB e PTdoB.

Enquanto o primeiro bordão de Tiririca tende a ser desmentido pelos fatos, o segundo resume com precisão um tipo de deficiência que parece generalizado entre os eleitores. Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope sobre o grau de conhecimento a respeito das funções de deputados e senadores mostra exatamente aquilo que Tiririca não para de repetir: a maior parte das pessoas aptas a votar não sabe bem ao certo para que serve um congressista.

O questionário da pesquisa foi elaborado por ÉPOCA com o auxílio do cientista político Fernando Abrucio e de profissionais do Ibope. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores é capaz de identificar corretamente algumas atribuições dos parlamentares. Quase 90% concordam que “votar pela criação ou reforma de leis” é função de um deputado. Além disso, 83% responderam positivamente à questão sobre a fiscalização do governo federal pelo Legislativo. Mas, em geral, prevalece na cabeça do eleitor a confusão.

Eis as principais constatações:

• 75% dos eleitores afirmam que “realizar obras para a população” é uma das funções inerentes ao cargo de deputado federal. Definição, contratação e execução de obras são atividades reservadas aos Poderes Executivos (prefeituras, governos estaduais e federal). Um deputado tem poder extremamente limitado nesse aspecto. Ele pode, em tese, apenas influenciar na confecção de uma parte do Orçamento da União, o que, de certa forma, acaba influenciando na realização de uma obra. “A maioria dos eleitores pensa que é função do deputado fazer obras porque existem as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento. Enquanto elas vigorarem, a confusão vai continuar”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). O alto índice de confusão ocorre porque as emendas individuais permitem aos candidatos a deputado prometer obras que eles não serão capazes de entregar, como pavimentação de estradas e construção de estações e até linhas de metrô.
• Para 61% dos eleitores, é função do deputado “ajudar seus aliados de campanha em negócios com o governo”. Apenas 33% discordam dessa afirmação. A conhecida “retribuição” que alguns políticos eleitos costumam dar aos financiadores de campanha é uma das tradições mais danosas da política nacional, fonte de inúmeros casos de corrupção, favorecimento e empreguismo. É por conta desse tipo de problema que se discute a adoção de financiamento público de campanhas, uma forma de livrar os políticos da dependência quase que total de financiamentos privados. O índice de eleitores que não percebem a gravidade dessa prática é alto mesmo entre os mais instruídos. No universo dos que têm ensino superior, 54% afirmaram que é função do deputado, sim, ajudar seus aliados de campanha em negócios estatais.
• 59% dos eleitores acreditam que “promover eventos sociais e de lazer para a população” está entre as funções do deputado. É comum encontrar políticos que conseguem boa votação com patrocínios a times amadores de futebol, bailes de formatura ou festas juninas. Essa tradição antiga, que nada tem a ver com as funções do mandato parlamentar, continua a vigorar porque é vista com bons olhos pelos eleitores, conforme mostra a pesquisa. No Nordeste, três de cada quatro eleitores concordam com a afirmação embutida na pergunta. Na semana passada, a reportagem de ÉPOCA submeteu parte do questionário do Ibope ao candidato Tiririca. Ele também respondeu que é função de um deputado apoiar eventos sociais.
• Para 58% dos eleitores, uma das funções de um deputado federal é “ajudar seus eleitores a conseguir emprego”. Gabinetes de deputados federais, estaduais e vereadores costumam receber diariamente inúmeros pedidos de emprego, público ou privado. “É uma prática tão comum que o resultado alto não me surpreende”, diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope. “Basta passar um dia numa Câmara de Vereadores para perceber esse tipo de movimentação.” Nem sempre as pessoas estão atrás de emprego público. Muitos imaginam que o político tem influência suficiente para convencer empresas privadas a arrumar uma vaga para seus indicados. É comum encontrar políticos que percebem esse fenômeno como uma oportunidade eleitoral. São os que acabam transformando o gabinete em agência informal de empregos, com cadastro de vagas e banco de dados de pedintes. Trata-se, evidentemente, de uma clara distorção da função parlamentar. Entre os eleitores que ganham até um salário mínimo, 77% acreditam que essa é uma das atribuições de um deputado.

Conheça a pesquisa na íntegra e aproveite a carona para conehecer a história de Tiririca, o provável campeão de votos e, mais provável ainda, analfabeto (aqui para assinantes da revista):

O candidato que não lê

Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos

Victor Ferreira

De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

O humorista Ciro Botelho, redator do programa Pânico da rádio Jovem Pan, diz que escreveu sozinho o livro As piadas fantárdigas do Tiririca em 2006. A publicação é assinada só por Tiririca. Botelho diz que escreveu com base em histórias contadas por ele. “O Tiririca não sabe ler nem escrever”, afirma.

Dois funcionários da TV Record também disseram a ÉPOCA que nos bastidores do programa humorístico Show do Tom, do qual Tiririca participa, é sabido que ele não lê nem escreve. De acordo com Ciro Botelho, o palhaço conta com a ajuda da mulher para decorar suas falas: “A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. Aos fãs, ele assina um rabisco circular ininteligível e desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem. Em duas ocasiões, a reportagem deparou também com situações que demonstram que Tiririca tem, no mínimo, enorme dificuldade de leitura. No dia 21, a reportagem pediu para Tiririca ler uma mensagem de celular. Ele ficou visivelmente assustado diante do aparelho. O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.

No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca. Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente. O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente. A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.

Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização. Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados. A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.

O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato. Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

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