A corrupção brasileira está com os dentes de fora – escancarados. Mais às claras, impossível. Agora que existe uma visão cristalina do que ocorre é hora da população apertar o cerco aos políticos e obriga-los a criar os sistemas que podem nos proteger delas mesmos.

Especial da Revista Época apresenta duas matérias reveladoras, que seguem abaixo (clique nos links para visitar os originais no site da revista – para assinantes): Como se desvia dinheiro no Brasil e Como diminuir a corrupção. (leia ainda nossa opinião ainda em 6/12/09: Podemos chamar Corrupção simplesmente de Roubo e os Corruptos de Ladrões, que é o que eles são?

Como se desvia dinheiro no Brasil

Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira

MARCELO ROCHA

O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.

DENÚNCIA
Uma edição de 1926 do livro Arte de furtar, obra finalizada em 1652 para alertar o rei de Portugal sobre os malfeitos de seus súditos no Brasil Colônia (Foto: Sidinei Lopes )

O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.

Para os governantes
A tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre
Para o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos

Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.

Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.

É o caso mais clássico de usurpação. Por meio de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem.

Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema. Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e quem faz obras. “Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU.
Na maioria dos casos, os auditores só conseguem “visualizar” o rombo na prestação final de contas, quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. “Foram precisos mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de corrupção”, diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade da Advocacia-Geral da União. O “famoso escândalo” é o do fórum trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.

TRADIÇÃO
Construção da Ferrovia Oeste- Leste. Descobriu-se que os valores orçados estavam muito acima do que seria necessário (Foto: Joa Souza/Ag. A Tarde)

No início de 2011, denúncias com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Aditivos encarecem obras porque incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles, referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

São os que roubam fazendo festa. Estados, municípios e ONGs recebem milhões do governo federal para promover todo tipo de festividade popular. O dinheiro normalmente é liberado para contratar estrutura de palco, equipamentos de som, artistas e material de divulgação. Até foguetório entra no patrocínio. Sem realizar licitação, é comum que a escolha de fornecedores seja pautada por critérios políticos. As contratadas superfaturam os preços de produtos e serviços. E as prestações de contas são fraudadas para acobertar o desvio de recursos. Em alguns casos, há suspeita de que o dinheiro é desviado para os políticos.

Num levantamento recente, com base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas, inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados, São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o 6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.

Em outro levantamento, a CGU mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões. Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de notas fiscais.

BAILE
Festa junina em São João da Barra, Rio de Janeiro, um dos municípios com contas reprovadas. Critérios políticos prevalecem na escolha de fornecedores (Foto: Letícia Pontual/Ag. O Globo )

Outras dificuldades dizem respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50 mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir.

No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em prestações de contas.

Em agosto de 2011, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes, o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: “Chamou a atenção o fato de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no Amazonas”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Foi sinal de que alguém a estava usando para algum ilícito.”

A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.

ESTRANHEZA
O ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva Costa, algemado pela PF, em Brasília. Uma quadrilha fraudava os convênios da pasta
(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal.

É o caso da dilapidação em dose dupla. Primeiro, pelo desvio de dinheiro público; segundo, pelo desvirtuamento do princípio da atividade parlamentar.

Funciona assim: cada deputado ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8 bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.
Ao direcionar gastos da União por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas, um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.

CARONA Ambulância em Sorocaba, São Paulo, que foi alvo da CPI das Sanguessugas. Apesar dos problemas, as emendas cresceram (Foto: Epitácio Pessoa/AE )

Além das brechas para a ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos, deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função parlamentar.

A perversidade disso está em usar um instrumento normalmente associado a práticas positivas para rapinar, pilhar, subtrair. A parceria com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para implementar políticas sociais no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Essas entidades têm uma penetração impensável para os gestores públicos. A parceria, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil. As regras que regem essas entidades são mais flexíveis. Até o final do ano passado, por exemplo, não era preciso fazer licitações para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. É por essas brechas que ocorre a gatunagem.

Somente em 2011, mais de 73 mil entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. “Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Aí caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs ditas sociais que cuidam até de trânsito.”

QUEM ESCOLHE AS ONGS? O policial João Dias. Ele é dono de ONGs que precisam devolver mais de R$ 3 milhões ao governo, numa crise que resultou na demissão do ministro Orlando Silva (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

Em 2011, duas ONGs de Brasília que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).

A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle.

Daria para dizer que é a modalidade da moda, talvez a mais contemporânea. Ganhou incontestável notoriedade por ser considerada a fonte primária do mensalão, a distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político no Congresso.

No caso do mensalão, o dinheiro público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação, saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet. Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano, dizer se essa tese procede.
Numa manifestação sobre o caso, o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. “Os corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade porque é mais difícil fiscalizar”, disse. Furtado afirmou que, desde o escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.

ELO
O empresário Marcos Valério. Ele é acusado de ter viabilizado o mensalão por meio de suas agências
(Foto: Beto Barata/AE )

Auditorias do próprio TCU e da CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo. Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências “vencedoras” subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.

tabela consultorias (Foto: reprodução)

No ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido.

Casos como o do Amapá têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas, terreno perfeito para a bandidagem.
Para começar, serviços de consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério de “notória especialização” para justificar a contratação de consultores (pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada objetivo.

RISCO
Sede de associação indígena sob suspeita no Amapá. As consultorias têm se multiplicado (Foto: Diario do Amapá)

Em muitos casos, as empresas contratadas pertencem a pessoas ligadas ao político que determinou ou influenciou a contratação. O desvio ocorre quando o serviço a ser feito não existe ou, se existe, não é parcial ou totalmente executado. A empresa de consultoria recebe o pagamento, apresenta uma papelada qualquer como se fosse produto de muito estudo e análise e repassa o dinheiro arrecadado a políticos ou agentes públicos envolvidos em sua própria contratação.

Como diminuir a corrupção

Experiências de outros países ensinam que medidas em várias frentes – como cortar o número de nomeações e aumentar a transparência – são eficazes no combate aos desvios de recursos

LEANDRO LOYOLA

DUAS MEDIDAS
Rod Blagojevitch, ex-governador do Estado de Illinois (EUA), e Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo. Ambos foram acusados de corrupção. Mas, por razões legais e culturais, o destino dos dois políticos foi diferente (Foto: Frank Polich/Reuters e Anderson Schneider/Ed. Globo)

Em 2001, o Ministério Público paulista começou a investigar indícios de que o ex-prefeito Paulo Maluf desviara dinheiro das construções da Avenida Águas Espraiadas e do Túnel Ayrton Senna. Em uma década, os promotores ouviram dezenas de envolvidos, viajaram inúmeras vezes para o exterior e desvendaram uma rede de laranjas até encontrar os recursos da prefeitura de São Paulo em contas nas Ilhas Jersey, nos Estados Unidos e na Suíça. Maluf é acusado de ter se beneficiado de um esquema que desviou US$ 200 milhões. A apuração produziu cerca de 55 mil documentos divididos em 277 volumes, material que enche um caminhão.

Em fevereiro, a Justiça de Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha, vai decidir se devolve à prefeitura US$ 22 milhões depositados em contas que aparecem em nome de Maluf. Essa devolução seria, do ponto de vista simbólico, uma enorme vitória da luta contra a corrupção. Na maioria avassaladora das denúncias de desvios, o dinheiro nunca volta. Isso acontece porque o país ainda precisa aperfeiçoar as instituições encarregadas de combater a corrupção. Algumas ideias com base em experiências de outros países.

1 – TORNAR A JUSTIÇA MAIS ÁGIL PARA PUNIR OS CORRUPTOS

No mês passado, Rod Blagojevitch, ex-governador do Estado americano de Illinois, foi condenado a 14 anos de prisão. Blagojevitch já está preso há três anos. Ele foi considerado culpado em 18 acusações de corrupção. A mais conhecida é ter tentado vender a vaga ao Senado que fora deixada por Barack Obama ao ser eleito presidente, em 2008. Uma das provas era uma gravação em que Blagojevitch falava na venda da cadeira. A Justiça americana não questionou a legalidade da gravação.

O azar de Blagojevitch foi ser político nos Estados Unidos. No Brasil, seus advogados alegariam que a gravação foi feita sem autorização judicial. Mesmo se tivesse sido feita com autorização, ela ainda poderia ser contestada em tribunais superiores. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase todas as provas da Operação Castelo de Areia baseado em detalhes assim. Na investigação, a Polícia Federal (PF) havia reunido provas do envolvimento de políticos, de crimes financeiros e lavagem de dinheiro em operações da construtora Camargo Corrêa.

No Brasil, Blagojevitch também dificilmente seria preso porque alegaria estar no exercício do cargo. O único na história brasileira a ser punido no exercício do cargo foi José Roberto Arruda, do Distrito Federal, em 2010. Mesmo assim, Arruda passou poucos dias preso e responde em liberdade. Compare: só em Illinois, Blagojevitch é o segundo governador preso por corrupção.
Outra diferença é que lá ninguém achou relevante contestar o fato de Blagojevitch aparecer algemado. Aqui, seus advogados moveriam ações que provocariam as mais variadas discussões em tribunais superiores.

Pensar em como Blagojevitch seria tratado em tribunais brasileiros ajuda a entender as causas da corrupção. A Justiça americana aceita indícios fortes como suficientes para condenar alguém. Para a Justiça brasileira, muitas vezes nem imagens ou gravações são suficientes. Parece óbvio que a impunidade acabe servindo de incentivo para a corrupção.

Particularidades do Judiciário brasileiro tornam muito difícil prender um corrupto. “Corrupção é difícil de provar em qualquer lugar”, diz Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil. “Mas o sistema brasileiro é menos eficiente.” A legislação brasileira oferece uma infinidade de recursos para atrasar os processos. Também há complicações para o uso da delação premiada, em que um dos réus pode ser beneficiado se colaborar nas investigações. Estados Unidos e Itália usam largamente esse recurso.

Para punir mais os corruptos é preciso mais critério desde o início. Hoje, mais de 70% dos inquéritos da PF têm falhas que impedem o Ministério Público de iniciar ações judiciais. Os inquéritos policiais teriam de ser mais bem feitos para gerar provas contundentes. É preciso também uma ampla reforma, capaz de reduzir o número de recursos e de instâncias judiciais. Hoje, um réu pode usar 37 tipos de recurso para recorrer em quatro instâncias – o que os corruptos, em geral, conseguem fazer com o auxílio de advogados competentes.

Blagojevitch foi preso rapidamente, julgado e condenado em três anos. No Brasil, isso seria praticamente impossível. Como governador ou parlamentar, ele teria direito a foro privilegiado. Seu julgamento seria no Superior Tribunal de Justiça e terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, 115 deputados e 22 senadores estão enrolados em ações ou processos no STF. Como tem apenas 11 ministros e uma estrutura que não foi preparada para isso, o Supremo demora para julgar os políticos.

2 – DIMINUIR O NÚMERO DE NOMEAÇÕES

Hoje, cerca de 24 mil cargos na administração direta da União e nas estatais podem ser ocupados por gente que não prestou concurso. O critério para o preenchimento de muitos desses postos não é a especialização ou a competência técnica, mas a afinidade partidária e o compadrio. A história mostra que, em geral, não são nobres as motivações dos políticos que fazem tanto esforço para indicar seus conhecidos para cargos públicos. A solução é reduzir o número de vagas que podem ser preenchidas assim.

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, está acostumado a rastrear movimentações financeiras atípicas. Muitas delas são resultado de desvios de recursos públicos. Rodrigues diz que a redução desses cargos seria um poderoso mecanismo de combate à roubalheira. “Ter apenas servidores concursados não evita, mas certamente diminui a corrupção”, diz.

Mexer com isso é afrontar uma tradição da política brasileira. Nenhum candidato à Presidência prometeu ou tentou reduzir o número de cargos à disposição dos políticos. O absurdo do sistema fica evidente quando comparado com as regras em outras democracias. A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações. O Reino Unido permite 300 indicações. E, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde há apenas 170 cargos para indicações políticas.

O caso dos Estados Unidos é especialmente interessante. Dono de uma das maiores administrações públicas do mundo em termos absolutos, o país tem apenas 4.500 cargos que podem ser preenchidos por indicação política. No século XIX, a administração americana era loteada despudoradamente pelo partido vencedor. A situação começou a mudar em 1883, com o Civil Service Act, a primeira lei de profissionalização da administração pública. Várias reformas foram feitas para aperfeiçoar o sistema, a última em 1978, no governo de Jimmy Carter. Desde 1952, o Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente para esses cargos. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecida a lista, virou uma tradição.

3 – AUMENTAR O PODER E A ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Do ponto de vista formal, o Brasil possui estrutura institucional adequada para prevenir e combater a corrupção. O Ministério Público e a PF dispõem de poderes para investigar, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza os gastos do governo federal, o Coaf monitora movimentações financeiras atípicas e a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza licitações, contratos e convênios, além de planejar a prevenção. “O Brasil está bem aparelhado na esfera federal”, diz Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil. “Falta ampliar para Estados e municípios, onde os controles são muito fracos.” Se, apesar dessa estrutura, o governo federal é tão suscetível, imagine os Estados e municípios, cujos controles são muito mais frouxos.

Responsáveis por fiscalizar prefeitos e governadores, os Tribunais de Contas dos Estados são controlados politicamente. Nas esferas estadual e municipal, não há órgãos como a CGU. Com isso, os Ministérios Públicos estaduais acabam sendo os únicos encarregados do trabalho.

A pressão da sociedade é fundamental para que a lei de transparência funcione

Outra limitação é que o Brasil investiga corrupção como se fosse só mais um crime no rol de dezenas de delitos. É diferente do que ocorre em países como a Itália, que possui estrutura de investigação voltada exclusivamente para rastrear a corrupção no Estado. Para combater a infiltração da Máfia no governo, os italianos criaram uma estrutura em que polícia, Ministério Público e Justiça trabalham juntos para investigar, produzir provas e julgar. A especialização é incipiente no Brasil. A PF está passando por reformas internas para tentar se adequar. Em breve, suas superintendências terão delegacias especializadas em investigações de desvios. Hoje, os casos são investigados por diversas áreas, de acordo com os crimes apontados.

As instituições também precisariam ser mais voltadas para a prevenção. Os técnicos da CGU estudam os procedimentos de ministérios e órgãos e recomendam mudanças, mas o órgão carece de autoridade. Ela não pode ordenar diretamente a um ministério que mude seus procedimentos. Precisa pedir à Presidência que formule um decreto.

4 – GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Tornar o Poder Público realmente público é fundamental para reduzir a corrupção. No ano passado, o Congresso aprovou a Lei de Acesso à Informação. O maior avanço é abrir a máquina pública ao cidadão que a sustenta. A lei obriga os governos a divulgar dados da administração na internet. Cria regras para o fornecimento de qualquer informação pedida. Por último, disciplina a prática de estabelecer o grau de sigilo de documentos e o acesso a eles.

Não é pouco. Se uma prefeitura decidir aumentar o valor pago a determinada empreiteira pelo asfalto de uma rua, terá de publicar o aditivo na internet. Assim, qualquer interessado terá acesso fácil à informação, seja ele opositor do prefeito, fornecedor da empresa, trabalhador, concorrente ou mero curioso.

Um dos avanços na lei é estabelecer mecanismos para evitar que as perguntas dos cidadãos caiam no vazio. A lei prevê que, se o governo se recusar a fornecer a informação, o cidadão poderá recorrer e uma comissão avaliará o caso.

Grande parte dos países democráticos tem suas leis de acesso. Em todos eles há dificuldades. A mais comum é o atraso para responder às solicitações. Há entidades que defendem esse direito e se especializam em pressionar os governos por acesso cada vez maior a documentos públicos. Nos Estados Unidos, a National Security Archive é especializada em usar mecanismos da lei local para tornar públicos documentos secretos do governo. Já conseguiu liberar papéis fundamentais para a história, guardados especialmente pelo Departamento de Estado e pela Agência Central de Inteligência. Por motivos óbvios, a CIA é um dos órgãos que criam mais dificuldades para a lei.

Na Inglaterra, a imprensa conseguiu forçar o governo a liberar documentos sobre a guerra ao terrorismo. Conquistas assim são resultado de pressão. Pela lei, o governo brasileiro tem até maio para criar condições para começar a cumpri-la. Nessa hora, a pressão social é fundamental.

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Mais uma vez a elite brasileira – cada vez maior e com mais voz, dado o poder do compartilhamento fácil de opiniões extremadas (e idiotas) nas redes sociais – dá provas de sua gana por se provar melhor que o resto da civilização. É fácil agredir um órgão do tamanho do SUS, esquecendo-se dos milhares de profissionais – entre médicos, enfermeiras, faxineiros – que tentam trabalhar frente a dificuldades quase intransponíveis para tornar a saúde pública do país melhor. O resultado prático á ainda pior, pois apesar de Lula não ser santo (nem perto disso), essa perseguição irracional e a insistência acabam por beatificá-lo ainda mais para seus milhões de adoradores.

Matéria da Revista Época, exclusiva para assinantes aqui.

A maior batalha de Lula

Um câncer na laringe, provavelmente causado pelo cigarro, ameaça a voz do ex-presidente da República. Como Lula enfrenta o tratamento e qual o impacto da doença no jogo político de 2012

CRISTIANE SEGATTO, MARIANA SANCHES E LEANDRO LOYOLA

TRANSPARÊNCIA
Lula e Marisa, no Sírio-Libanês, onde gravaram um vídeo para agradecer o apoio recebido. Lula determinou que os médicos não escondessem nada (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Foi no grito que o operário Luiz Inácio Lula da Silva liderou as assembleias e as greves no ABC paulista no fim dos anos 1970 e começo dos 1980. Uma das imagens mais marcantes do período é Lula discursando para uma multidão no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, sem microfone. Cada frase sua era repetida pelos mais próximos, depois repassada para a turma de trás, formando uma onda que levava a mensagem até as bordas mais distantes do estádio. Falando e discursando demais, Lula fundou o PT, defendeu as Diretas Já, chegou à Presidência, foi reeleito e construiu uma sucessora. No gogó, encantou plateias selecionadas até se firmar como um fenômeno de popularidade internacional. Para horror dos detratores e orgulho dos fãs, Lula não consegue ficar calado.

Nos próximos meses, Luiz Inácio Lula da Silva deve falar menos. O câncer de laringe diagnosticado no dia 28 de outubro o obrigará a poupar a voz. Lula tem pela frente uma luta árdua para se manter vivo e preservar sua razão de viver. Num vídeo de agradecimento gravado na última terça-feira, pouco antes de deixar o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula dá mostras da importância que atribui A sua capacidade de mobilizar as pessoas por meio da fala. “Lamento não poder dizer um ‘companheiros e companheiras’ bem forte.” Com a voz cheia de falhas, despede-se assim: “Até a primeira assembleia, o primeiro comício ou o primeiro ato público”. Lula tem consciência de que, na essência, é aí que reside seu maior talento.

COMPANHEIROS
Na suíte 1.125 do Sírio-Libanês, Lula recebe a presidente Dilma e o ministro Guido Mantega. Devido à doença, sua atividade política deverá diminuir (Foto: reprodução)

A voz do ex-presidente Lula, caracteristicamente rouca, não era a mesma havia cinco semanas, quando ele fez uma palestra remunerada para o Banco Santander, em Londres. Na plateia, estava José Camargo, seu amigo e conselheiro do Instituto Lula. Segundo Camargo, a alteração no timbre de voz era perceptível. Cansado e indisposto, em decorrência de problemas estomacais, Lula fez uma opção pouco fiel a seu estilo: leu um discurso ao longo de quase 60 minutos. Não empolgou. Terminado o evento, saiu rapidamente. “Ele estava muito diferente do orador que, meses antes, arrancou aplausos em pé dos funcionários da Telefônica na mesma Londres”, diz Camargo.

Um dia antes da descoberta do tumor, Lula comemorou 66 anos, com uma festa em seu apartamento, em São Bernardo. Ao cardiologista Roberto Kalil Filho, seu amigo e médico há 22, reclamou: “Estou com um pigarro na garganta há uns 40 dias. Só me dão pastilha”.

Kalil disse que ele precisava ir ao Sírio-Libanês no dia seguinte. Fazia um ano e meio que Lula não passava por um check-up. Segundo Kalil, ele respondeu assim: “Não quero fazer exames. Se fizer, vão descobrir que tenho um câncer igual ao do meu irmão”.

Talvez mais que intuição, a desconfiança de Lula baseava-se em probabilidade. Além da mãe, dona Lindu, Lula perdeu os tios maternos e dois irmãos para o câncer. Seu irmão mais velho, Jaime, teve um tumor na laringe semelhante ao que o acomete. Não bastasse o histórico familiar, Lula foi fumante desde a adolescência. “Ele me contou que, nas fases mais duras da vida, quando estava desempregado e morando com a mãe, não tinha dinheiro para comprar cigarro. Então, saía pegando bituca do chão, na rua mesmo, para fumar”, diz a jornalista Denise Paraná, autora da biografia Lula, o filho do Brasil. Lula abandonou sua cigarrilha apenas em janeiro de 2010, depois de uma crise de hipertensão.

Lula teve sorte de descobrir o tumor de 3 centímetros antes que atingisse as cordas vocais. Tecnicamente, é chamado de carcinoma epidermoide e está bem perto delas. Assim que recebeu o diagnóstico, ao lado de sua mulher, Marisa, Lula avisou os filhos e a presidente, Dilma Rousseff. Em seguida, determinou que a assessoria de imprensa do Sírio-Libanês soltasse uma nota sobre o câncer recém-descoberto. Foi pela imprensa que amigos e colaboradores souberam da doença.
Lula será tratado com uma combinação das drogas docetaxel, cisplatina e 5-fluourouracil. É uma quimioterapia pesada, que pode provocar muito cansaço e alterações na voz. Serão três sessões, com intervalo de 21 dias entre elas. “Será uma batalha”, diz Paulo Hoff, diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês. Ao final da quimioterapia, Lula enfrentará sessões diárias de radioterapia, num período de seis a sete semanas.

Ainda é cedo para saber como seu sistema imune reagirá à quimioterapia – é comum que o tratamento provoque queda de imunidade. Nesses casos, o paciente precisa tomar injeções de fatores de crescimento para normalizar a taxa de glóbulos brancos no sangue. “Vamos ver o tamanho da encrenca na próxima semana”, diz Kalil. Uma das preocupações é a saúde cardíaca de Lula. Duas das drogas que fazem parte da quimioterapia podem ser tóxicas ao coração. A cisplatina pode provocar hipertensão e insuficiência cardíaca. Outra droga, a 5-fluourouracil, aumenta o risco de isquemia (morte das células do músculo cardíaco por falta de oxigênio) e diminuição do calibre dos vasos. “Vamos monitorar o coração atentamente. Ele fez uma tomografia das coronárias, e está tudo bem”, afirma Kalil.

Os médicos acreditam que a quimioterapia e a radioterapia sejam capazes de matar o tumor. Eles avaliam a chance de cura em 80%. Caso a resposta ao tratamento não seja satisfatória, restaria a Lula se submeter a uma cirurgia. Em geral, os pacientes que passam por ela sofrem graves alterações na voz ou chegam a perdê-la.

VÍCIO ANTIGO
Lula fumou desde jovem. Na foto da esquerda, ele é o rapaz agachado de camisa escura. Acima, uma imagem de 1987. À direita, em 2003, fuma uma cigarrilha (Foto: arquivo pessoal cedido a Denise Paraná publicada no livro: Lula O filho do Brasil, arquivo/Ag. O Globo e Flávio Florido/Folhapress)

Até a descoberta do câncer, o problema de saúde mais grave sofrido por Lula fora uma apendicite aguda, em 1988, quando era deputado federal. Com fortes dores, viajou de Brasília para São Paulo para ser operado às pressas. Na Presidência, sofria de bursite e teve uma crise de pressão alta no final do mandato. Outro problema de saúde mais grave foi de ordem psíquica. Ele entrou em depressão em 1971, quando sua mulher, Maria de Lourdes, e seu primeiro filho morreram no parto. “Lula passou cerca de três anos deprimido, sem vontade de sair de casa, ir a bares, bailes. Dedicava seu tempo apenas ao Sindicato dos Metalúrgicos”, diz Denise Paraná. No histórico de Lula não consta nenhum tipo de indisciplina em relação às orientações médicas.

Um aspecto que tem chamado a atenção no meio político é a transparência com que Lula tem tratado a própria doença. Na tradição brasileira, informações sobre a saúde de políticos são quase sempre manipuladas por interesses eleitorais. É verdade que Lula não está mais no poder e tem afirmado que não será candidato nas próximas eleições, o que lhe dá mais conforto para expor seu prontuário médico. Ainda assim, mesmo os analistas políticos mais ácidos ao estilo falastrão de Lula se curvaram diante da administração que Lula fez da própria crise. O fato foi digno de nota da revista britânica The Economist, que contrapôs a transparência de Lula ao modo obscuro como o venezuelano Hugo Chávez conduziu a divulgação de informações sobre seu câncer de próstata, contra o qual ele ainda luta.

Com ordens para não se afastar do Sírio-Libanês até fevereiro, quando o tratamento deverá acabar, Lula cancelou sua agenda internacional e as viagens que já estavam programadas aos Estados Unidos, à República Dominicana, Índia, Etiópia, Moçambique e Venezuela, onde faria uma visita de solidariedade a Chávez.
No plano nacional, a atuação política de Lula deve desacelerar. Até a descoberta do tumor, ele estava próximo das articulações para as eleições municipais de 2012, viajava e conversava com muita gente. Não será possível manter o ritmo. Os rituais e o simbolismo que tornam a política uma atividade muito particular, porém, devem manter Lula no centro das mais importantes decisões. “Não será o câncer que vai tirar Lula do jogo político”, diz o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Com enorme influência sobre o partido e o governo, Lula deverá ser ouvido, sobretudo, nas discussões sobre alianças para 2012. Assessores mais próximos, como o ex-ministro Luiz Dulci, podem assumir um papel mais ativo nos contatos com aliados. Lula mantém conversas frequentes com a presidente Dilma. Isso, segundo políticos e assessores da presidente, não deve mudar. “Lula vai continuar sendo uma força de enorme peso político”, afirma o cientista político Amaury de Souza, da consultoria MCM. “Ele pode ficar distanciado de algumas tratativas para a eleição municipal de 2012, mas manterá sempre seu papel político.”

Ninguém acredita que a ausência temporária de Lula abra espaço para decisões contra sua vontade. Uma prova disso aconteceu na semana passada. Mesmo já sob tratamento, Lula viu concluído seu principal plano eleitoral para 2012. Na quinta-feira, após um pedido de Dilma, a senadora petista Marta Suplicy desistiu de disputar as prévias que definirão o candidato do partido a prefeito de São Paulo. Favorita nas pesquisas, Marta insistia na candidatura, apesar do trabalho de Lula em favor do ministro da Educação, Fernando Haddad. Era a mais sensível de todas as articulações recentes do ex-presidente. Terminou com vitória de Lula.

(Gráfico: Marco Vergotti e Rodrigo Fortes)

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Um detalhado retrato de José Mariano Beltrame em seu tempo à frente da segurança do estado do Rio de Janeiro e como sua política de segurança nova está mudando a vida de milhões de pessoas, em matéria da Revista Época (para assinantes aqui).

 

O homem que enfrenta os facínoras

Xerife com fama de incorruptível, pacificador das favelas e ídolo popular, o gaúcho José Mariano Beltrame conquistou o Rio de Janeiro. Algo pode ameaçá-lo?

RUTH DE AQUINO

Por um triz o Estado do Rio de Janeiro não perdeu o secretário de Segurança mais pop de sua história em março de 2007, menos de três meses depois de ele ter assumido. No gabinete sóbrio com paredes de jacarandá no prédio da Central do Brasil, no centro do Rio, José Mariano Beltrame reuniu seus subsecretários numa manhã calorenta. Abaixo do relógio imponente de parede que herdou do bisavô italiano, com a inseparável cuia de chimarrão na mão, ele lançou a bomba sem alterar o tom de voz:

– Vou sair hoje. Estou pedindo exoneração.

Seu principal problema, naqueles tempos, era o secretário de Planejamento do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, que sorria, prometia ajuda, mas o enrolava. A equipe arregalou os olhos, tentou dissuadi-lo. Beltrame parecia decidido:

– Não pedi para ser secretário. Falta apoio, não sou homem de aturar o que não quero. A imprensa está batendo muito. Não sou político, sou técnico.

Assessores levaram Beltrame aos janelões do prédio da Secretaria de Segurança. Apontaram o caos urbano lá embaixo. Trabalhadores, camelôs, mendigos, crianças abandonadas. “Mariano”, disse um deles – todos o chamam de Mariano –, “você assumiu um compromisso com essa gente. O Rio tem solução. Nós podemos começar a mudar tudo.”
Beltrame ficou de pensar. Pensou. E ficou.

Dos sete assessores que viram a cena, só dois subsecretários continuam na equipe. De lá para cá, o gaúcho de Santa Maria tornou-se, nas palavras de amigos e desafetos, um “monstro de popularidade”, blindado pelo governo do Estado e pela sociedade civil. É visto como um herói de faroeste, íntegro e destemido como Gary Cooper, o delegado de Matar ou morrer. Outro bangue-bangue, O homem que matou o facínora, com James Stewart, celebrizou a frase: “Quando a lenda é mais interessante que a realidade, imprima-se a lenda”. E a lenda Beltrame, hoje, supera seus resultados concretos. Sua gestão da segurança no Rio se beneficia da comparação com o passado. Governos anteriores não incomodavam o tráfico e as milícias. Limitavam-se a ações espetaculosas, como a prisão eventual de chefões do tráfico e a apreensão de armas e munição, enfileiradas nas delegacias como instalações de arte. O Rio abandonara as favelas ao comando de criminosos com e sem farda, que ganhavam força política e controlavam não só territórios, mas serviços como distribuição de gás e transporte em vans. As favelas se empilhavam em áreas de risco ambiental.

Isso tudo ainda existe. Mas hoje há um plano de ocupação das favelas, com metas, treinamento, tecnologia e infraestrutura. Montado numa sigla mágica de três letras – UPP, ou Unidade de Polícia Pacificadora –, Beltrame conquistou a população do Rio. Instaladas até agora em 17 complexos de favelas, reocupadas por forças da lei, as UPPs devolveram o território a 64 comunidades e a 300 mil moradores que viviam sob o jugo de tribunais sumários, metralhadoras e fuzis e dependiam de traficantes e milicianos para ir e vir. Ninguém do asfalto entrava sem acordo prévio com os donos dos morros. Com a nova política de segurança, os indicadores de violência caíram, de acordo com os dados oficiais: homicídios, balas perdidas, autos de resistência, assaltos a pedestres, roubos de carros (leia o quadro abaixo). O Rio ganhou esperança e autoestima. O plano, até 2014, é beneficiar 1,5 milhão de moradores e pacificar 40 complexos de favelas, ao todo 165 comunidades. Ainda é pouco, diante das 1.000 favelas do Estado. Mas o crédito é de Beltrame. “Até agora, não fiz nada de mais, nada que já não tivesse sido pensado”, diz ele. “O que faltava antes era só vergonha na cara.”

O que explica a idolatria ao secretário de Segurança num Estado que, nos últimos três meses, enfrentou episódios de violência em ruas despoliciadas e favelas pacificadas, erros de investigação e protocolo, desvios de conduta de policiais e ações de grupos de extermínio da Polícia Militar (PM)? É a mistura de suas vitórias concretas – ainda que parciais – à credibilidade pessoal. Por mais que a banda podre da Polícia Militar esteja envolvida em desvios, corrupção e homicídios, por mais que a Polícia Civil falhe em suas investigações, nada respinga no cara. Ele é aplaudido em churrascaria, em teatro, em show de Roberto Carlos. Fechado, formal, nunca quis ser uma celebridade e não abre seu apartamento para ninguém. Com jeitão de xerife e uma sinceridade cortante como os ventos de sua terra natal, costuma descontrair o ambiente com provérbios populares recheados de palavras chulas. “Passarinho que come pedra sabe o c… que tem”, diz sobre quem precisa arcar com seus atos.

Antes de ser secretário, o delegado Beltrame preferia as sombras, a investigação em missões secretas contra o narcotráfico. Era uma vida quieta e tão espartana que o levou a morar sozinho durante 17 meses, entre 2003 e 2005, no alojamento cinzento da Polícia Federal, na Praça Mauá, no centro do Rio, onde nenhuma mulher entrava. Até que apareceu a Rita com o sorriso dela, seu amor. Ela é uma morena alta, de 44 anos, ex-professora de educação física. Eles se conheceram numa quadra de escola de samba, o Salgueiro, em 2004. Ela vascaína, ele torcedor do Internacional. Era separado, livre e anônimo. Estão juntos até hoje. Ambos católicos devotos, foram recentemente ao santuário de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, só com motorista. Não perdem uma missa semanal. Em Ipanema ou na Gávea.

Tentam viver quase normalmente, andam de mãos dadas, alheios ao hexágono de guarda-costas. “Sabemos que não somos donos de nosso destino há cinco anos”, diz Rita. Beltrame usa uma escolta de nove seguranças. Diz que são apenas quatro. Não quer chamar a atenção para as 17 ameaças de morte contra ele. Quando a juíza que investigava PMs homicidas foi fuzilada em seu carro, em agosto, chegando em casa em São Gonçalo, Beltrame ficou calado um bom tempo. Parentes e amigos telefonaram, preocupados com sua vida e a de seus próximos. Aos 54 anos, com dois filhos adultos do primeiro casamento e um bebê, o Chicão, de 1 ano e meio, filho com a Rita, ele diz não ter medo de morrer. “Tenho zero medo. Sabe por quê? Nunca sacaneei ninguém.” Não é essa a visão dos destituídos por ele nas duas polícias. O sentimento de traição é forte. “Mariano vai minando as pessoas em volta e depois entrega às feras”, diz um deles.

No dia 27 de setembro, uma terça-feira, ele estava em casa, lendo o romance histórico Queda de gigantes, de Ken Follett, sobre a Primeira Guerra Mundial, quando soube por sua chefe da Polícia Civil quem era acusado de ordenar o brutal assassinato da juíza Patricia Acioli: o comandante do 7º Batalhão de São Gonçalo, o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, premiado pelo Estado por reduzir mortes e assaltos em sua região. O fiador de Cláudio Luiz era o então comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, seu colaborador mais próximo na política de pacificação, homem-chave na ocupação do Complexo do Alemão no ano passado. Na cama do hospital, recém-operado da próstata, Duarte escreveu, na presença de Beltrame, uma mensagem em seu celular, assumindo seu fracasso como gestor e pedindo para sair. Beltrame ficou abatido. Mas nomeou logo outro comandante-geral, mandou trocar comandos de batalhões e anunciou que passará a investigar o patrimônio de policiais suspeitos de corrupção. “Fiquei cinco noites sem dormir”, diz Beltrame. “Nada mais me surpreende neste trabalho.”

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“CAVEIRA” A HERÓI

Beltrame jamais sonhou em ser secretário de Segurança. Quando, em novembro de 2006, tocou o telefone na casa da família no Rio Grande do Sul, e ele ouviu do governador eleito, Sérgio Cabral, o convite para o cargo, ficou surpreso. Ele não levava jeito para gestor e não gostava de se expor. Formado em administração e Direito, fora chefe da Interpol e trabalhara para a Polícia Federal por 27 anos. “Mariano foi surpreendido pelo convite”, diz a irmã mais velha, a diplomata Ana Lélia, cônsul na Guiana Francesa. “Era um cargo de gerência, e ele sempre teve um cérebro mais talhado para detetive, desde pequeno se metia a deduzir e adivinhar.”

Um dos atrativos do cargo espinhoso era a remuneração, acima do teto estabelecido na Constituição Federal, que adota como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje, um juiz do STF ganha RS 26.700. Beltrame ganha R$ 37.247,18 por mês, segundo consta na ação popular aberta pelo advogado Carlos Azeredo. A ação foi inspirada em denúncia do ex-governador Anthony Garotinho. A explicação para o salário alto é, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, “a política do governo do Estado de qualificação de seus quadros”. Para atrair talentos – como Beltrame – com salários competitivos, o governo usa um expediente previsto em lei estadual do governo Rosinha: aos servidores cedidos pela União, é permitido acumular duas fontes pagadoras autônomas. Mas tudo é pago pelo Estado do Rio.

Pouco depois de aceitar o convite, Beltrame percebeu como sua vida mudara. Ao sair à rua para o primeiro encontro com a imprensa, em dezembro de 2006, uma turba de repórteres e fotógrafos se jogou em sua direção. Beltrame saiu correndo em fuga. Seu então estrategista de Comunicação, Dirceu Vianna, o agarrou firme pelo paletó. “Mas não tenho nada para falar”, dizia Beltrame. Mal comparando, diz Dirceu, era como se, na queda do comunismo soviético, o novo governo tivesse chamado o chefe soturno da KGB para ser o porta-voz da segurança. Era essa a imagem de Beltrame: um “caveira”, um representante da turma que entra para reprimir e matar. Seu discurso era o do confronto.

Às vésperas do Réveillon de 2006, bandidos receberam ordens das cadeias do Rio para lançar ataques coordenados na cidade. O saldo foi de 18 mortos, entre eles sete traficantes. Em fevereiro de 2007, o menino João Hélio, de 6 anos, foi arrastado por bandidos pelas ruas, preso pelo cinto de segurança à porta aberta de um carro roubado. Beltrame chorou no enterro. “Sendo sincero”, diz Roberto Sá, subsecretário de Integração Operacional, “entramos naquele caldeirão primeiro para tentar resgatar a autoridade e a estima da polícia. Mostrar que o banditismo, o crime não podiam ter aquela audácia. A gente se preocupava com viatura, farda, quartel, comunicação, melhores condições de tecnologia. Os primeiros dois anos foram consumidos por esse trabalho.”

O Beltrame de 2007 era outro. Seus homens invadiram o Complexo do Alemão, um conjunto de 13 favelas erguido sobre a Serra da Misericórdia, na Zona Norte, numa megaoperação que terminou em massacre, com 19 mortos. Especialistas em direitos humanos condenaram o ataque. Grande parte da população aplaudiu – os aplausos refletiam o ódio aos bandidos que haviam sitiado a cidade. Quem comandou a ação no Alemão, fumando um charuto, foi o inspetor Leonardo da Silva Torres, o Trovão, hoje preso por vender pistolas, metralhadoras e fuzis a traficantes. Beltrame não se arrepende: “Havia no Alemão, naquele momento, bandidos que queimaram pessoas vivas dentro de um ônibus na Avenida Brasil. Queriam nos intimidar, porque eu removi os presos para presídios federais de alta segurança. Não podia permitir que seis pessoas causassem terror e pânico em 6 milhões. Tínhamos a informação de que eles tinham mais de 15 mil cartuchos de fuzil 762. O Rio estava a três meses dos Jogos Pan-Americanos. Não dava para enfiar a cabeça embaixo da mesa”.

Depois do banho de sangue no Alemão, a filosofia do confronto começou a ser questionada. “Era preciso mudar de estratégia, se quiséssemos resultados perenes”, diz Sá. Beltrame mandou a equipe viajar para o exterior, conhecer modelos de policiamento ostensivo, de cidadania, integração entre as polícias, metas com bonificação. Desse movimento, surgiu a ideia da UPP, antes de tudo um movimento de inclusão social. A meta final é ambiciosa, para muitos utópica: o fim da cidade partida. Beltrame tem sido incensado nos últimos dois anos e meio, desde que inaugurou a primeira favela pacificada, Dona Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A “pacificação” está baseada num tripé inicial: a recuperação do território para a comunidade, o fim da ostentação de traficantes com fuzis e metralhadoras e a entrada definitiva de novos policiais, dispostos a ouvir – não a matar. “Instalar uma UPP é como jogar água quente no formigueiro”, diz Beltrame. “Com a perda de território, os comandos dos bandidos sempre se reorganizam para tentar uma reação.”

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A PACIFICAÇÃO, PAGA POR EIKE

Pelos méritos da pacificação, duas cristaleiras no gabinete de Beltrame estão abarrotadas de medalhas e troféus do Brasil e do exterior. Ele já ensaiou break com rapazes nas favelas pacificadas e dançou valsa com debutantes do morro. As jovens da Providência, comunidade de 113 anos com uma UPP há um ano e meio, estudaram etiqueta, aprenderam a desfilar de salto alto, receberam bolsas para cursos de extensão universitária. Pareciam princesas na festa conjunta de 15 anos no fim de agosto, no Museu Histórico Nacional. Um grupo fez trenzinho e levou Beltrame para o meio do salão. As homenagens que mais o emocionam vêm de gente simples. “Engulo em seco com presentes das crianças que deixam por escrito: ‘Graças a você, tio, eu agora posso brincar na rua’.” Quando o garçom Gyleno, de 73 anos, abraçou-o, na sala de almoço da prefeitura, logo após a ocupação militar do Complexo do Alemão, grato por sair pela primeira vez de casa sem medo, no bairro de Del Castilho, na Zona Norte, o gauchão chorou.

Sugando o chimarrão, no carro preto que nos conduz pelas ladeiras do Borel, na Tijuca, com uma UPP instalada, ele avisa, com o sotaque cantado e a concordância peculiar do Sul:

– Tu vai ver, não está nenhuma maravilha. Não tem jogo ganho. Sem educação, crédito e perspectivas, pode ser uma catástrofe. Este rapaz aqui (aponta o policial pacificador) não vai cuidar do lixo, da iluminação, dos cabos telefônicos, não vai oferecer a NET a preços populares, não é este rapaz que vai segurar o pessoal com fome e sem emprego.

Beltrame cobra mais rapidez e menos burocracia nas obras e investimentos sociais nas favelas: serviços de água, esgoto, lixo, saúde, educação, microcrédito. Cobra do Estado, da prefeitura, das empresas, da iniciativa privada. E o compromisso anunciado, em agosto do ano passado, entre o governo e sete grandes empresários, que previa a criação de um fundo para financiar obras de infraestrutura nas áreas reocupadas? “Só o Eike Batista honrou esse acordo”, diz Beltrame. “Ele contribui com R$ 20 milhões por ano até 2014. Queria que houvesse um fundo de empresários, gerido por eles, para suprir as deficiências nas comunidades.” Passamos no Borel por uma quitanda que inaugurava o primeiro caixa eletrônico bancário 24 horas. A sede azul e branca da UPP exibia carros reluzentes. “Viu as caminhonetes?”, diz Beltrame. “Todas compradas com a ajuda do Eike. As motos para coleta de lixo, também.”

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro revelou uma das grandes fraturas da pacificação. Como a primeira favela pacificada, Dona Marta, convive até hoje, num lado do morro, com esgotos a céu aberto, lixo e ratos? E não é só a falta de infraestrutura social que preocupa. Nem todos os jovens PMs recém-formados na Academia estão imunes à corrupção. Foram afastados no mês passado 30 oficiais de UPPs nos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa, alguns suspeitos de receber até R$ 53 mil do mensalão do tráfico. Uma policial militar de UPP foi presa no início deste mês pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) com documentos falsificados e dois revólveres com numeração raspada. “Vamos passar a supervisionar os policiais de UPP a cada seis meses”, diz Beltrame, “e criar um banco de talentos.”

Embora Beltrame tenha, nas palavras do antropólogo Rubem César Fernandes, do Viva Rio, “se apropriado do discurso da esquerda dos direitos humanos”, seu auge de popularidade foi atingido, ironicamente, com a operação de guerra na Vila Cruzeiro, ao lado do Morro do Alemão, em novembro passado, acompanhada pela televisão ao vivo. Com blindados das Forças Armadas, a ação inédita foi uma demonstração de poder contra chefões do Comando Vermelho, que ordenavam ataques no Rio a partir do presídio de Catanduvas, no Paraná. A ocupação do Alemão pelo Exército terminaria no dia 31 de outubro, mas foi prorrogada. Por enquanto, os traficantes continuam num vaivém entre a Vila Cruzeiro e o Alemão. Só em março de 2012 a UPP entrará, com 2.200 homens.

Logo depois da ocupação do Alemão, gente que se diz ligada a Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, foi à Secretaria de Segurança. “Eu disse e repito: tragam o Nem a nós. Porque uma hora vamos ocupar a Rocinha. Se ele se entregar antes, ótimo. É só marcar hora e local. Vamos integrar essas pessoas à sociedade se quiserem deixar o crime”, diz Beltrame. Há uma fila de comunidades pedindo UPPs. “Vamos subir a Avenida Brasil. Vamos ocupar Maré, Kennedy, Juramento, Coroa, Cerro Corá. Temos de terminar a Mangueira. E Vidigal, Rocinha e outras.”

A relação entre Beltrame e o povo das favelas vai hoje além do profissional. O último Réveillon ele passou com a família na UPP do Morro da Babilônia, no Leme, na Zona Sul. Desenvolveu um zelo protetor pelo projeto e pelas pessoas. Quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, veio ao Rio em março, Beltrame recebeu uma ordem: Obama e a família se hospedariam no Sheraton. O hotel, que tem uma praia particular, fica abaixo da Favela do Vidigal. O secretário teria de improvisar uma ocupação-relâmpago do morro para atender o visitante ilustre, mas se negou: “Obama vai ficar três dias no Rio. E, quando ele for embora, o que faço com o Vidigal?”. O presidente americano acabou se hospedando longe dali, na Avenida Atlântica, em Copacabana.

O cineasta Cacá Diegues, que coordenou o documentário 5xUPP, dirigido por moradores das comunidades, considera Beltrame um “pensador iluminista”. “Ele é desses que raciocinam com uma clareza muito grande e não cedem. É coerente e não se afasta 1 milímetro de suas convicções, só aprofunda”, diz Diegues. Beltrame e Diegues foram a Paris apresentar o filme a uma plateia de universitários na Sorbonne, em julho. Beltrame não subiu a Torre Eiffel, não passeou no Rio Sena. Cumpriu sua tarefa e voltou ao Brasil.

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EM FORMA
Beltrame corre em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio (à esq.). Ele costuma ter a companhia da mulher, Rita (no destaque), ex-professora de educação física. Católicos devotos, não perdem uma missa semanal
(Foto: André Valentim)

O PAVIO CURTO E A BANDA PODRE

A serenidade de Beltrame é espantosa nos dramas públicos. Internamente, seu pavio é curto. Teve uma briga quase física em julho de 2008 com seu subsecretário-geral, delegado federal Márcio Derenne, demitido por discordar do chefe. Testemunhas apartaram. “Quem explodiu foi ele”, diz Derenne, amigo do governador Sérgio Cabral. “Mariano tem mais idade que eu e tentou bater. Eu era contra a política inicial de enfrentamento com os traficantes. Ele extinguiu meu cargo. Gosta de pessoas que não têm opinião. Não é um cara mau. Só tem a veia gaúcha que não admite discordância.” Um ex-assessor de alto escalão atribui a demissão de Derenne a dossiês sobre autoridades que o subsecretário de Tecnologia, Edval Novaes, então encarregado da Inteligência, teria preparado sem autorização judicial, com quebra de sigilo bancário e fiscal. Derenne teria se insurgido e sido chamado por Beltrame de “traidor”. Derenne não confirma a versão e diz que a divergência com o secretário era ideológica.

Se existe algo que Beltrame detesta, como homem que veio da Inteligência da PF, é estar desinformado. Não admite ruídos na comunicação interna que o deixem vendido. Dentro das polícias Civil e Militar, seus apelidos não o enaltecem. “Sassá Mutema, o ignorante que virou salvador da pátria”, uma referência ao personagem de Lima Duarte na novela. “Forrest Gump, o bobo que deu certo”, uma comparação com o personagem limitado mentalmente de Tom Hanks, viciado em correr. Ex-amigos lembram uma historinha incômoda: “Você sabia que o Mariano, ao fazer concurso para delegado federal em 2004, ficou em 896º lugar e só conseguiu entrar depois de liminares perdidas, repescagens e acordos?”.

Beltrame não é um ídolo das bases. Mexeu em vaidades. Exigiu abertura de dados da Polícia Civil. Começou a punir desvios de conduta. Sua estratégia de ocupação das favelas viola o espírito bélico dos fardados. Onde já se viu avisar aos traficantes que, em tal dia e hora, o Bope vai entrar no morro – e assim permitir a fuga, sem prender nem matar ninguém? De preferência, não dar um só tiro? Hoje, o Rio premia com gratificações extras, em cerimônias, os policiais que matam menos. Foram expulsos 1.046 policiais civis e militares em seis anos. Um ex-assessor de confiança diz que as pessoas “só aprendem a gostar aos poucos do Mariano, ele diz que tem de fazer a cara feia”. Mas mesmo os que se sentem traídos elogiam sua honestidade e integridade. “Engraçado, né?”, diz Beltrame. “Penso que essas duas coisas a gente traz de casa.” Ele esfrega as veias do braço: “Está no sangue o que o pai me ensinou. Em casa no Sul, nós sentava (sic) para fazer o dever com lápis e borrachinha. Se o pai perguntava ‘cadê teu lápis’ e eu respondia ‘quebrou’ ou ‘perdi’, ele dizia: ‘Então agora vai esperar aí sentado tua irmã terminar para pegar o lápis emprestado. O que é teu é teu, o que é dela é dela’”.

O maior desafio hoje é interno. “Milícia é um problema interno”, diz Beltrame. “Não é só crime. É desvio de conduta.” O deputado do PSOL Marcelo Freixo, ameaçado de morte pelas milícias, critica Beltrame por não investir mais na ocupação de favelas dominadas por ex-policiais. O ex-secretário de Segurança Pública e sociólogo Luiz Eduardo Soares, autor do livro Elite da tropa, acha que o Rio não resolve seus problemas sem mudar as polícias radicalmente. “Beltrame é otimista”, diz Soares. “Ele acha que pode ir esvaziando a banda podre aos poucos e que isso vai resultar num salto de qualidade. É impraticável.” Os dois se reuniram neste ano em Genebra, a convite da ONU, num grupo fechado para discutir a reforma das polícias na América Latina. Beltrame acredita que pode manter o modelo de duas forças, militar e civil. Soares só vê futuro na refundação gradual das forças da ordem. “O que temos é inadministrável. A PM repete a estrutura do Exército. E aí temos a Polícia Civil, que investiga muito mal. Praças e oficiais, delegados, todos são rivais entre si. A corrupção não é a causa, mas o sintoma desse descontrole”, afirma. É um modelo que, de acordo com ele, induz ao corporativismo. “Há uma metástase no sistema.”

Até hoje, Beltrame nunca foi acusado de ser condescendente com a banda podre. É um de seus maiores trunfos. A partir de 1o de janeiro, os cursos de policiais terão novo currículo, voltado para direitos humanos, sociologia e antropologia. “A ideia é criar uma nova geração de policiais, que entrem na corporação não para matar.” Eles não poderão mais atirar em perseguição a suspeitos nem forjar “autos de resistência” para exterminar inocentes. Só poderão usar arma de fogo em último caso, para não morrer ou proteger outra vida. “Se, hoje, você tira o fuzil de um policial, ele se sente nu”, diz Beltrame. “Não pode ser assim. Um dia será diferente.”

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O FUTURO DO XERIFE

É na forma de falar e também de comer, segurando o garfo com a mão inteira, que se enxerga o homem rústico. Seus pratos favoritos, diz dona Cristina, de 62 anos, cozinheira da Secretaria de Segurança, são salada de bacalhau, carne assada com nhoque, feijão-branco com camarão, bife à milanesa. E o pudim de leite condensado com casquinha de limão, especialidade da casa. Beltrame decidiu virar policial para ser independente e escapar dos R$ 10 de semanada que ganhava. “Burro só serve para puxar carroça”, dizia o pai, Victor Beltrame, funcionário do Banco do Brasil. “Vai estudar e trabalhar.” Não tinha moleza em casa. A mãe era professora primária, alfabetizadora. Morreram antes de o filho ficar famoso.

O estresse, o desgaste e a responsabilidade pesam sobre os ombros e forçam a coluna nas vértebras L4 e L5. A dor irradia para a virilha. Apenas recentemente, retomou as corridas – para ele, o esporte mais democrático que existe, pois “basta vestir um calção e sair correndo”. Pela primeira vez depois de dez anos, correu até o fim a meia maratona do Rio, em agosto, com a ajuda da sessão semanal de RPG e a companhia da mulher. O medo que tira seu sono, diz, é “não corresponder à expectativa dos jovens, que querem estudo, emprego e visibilidade”. Não é um discurso político? “É o discurso da minha sensibilidade. Não faço promessas, não digo que vou acabar com o tráfico. Onde houver renda e vício, o comércio de drogas existirá. Só não pode ser armado, aos olhos da polícia.”

Beltrame foi eleito muso gay por uma revista LGBT. “Ele não faz o tipo fofinho, mas antes um secretário de Segurança jamais seria popular. Eram coisas incompatíveis”, diz o estilista Carlos Tufvesson, coordenador da diversidade sexual da prefeitura. Beltrame desconstrói a imagem caricata de macho dos pampas ao abraçar o programa Rio sem Homofobia. Deu um andar inteiro da Secretaria ao pessoal do arco-íris e fez questão de ir ao casamento de seu assessor Cláudio Nascimento, criador da primeira parada do orgulho gay em Copacabana. A popularidade do secretário leva partidos a sonhar com sua filiação. Jorge Picciani, presidente do PMDB no Rio, se antecipou. “Estendo o tapete vermelho a ele para se candidatar ao que quiser. Há no país o reconhecimento de que o Rio mudou. E a mudança pode ser creditada em grande parte ao doutor Beltrame”, diz Picciani.

“Essa história de eu ser deputado, prefeito ou governador é só fofoca para me intrigar”, afirma Beltrame. “Claro que em tudo é preciso flexibilizar. Mas, na política, se flexibiliza demais.” Sua mulher, Rita, vai além: “Seria difícil para o Mariano fazer conchavos. Eu ia ter em casa um homem depressivo, angustiado”. E se saísse para cuidar da segurança nacional e tentar coibir, nas fronteiras, a entrada de armas e drogas? “Aí sim. Esse é um enorme desafio”, diz. “Tem muito mais a ver com meu perfil.” O Brasil, segundo Beltrame, precisa distribuir em pontos da fronteira centros de Inteligência com policiais civis, federais e militares. “A experiência que tenho é da Missão Suporte, da PF. Deveríamos replicar ‘missões suporte’ em Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.”

Dos 15.719 quilômetros de fronteiras, 11.000 ligam o Brasil aos três maiores produtores de cocaína do mundo: Peru, Bolívia e Colômbia. “Precisamos ter policiais lá, e eles têm de ter policiais aqui. Hoje sabemos que o Polegar (ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira, foragido do Brasil) está no Paraguai. Quem está com essa investigação?” E, quando ele apear do cargo, a integração de asfalto e morro, promovida pelas UPPs, corre o risco de desabar? “Já descobriram que ser honesto dá voto”, diz. “Ninguém vai ser louco de acabar com as UPPs. Esse projeto não é meu mais, nem do governo. É da sociedade, e ela não vai deixar que acabe.”

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A VEIA GAÚCHA
Beltrame suga o chimarrão em reunião com os subsecretários Hélio Pacheco Leão (à esq.) e Edval Novaes (à dir.) (Foto: André Valentim)

VICIADO EM ERVA

“O pessoal do Sul me liga e diz: ‘Vou te levar a erva. Tá fresquinha, novinha’. Aí, eu digo a eles: ‘Ó, é erva-mate para eu tomar chimarrão. Não fala só erva no telefone’.” É quando se refere ao vício do chimarrão e ao risco de ser grampeado que Beltrame revela sua paixão como policial: a informação inteira, com começo, meio e fim. “Uma de minhas maiores qualidades é escutar muito”, diz. “O Mariano escuta de maneira não convencional muitas conversas ao telefone, na ânsia de investigar tudo”, afirma um colaborador destituído.

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SIMPLICIDADE
Na cozinha da Secretaria, Beltrame beija dona Cristina. Ela faz seus pratos favoritos: carne assada com nhoque e pudim de leite condensado
(Foto: André Valentim)

O DETETIVE DA LANCHONETE

“Seis quibes”, disse Mariano. Ele tinha 12 anos. Estava com os irmãos numa lanchonete de Santa Maria, quando entrou um senhor gordinho, que consumiu seis quibes no balcão. Como descobriu, Mariano? “Vi o cara entrar com pressa sem olhar para ninguém. Estava obviamente com fome. Vi a dona sair da cozinha com um tabuleiro de quibes fresquinhos. Deduzi que ele comeria seis, porque até gordo tem vergonha de comer mais que meia dúzia de salgados na frente de todo mundo.” O homem passou a ser apelidado de Seis Quibes.

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NA DANÇA
No baile de debutantes do Morro da Providência, realizado em agosto, Beltrame foi disputado como “príncipe” pelas meninas
(Foto: Pedro Farina/ÉPOCA)

CELEBRIDADE, DIA E NOITE

“Posso pedir uma coisa?”, diz a caixa do supermercado ao senhor sério de óculos, lábios finos e olhos verdes, cara de gringo. (“Vai me pedir uma UPP”, pensa ele.) “O senhor me dá um autógrafo?” E ela entrega um papelzinho com a caneta presa à caixa registradora. Desconcertado, Beltrame fica vermelho, quase roxo, até o pescoço. O rubor sempre o traiu. Menino, na sala de aula, miava igual a um gato, mas com a boca fechada. Os colegas riam, o professor se enfezava. A bochecha rubra o denunciava. Acabava na sala do diretor.

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Romário entra na luta pelo fim do inacreditável direito dos ilustres deputados de escoderem seus votos. Veja matéria da Revista Época (aqui, no original para assinantes).

Romário :“O povo tem o direito de saber o voto dos parlamentares”

O deputado federal e ex-jogador Romário defende o fim do voto secreto
na Câmara, em resposta a perguntas dos leitores de ÉPOCA.

(Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

QUEM É
Romário de Souza Faria, de 45 anos, está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo PSB. Foi eleito com mais de 140 mil votos

O QUE FEZ
Conquistou a Copa do Mundo de 1994 e foi eleito o melhor jogador do mundo pela
Fifa. Segundo as contas do
ex-atacante, fez 1.003 gols na carreira

O QUE DEFENDE
Suas principais bandeiras são os direitos das pessoas com deficiência e a transparência nas obras da Copa de 2014

Romário é um estreante na política. mas a pouca experiência não o faz deixar de lado as declarações polêmicas que marcaram sua carreira no futebol – além dos gols (mais de 1.000, segundo seus cálculos). Mesmo na posição de deputado federal, diz que não leva desaforo para casa. “Se me desrespeitarem e me esculacharem, vão ter o troco”, afirma em resposta a perguntas de leitores de ÉPOCA sobre o episódio em que xingou pelo Twitter quem o criticou por não se submeter ao bafômetro em blitz da Lei Seca. No Congresso, Romário (PSB) tem dedicado maior tempo à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à fiscalização das obras da Copa do Mundo. Não deixa de opinar, porém, sobre outros assuntos, como o voto secreto na Câmara.

O que o motivou a entrar para a política?
Reginaldo Leite

Romário – Foi minha filha Ivy (a caçula de Romário, que tem síndrome de Down). Nestes últimos sete anos da minha vida, passei a conhecer o mundo das pessoas com deficiência. Participei de reuniões pela internet – com pais que têm as mesmas condições financeiras que eu e com pais que passam muitas dificuldades para tentar dar a seus filhos o que posso dar à minha. Entendi que essas pessoas e essas famílias merecem um pouco mais de respeito e atenção, principalmente em relação ao preconceito que sofrem. Acredito que eu, por quem sou e pela imagem que construí, posso ajudar muito nessa luta. E graças a Deus tenho conseguido.

Você votou a favor ou contra a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF)?
Erisson Deodato Lima, Brasília

Romário – A favor da cassação, e todo mundo sabe disso. Declarei publicamente no meu site e nas minhas redes sociais.

Você apoia o fim do voto secreto na Câmara? E o fim do voto obrigatório nas eleições?
Vanderson Aurelio Marques de Souza, Recife, PE

Romário – As pessoas têm o direito de saber em quem e por que seus representantes votam. Porque aqui somos colocados pelo povo brasileiro. Sobre o voto obrigatório, não sou a favor. Acredito que vivemos em um país democrático, livre, e seria bem mais oportuno e interessante para o Brasil que vote aquele que acha que tem de votar.

O que você pode fazer de concreto no combate à corrupção no meio político?
Celso Moessa de Lima, GO

Romário – Com os documentos que tenho em mãos, em relação às coisas que hoje vivo dentro da Câmara dos Deputados – Copa do Mundo, pessoas com deficiência, combate às drogas, crianças e jovens carentes –, mostrar com transparência tudo o que vem acontecendo no Brasil. E posso dizer de verdade que estou bastante feliz em relação a isso.

Quais estão sendo suas maiores dificuldades na política?
Raney Martins de Almeida

Romário – Minha maior dificuldade é entender algumas coisas, já que nunca participei muito de política, nunca li sobre política. Mas o tempo faz com que a gente vá aprendendo as coisas devagar. É claro que a convivência dentro da política é diferente do futebol, mas, apesar do pouco tempo de política e de conhecimento de política partidária, tenho aprendido a cada dia e atribuo isso também a estes meus 25 anos de futebol. Só que é preciso deixar bem claro que minha responsabilidade no futebol como ex-jogador era uma, e hoje, como político e parlamentar, é totalmente diferente. Como um parlamentar, tenho por obrigação fiscalizar, acompanhar, promover o bem da sociedade. E estou muito feliz por isso.

O que você acha da concorrência sigilosa para as obras da Copa do Mundo de 2014?
Luiz Carlos Marques

Romário – Uma vergonha. Sou totalmente a favor de que as coisas sejam bem claras. Existem portais de transparência em alguns órgãos, onde deveriam estar todas as informações. Mas nada está colocado ali. É uma total falta de respeito com o povo brasileiro.

Por que você defendeu Brasília, e não São Paulo, para a abertura da Copa?
Franciney, Belém, PA

Romário – Não entrei na disputa nem por Brasília nem por São Paulo. Quando me perguntaram, São Paulo não tinha levantado nenhum tijolo. Por isso, digo e repito que acredito que São Paulo não terá condições de fazer um estádio para a abertura neste pouco tempo. Se acontecer o que dizem, que São Paulo estará pronta, é claro que entendo que a cidade possa abrir a Copa. Em relação a Brasília, é o estádio que hoje teria condição de ter a abertura. Mas Brasília tem seus problemas, principalmente com mobilidade urbana. Se me perguntar hoje qual cidade está totalmente preparada para a abertura da Copa, direi que nenhuma.

“Hoje, nenhuma cidade está totalmente preparada para
sediar a abertura da copa domundo de 2014”

Seus esforços para uma melhor condução das obras da Copa e da Olimpíada vêm alcançando os objetivos esperados?
Maria Terezinha Santellano, Porto Alegre, RS

Romário – Alguns, sim; infelizmente, outros, não. Sou um dos poucos que podem dizer que estão tentando lutar, não contra o sistema, mas para que as coisas sejam colocadas de forma mais clara para o povo. E o que posso afirmar é que esses dois grandes eventos, especialmente a Copa do Mundo, não vão ser eventos para o povo brasileiro, principalmente por causa dos valores dos ingressos.

O senhor ofendeu algumas pessoas ao ser questionado numa rede social por não fazer o teste do bafômetro. Arrepende-se desse comportamento?
Carlos Henrique Pimenta, Itamarandiba, MG

Romário – Aceito crítica, amigo, não aceito é ser desrespeitado e esculachado. Se me desrespeitarem e me esculacharem, vão ter o troco. Não me arrependo nem um pouco.

Em qual time você acha que é mais ídolo?
Plinarco Elmano

Romário – É uma pergunta bem interessante. Já joguei no Flamengo, no Vasco, no Fluminense, inclusive no América – meu time de coração. Mas acredito e
vou dizer que sou um ídolo nacional.

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Jeito existe. E nada complicado.. 31 regras tributárias poderiam se transformar em uma só. Simples e indolor, já que podem ser criados mecanismos de compensação para que Estados e Municípios não apresentem perda de arrecadação. Mas com um modelo simplificado ia faltar espaço para uma máquina estatal lenta e corrupta.

Artigo de Paulo Rabello de Castro, na Revista Época (aqui, no original para assinantes), aborda o tema.

Um plano para fugir do manicômio dos impostos

Paulo Rabello de Castro

PAULO RABELLO DE CASTRO,
autor de livros sobre economia brasileira e mundial, é consultor e classificador de riscos de crédito. Coordena o Movimento Brasil Eficiente e escreve quinzenalmente em ÉPOCA.
paulo@rccconsultores.com.br

Um conjunto de novidades chegou para complicar o já caótico quadro da tributação no Brasil. Imagine o grau de confusão criado para uma empresa que confiou na redução de ICMS – o imposto de circulação – que lhe foi concedida por um governo estadual. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses incentivos são ilegais, quando concedidos por fora do Confaz, o “Senadinho”, conselho que resolve questões da guerra fiscal entre as 27 unidades da Federação.

As regras da tributação de mercadorias que circulam pelo Brasil exigem, sem exagero de linguagem, toneladas de leitura pelos especialistas nas 27 diferentes legislações baixadas pelos Estados e pelo Distrito Federal. O custo de cumprir as leis fiscais no Brasil é, disparado, o mais alto do mundo. E o incentivo à corrupção na fiscalização virou uma verdadeira praga nacional. Todo esse entulho vai direto para o custo final dos produtos, roubando poder de compra dos brasileiros e destruindo a competitividade das fábricas brasileiras.

Outra novidade é a também complicada regra de repartição dos tributos nos chamados Fundos de Participação, dos Estados e municípios, por meio dos quais os governos locais dão uma mordida nos tributos arrecadados pela União. Essa repartição também está errada, segundo o Supremo, que deu prazo para que ela seja reformada pelo Congresso. Não que o Congresso tenha pouco a fazer nesse tema: ele precisa também bater o martelo sobre a distribuição dos recursos que serão arrecadados pela exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal, algo em princípio bom, mas que virou briga feia dos Estados em Brasília. As unidades da Federação têm dificuldade para debater o tema friamente porque pagam à União o juro mais alto do planeta na rolagem de suas dívidas, renegociadas na implantação do Real. Os Estados têm razão em querer rediscutir a correção e os juros desses contratos. É o momento de cozinhar todo esse caldo numa só panela.

Nossa enorme confusão fiscal tem um lado positivo. Empurra todos os atores para a mesa de negociação. É o que tem acontecido nos últimos dias por trás da movimentação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, com os governadores e suas bancadas no Congresso. Mas é a oportunidade de o contribuinte também perguntar: no final, quem paga a conta desse acerto? A cobrança tem de ser acompanhada por vigilância e mobilização, como algumas manifestações que têm sido promovidas por entidades empresariais, de trabalhadores e de grupos de interesse civis e suprapartidários. Pessoalmente, estou envolvido no Movimento Brasil Eficiente (MBE). Gosto da proposta do MBE por ser realista. Ela admite que o contribuinte não obterá de imediato a redução da carga tributária – que virá na etapa seguinte –, mas já pode sair ganhando, e muito, com uma mudança na tributação que traga mais simplicidade e transparência sobre o que paga hoje.

Há uma proposta que reduziria 31 regras fiscais a uma só, mais simples e transparente

A proposta do MBE cria um imposto nacional compartilhado, que ficaria com o nome de ICMS e financiaria as máquinas públicas da União, dos Estados e dos municípios, ao reunir num só tributo os atuais 27 ICMS, o IPI, a Cofins, o PIS e a Cide. Seriam 31 regras fiscais diferentes transformadas numa só. A arrecadação de cada esfera de governo seria garantida por um fundo de compensação, de modo que nenhum governador ou prefeito poderia alegar que perderia com a nova repartição. Outros eventuais acertos seriam feitos por meio da repactuação das dívidas estaduais e na repartição fiscal do pré-sal. O efeito simplificador para o contribuinte brasileiro seria comparável ao que aconteceu quando dominamos a inflação no Brasil. Hoje, não podemos mais crer na loucura inflacionária em que vivemos tanto tempo. Foi preciso determinação das lideranças, indignação da sociedade e coragem para acreditar na solução certa. No caso do manicômio tributário, ocorrerá o mesmo. Quando caírem as grades do hospício, o Brasil será um lugar melhor e mais digno para viver e trabalhar, sem tanto medo da concorrência dos importados e dos fiscais batendo à porta.

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Esse, sim, é gente diferenciada. Gente diferenciada do bem, note-se. Em meio a um mar de famintos buscando de qualquer forma alcançar as tetas da Viúva, Tostão optou por dizer não. Tudo que ele precisava fazer para receber mais uma mamata inventada por nossos políticos “preocupados com a sociedade” era dizer sim. Não o fez. Nem fará.

Carlos Alberto Torres, o capitão do Tri, está capitaneando a iniciativa e optou por, além de querer o dinheiro do Estado, ofender o ex-amigo ético, tratando-o por demagogo.

Conheça melhor essa história na matéria da Revista Época abaixo (original para assinantes aqui).

Tostão: Um craque que diz não

Tostão irrita ex-colegas da Seleção ao recusar um benefício estranho pago com dinheiro público

Leopoldo Mateus

HOMEM INCOMUM
Tostão na Suiça, em 2006. Ele é mesmo do contra

Tostão é um homem acostumado a recusar. Quando surgiu, foi logo apelidado de Pelé Branco. Sua persistente modéstia repeliu o apelido. Obrigado por um deslocamento de retina a deixar os gramados aos 26 anos, se recusou a viver de fama. Prestou vestibular para medicina e passou 11 anos sem dar entrevistas. Queria ser apenas o doutor Eduardo Gonçalves de Andrade. Clínico geral bem-sucedido, deixou a profissão após 18 anos. Disse que se recusava a trabalhar em hospitais sem estrutura. Recomeçou como comentarista esportivo na TV e agora escreve. Apaixonou-se pelo novo ofício. Recusa propostas financeiramente sedutoras para voltar à televisão.

Na semana passada, este homem teimoso e fiel a si mesmo driblou a vocação nacional para tomar dinheiro público e recusou uma proposta de aposentadoria oferecida aos ex-campeões mundiais de futebol de 1958, 1962 e 1970. O projeto tramita no Congresso sob o olhar vigilante de Carlos Alberto Torres, o ex-lateral direito e capitão do time que conquistou o Tri no México. Tostão disse que o Estado tem, ou deveria ter, outras prioridades. Carlos Alberto respondeu com um carrinho verbal. “É um demagogo. Ele teve mais sorte que os outros, é médico, não sei nem se é ele quem escreve aquela coluna lá no jornal. Mas tem gente que não foi preparada. Esse filho da p… deveria falar algum tipo de verdade”, disse. Elegante, Tostão saltou sobre as pernas do adversário e, de cabeça erguida, disparou para o gol. “Não sou demagogo nem sou bilionário. Só entendo que o governo não pode pegar dinheiro e distribuir assim”, disse. “E os campeões de outros esportes? Um artista que elevou o nome do Brasil também poderia pedir esse benefício?”

O Projeto de Lei nº 7.377/2010, apresentado pelo presidente Lula, foi encaminhado ao Congresso em 2008, já passou por três comissões e deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nos próximos meses. Se aprovado, premiará 51 ex-jogadores com R$ 100 mil, pagos imediatamente, e um auxílio mensal “para jogadores sem recursos ou com recursos limitados” que pode chegar a R$ 3.400. Em termos do orçamento nacional, o dinheiro é pouco – cerca de R$ 5,1 milhões. Mas a lógica que orienta o projeto de lei é indefensável. Quem lutou pelo Brasil, perdeu a Copa e passa dificuldades não merece ajuda? E os campeões do basquete, do vôlei e do atletismo, valem menos?

"Entendo que o governo não pode
pegar dinheiro e distribuir assim"
TOSTÃO, ex-jogador e cronista esportivo

Quatro vezes campeão mundial com a Seleção Brasileira, duas delas como jogador, Mário Jorge Lobo Zagallo respeita a opinião de Tostão, mas não concorda. “É um direito adquirido pelo que o futebol brasileiro fez mundialmente como maior embaixador do país. Uma propaganda que uma pessoa só não faz”, diz. O ex-ponta-esquerda Pepe, campeão mundial em 1958 e 1962, também é a favor do reconhecimento financeiro pelos serviços prestados à nação. “Muitos jogadores da minha época atravessam situação difícil. O Moacir está muito doente no Equador. Nilton Santos e Bellini também estão mal. O pessoal daquela época ganhou muito pouco perto do que merecia”, diz. Pepe e Zagallo acreditam que Tostão está sozinho entre os colegas em sua recusa. “Você conhece mais alguém que seja contra?”, pergunta Pepe.

PASSADO
Carlos Alberto (à esq.) abraça Tostão na Copa do Mundo de 1970. Agora, eles não jogam mais no mesmo time

Tostão não é exatamente um sujeito igual aos outros. Maior ídolo da história do Cruzeiro, entrou com 16 anos na equipe principal depois de ser comprado, ainda juvenil, do América-MG, time do coração de seu pai. Tostão foi a sua primeira Copa no mesmo ano, já apontado como sucessor de Pelé. Mas uma fatalidade se interpôs. Em 1969, num jogo contra o Corinthians, seu olho esquerdo foi atingido pelo zagueiro Ditão, na disputa por uma bola rebatida. O descolamento da retina exigiu operação. Bem-sucedida, ela permitiu que ele disputasse a Copa de 70, mas, logo em seguida, os problemas no olho voltaram. Tostão se transferiu para o Vasco em 1972 e no início de 1973 deixou o futebol.

Ao contrário da maioria de seus contemporâneos, Tostão conseguiu um bom dinheiro como jogador, mesmo tendo deixado os gramados tão cedo. Juntou o suficiente para comprar uma bela casa num luxuoso condomínio, na região metropolitana de Belo Horizonte. De alma e comportamento reservados, quando deixou o futebol resolveu se dedicar exclusivamente à medicina e não falou com a imprensa entre 1973 e 1984. Contou que acompanhava o futebol de longe, com pouco interesse.

A mudança veio na década de 1990. Ele se separou de Vânia Lúcia, mãe de seus dois filhos – o engenheiro ambiental André e a juíza Mariana – e reaproximou-se do futebol. Voltou a ser presença constante nos estádios a partir de 1993. Comentou partidas pela Bandeirantes por três anos, mas deixou a emissora se dizendo incomodado com “o merchandising excessivo”. Foi para a ESPN Brasil e cobriu a Copa de 1998. Logo depois, deixou a TV e tornou-se colunista da Folha de S.Paulo, onde está desde 1999. Seus textos às vezes tratam de temas alheios ao futebol: poesia, cinema, ética… Quando se trata de bola, Tostão é crítico do pragmatismo técnico e moral que domina os gramados e o mundo ao redor deles. Uma de suas frases mais famosas distingue os craques dos medíocres: “A diferença de um grande jogador para o outro é a capacidade de inventar o momento. De repente, sai uma jogada que não estava prevista”. Tostão foi assim dentro de campo, e tem sido assim fora dele.

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Mais do que óbvio que, em algum momento, a indústria chinesa de automóveis iria aterrisar aqui de verdade.

Será que esse movimento vai ser capaz de causar uma redução nas altas margens das montadoras brasileiras? E o governo, será sensível a essa óbvia ameaça a sua sanha arrecadatória, já que as montadoras locais vão perder espaço?

Vejam matéria da Revista Época (original aqui) mostrando o que causa a diferença entre o preço final do carro brasileiro e o carro chinês.

O popular da China

Moderno e equipado, o Chery QQ chega ao Brasil mais barato que os modelos nacionais

Marcelo Moura

POPULAR
O Chery QQ (acima) com motor 1.1 a gasolina, air bag e ar-condicionado (abaixo, o interior do carro) custa mais barato que o nacional mais barato

 

Freio de mão

Por que é mais caro fabricar e vender um carro no Brasil

(1) Média de impostos cobrada sobre o valor do carro
Fonte: Roland Berger

Quando o mercado brasileiro se abriu às importações, nos anos 90, carros importados eram símbolo de status. Modelos como Mercedes e BMWs traziam luxo e modernidade para quem podia pagar caro por isso. Desde a segunda-feira passada, carro importado virou símbolo de como a indústria brasileira é pouco competitiva. O QQ (pronuncia-se “quê quê”), da montadora chinesa Chery, foi lançado por R$ 22.990. Ele é fabricado em Wuhu, na China. É tão longe que, depois de encomendado, leva quatro meses para chegar ao Brasil. Apesar disso, sai mais barato que o mais barato modelo nacional, o Mille Economy, que a Fiat monta em Betim, Minas Gerais, e vende por R$ 23.220.

Enquanto no Mille simples alto-falantes são opcionais, o QQ vem com ar-condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, air bag e freios ABS. Ele é exportado para mais de 70 países, embora não seja vendido nos mercados mais exigentes da Europa, onde o Mille chegou a ser um dos carros mais vendidos na década de 80 (hoje ele é fabricado apenas no Brasil e restrito ao Mercosul). A competitividade da economia chinesa ajuda a explicar o abismo que separa a fabricação do Mille e do QQ. “O custo de produção do carro chinês é 40% menor que o brasileiro”, afirma Stephan Keese, diretor da consultoria Roland Berger. “Aço, energia elétrica, logística… A economia chinesa é mais competitiva em todas as etapas da produção (leia no quadro ao lado).”

Além de o custo de fabricação ser mais baixo, o preço do QQ se explica pelo esforço da Chery em ganhar espaço nas ruas. “As concessionárias e a própria montadora reduziram bastante as margens de lucro”, diz Luís Curi, presidente da Chery no Brasil. “O país é estratégico para a montadora, que quer estar entre as cinco maiores do mundo dentro de dez anos.” A empresa estreou aqui em 2009. Tem 75 concessionárias, pelo menos uma por Estado, e pretende chegar a 110 lojas em dezembro. Em 2013, a empresa pretende inaugurar uma fábrica em Jacareí, São Paulo.

Fundada em 1997, a Chery é a maior montadora independente da China. Em março, vendeu 61.240 unidades pelo mundo, pouco mais que a Fiat do Brasil. Em 2003, foi processada pela General Motors por plágio – o QQ é tão parecido com o Chevrolet Spark que, segundo a GM, é possível tirar a porta de um e encaixar no outro. O jipe Tiggo também rendeu uma disputa com a Toyota, por lembrar o RAV-4. Os processos foram arquivados.

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O circo dos horrores montado nos bastidores da clínica de reprodução do Dr. Abdelmassih levanta a questão ética por trás da nossa falta de limites na busca de nossos objetivos pessoais.

Matéria da Revista Época (aqui) mostra o que estava pro trás do aparente sucesso do ex-médico. Abaixo o questionamento suscitado na mesma edição do periódico (no original aqui, para assinantes da revista).

Que preço estamos dispostos a pagar?

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo ou errado. Na falta de lei específica, os médicos acabam fazendo o que querem

CRISTIANE SEGATTO

LIMITES
Laboratório de uma clínica de fertilização na China. O que vale em alguns países pode ser inaceitável para outros

Duas características de Roger Abdelmassih sempre infernizaram seus subordinados: a extrema vaidade e a obsessão por ser o primeiro a lançar no Brasil toda e qualquer inovação no campo da reprodução assistida. Não admitia ser o segundo. Certa vez, ficou enfurecido ao saber que um concorrente anunciara determinada técnica antes dele. Esbravejava pela sala num jargão jornalístico que nada tinha a ver com medicina, mas que a assessora de imprensa era capaz de reconhecer como algo gravíssimo:

– Tomamos um furo. Tomamos um furo. Não acredito. Isso não pode ser. Não pode ficar assim.

A moça que ouviu isso pediu demissão logo depois, como tantos outros profissionais de comunicação que mal esquentavam a cadeira naquela clínica e já decidiam partir para outra.

Quem conviveu diariamente com Abdelmassih sabe que ele sempre apresentou um comportamento difícil de lidar. Atualmente, é acusado de crimes horríveis e de infrações éticas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Talvez a megalomania ajude a explicar por que ele tenha se arriscado tanto e confiado tanto na impunidade. A chave para entender o caso Abdelmassih é separar os crimes das infrações éticas. Enquanto o estupro, o abuso sexual, o aborto e o estelionato são crimes bem definidos no Código Penal, as infrações éticas são apenas isso, infrações éticas. As duas resoluções do CFM (de 1992 e de 2010) que procuram botar ordem no campo da reprodução assistida não têm força de lei. O médico que as infringe está em desacordo com as normas estabelecidas por seus pares. Mas não comete crime algum.

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo e o que é errado, o que pode e o que não pode. A fronteira que separa o inescrupuloso do inovador é, quase sempre, determinada por razões culturais. Às vezes, o crápula de hoje se torna, anos depois, o pioneiro merecedor do Nobel de Medicina. Foi assim com Robert Edwards, o criador de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta. Em 1978, ele foi execrado pelo Vaticano e condenado por grande parte (talvez a maioria) da sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina.

E adivinhe onde Louise Brown comemorou os 30 anos da primeira fertilização in vitro? Em São Paulo, numa festa promovida por Roger Abdelmassih. O brasileiro fazia questão de demonstrar seu poder e sua proximidade com as estrelas desse campo. Não escondia que era amigo de Severino Antinori, o médico italiano que causou celeuma em 2001 ao declarar que estava perto de clonar o primeiro ser humano. Nessas ocasiões, os poderosos e as celebridades brasileiras saudavam Abdelmassih como “o papa” da reprodução assistida.

Hoje, além de ter sido condenado por crimes de estupro e abuso sexual, ele também poderia ser acusado de estelionato (ao enganar seus pacientes), de tentativa de aborto e de praticar técnicas que ferem as resoluções do CFM. É importante lembrar que sempre fez isso publicamente. Oferecia aos casais a opção de escolher o sexo do bebê. Deu entrevista na TV e apareceu em reportagens na imprensa declarando que fazia isso. É acusado também de fazer manipulação genética, por oferecer a suas clientes uma técnica conhecida como rejuvenescimento de óvulos, em que o citoplasma do óvulo de uma mulher mais jovem é injetado no óvulo de uma paciente mais velha. Depois da fecundação, a técnica pode gerar um embrião com patrimônio genético do pai e de suas mães. Ele anunciou, orgulhoso, esse método em diferentes órgãos de imprensa e no site da clínica. A técnica só passou a ser considerada crime em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança. Antes disso, Abdelmassih era só um “marqueteiro” que fazia os concorrentes morrer de inveja ou de vergonha. Nunca foi punido. Simplesmente porque as práticas que anunciava não configuravam crime.

Ele é acusado também de praticar eugenia, porque teria oferecido a casais a possibilidade de escolher características físicas do bebê, como cor de olhos ou cabelos. É possível que isso tenha sido mesmo ofertado, mas aí o caso assume ares de charlatanismo. No mundo todo, as clínicas de reprodução ainda não dispõem de uma técnica capaz de produzir a cor dos olhos e dos cabelos de um embrião. Essas características são determinadas por vários genes, espalhados por diversos cromossomos.

Em 1978, Edwards foi execrado pelo Vaticano e pela
sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina

E se isso fosse possível? Imagine que um médico pudesse analisar quatro embriões e dissesse ao casal que todos são saudáveis, mas apenas um havia herdado os olhos azuis da vovó. Se o casal optasse pelo embrião de olhos azuis, isso seria suficiente para caracterizar eugenia, o odioso melhoramento genético da espécie com o objetivo de produzir uma raça superior? É duvidoso. A sociedade brasileira precisa decidir o que aceita e o que não aceita nesse setor. A falta de uma lei específica para regulamentar a reprodução assistida e de um esforço nacional para discutir o que queremos deixa espaço para que médicos inescrupulosos (ou inovadores, dependendo do ponto de vista) façam o que bem entendem. Abdelmassih não era o único a praticar técnicas em desacordo com as normas do CFM. Se fosse, o problema estaria resolvido com sua prisão.

A discussão de que o Brasil precisa deve ser feita sem preconceitos ou dogmas. Deve ser clara, aberta para as novas possibilidades da ciência e para a conformação familiar no século XXI. Os exemplos do exterior fornecem interessantes subsídios para ela. A escolha do sexo do bebê é algo perfeitamente aceitável nos Estados Unidos, na Espanha, na Dinamarca, na Finlândia e em muitos outros países. A Sociedade Europeia de Fertilidade recomenda a biópsia de embrião (extração de uma de suas células, antes de ele ser implantado no útero, em geral para diagnosticar doenças genéticas) quando o casal deseja escolher o sexo da criança.

A venda de óvulos e de esperma é crime no Brasil. Nos Estados Unidos, é legalizada. Na Espanha, a mulher que deseja ceder seus óvulos recebe uma ajuda de custo de E 900. No Leste Europeu, existem sites em que o cliente escolhe as características físicas da doadora. O serviço é anunciado até em revistas de bordo. O mundo está errado e o Brasil está certo? A resposta envolve ética, cultura e religião. O caso de Abdelmassih revela que discuti-la é mais que urgente.

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Douglas Saunders: “A periferia é o novo centro do mundo”

Autor de um livro sobre as favelas, o jornalista canadense diz que elas são celeiros de empreendedorismo e dinamismo

Danilo Thomaz

Ao desembarcar no Brasil, o jornalista canadense Douglas Saunders, colunista do diário Globe and Mail, esperava encontrar em nossas favelas um ambiente de extrema violência e depravação. “Eu esperava ver todos aqueles clichês. E realmente vi garotos de 14 anos armados com rifles e pessoas usando drogas no meio da rua”, diz. “Mas também encontrei comunidades preocupadas em melhorar a vida de suas crianças, migrantes que continuam a enviar dinheiro a seus familiares 50 anos depois de saírem da terra natal e dinâmicos microempreendedores.” Explicar as causas e os desdobramentos dessa contradição das periferias é a missão a que Saunders se lança em seu recém-publicado Arrival city: the final migration and our next world (Periferia: a migração final e nosso novo mundo, numa tradução livre, sem previsão de lançamento no Brasil). Fruto de um trabalho de três anos, realizado nas periferias de quatro países – Brasil, China, Turquia e Egito –, o livro afirma que esses espaços e a classe média que emerge deles são o novo centro do mundo.

ENTREVISTA – DOUGLAS SAUNDERS

QUEM É
Douglas Saunders, de 35 anos, é jornalista e colunista de política internacional do jornal canadense Globe and Mail. Nasceu em Hamilton, no Canadá. Casado, é pai de dois filhos e vive em Londres
O QUE FEZ
É autor de Arrival city: the final migration and our next world. Ganhou quatro vezes o National Newspaper, o mais importante prêmio de jornalismo do Canadá. Em 2006, foi considerado o melhor colunista no país

ÉPOCA – O que faz das periferias o novo centro do mundo?
Douglas Saunders – Até a Segunda Guerra Mundial, 75% do mundo era rural. Anos depois, ele já era metade urbano, metade rural. Ao longo deste século, quase o mundo todo vai atingir o grau de urbanidade dos países da Europa e da América do Norte. Essa transição é difícil e marcada por conflitos. No centro dessa transformação está a periferia. Precisamos entender como fazer com que as periferias funcionem como um instrumento de mobilidade social e como evitar que as barreiras entre periferia e centro prejudiquem as ambições de seus moradores, levando-os a uma espiral de fracasso e violência.

ÉPOCA – Por que você decidiu fazer sua pesquisa no Brasil?
Saunders – Eu sabia desde o início que o Brasil teria de ser central no livro. Primeiramente, porque era um dos primeiros países do mundo emergente a ter uma maciça urbanização e forte migração do campo para a cidade. Isso fez com que o Brasil provasse todas as consequências, tanto as boas quanto as más. Além disso, o Brasil e a Turquia são também os dois países que foram governados, na maior parte da década passada, por líderes (Lula e Recep Tayyip Erdogan) cuja história está marcada pela migração do campo para a cidade. As experiências desses dois países oferecem ao mundo a lição mais importante de como lidar com os desafios da urbanização, evitar erros, transformar comunidades fracassadas em comunidades de sucesso e fazer das ondas de migração do campo para a cidade histórias de mobilidade social e sucesso.

ÉPOCA – Por que os empresários deveriam investir nas periferias?
Saunders – Um pequeno investimento feito agora, para transformar a favela e integrá-la à cidade e à economia formal, pode significar uma grande economia no futuro. Essa economia se refere a gastos sociais e ao combate ao crime que seriam necessários caso essas comunidades continuassem isoladas e se voltassem para a violência como sua única alternativa. Nós vemos como essas comunidades dão a volta por cima quando esses investimentos são feitos – elas se tornam lugares que pagam impostos, e não apenas que custam dinheiro. Como o Brasil tem aprendido, o sucesso das periferias pode afetar o sucesso da nação inteira.

ÉPOCA – Por que o senhor diz que o Jardim Ângela, bairro da periferia de São Paulo, é um exemplo de comunidade bem-sucedida?
Saunders – O Jardim Ângela foi criado nos arredores de São Paulo por migrantes nordestinos na década de 70. Com o colapso da economia nos anos 80, ficou isolado, sem nenhuma forma de assistência do Estado. E as gangues dominaram aquele espaço. Quando a situação melhorou – e eu credito isso especialmente ao governo de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo por causa de seus investimentos em transporte e educação –, muitos dos moradores estavam aptos a se valer das novas oportunidades e começar a empreender, abrir pequenos negócios. O Jardim Ângela ainda é um lugar pobre, com alto índice de desemprego entre os jovens, nível de educação ruim e problemas graves com álcool e drogas. Hoje, porém, é mais próximo de um lugar onde as pessoas têm esperança e batalham para vencer na vida do que um lugar perdido e esquecido.

"Quando se investe nas periferias, elas se tornam lugares
que pagam impostos, e não apenas que custam dinheiro"

ÉPOCA – Por que o empreendedorismo é mais importante que os programas de geração de renda para essas comunidades?
Saunders – Quando os migrantes de comunidades como as favelas brasileiras criam pequenos negócios, eles estão investindo no futuro da comunidade. O empreendedorismo conecta a comunidade pobre da perifeira à cidade, por meio do consumo, do intercâmbio cultural, da troca de produtos e do conhecimento. Um empreendedor de sucesso é importante também pela criação de empregos – ele pode empregar outras dez pessoas se seu negócio der certo – e pelo exemplo que dá para as crianças de uma favela. Essas crianças passam a ver uma alternativa além da violência.

ÉPOCA – Como a nova classe média que emerge das periferias contribui para o crescimento da economia?
Saunders – Em primeiro lugar, surgem os trabalhadores informais, como os ambulantes. Se esses comerciantes informais são estimulados a prosperar e a entrar na legalidade, formam uma nova classe média, que pode se tornar a força dinâmica e dominante na economia. Nós vemos isso na Turquia. Está começando também a acontecer no Brasil. Esse fenômeno tem dado, além disso, a dinâmica do Norte e do Meio-Leste da África, onde a classe média das periferias entrou em conflito com os setores econômicos protegidos pelos regimes políticos. Esse conflito é o cerne das mudanças ocorridas no Egito e na Tunísia.

ÉPOCA – No Brasil, as pessoas têm acesso ao crédito e a bens de consumo antes que possam contar com serviços públicos de qualidade. Há uma contradição nisso?
Saunders – As pessoas vão fazer o que puderem para viver melhor. Em vários lugares do mundo, as pessoas tiveram TV a cabo antes mesmo de ter banheiros e escolas. Isso não deve ser visto como algo ruim: TV a cabo é um sinal de que as pessoas esperam mais da vida, que veem a si mesmas como parte da economia formal. Elas podem gastar uma alta porcentagem de sua renda para ter TV a cabo, mas têm esperança de que seus filhos paguem pouco por isso.

ÉPOCA – De que maneira suas conclusões podem ser úteis na formulação de políticas públicas para as periferias?
Saunders – Os governos precisam entender que a migração populacional para os centros urbanos é inevitável e benéfica. A diferença entre essa migração ser um perigo e uma oportunidade depende de como as periferias são tratadas. Já mencionei o Jardim Ângela, integrado à economia formal pela criação de novas linhas de ônibus. No Rio de Janeiro, temos as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), um exemplo importante de reabilitação de uma comunidade. A revolução das UPPs é o entendimento de que não basta fazer uma coisa por vez, mas que o todo deve ser tratado e que devem ser proporcionadas para as favelas condições de segurança e higiene, capacidade de autogestão e conexão à cidade.

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Uma das mais importantes questões nacionais da atualidade é debatida na Folha de São Paulo, pelos articulistas, João Batista de Araújo e Oliveira e Maria Izabel Azevedo Noronha (nos respectivos links, para assinantes).

Em discussão, o futuro de milhões e milhões de alunos da maior unidade da federação: futuros profissionais desse país. Estaria Paulo Freire, idealizador, da progressão continuada (e não da aprovação automática) feliz? Avalie as duas opiniões e opine também!

FOLHA: O Estado de São Paulo deve abandonar a progressão continuada?

SIM

“Exclusão postergada” dos alunos

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades vêm há muito denunciando que a chamada progressão continuada na rede estadual de ensino de São Paulo se configura como uma “aprovação automática” dos estudantes, sucessivamente remetidos às series seguintes no ensino fundamental ainda que não tenham adquirido os conteúdos previstos em cada uma de suas etapas.

Por que, afinal, é tão importante que se discuta a questão da progressão continuada? A função primordial da escola é formar cidadãos, não apenas pela transmissão do conhecimento acumulado mas também pela produção coletiva de novos conhecimentos.
É tarefa central dos educadores articular coletivamente um projeto educacional de concepção humanista, comprometido com a escolarização de todos com qualidade.
A defesa de uma escola sem exclusão social, que garanta o acesso e a permanência de todos os alunos, é premissa necessária para os que lutam pela educação inclusiva -sob todos os aspectos- e de qualidade em nosso país.

A Constituição brasileira assegura a educação como um direito de todos. Ela é requisito fundamental para a construção de uma nação independente e desenvolvida, não só do ponto de vista econômico, mas social, político e cultural.

Se o objetivo é a inclusão social e a aprendizagem dos alunos, e não apenas atribuir-lhes uma nota, muitas vezes levando-os à reprovações e ao abandono da escola, a simples abolição de qualquer avaliação tampouco contribui para a formação dos estudantes.
Da forma como foi implementada, a progressão continuada em São Paulo concretizou, na verdade, a “exclusão postergada” dos alunos, que terão menos chance na vida e no mundo do trabalho.

A vida real não aboliu as avaliações; a “aprovação automática” cria, assim, uma realidade não verdadeira para o aluno. Na acepção correta da progressão continuada, a avaliação deve ser contínua, diagnóstica e cumulativa, propiciando sempre a percepção, pelo educador e pelo próprio educando, do estágio da aprendizagem, suas dificuldades, suas deficiências, subsidiando o replanejamento do trabalho do professor e a organização dos estudos do aluno.

A progressão continuada não pode ser imposta. Para que seja de fato implantada há que se pensar em um processo de envolvimento de pais, alunos e educadores.
Exige professores motivados, bem remunerados, integrantes de carreira justa e atraente. Além disso, precisa de correta relação professor/aluno, não de salas superlotadas como nas escolas estaduais.

Necessita ainda de um programa de formação continuada dos professores no próprio local de trabalho, com jornada e salários que lhes permitam se dedicar a uma única unidade escolar. Não acontecerá sem gestão democrática em que todos os segmentos da comunidade sejam formuladores e gestores do projeto político-pedagógico.

A escola, para a criança e para o jovem, é uma passagem, mas essa passagem não pode terminar em branco; tem que resultar na aquisição de conhecimentos.
É imperativo que a Secretaria da Educação apresente à sociedade uma proposta de como assegurar aos alunos das escolas estaduais o direito que todos têm à aquisição do conhecimento historicamente acumulado e à participação na produção de novos conhecimentos. E um projeto que inclua aquelas crianças e jovens prejudicados pela “aprovação automática”.

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, professora efetiva de língua portuguesa na rede estadual de ensino de São Paulo, é presidente da Apeoesp -Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação.

NÃO

Dos males, o menor

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

Entre a repetência em massa e a promoção -automática, social ou qualquer que seja o adjetivo-, fico com a última. Entre dois males, a prudência recomenda escolher o menor. A repetência em massa é um fenômeno característico de alguns poucos países da América Latina e da África.

Trata-se de uma licença para matar. Basta ser professor e entrar numa escola pública que você adquire tal direito, sem qualquer sanção.

Os índices de reprovação no Brasil são alarmantes -quase 20% dos alunos do ensino fundamental sucumbem anualmente. Isso representa um desperdício superior a R$ 9 bilhões/ano. Imagine esses recursos usados para ajudar o aluno a aprender!

As evidências são inequívocas -quanto mais jovens os alunos, melhor a performance nos exames, como a Prova Brasil. Atraso e repetência acabam redundando em círculo vicioso. Especialmente quem é multirrepetente conclui: “estou atrasado, o professor não gosta de mim, por isso sou reprovado”.

Cabe diferenciar a repetência em massa, que se pratica de maneira impune e covarde, no país, com a repetência ocasional, típica de nações europeias e de algumas escolas particulares. Esta deixa marcas, mas tende a surtir efeito, se usada com parcimônia e fortes justificativas, após esgotar as demais tentativas. E só funciona onde há um contexto social e familiar que compreende e apoia essas medidas para superar problemas, quase sempre passageiros.

Outra forte distorção brasileira é a repetência associada à infrequência escolar. No lugar de obrigar o aluno a frequentar diariamente a escola, a legislação obriga a reprovar o aluno com mais de 25% de faltas, criando, dessa forma, o abuso da infrequência e dissociando promoção de conhecimentos.

Isso não significa, no entanto, que a promoção automática seja licença para enganar. O risco existe, especialmente se as políticas não são acompanhadas de rigorosos programas de ensino para cada ano e bimestre, avaliações sistemáticas, estratégias de diagnóstico e recuperação paralela e, sobretudo, consequências para os professores, diretores e secretários de Educação.

O fato é que deveria vigorar no Brasil a máxima de que a escola que não conseguisse alfabetizar 95% ou mais dos alunos ao final do 1º ano deveria ser reprovada e poder sofrer intervenção.

Em setembro de 2009, o Instituto Alfa e Beto (IAB) avaliou 350 mil alunos do 2º ao 5º ano, em quase 400 municípios. Do total, 70% eram totalmente analfabetos -não passariam no teste do Tiririca. Mas todos foram promovidos.

Também observamos que os alunos das séries mais avançadas eram menos analfabetos do que os outros. A conclusão é a de que é possível aprender com os alunos mais adiantados.
A aprovação automática retira poder do professor? Talvez.

Mas o que dizer da antiga tradição inglesa de separar as funções de ensino, avaliação e certificação do conhecimento? Por que não voltar a ela? A Prova Brasil, de certa forma, começa a abrir espaço para esse tipo de estratégia.

Vivemos um dilema. Aprovar alunos sem que eles tenham dominado as competências mínimas do currículo de cada ano é fraude; reprová-los é pior. A única saída é ensinar de maneira competente e desenvolver mecanismos preventivos e corretivos, bem como tratamentos alternativos para os que apresentam dificuldades. A pedagogia da repetência precisa ser erradicada e suplantada por uma pedagogia do sucesso. Esse é o desafio que ainda não superamos.

Até lá, optemos, sem fanfarras e trombetas, pelo mal menor.

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto e autor de “A Pedagogia do Sucesso”. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação (1995).

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