Senado aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Por ser decreto legislativo, projeto não precisa de sanção presidencial. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente, R$ 11,4 mil.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Sessão do Senado em que foi aprovado o aumento
para parlamentares (Foto: Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a elevação para R$ 26,7 mil do salário dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público federal.

Por se tratar de decreto legislativo, a proposta não precisa passar pela Presidência da República e entra em vigor assim que for publicada.
A tramitação ocorreu rapidamente. Pela manhã, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta ao plenário sem que o tema fosse tratado em  reunião do colegiado.

Índices acumulados do IGPM, IPCA e salário mínimo
(Foto: Editoria de Arte/G1)

No plenário da Câmara, a proposta ganhou regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. A aprovação do mérito foi simbólica na Câmara, e o projeto ficou pronto para ir ao Senado.

Cerca de duas horas após a Câmara votar a matéria, o projeto já estava na pauta do Senado. Apenas os senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA) se manifestaram contra a proposta, que foi aprovada de maneira simbólica.

Com a mudança, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda – eles ganham atualmente R$ 10,7 mil.

Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Dessa forma, não haverá vinculação. Por isso, os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.

Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.
Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa.

Ele afirmou que no início da próxima legislatura será protocolada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes.

De acordo com Maia, essa mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.

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