É investimento em tecnologia que pode salvar vidas. Mas isso não deve desonerar a cidade de retirar as pessoas de áreas de risco e executar uma política pública de ocupação que proteja as pessoas, os interesses econômicos, sem perder de vista a necessidade de proteção de matas, rios, mananciais etc. Abaixo matéria do IDG apresenta a proposta. E na seqüência, a Revista Época (para assinantes) entrevista Guruduth Banavar, conhecido como Guru, vice-presidente global de tecnologia da IBM, líder da parceria com a prefeitura carioca e responsável pela implementação do projeto.

Rio inaugura em 31/12 centro de operações para situações de emergência

Por Redação do IDG Now!

Centro reunirá informações para que prefeitura possa responder a incidentes e terá até um sistema de previsão do tempo, desenvolvido pela IBM.

Começa a operar na sexta-feira (31/12) o Centro de Operações Rio, uma central de gerenciamento de informações públicas que vai integrar dados de vários sistemas urbanos, com a intenção de melhorar a resposta da prefeitura em situações de emergência, como inundações e deslizamentos.

Localizado na Cidade Nova, a 200 metros da prefeitura, o centro de operações também poderá atender a outros eventos que exijam a mobilização dos recursos da cidade, como a festa do Réveillon, a saída de torcidas do Estádio do Maracanã ou um simples acidente de tráfego. As Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 também foram citadas – a inauguração, na sexta-feira, terá a presença do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge.

Apresentado na segunda-feira (27/12) pelo prefeito Eduardo Paes, o centro tem como destaque um telão de 80 metros quadrados e foi criado em parceria com diversas empresas, como IBM, Cisco, Cyrela, Facilities, Malwee, Oi e Samsung. Coube à IBM também o desenvolvimento de um sistema de modelagem e previsão meteorológica.

Os valores investidos não foram revelados. Segundo a IBM, trata-se de um plano de "vários milhões de dólares".

Cidades inteligentes
Para a IBM, a iniciativa se encaixa em seu programa global de cidades inteligentes (Smarter Cities). Projetos semelhantes já tem sido implantados em cidades como Nova York (EUA) e Gauteng (África do Sul), afirma a empresa.

"Estamos criando uma plataforma de fundação de TI que em breve será capaz de coletar dados sobre todos os incidentes e eventos que acontecem na cidade", disse o diretor de Smarter Cities da IBM Brasil, Pedro Almeida.

A IBM colabora com sua unidade de pesquisas, que vai desenvolver um sistema de modelagem hídrica e de previsão do tempo de alta resolução para a cidade (Previsão de Meteorologia de Alta Resolução, ou PMAR). Com ele, o Rio poderá prever chuvas fortes com antecedência de 48 horas.

O projeto é o maior conduzido pelo braço brasileiro do IBM Research Lab, um dos nove laboratórios de pesquisa da empresa em todo o mundo. A criação do laboratório foi anunciada em junho de 2010.

Em novembro de 2011, o Rio também será sede do quarto fórum regional Smarter Cities, promovido pela IBM. O evento terá a participação do CEO da empresa, Samuel Palmisano, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Guruduth Banavar: "O Rio será um modelo para o mundo"

O indiano responsável pelo centro tecnológico que a IBM está montando para a prefeitura carioca afirma que a cidade dará um show de gestão de crises

RUTH DE AQUINO

INOVAÇÃO
O indiano Guruduth Banavar (à esq.), da IBM, e o novo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (à dir.)

”O Rio se tornará em breve um modelo de gestão de crises para todo o mundo.” A afirmação é do indiano Guruduth Banavar, de 44 anos, mais conhecido como Guru, o vice-presidente global de tecnologia da IBM que ajudou a prefeitura do Rio de Janeiro a montar um moderníssimo centro de controle de operações, construído em apenas quatro meses. O Rio importou dos Estados Unidos um radar meteorológico único no Brasil, mapeou suas áreas de risco, em estudo também inédito, e criou um sistema de sirenes que deslocará para abrigos famílias ameaçadas por calamidades climáticas.

ÉPOCA – O Centro de Operações da cidade do Rio é o mais avançado do mundo?
Guru – Em vários aspectos, sim. O de Nova York ainda é o principal em controle da segurança da cidade. O de Cingapura é top em transporte. O do Rio é o mais moderno por integrar três pilares: equipamento, integração e inteligência.

ÉPOCA – Como ele funciona?
Guru – Há um telão de 80 metros quadrados com monitores que exibem tudo o que acontece na cidade 24 horas por dia, sete dias da semana. Há tecnologia de ponta para gerenciar essa informação. São mais de 300.000 metros de fibras ópticas e cerca de 200 câmeras. A sala de controle reúne 70 controladores. Há uma sala de crise e 40 salas de teleconferência. Dezenas de órgãos municipais atuam juntos, centenas de profissionais multidisciplinares se sentam lado a lado. Conseguir isso é raro, e olha que trabalhamos com cerca de 100 cidades.

ÉPOCA – Como a IBM contribuiu?
Guru – Nosso objetivo é usar a tecnologia para tornar as metrópoles mais humanas, mais habitáveis. Identificamos logo áreas prioritárias. O prefeito selecionou transporte, turismo, saúde, segurança como setores que exigiam ações mais urgentes. Mas as chuvas já eram sua principal preocupação, porque em abril do ano passado a cidade tinha sofrido muito com deslizamentos. Em maio, ele me encarregou de criar em primeiro lugar um sistema que permitisse salvar vidas em caso de chuvas e enchentes. Sugeri que ele nomeasse um executivo de operações para centralizar o controle. E foi o que ele fez. Levei ao Rio especialistas em crises, como um assessor do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. Ajudamos a prefeitura a atrair interesse de outras empresas, como Samsung e Cisco, que doaram equipamentos.

ÉPOCA – Qual é a maior novidade?
Guru – Uma delas se chama Previsão de Meteorologia de Alta Resolução, modelo matemático criado pela IBM especialmente para o Rio. Pode prever chuvas fortes com até 48 horas de antecedência. O sistema envolve a reunião de dados da bacia hidrográfica, o levantamento topográfico, o histórico de chuvas do município, assim como informações de satélites e radares. Vai entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2011. Contamos com a ajuda da Geo-Rio, que elaborou, com levantamento a laser e câmeras acopladas a helicópteros, um mapa da cidade levando em conta declividade, uso do solo, condições geológicas. Está prevista a instalação de 60 sirenes para alerta e alarme, o que abrangerá 80% dos moradores em áreas de alto risco.

ÉPOCA – Qual é o próximo desafio?
Guru – No transporte, podemos tornar mais precisas as análises para prevenir engarrafamentos. Mas o maior desafio é aprender a usar tudo o que está à disposição. Precisamos treinar os profissionais que ali estão, para que seja feito o cruzamento de dados e sejam tomadas as decisões necessárias em situações de emergência e nos grandes eventos. É uma mudança cultural. Gente que trabalhava isoladamente e não repassava informações importantes agora percebe que não basta dispor de softwares e monitores. É preciso sair de uma postura passiva e agir em equipe. Estamos no Rio porque a cidade vai sediar as Olimpíadas e porque encontramos na prefeitura uma visão de futuro compatível com a nossa. Escolhemos o Rio para sediar em novembro deste ano o congresso internacional de inovação da IBM, para poder mostrar a outros países o caminho da gestão que põe o mundo digital a serviço do cotidiano nas grandes metrópoles.

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Projeto tem objetivo de inspirar gestores públicos e oferece exemplos de boas práticas nas seguintes áreas:

GOVERNANÇA

AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE

DO LOCAL PARA O GLOBAL

BENS NATURAIS COMUNS

EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ

GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

CULTURA E SUSTENTABILIDADE

EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

ECONOMIA LOCAL DINÂMICA E SUSTENTÁVEL

CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA

MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO

Na inspiradora página de Boas Práticas, você vai descobrir que 55% dos moradores de Copenhague, capital da Dinamarca, vão para o trabalho de bicicleta.

Nossos políticos bem que poderiam ser mais inspirados.

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Excelente matéria da BBC Brasil para entender a polêmica. Entenda o assunto e vote na nossa enquete.

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Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties – espécie de compensação financeira paga pelos exploradores – devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.

A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.

A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Entenda o debate.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.

Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.

Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.

Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.

O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.

Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?

O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.

Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.

Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.

Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.

“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.

Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.

O que dizem os Estados e municípios produtores?

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.

Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.

De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.

O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.

Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.

“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Existe a possibilidade de um acordo?

A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.

Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.

Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.

No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.

A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.

Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.

Quais são as implicações eleitorais do debate?

A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.

No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.

Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.

“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.

O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.

Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.

A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.

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Excelente matéria de Andres Vera para a Revista Época mostra que existem caminhos para combater à violência. E o melhor, eles surtem efeitos no curto prazo. Mas, no Brasil, parece que ninguém tem interesse em desativar a Indústria da violência. No penúltimo parágrafo um recado claro aos loucos que dedidiram iniciar uma guerra sangrenta de combate ao tráfico no Rio baseada somente no enfrentamento e sem nenhuma estratégia.

Segue um resumo da matéria. Leia a íntegra no site da revista.

Nas duas últimas semanas, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram dados sobre violência em seus Estados.  Para a Organização das Nações Unidas, os números mostram que há uma “epidemia” de violência no país. Tratar a segurança como uma epidemia é exatamente a proposta da prefeitura de Seattle, nos Estados Unidos. O índice de homicídios da cidade, de 3,5 por 100 mil pessoas, nunca chegou a assustar. O problema ali era outro: as gangues de rua e a quantidade de crimes sem solução não paravam de crescer. Em 2008, um estudo mostrou que cerca de 200 gangues atuavam simultaneamente nas redondezas pobres e nem tão pobres da cidade. Em 2008, cinco adolescentes foram assassinados a tiros. Nenhum caso foi resolvido. Para a polícia local, era o reconhecimento do fracasso. O caso chamou a atenção dos criminologistas americanos. Para a prefeitura, que é a responsável pelo policiamento nas cidades americanas, era a hora de apostar numa abordagem mais radical. Havia tanta gente envolvida com o crime que parecia quase impossível deter o ciclo de violência investindo apenas na repressão policial.

Dois especialistas em violência, com duas estratégias diferentes, foram convocados para propor a melhor solução para o flagelo da cidade. De um lado, o médico Gary Slutkin, da Universidade de Illinois. Do outro, o criminologista David Kennedy, diretor do Centro para Prevenção e Controle do Crime, da City University de Nova York. Os dois estão entre os maiores especialistas em violência dos Estados Unidos e fundaram programas antiviolência com o mesmo nome: Cease -fire (“cessar-fogo”, na tradução do inglês). Cada um levou sua proposta para Seattle. E a prefeitura decidiu pôr ambas em prática.

Gary Slutkin prefere tratar a criminalidade como uma doença contagiosa. Kennedy aposta na ação imediata da polícia e na atuação persuasiva de membros da própria comunidade, que podem passar o recado preventivo aos bandidos. Enquanto a prefeitura pensava em como dividir o orçamento de segurança, houve um intenso debate sobre como encarar o crime nos Estados Unidos. Em comum, as estratégias de Slutkin e Kennedy têm o mesmo foco: investir na prevenção. Ambos os métodos se valem de “moderadores” para fazer uma ponte entre a gangue e a polícia. Membros da comunidade, devidamente orientados, devem se aproximar dos bandidos, de suas famílias e amigos para dizer-lhes que devem se afastar do crime – pelo bem ou pelo mal.

Slutkin chama os mediadores de “interruptores da violência”. O objetivo é cortar a rede que levaria o indivíduo de um crime a outro. “Você deve mudar o comportamento do criminoso para bloquear a transmissão da violência”, diz Slutkin, epidemiologista que migrou para o campo da antiviolência. Em 2000, no primeiro ano de funcionamento do Projeto de Intervenção da Violência em Chicago, o número de homicídios na cidade caiu 60%.

A estratégia de David Kennedy também adota o método da mediação, mas reforça antes o papel da polícia na identificação dos responsáveis pela maioria das mortes, tentativas de assassinato e tráfico de drogas. Geralmente ex-criminosos que conhecem bem o “código das ruas” são instruídos a transmitir os recados da polícia aos bandidos. Se os infratores, monitorados, não exibem nenhuma demonstração de recuperação, a polícia entra em ação. Em Boston, durante 18 meses de duração do programa, o número de mortes violentas entre os jovens com menos de 17 anos caiu para zero. Seattle escolheu o método de Kennedy, mas incluiu no programa as estratégias de Slutkin.

As cidades que experimentaram os programas de Kennedy ou Slutkin descobrem uma verdade por muito tempo ignorada: a prevenção tem um peso mais importante do que se supõe nas políticas de combate ao crime. Para Gary Slutkin, a coesão das favelas brasileiras e a grande interação entre seus moradores podem criar boas condições para “uma corrente antiviolência” e justificam o investimento tanto na prevenção como na repressão. “É inútil achar que invadir um morro do Rio de Janeiro sem uma boa estratégia dará certo a longo prazo”, diz o coronel da reserva José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “A polícia brasileira continua falhando em investigação e prevenção.”

Outra conclusão das experiências americanas: reagir ao crime com força e imediatamente não é o suficiente para evitar novos crimes. Adotada por muito tempo como modelo de propagação do comportamento violento, a “teoria das vidraças quebradas”, dos criminologistas americanos George Kelling e James Wilson, concluía que o vandalismo de quem quebra um vidro desemboca em destruição ainda maior. Mesmo depois que essa estratégia foi posta em prática, os Estados Unidos continuaram com taxas de homicídio incompatíveis com um país desenvolvido. A novidade que Kennedy e Slutkin trouxeram é reveladora: não basta consertar a janela quebrada com rapidez, é preciso convencer o infrator a não quebrá-la.

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