O circo dos horrores montado nos bastidores da clínica de reprodução do Dr. Abdelmassih levanta a questão ética por trás da nossa falta de limites na busca de nossos objetivos pessoais.

Matéria da Revista Época (aqui) mostra o que estava pro trás do aparente sucesso do ex-médico. Abaixo o questionamento suscitado na mesma edição do periódico (no original aqui, para assinantes da revista).

Que preço estamos dispostos a pagar?

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo ou errado. Na falta de lei específica, os médicos acabam fazendo o que querem

CRISTIANE SEGATTO

LIMITES
Laboratório de uma clínica de fertilização na China. O que vale em alguns países pode ser inaceitável para outros

Duas características de Roger Abdelmassih sempre infernizaram seus subordinados: a extrema vaidade e a obsessão por ser o primeiro a lançar no Brasil toda e qualquer inovação no campo da reprodução assistida. Não admitia ser o segundo. Certa vez, ficou enfurecido ao saber que um concorrente anunciara determinada técnica antes dele. Esbravejava pela sala num jargão jornalístico que nada tinha a ver com medicina, mas que a assessora de imprensa era capaz de reconhecer como algo gravíssimo:

– Tomamos um furo. Tomamos um furo. Não acredito. Isso não pode ser. Não pode ficar assim.

A moça que ouviu isso pediu demissão logo depois, como tantos outros profissionais de comunicação que mal esquentavam a cadeira naquela clínica e já decidiam partir para outra.

Quem conviveu diariamente com Abdelmassih sabe que ele sempre apresentou um comportamento difícil de lidar. Atualmente, é acusado de crimes horríveis e de infrações éticas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Talvez a megalomania ajude a explicar por que ele tenha se arriscado tanto e confiado tanto na impunidade. A chave para entender o caso Abdelmassih é separar os crimes das infrações éticas. Enquanto o estupro, o abuso sexual, o aborto e o estelionato são crimes bem definidos no Código Penal, as infrações éticas são apenas isso, infrações éticas. As duas resoluções do CFM (de 1992 e de 2010) que procuram botar ordem no campo da reprodução assistida não têm força de lei. O médico que as infringe está em desacordo com as normas estabelecidas por seus pares. Mas não comete crime algum.

No mundo da reprodução assistida, é difícil determinar o que é certo e o que é errado, o que pode e o que não pode. A fronteira que separa o inescrupuloso do inovador é, quase sempre, determinada por razões culturais. Às vezes, o crápula de hoje se torna, anos depois, o pioneiro merecedor do Nobel de Medicina. Foi assim com Robert Edwards, o criador de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta. Em 1978, ele foi execrado pelo Vaticano e condenado por grande parte (talvez a maioria) da sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina.

E adivinhe onde Louise Brown comemorou os 30 anos da primeira fertilização in vitro? Em São Paulo, numa festa promovida por Roger Abdelmassih. O brasileiro fazia questão de demonstrar seu poder e sua proximidade com as estrelas desse campo. Não escondia que era amigo de Severino Antinori, o médico italiano que causou celeuma em 2001 ao declarar que estava perto de clonar o primeiro ser humano. Nessas ocasiões, os poderosos e as celebridades brasileiras saudavam Abdelmassih como “o papa” da reprodução assistida.

Hoje, além de ter sido condenado por crimes de estupro e abuso sexual, ele também poderia ser acusado de estelionato (ao enganar seus pacientes), de tentativa de aborto e de praticar técnicas que ferem as resoluções do CFM. É importante lembrar que sempre fez isso publicamente. Oferecia aos casais a opção de escolher o sexo do bebê. Deu entrevista na TV e apareceu em reportagens na imprensa declarando que fazia isso. É acusado também de fazer manipulação genética, por oferecer a suas clientes uma técnica conhecida como rejuvenescimento de óvulos, em que o citoplasma do óvulo de uma mulher mais jovem é injetado no óvulo de uma paciente mais velha. Depois da fecundação, a técnica pode gerar um embrião com patrimônio genético do pai e de suas mães. Ele anunciou, orgulhoso, esse método em diferentes órgãos de imprensa e no site da clínica. A técnica só passou a ser considerada crime em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança. Antes disso, Abdelmassih era só um “marqueteiro” que fazia os concorrentes morrer de inveja ou de vergonha. Nunca foi punido. Simplesmente porque as práticas que anunciava não configuravam crime.

Ele é acusado também de praticar eugenia, porque teria oferecido a casais a possibilidade de escolher características físicas do bebê, como cor de olhos ou cabelos. É possível que isso tenha sido mesmo ofertado, mas aí o caso assume ares de charlatanismo. No mundo todo, as clínicas de reprodução ainda não dispõem de uma técnica capaz de produzir a cor dos olhos e dos cabelos de um embrião. Essas características são determinadas por vários genes, espalhados por diversos cromossomos.

Em 1978, Edwards foi execrado pelo Vaticano e pela
sociedade. Em 2010, recebeu o Nobel de Medicina

E se isso fosse possível? Imagine que um médico pudesse analisar quatro embriões e dissesse ao casal que todos são saudáveis, mas apenas um havia herdado os olhos azuis da vovó. Se o casal optasse pelo embrião de olhos azuis, isso seria suficiente para caracterizar eugenia, o odioso melhoramento genético da espécie com o objetivo de produzir uma raça superior? É duvidoso. A sociedade brasileira precisa decidir o que aceita e o que não aceita nesse setor. A falta de uma lei específica para regulamentar a reprodução assistida e de um esforço nacional para discutir o que queremos deixa espaço para que médicos inescrupulosos (ou inovadores, dependendo do ponto de vista) façam o que bem entendem. Abdelmassih não era o único a praticar técnicas em desacordo com as normas do CFM. Se fosse, o problema estaria resolvido com sua prisão.

A discussão de que o Brasil precisa deve ser feita sem preconceitos ou dogmas. Deve ser clara, aberta para as novas possibilidades da ciência e para a conformação familiar no século XXI. Os exemplos do exterior fornecem interessantes subsídios para ela. A escolha do sexo do bebê é algo perfeitamente aceitável nos Estados Unidos, na Espanha, na Dinamarca, na Finlândia e em muitos outros países. A Sociedade Europeia de Fertilidade recomenda a biópsia de embrião (extração de uma de suas células, antes de ele ser implantado no útero, em geral para diagnosticar doenças genéticas) quando o casal deseja escolher o sexo da criança.

A venda de óvulos e de esperma é crime no Brasil. Nos Estados Unidos, é legalizada. Na Espanha, a mulher que deseja ceder seus óvulos recebe uma ajuda de custo de E 900. No Leste Europeu, existem sites em que o cliente escolhe as características físicas da doadora. O serviço é anunciado até em revistas de bordo. O mundo está errado e o Brasil está certo? A resposta envolve ética, cultura e religião. O caso de Abdelmassih revela que discuti-la é mais que urgente.

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Conheça as diferenças que realmente interessam entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff. Os assuntos abordados são: Educação, Segurança Pública, Saúde, Reforma Política, Previdência, Pré-Sal, Infraestrutura, Política Externa, Banco Central e Juros, Impostos, Trabalho, Combate à Pobreza, Papel do Estado, Relação com a Mídia e Relações com o MST. Qual é o mais importante para você? Conheça e decida. Você é o senhor do seu destino.

Texto original para assinantes aqui.

O Brasil de Serra e o Brasil de Dilma

ÉPOCA levantou as propostas dos candidatos nos principais temas da agenda do país. O confronto mostra que as diferenças entre eles vão muito além da pancadaria eleitoral

Ana Aranha, Isabel Clemente, Ricardo Mendonça e Victor Ferreira

Como seria o Brasil governado pela petista Dilma Rousseff? Como seria o país governado pelo tucano José Serra? Quais são as reais diferenças entre eles? Quem tem as melhores ideias para o país, as propostas mais viáveis para o desenvolvimento social e econômico, os encaminhamentos mais interessantes para os grandes desafios, como a educação, o pré-sal, a infraestrutura? Na atual campanha, o melhor caminho para encontrar respostas para essas perguntas simplesmente não existe. Seriam os programas de governo de cada concorrente. Apesar das promessas, eles não foram divulgados nem pelo PT nem pelo PSDB até a semana passada, a pouco mais de dez dias do segundo turno.

Os estilos pessoais de Dilma e Serra são relativamente bem conhecidos. Ambos são desenvolvimentistas, têm personalidade forte e a fama de ser centralizadores. Dilma já foi classificada como rude em algumas ocasiões. Serra já foi considerado um administrador implicante, teimoso. Subordinados dos dois dizem que eles são muito exigentes e disciplinados. Poderiam ter usado essas características pessoais para exigir de seus partidos e assessores a formalização de compromissos programáticos com o eleitor. Mas não fizeram isso. Para usar uma palavra da moda na atual campanha, tergiversaram.

Até a semana passada, o eleitor interessado em conhecer mais profundamente as propostas de Dilma e Serra teria de buscar falas dispersas de ambos ao longo da campanha, confrontar respostas dadas em diferentes debates, filtrar informações relevantes da propaganda eleitoral e separá-las dos truques de marketing. Em alguns temas, teria ainda de pesquisar posições manifestadas por correligionários de confiança em entrevistas, artigos e outros documentos.

Pesquisar minuciosamente as posições de Dilma e Serra é uma alternativa trabalhosa. É, porém, a única que permite fugir da opção fácil de classificá-los apenas como candidatos iguais em uma campanha despolitizada, que teria se limitado à pancadaria verbal e, na semana passada, resvalou para as agressões físicas. A pesquisa detalhada permite montar um quadro a respeito das diferenças entre Dilma e Serra. Foi isso que ÉPOCA fez e apresenta nas próximas páginas: um levantamento das posições dos dois candidatos em 15 áreas e temas fundamentais para o país. O confronto pretende ajudar o eleitor a escolher com base em propostas, ideias e ideais.

Além dessas comparações, os leitores terão uma segunda ferramenta importante para conhecer melhor os candidatos: as entrevistas interativas com Dilma e Serra que serão promovidas por epoca.com.br. Os dois presidenciáveis se comprometeram a responder a uma seleção das perguntas enviadas pelos leitores. As respostas de ambos serão publicadas na próxima edição de ÉPOCA.

Educação

A baixa qualidade da educação brasileira é o maior desafio para o país no futuro. Enquanto não tiver ensino de qualidade, o Brasil será incapaz de competir naquelas áreas que geram mais riqueza e desenvolvimento – e que, reunidas, são conhecidas como a “economia do conhecimento”. Nossas deficiências educacionais começam no ensino fundamental e se estendem até as universidades de nível baixíssimo espalhadas pelo território nacional.

Apesar de, nas duas últimas décadas, o ensino fundamental ter atingido quase todas as crianças brasileiras, a qualidade das aulas é ainda sofrível, e o país ainda tem um número significativo de gente que não sabe ler nem fazer conta direito, os tais “analfabetos funcionais”. Formar bons professores, pagar a eles salários decentes e levar as escolas de todo o país a um patamar mínimo de qualidade seria um excelente plano de governo para o próximo presidente.

Hoje, o ensino é obrigatório para quem tem entre 7 e 14 anos. Em 2009, uma emenda constitucional estendeu a obrigatoriedade às crianças de 4 a 5 anos e aos jovens de 15 a 17 anos. O ano de 2016 foi estabelecido como prazo para universalizar os ensinos médio e infantil (creche e pré-escolas). Um quarto das crianças de 4 e 5 anos e cerca de 1,8 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da pré-escola ou da escola.

Como criança não vota, o debate sobre educação na campanha costuma girar apenas em torno dos jovens eleitores, dos pais que não encontram vagas para seus filhos pequenos ou dos professores que querem ganhar mais. O tema mais repetido por Serra e Dilma nesta campanha foi o ensino técnico, que atende 860 mil alunos e se tornou uma alternativa para a crise do ensino médio, a etapa com a maior taxa de abandono e menor índice de aprendizado.

Uma das soluções que têm se revelado eficazes para elevar a qualidade do ensino é implementar critérios de remuneração por mérito nas escolas. O governo federal criou um índice de avaliação com metas de melhoria para cada escola. Para cobrar resultado, alguns Estados, como São Paulo, passaram a pagar seus professores de acordo com o cumprimento dessas metas. Mudanças assim encontram resistência entre os sindicatos. Mas a cultura da meritocracia se espalha pelo país e é pauta garantida na agenda do próximo governo.

AVALIAÇÃO
Alunos em escola estadual paulista. O Estado remunera professor por mérito, política que Serra pretende nacionalizar

Creche e piso do professor

Dilma promete criar uma escola de ensino técnico em cada município com mais de 50 mil habitantes. Sua prioridade declarada é expandir as vagas no ensino infantil. Ela promete construir 6 mil creches e pré-escolas. Na questão salarial, a tendência é que siga os passos de Lula. “Dilma deve oferecer um complemento para municípios que comprovem não ter condições de pagar o piso salarial do professor”, diz o educador Carlos Jamil Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. “Mas não deve mexer no formato que foi aprovado.” A tendência é que Dilma mantenha os índices de monitoramento de resultado do ensino, mas sem entrar em políticas que ameacem bandeiras dos sindicatos como a isonomia salarial dos professores.

Dilma se compromete ainda a elevar os investimentos em educação para 7% do PIB.

Ensino técnico e meritocracia

A principal plataforma de Serra na educação é ampliar a rede de ensino técnico, que prepara alunos do ensino médio para o mercado de trabalho. Ele promete criar 1 milhão de vagas por meio do Protec, uma bolsa de estudos parecida com o ProUni. Na política de cobrança por resultados, a tendência é que Serra aplique, em escala nacional, a política criada em São Paulo. “Ele pode fixar critérios para a remuneração, como avaliação dos professores”, diz Cury. Outra tendência é que Serra seja mais flexível com as regras do piso dos professores. “Ele deve abrir alternativas para atender à demanda dos Estados”, afirma Cury. Uma alternativa seria diminuir o tempo que o professor passa em atividades fora da aula.

Serra promete ainda colocar dois professores nas salas para elevar a qualidade da alfabetização.

Segurança Pública

Cuidar da segurança pública é uma atribuição dos Estados, segundo o texto constitucional. A criminalidade persistente e a incapacidade de os governos estaduais enfrentarem um problema que cruza fronteiras exigem, porém, a coordenação e um papel mais ativo do governo federal. Isso é consenso entre os estudiosos e também entre os candidatos. Por muito tempo, as autoridades em Brasília não quiseram assumir mais atribuições na questão da segurança pública por receio de desgastes políticos na administração de uma área delicada.

Mas agora tanto Dilma quanto Serra concordam que o governo federal precisa fazer muito mais. Um dos desafios é empreender uma reforma nas polícias. Por envolver temas constitucionais, ela só pode ser feita sob a liderança do presidente da República. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que duas polícias – uma civil, outra militar – atuam paralelamente, fato que gera competição e ineficiência. Nem Dilma nem Serra tocaram, porém, no assunto durante a campanha eleitoral.

NA MIRA
Uma operação policial no Morro do Borel, no Rio. O atual modelo de organização das polícias está esgotado, dizem os estudiosos

Polícia pacificadora

Dilma prometeu expandir o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas em 12 favelas do Rio de Janeiro pelo governo Sérgio Cabral (PMDB). O programa baseia-se no conceito de polícia comunitária, em que o policial recebe treinamento para atuar mais próximo da população, e contribui para reduzir os índices de violência nas áreas onde foi implantado. Dilma quer levar a experiência a outras cidades. Mas a exigência de um treinamento intensivo dos policiais que formam a UPP pode ser um entrave para a expansão do programa na escala necessária.

Novo ministério

Serra prometeu durante a campanha criar um ministério específico para a segurança. A proposta tem um aspecto louvável porque mostra a intenção de aumentar as atribuições do governo federal na área. Críticos da proposta, como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, estudioso da violência que colaborou para a campanha da senadora Marina Silva (PV), dizem que a mera criação do ministério, desacompanhada de maior envolvimento da União no enfrentamento da reforma das polícias, poderia ser transformada em “fetiche, pura retórica para passar uma mensagem de maior responsabilidade do governo federal”.

Saúde

A principal decisão a ser tomada na área pelo próximo presidente diz respeito ao Orçamento. A pasta sofreu revés em 2007, quando o Congresso não renovou a CPMF, imposto que financiava parte dos investimentos no setor. Desde então, ganhou importância a aprovação da Emenda Constitucional no 29, que define quanto União, Estados e municípios devem investir na saúde.

A emenda foi aprovada, mas nunca entrou em vigor porque precisa ser regulamentada. Os dois candidatos prometem resolver a questão sem criar novos impostos. Essa é uma daquelas promessas que agradam a todas as plateias. Na prática, porém, cumpri-la não será tarefa fácil.

Dilma e Serra também prometeram ampliar a rede pública de atendimento. Dilma prometeu construir Unidades de Pronto Atendimento em todo o país, enquanto Serra deu destaque à construção de Ambulatórios de Medicina Especializada. Para o médico Paulo Massarollo, chefe do Transplante de Fígado da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o próximo governo, em vez de construir prédios novos, deveria dar ênfase à melhoria da gestão do sistema de saúde. “Temos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade esperando em unidades básicas, e vice-versa”, diz. “Com um sistema integrado, talvez nem precisasse construir tantos prédios novos.”

Medicina de emergência

Dilma quer construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência. A União assumiria metade dos custos. A outra metade ficaria com Estados e municípios.

Medicina especializada

Serra promete criar 154 Ambulatórios de Medicina Especializada, que oferecem exames e consultas com médicos especialistas, como cardiologistas e ortopedistas.

Reforma Política

Os estudiosos costumam dizer que a reforma política não sai por um problema paradoxal: qualquer alteração nas regras deve ser aprovada justamente por aqueles que foram beneficiados pelas próprias regras, os eleitos. Apesar disso, cada vez mais os próprios políticos concordam que o atual sistema eleitoral precisa de modificações porque tem problemas sérios. Os sintomas são os frequentes escândalos de corrupção, que minam a credibilidade da política, e os arranjos fisiológicos que os governos precisam promover para conseguir maioria no Congresso.

Os três problemas mais lembrados do sistema eleitoral são os crescentes custos das campanhas e sua dependência do financiamento privado; a baixa representatividade dos deputados na Câmara, por causa da distância entre eleitores e representantes; e o excesso de personalismo, que enfraquece os partidos e as discussões programáticas.

PT e PSDB têm propostas bem distintas para uma eventual reforma, mas esse assunto foi pouco citado na campanha. Em parte porque há um entendimento generalizado de que reforma política é um tema de baixo interesse e difícil compreensão por parte dos eleitores. Em parte também porque os interesses imediatos dos dois candidatos impedem a valorização do assunto, já que ambos têm aliados que fazem oposição à reforma política.

DÁ PARA MELHORAR
A sede do Congresso Nacional, em Brasília. O fisiologismo e os escândalos frequentes são argumentos a favor da reforma política

Voto em lista

Dilma defende a substituição do voto nominal para deputado, com bancadas divididas proporcionalmente à votação de cada coligação, por um sistema conhecido como voto em lista. Ele funciona assim: antes da eleição, cada partido apresenta uma lista ordenada com seus candidatos. Na urna, o eleitor não vota em nomes, mas no partido. A distribuição das cadeiras é feita na proporção dos votos de cada legenda. E o preenchimento das vagas é feito segundo a lista preordenada.

Para Dilma e os defensores desse sistema, sua primeira vantagem é favorecer o financiamento público das campanhas, pois seria mais simples o governo dar dinheiro a partidos que a milhares de candidatos. Eles afirmam que, desse modo, o dinheiro privado teria menor influência na eleição. Outra vantagem do voto em lista, dizem, é tornar a eleição menos personalista e fortalecer os partidos. Para ser eleito, não bastaria ser famoso ou rico. O político precisaria estar bem situado na lista de seu partido – e, portanto, ter uma boa posição interna.

Mas o modelo também carrega riscos. O maior é a supervalorização dos caciques partidários, que poderiam determinar a ordem das listas. Como há pouca cultura de democracia interna na maioria dos partidos brasileiros, essa concentração resultaria em legislaturas com pouca renovação.

Voto distrital

Serra é a favor de um sistema eleitoral conhecido como voto distrital nas eleições para deputado. Por esse modelo, os Estados e as cidades grandes são divididos em distritos, conforme a concentração de eleitores. A partir daí, o cidadão só vota em candidatos inscritos em seu próprio distrito. Não pode mais votar em políticos de domicílio eleitoral distante, como hoje. Segundo seus defensores, o voto distrital baratearia as campanhas, pois o candidato não disputaria votos em todo Estado. Além disso, sua adoção aproximaria representantes e representados, pois o eleito teria uma identificação maior com sua região.

Há, porém, muitas críticas ao sistema de voto distrital. Um partido com votação relevante espalhada por todo o país poderia ficar sub-representado no Congresso – ou por perder as votações para partidos paroquiais, que concentram sua atuação em poucos redutos eleitorais, ou então para grandes partidos de alcance nacional. Nos países em que vigora o voto distrital, é comum a tendência ao bipartidarismo e é difícil para novas agremiações transformar suas votações expressivas em bancadas parlamentares relevantes. Outra dúvida diz respeito aos critérios de definição dos distritos. Como influencia as chances de cada partido, a demarcação dos distritos seria foco de polêmicas e disputas intermináveis.

Previdência

A Previdência é outro assunto que mereceu pouca atenção dos candidatos, apesar de ser amplamente sabido que o sistema de aposentadorias precisa de mudanças. No ano 2000, segundo o IBGE, o Brasil tinha quase oito pessoas com idade entre 15 e 59 anos para cada cidadão com 60 anos ou mais. Projeta-se que, em 2050, essa relação chegará a dois para um. Haverá muito mais dependentes da Previdência e um número menor de contribuintes. A longo prazo, isso inviabilizará o sistema. De acordo com o economista Fábio Giambiagi, uma reforma deve vir acompanhada de um mecanismo de transição, para não ser injusta com quem já está no mercado de trabalho ou com quem vai arrumar emprego logo após a mudança das regras. Se o tempo de serviço necessário para a aposentadoria mudasse subitamente de 35 para 40 anos, dois cidadãos da mesma idade poderiam estar sujeitos a regras diferentes. Uma regra de transição pode também facilitar a aprovação da reforma.

“Ajustes sistemáticos”

Dilma disse durante a campanha ser contra uma reforma ampla do sistema previdenciário brasileiro. Dilma defende aquilo que chama de “ajustes sistemáticos” para adaptar a Previdência ao aumento da expectativa de vida no país, mas ela não especificou que ajustes seriam esses.

A ideia de fazer ajustes graduais pode ser útil para atenuar resistências políticas. Mas não está claro se as mudanças propostas por Dilma teriam efeitos relevantes para equilibrar as contas do sistema.

Ao contrário de Dilma, seu vice, Michel Temer, do PMDB, defende uma reforma previdenciária ampla, mas sem mexer nos direitos dos atuais contribuintes. Um texto recém-divulgado pelo PMDB propõe que qualquer nova regra deve valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.

Reforma ou contrarreforma?

Serra propõe que uma reforma na Previdência só deve valer para quem entrar no mercado de trabalho dez anos após sua aprovação. Durante a campanha, Serra disse que prefere mudar a idade mínima a mexer no valor do benefício. Não se sabe, porém, se sua reforma teria uma política de transição, com regras diferentes por faixa etária.

Os efeitos da reforma só seriam notados no longo prazo. Duas de suas promessas, porém, causariam impacto imediato nos cofres públicos. Ele diz que reajustará o salário mínimo para R$ 600 em 2011 e ainda dará aumento de 10% para aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo. As duas medidas aumentariam os gastos correntes do governo em mais de R$ 35 bilhões por ano. “Na verdade seria uma contrarreforma”, diz Giambiagi, crítico da ideia.

Pré-Sal

A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal, a 7.000 metros de profundidade, abre perspectivas promissoras para o país. Estima-se a existência de mais de 50 bilhões de barris numa faixa que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Alguns já falaram em mais de 100 bilhões de barris. Para ter noção da dimensão disso, basta comparar esses valores com o total de reservas do país em outras áreas: cerca de 14 bilhões de barris.
O pré-sal promove o Brasil ao patamar dos países campeões em reservas. É um assunto de importância estratégica para o futuro da nação. Hoje, o eixo central do debate diz respeito às normas para a exploração. Desde 1997, vigora o regime de concessão: o governo licita uma área, a empresa vencedora (privada ou estatal) explora, o Estado cobra royalties pela produção. É um regime usado em muitos países desenvolvidos. O outro modelo é a partilha, o mais usado pelos países que têm grandes reservas e produção expressiva. Na partilha, a participação do governo na produção é maior, mas ela também é feita por empresas privadas. A diferença é que o Estado recebe em petróleo, e não em dinheiro.

PRODUÇÃO
Plataforma no Espírito Santo, onde foi feita a primeira extração no pré-sal. As oportunidades são enormes

Pró-partilha
O governo Lula enviou ao Congresso um projeto com o objetivo de mudar o modelo de exploração de petróleo para o pré-sal. Em vez do regime de concessão, seria usado o regime de partilha. Dilma é uma das maiores entusiastas dessa mudança. O argumento principal é que a existência de petróleo no pré-sal já está comprovada. Não faria sentido, segundo ela, entregar uma área onde o futuro dono do óleo corre risco menor.

Indefinido
Em entrevista recente, o engenheiro David Zylbersztajn, ligado ao PSDB, defendeu a manutenção do regime de concessão para o pré-sal. Seu argumento é que esse modelo funciona bem hoje e permite lidar com o risco menor cobrando um preço maior, além de garantir receitas antecipadas para o governo, desde o ato da licitação. Essa posição chegou a ser interpretada como de Serra, mas ele negou. Serra tampouco defendeu o regime de partilha.

Infraestrutura

A precária infraestrutura do país é um problema para o qual nenhum governo, nos últimos anos, conseguiu dar um encaminhamento satisfatório. As imagens de navios que aguardam semanas para desembarcar mercadorias nos portos, ou caminhões parados nas estradas pela burocracia, se repetem a cada temporada. Aeroportos saturados de passageiros e estradas esburacadas também representam desperdício de tempo e recursos valiosos para os negócios e impedem a economia de crescer no ritmo maior.

O governo federal tem um papel crucial na área de infraestrutura. Ele pode simplificar a burocracia que emperra os portos. Pode ainda definir os problemas prioritários a enfrentar. E pode financiar obras fundamentais com recursos do BNDES, praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo existente no país.

A melhoria da infraestrutura do país ganhará especial importância nos próximos anos por conta da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, os dois mais importantes eventos esportivos internacionais. A Copa e as Olimpíadas serão também uma oportunidade inédita para atrair investimentos que tragam benefícios de longo prazo para o país.

DEFICIÊNCIA
Uma moto desvia de buraco na BR-101, no Rio. As condições precárias das estradas atrasam o país

Mais PAC
Dilma promete expandir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne vários investimentos públicos, de empresas estatais e privadas. Dilma defende os subsídios para os investimentos em infraestrutura. Ela diz que eles são tão legítimos quanto políticas industriais para induzir o crescimento de setores selecionados. Um de seus principais projetos é unir a América do Sul com rodovias, ferrovias e ligações no ramo de energia. Está em seus planos também criar uma empresa binacional com a Bolívia para a geração de energia.

Mais concessões
Serra diz que o Estado precisa ser indutor de investimentos e deve planejar para não deixar áreas mais pobres sem serviços essenciais, como saneamento. Seu modelo aposta nas concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. Os serristas criticam a participação excessiva de estatais em projetos que poderiam ter sido feitos pela iniciativa privada, como a hidrelétrica de Belo Monte. E discordam das obras públicas do PAC feitas por trechos, como a Nova Transnordestina. Essa prática, segundo eles, as torna economicamente inviáveis.

Política Externa

Entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso passou 347 dias fora do Brasil. Em abril do ano passado, Lula superou a marca de seu antecessor. As viagens de FHC e Lula são um dos sinais da posição de destaque que o Brasil conquistou no cenário internacional, resultado de uma diplomacia ativa e dos avanços econômicos, sociais e institucionais do país nas duas últimas décadas. “Temos uma visibilidade internacional que talvez seja inaudita em termos da nossa história diplomática”, diz o cientista político Amaury de Souza, especialista no estudo da política externa.

POLÊMICA
O iraniano Mahmoud Ahmadinejad, alvo de críticas no mundo inteiro. Serra e Dilma divergem sobre a possibilidade de diálogo com ele

O desafio para o próximo governo é saber usar essa visibilidade crescente para promover os interesses nacionais num cenário internacional em mudança por causa da ascensão de novas potências como a China e a Índia. Mas sem cair na ilusão de tentar projetar um poder que o país ainda não tem. Nos últimos anos, na ânsia de aumentar o peso do país em assuntos internacionais, a política externa de Lula caiu em várias armadilhas. Uma delas foi dar apoio ao programa nuclear do Irã, quando ele é acusado pelas principais potências do mundo de tentar construir clandestinamente armas atômicas. Nessa questão sensível, a diplomacia lulista conseguiu apenas atrair desconfianças sobre o Brasil.

Aproximação com os vizinhos

Dilma diz que pretende aumentar os esforços pela integração da América do Sul, fortalecer o Mercosul e a liderança do Brasil no bloco. Uma das estratégias previstas é manter o diálogo com países da União Europeia para tentar impulsionar um acordo comercial com o Mercosul. Dilma também é a favor de um maior engajamento do Brasil em ações diplomáticas conjuntas com outras potências emergentes como Índia, África do Sul, Rússia e China. Dilma prega também a continuidade da diplomacia lulista de manter diálogo com o Irã e tentar mediar os conflitos no Oriente Médio. Seria, segundo ela, uma forma de aumentar a presença do Brasil no mundo.

Menos Mercosul

Serra é um crítico do atrelamento do Brasil ao Mercosul nas negociações comerciais. Em julho, depois de reunir-se com o presidente da Comissão Europeia, Serra disse que “seria muito importante ter uma flexibilização das regras do Mercosul” para poder negociar acordos bilaterais com os europeus. “O Brasil tem condições de avançar muito mais sozinho”, disse. Serra critica o tratamento, condescendente, segundo ele, dado à Bolívia na questão do narcotráfico. O relacionamento com países como Irã e Cuba também mudaria num eventual governo Serra. “Ficar agradando a ditadores ou sendo permissivo em relação à violação dos direitos humanos é uma coisa que não faria”, já disse.

Banco Central e Juros

Na campanha de 2002, um dos maiores receios do mercado era que Lula não respeitasse a autonomia do Banco Central na administração da taxa de juros básica da economia. Lula não deu independência formal à instituição, mas garantiu autonomia operacional para o BC. Não há notícia de que tenha tentado influenciar indevidamente nas decisões. Neste ano, o tema desperta menos os ânimos. O país amadureceu politicamente e vive outro momento econômico. Ainda assim, o poder de definir a taxa de juros continua estratégico pela influência que tem sobre a inflação, o câmbio e o ritmo de crescimento da economia

Autonomia operacional

Dilma promete continuar a gestão Lula. Isso significa que respeitaria a autonomia do Banco Central quanto à definição da política de juros do país e dos parâmetros para interferir no mercado de câmbio e controlar a flutuação do valor do real.

Autonomia limitada

Serra critica a autonomia. Já disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC não pode ser considerado a “Santa Sé”. Seus assessores defendem maior integração do BC com o Ministério da Fazenda para controlar a valorização do real e reduzir as taxas de juros.

Impostos

Só em 2009 a sociedade brasileira pagou o equivalente a quase 40% do Produto Interno Bruto em tributos. Se as previsões se confirmarem, neste ano o país deverá quebrar mais uma vez o próprio recorde. Em junho, o presidente Lula discursou em defesa da alta carga tributária brasileira. Disse que um país que paga pouco imposto não tem condições de promover boas políticas sociais para os mais pobres. “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”, disse Lula. “O Estado não pode fazer absolutamente nada.”

A premissa do presidente é desmentida, porém, por uma realidade bem mais complexa, que aponta na direção oposta de suas intenções. Os pobres são aqueles que, proporcionalmente, mais pagam impostos. A parcela da renda dos pobres consumida por impostos é maior que a parcela da renda dos ricos. Isso ocorre porque vários tributos se acumulam no preço final de produtos essenciais, em virtude de um sistema que, além de injusto, também atrasa o desenvolvimento econômico e estimula a sonegação. Daí a necessidade de uma ampla reforma para diminuir a carga tributária. Dilma e Serra sabem que, seja quem for o próximo presidente, ele terá de enfrentar essa questão.

ICMS nacional

Dilma diz que tributar investimento é “contra os interesses do país”. Ela promete reduzir a zero os impostos sobre investimentos. Embora não diga quanto pretende baixar, ela diz também que vai reduzir os tributos sobre a folha de salários. Afirma ainda que as empresas que mais empregam devem ter carga menor, assim como o setor de energia elétrica. Dilma também propõe legislação única e nacional para o ICMS, hoje fixado pelos Estados.

Nota Fiscal Brasileira

Serra promete desonerar diferentes áreas para impulsionar o crescimento, como energia elétrica e folha de salários. Prometeu cortes de impostos para a cesta básica, saneamento e medicamentos. Afirmou também que os tributos sobre combustível para ônibus devem cair. Outra promessa é a criação da Nota Fiscal Brasileira, um programa contra a sonegação que devolve ao consumidor parte do imposto embutido no preço do produto, similar ao implantado por ele em São Paulo.

Trabalho

Com desemprego em baixa, o mercado de trabalho vive um período de aquecimento. Mesmo assim, o próximo presidente terá um desafio central nessa área: fazer uma reforma trabalhista que reduza o custo de gerar empregos no país e, como consequência, diminua a informalidade. Hoje, para cada salário pago a um empregado, outro é pago ao governo. Esse é um dos fatores centrais que reduzem a competitividade da economia brasileira e aumentam o preço de nossos produtos e serviços, vendidos no mercado interno ou exportados. Outro desafio é melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores. Hoje, a indústria brasileira carece de mão de obra especializada para cargos qualificados, outro fator que reduz nossa competitividade.

Menos burocracia

Dilma não estipulou meta para a criação de empregos. Como o presidente Lula, ela diz que vai continuar a estimular o consumo interno e a tomar medidas que diminuam a burocracia para a formalização de pequenos negócios, como o SuperSimples. Dilma não se pronunciou sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, defendida por sindicatos. Ela disse que essa discussão deve se dar no âmbito do Congresso. No site de sua campanha, há um vídeo em que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) defende a proposta. Dilma também não falou sobre a proposta de flexibilizar as leis trabalhistas para reduzir o custo da geração de empregos.

Cursos profissionais

Serra prometeu criar 20 milhões de empregos até 2020, tirar 5 milhões de brasileiros da informalidade e criar cursos rápidos profissionalizantes. Como Dilma, foi esquivo ao falar sobre a proposta sindical de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Serra também não tocou, durante a campanha, na questão da necessária flexibilização das leis trabalhistas, medida que facilitaria a demissão e a contratação de novos empregados, reduziria a informalidade, aumentaria a competitividade da economia brasileira e reduziria os preços de nossos produtos e serviços nos mercados interno e externo.

Combate à Pobreza

Manter o Bolsa Família virou promessa obrigatória na disputa presidencial. Associado ao crescimento econômico, ao aumento do emprego e do crédito, o programa foi elemento importante na redução da desigualdade e da pobreza. Nas projeções do governo, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza desde 2003. Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem uma metodologia diferente da oficial, foram 20 milhões.

O próximo presidente vai encontrar um país diferente, porém, a mera manutenção do Bolsa Família não será suficiente para uma evolução no combate à pobreza. Para Neri, o programa precisa ser aperfeiçoado para refinar os critérios de seleção das famílias e alcançar todas que realmente precisam dos benefícios.“Os candidatos sugerem pequenos ajustes, mas o formato é sempre o mesmo”, diz Neri. “Não há debate sobre aumento da condicionalidade à educação ou ao acesso ao crédito.”

Erradicar a miséria
Promete fortalecer o programa Bolsa Família. Diz que vai aliar políticas sociais ao crescimento econômico para erradicar a miséria até 2014, mas não revela com que mecanismos daria esse salto.

Dobrar o Bolsa Família
Antes crítico do Bolsa Família, Serra promete agora ampliá-lo para 27 milhões de famílias, o que beneficiaria até gente de classe média. Diz ainda que vai criar uma 13ª parcela para os inscritos.

Papel do Estado

ESTATAL
Um pescador protesta contra a usina de Belo Monte. A participação privada na obra gera polêmica

O Estado brasileiro passou por um processo de redefinição nas últimas décadas. Os anos 90 marcaram a abertura à iniciativa privada de áreas antes monopolizadas pela União, como a exploração de petróleo e telecomunicações, onde os investimentos deslancharam. O Estado diminuiu. Para fiscalizar e regular esses serviços, criaram-se agências que deveriam ser independentes para exercer esse papel.

No governo Lula, no entanto, essas agências perderam poder e dinheiro. Por fim, entraram no loteamento partidário. O governo Lula passou a valorizar o investimento das estatais como parte do planejamento nacional e incentivou sua entrada na licitação de grandes obras, como a hidrelétrica de Belo Monte. O resultado é que a máquina pública inchou perigosamente.

Fortalecimento das estatais

Dilma diz que o Estado deve ser ativo no papel de induzir e planejar investimentos. À diferença de Serra, os petistas defendem o fortalecimento das estatais, além da criação de novas empresas públicas, como uma nova empresa binacional para a geração de energia em parceria com a Bolívia. Outra preocupação do PT é garantir o controle da exploração do pré-sal pela Petrobras e dar mais poder e agilidade à Eletrobras na gestão do setor elétrico. O partido não dá ênfase ao controle dos gastos públicos.

Fortalecimento das agências

Serra diz que é preciso resgatar o papel fiscalizador e regulador do Estado. Ele dá ênfase à recuperação das agências reguladoras, que se enfraqueceram nos últimos anos. Serra diz que pretende tornar esses organismos mais profissionais e menos sujeitos a interferências políticas. Para ele, muitas estatais hoje misturam planejamento e execução, funções em princípio distintas. Serra pretende deixar que a iniciativa privada invista onde se saia bem. Ele é contra o aumento da estrutura do Estado.

Relação com a Mídia

O governo Lula foi marcado por vários episódios que revelaram o desejo de setores ligados ao PT de amordaçar a imprensa, por identificar nela um obstáculo a projetos de hegemonia política. Propostas como a instituição de um Conselho Federal de Jornalismo ou de um “observatório de conteúdos midiáticos” – extraída das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada sob o patrocínio do governo federal – manifestam essa intenção de censura e controle da imprensa. Apesar disso, tais iniciativas, no governo Lula, nunca saíram do papel. Espera-se que, no próximo governo, continuem assim.

Apesar de o presidente Lula ter incitado durante a campanha eleitoral manifestações contra a imprensa, a quem acusou de partidarismo, Dilma se esquivou desse tiroteio. Ao comparecer ao último Congresso Brasileiro de Jornais, Dilma assinou a “Declaração de Chapultepec”, documento com dez pontos em defesa da liberdade de expressão firmado em conferência no México em 1994.

Serra também assinou o documento. Conhecido por sua relação individual tempestuosa com alguns jornalistas – que se refletiu em vários entreveros durante a campanha em que ele se irritou e se recusou a responder a perguntas –, Serra sempre respeitou a independência dos órgãos jornalísticos e disse que “atacar a imprensa no país pode afetar a própria democracia”.

Censura é inadmissível

Dilma comprometeu-se com a “mais absoluta liberdade de imprensa”. “O único controle que admito é o controle remoto, na mão do telespectador, porque ele muda de canal.”

Em defesa da imprensa

Serra disse que a liberdade de imprensa está sendo “assediada” no Brasil. “E todos aqueles que são democratas têm de defender a liberdade de imprensa”, afirmou.

Relações com o MST

Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, as invasões de terra e os conflitos no campo cresceram de forma significativa. O total anual de ocorrências, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), saltou de 925 para 1.690 no primeiro ano do mandato. Essa explosão, segundo uma explicação dada por aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorreu porque os sem-terra acreditavam que conseguiriam pressionar o governo a fazer uma reforma agrária radical e abrangente. A reforma nos moldes do MST não veio – e essa foi a primeira frustração de expectativas dos dirigentes do movimento com o governo Lula. Ao ritmo da reforma agrária, somaram-se críticas à política de meio ambiente, considerada tímida, e aos incentivos oficiais ao agronegócio.

Hoje, a relação do governo com o MST pode ser qualificada como ambígua. Ao longo do mandato de Lula, o número de invasões e de conflitos de terra diminuiu gradualmente, mas a direção do MST continuou a apoiar operações violentas de invasão de prédios públicos e propriedades de grandes empresas, como Aracruz, Cutrale e Vale. O governo condena as ocupações ilegais, mas faz questão de proclamar que mantém abertos os canais de diálogo com os sem-terra. Embora a cúpula do MST mantenha distância do Planalto, os militantes do movimento têm simpatia pelo governo. “Os dirigentes são críticos ao governo Lula, classificam a reforma agrária como insuficiente, mas sabem que, na base, o sentimento é diferente por causa dos benefícios de programas sociais como o Bolsa Família”, diz o pesquisador Miguel Carter, da American University, estudioso do MST.

A ambiguidade na relação entre governo e MST aparece também nos repasses de dinheiro do governo para entidades ligadas ao movimento graças a convênios para realização de cursos de alfabetização, formação profissional, entre outros. Esses repasses existiam no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foram ampliados nos últimos anos. Para setores da oposição, essa atitude mostra a leniência do governo com os atos de violência promovidos pelo MST. Uma CPI foi aberta no Congresso Nacional para investigar o desvio do dinheiro desses repasses para o financiamento das invasões de terra. A investigação causou algum barulho, mas chegou a poucos resultados.

NA FOICE
Manifestação de sem-terra em Teixeira de Freitas, na Bahia, em 2006, decide sobre uma invasão. Em qualquer governo, os conflitos de terra tendem a continuar

Ambiguidade mantida

Com Dilma no Palácio do Planalto, a expectativa é que as relações do governo com o MST sofram poucas alterações. Dilma costuma dizer, como fez meses atrás num evento com empresários em São Paulo, que não vai “compactuar com ilegalidades”. Mas ela também dá sinais de que não confrontará o MST. No mesmo evento, Dilma disse que estará “sempre aberta para negociações” e não reprimirá reivindicações. Como as expectativas do MST em relação a um governo do PT diminuíram, é possível que a atitude do movimento diante de um governo Dilma seja a mesma que teve com Lula. O MST não dá sinais de que pretende aumentar ou diminuir as pressões.

Violência e repressão

Se a relação do MST com Dilma é de nenhum entusiasmo (no primeiro turno, o movimento liberou o voto de seus militantes), com Serra, é de hostilidade aberta. Num texto recente do MST, Serra é qualificado como “inimigo” do povo, como dono de “personalidade autoritária” e aliado de partidos que têm “caráter antidemocrático”. Serra acusou o movimento de usar a reforma agrária como pretexto para obter dinheiro e tentar promover uma revolução. “Há um certo pavor do MST com a possibilidade de um governo Serra”, diz Carter. Se o MST decidir ampliar as invasões ilegais, é provável que Serra adote medidas duras para reprimir a violência no campo.

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O Boa Política tem como princípio falar das boas idéias e das boas pessoas que têm conseguido mudar o ritmo e o rumo do país, mas é inevitável dar visibilidade a esse caso. Vejam a impressionante história de Fabinho, morto pelo mais absoluto e total descaso das autoridades Federal, Estadual e Municipal, na cidade do Rio de Janeiro.

Alguém acredita que qualquer dos vários responsáveis por esse homicídio vai parar na cadeia?

Texto original (para assinantes) no site da Revista Época.

A história absurda do menino de 14 anos que morreu porque as autoridades se recusaram – mesmo com ordem da Justiça – a fornecer um aparelho simples para ajudá-lo a respirar

Martha Mendonça, com Cristiane Segatto

SAUDADE
Maria das Graças e Antônio na sala de casa coma foto de Fabinho. Eles sentem tristeza e revolta com a perda do filho

Eram 16h06 do dia 9 de agosto quando Fábio de Souza do Nascimento morreu de insuficiência respiratória. Ele viveu 14 anos, com os pais e a irmã mais velha, num condomínio popular de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Gostava de pipa e videogame, de desenho animado e futebol. Torcia pelo Flamengo. Adorava churrasco e misto-quente. Sonhava em ser motorista de caminhão.

Um mês depois de sua morte, a pipa rosa que Fabinho gostava de empinar está presa na parede, na entrada da sala do sobrado humilde de seus pais. É o símbolo de uma vida interrompida, de um drama familiar – e também de um crime. Intimadas pela Justiça a fornecer a Fabinho um balão de oxigênio que poderia ter lhe salvado a vida, ao custo de R$ 520 por mês, autoridades dos governos federal, estadual e municipal discutiram, procrastinaram, ignoraram a determinação judicial até que fosse tarde demais.

O caso de Fabinho revela as falhas trágicas do sistema de saúde no Brasil, que pela lei deve garantir tratamento a qualquer cidadão, mas na prática tem de lidar com recursos escassos, que, em muitas ocasiões, levam ao descaso com as ordens judiciais. Submetido a um transplante de medula há quatro anos, ele desenvolveu uma doença pulmonar. Necessitava de um balão de oxigênio em casa. Seus pais conseguiram o equipamento na Justiça. Mas nunca o receberam. A União, o Estado e o município do Rio de Janeiro levaram seis meses empurrando a responsabilidade um para o outro. Aí ficou tarde demais.

Fabinho não teve uma vida fácil. A mãe – Maria das Graças Ferreira de Souza, mineira de Ponte Nova, uma dona de casa de 57 anos – e o pai – Antônio Serafim Nascimento, de 56, paraibano que faz bicos como pedreiro – se alternam ao contar sua história. De vez em quando param de falar para chorar. Outras vezes sorriem juntos com alguma lembrança. Com apenas 1 ano e 7 meses, o filho foi diagnosticado com câncer. Tinha linfomas pelo corpo e teve de passar por vários tratamentos. Até que aos 10 anos passou por um transplante de medula, no Instituto Nacional de Câncer (Inca). A irmã, Fiama, três anos mais velha, foi a doadora. A cirurgia, bem-sucedida, parecia ser o início de uma nova vida para ele.

Não foi.

Perto do Natal de 2006, quando Fabinho parecia ter pela primeira vez uma rotina normal de criança, começou a ter tosse constante e dificuldade de respiração. O diagnóstico: doença do enxerto contra-hospedeiro, uma reação do organismo às células recebidas no transplante. Ela pode atingir vários órgãos. No caso de Fabinho, foi o pulmão. Após alguns períodos de tratamento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, os médicos recomendaram que ele tivesse em casa um aparelho concentrador de oxigênio. “Era uma forma de dar dignidade a sua vida e protegê-lo de crises respiratórias mais graves e fatais”, diz a pneumologista Marina Andrade Lima, que o atendeu nos últimos meses de vida e fez o laudo médico para a Justiça. Com o aparelho, as crises de Fabinho poderiam ser controladas, e, na avaliação dos médicos, ele tinha grandes chances de viver muitos anos.

Maria das Graças e Antônio procuraram a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para entrar com uma ação. A Justiça lhes deu ganho de causa em dois dias: a União, o Estado ou o município do Rio deveriam fornecer o equipamento – imediatamente. Dois meses depois, em abril, a Defensoria telefonou para os pais de Fabinho. O aparelho não chegara. A União se defendia na Justiça dizendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) descentraliza esse tipo de demanda, e quem devia pagar o aparelho era o Estado ou o município. O Estado apresentara decisões judiciais anteriores que dirigem ao município a atribuição. O município alegava que, por se tratar de um fornecimento de “alto custo” e “média complexidade”, era de responsabilidade estadual (leia o quadro abaixo) . Um aparelho desse tipo custa R$ 3.800. Ele requer um cilindro de alumínio, que custa R$ 50. É no cilindro que fica a carga de oxigênio, que deve ser renovada todo mês, a um custo de R$ 40. O Poder Público em geral não compra aparelhos, aluga-os. O preço, nesse caso, seria de R$ 520 por mês.

A Defensoria recorreu, pedindo o sequestro da verba necessária ao aluguel do equipamento e a prisão dos secretários que não cumpriram a ordem da Justiça. Dado o jogo de empurra entre as autoridades, o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Fábio Tenenblat, decidiu que o município deveria dar o aparelho a Fabinho em 48 horas. Três meses depois, em agosto, Fabinho ainda não tinha o equipamento. E estava mais debilitado. Tinha falta de ar e cansaço. O nebulizador ficava ligado quase ininterruptamente, mas já não funcionava como paliativo. Antônio levou o filho ao Inca para receber oxigênio. Precisou carregá-lo nas costas, da Central do Brasil, onde o ônibus vindo de Jacarepaguá os deixou, até a Praça da Cruz Vermelha, onde fica o hospital – a 1 quilômetro e meio de distância.

No dia seguinte, a crise voltou, e Antônio foi de novo à Defensoria, revoltado. A advogada Maria Cecília Lessa da Rocha fez nova comunicação à Justiça no dia 5 de agosto, uma quinta-feira. No fim de semana seguinte, a família de Fabinho teve um Dia dos Pais ruim. Ele mal andava e estava sem fome. Algo raro, segundo a mãe. Mesmo nas crises, Fabinho sempre fora boa boca. A madrugada foi de terror, diz Maria das Graças. Às 4 horas, Fabinho tentou levantar-se e desmaiou. A mãe chamou uma ambulância, que chegou em meia hora. Ainda na porta de casa, o menino teve uma parada cardíaca. Foi reanimado, mas sua resistência havia caído muito. Morreu no meio da tarde, no Inca, de insuficiência respiratória.

Não há resposta fácil. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal organizou três dias de audiências públicas e ouviu representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais, médicos e associações de pacientes para coletar informações que podem guiar os juízes em processos que cheguem à Suprema Corte.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma “epidemia” de ações judiciais. Ela é sintoma de dois problemas. O primeiro: como a Constituição diz que saúde é dever do Estado, abre caminho para qualquer pedido: drogas caríssimas, experimentais, que só existem no exterior (e de eficácia duvidosa), fraldas (quando um dos sintomas da doença é diarreia), iogurtes (quando a dieta é recomendada pelo médico)… O segundo problema: a lista de medicamentos oferecidos no SUS não é atualizada há quase uma década. Nesse período, foram lançados muitos remédios de eficácia comprovada, úteis no tratamento do câncer e de outras doenças graves, mas eles não estão disponíveis no SUS. O Senado aprovou um projeto de lei que obriga o Ministério da Saúde a atualizar as tabelas de remédios e procedimentos do SUS pelo menos uma vez por ano. O projeto, apoiado pelo próprio ministério, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fabinho, no entanto, não era um desses casos de dilema da Saúde. Seu tratamento era relativamente barato; ele era uma criança, que deve ter preferência na alocação de recursos. O descaso no cumprimento da ordem judicial, aí, é sintoma de um problema grave: a falta de clareza na política de saúde está levando a um comportamento cínico, desleixado, que custa vidas. “O que aconteceu com Fabinho dá desânimo a quem cuidou dele”, diz a pneumologista Marina Andrade Lessa. “Nosso trabalho é refém do poder público.”

É um desvio do sistema que as decisões vitais para pacientes como Fabinho dependam de ações, recursos e burocracia. Elas devem ser tomadas por quem tem contato com as pessoas. “Fabinho tinha os olhos mais lindos do mundo”, diz Marina. A assistente social do Inca, Claudia Leivos, lembra-se dos últimos meses em que conviveu com Fabinho. “Ele estava orgulhoso porque foi escolhido como capa de uma cartilha nossa.” O desenho de Fabinho estampa a cartilha dos direitos dos pacientes de câncer do Inca – uma escolha que hoje soa irônica. “Ele dizia que agora era artista e que distribuiria autógrafos pelo hospital. Mas a última vez que o vi parecia muito cansado”, afirma Claudia.

“Fabinho era feliz”, diz a mãe, apesar da rotina de hospitais e remédios. Quando estava em casa, brincava com os vizinhos, andava de bicicleta, chegou a jogar bola com o cateter no peito. Apegava-se a todo mundo. No sobrado de Jacarepaguá, Maria das Graças procura o que fazer. “Eu vivi em torno dele. Agora ando pela casa sem função. Ele era minha vida.” O pai chora, conta algumas travessuras e repete sempre, com seu sotaque nordestino: “Ele era demais”.

Os problemas de saúde não deixaram Fabinho estudar direito. Aprendeu mais em casa, e com professoras que iam aos hospitais. Tinha uma curiosidade espontânea. Gostava de consertar eletrodomésticos, e às vezes conseguia, segundo o pai. Também colecionava fotografias e informações sobre ônibus e caminhões. No computador da irmã, fez um arquivo sobre como dirigi-los.

No último aniversário, entre o Natal e o Ano-Novo passados, os pais lhe fizeram uma festa surpresa. “A gente se virava para dar uma festinha, os vizinhos ajudavam, porque ele merecia, por passar por tanta coisa”, diz Maria das Graças. Seus 14 anos foram cercados dos amigos e parentes mais próximos e amigos da vizinhança. Depois do bolo e das fotografias em que sempre saía fazendo caretas, jogou videogame com os meninos da rua.

No condomínio Cesar Maia, com suas quadras numeradas e ruas batizadas com letras, o menino da casa 37 da Rua F suscitava um misto de pena e admiração. Sua luta pela vida fazia dele uma espécie de herói e símbolo de superação. Cada vez que ele sumia, para tratamentos, surgia uma incerteza sobre sua volta. “Era uma felicidade vê-lo de novo brincando na rua depois de um sumiço. Ele dava esperança para a vida da gente”, diz a vizinha da casa 69, a dona de casa Rosemary Gonçalo da Silva. No mês passado, Fabinho deixou a todos preocupados quando desapareceu numa ambulância de manhãzinha. E, desta vez, não voltou.

Fabinho era um adolescente típico de muitas maneiras – a paixão por música e jogos eletrônicos. A irmã, Fiama, diz que fica com saudades do irmão quando vê novelas. “Ele adorava e sabia todas as músicas. Tinha uma memória incrível.” Também sonhava em ter um quarto só para ele, já que, desde pequeno, dormia com os pais. Mas Fabinho era bem diferente em outros aspectos. Tantos tratamentos e remédios frearam seu desenvolvimento. Tinha 14 anos, mas corpo de 10. Na vizinhança, muitos garotos que eram seus amigos quando mais novos passaram a rejeitá-lo. Nos últimos anos, ia menos à rua. “Ele me contou que alguns estavam chamando ele de esquisito”, diz a mãe. Dos que continuaram fiéis, se destaca Iúri da Silva, de 12 anos. Os dois viviam um na casa do outro. Com a piora na saúde de Fabinho, Iúri passava horas na casa 37, para longas maratonas de videogame e brincadeiras com carrinhos de ferro.

Já no fim, as alegrias de Fabinho foram escasseando. Andava poucos metros e já ficava cansado ou começava a tossir. Passou a ir à pracinha apenas para ficar sentado nos bancos vendo as outras crianças brincar. Depois, nem isso. Tinha de recorrer à nebulização e muitos copos d’água para conter a tosse. Adeus bicicleta, futebol e pique na rua. “Ele passou por quase tudo sem reclamar. Mas na semana que morreu me disse que estava cansado demais. Ele tinha crises de tosse tão fortes que ficava com a boca e as unhas roxas”, diz a mãe. De tudo, Maria das Graças tem apenas um arrependimento: não ter deixado Fabinho tomar banho de chuva. Ele sempre quis, mas ela, preocupada com sua saúde, proibia. “Agora fico imaginando meu filho correndo na chuva, molhado e feliz.”

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