Para crescer, setor de TI pede mudanças na tributação

RODRIGO PETRY  Agencia Estado

SÃO PAULO – O setor de Tecnologia da Informação (TI) brasileiro quer registrar um faturamento anual de US$ 120 bilhões até 2020. Para atingir este objetivo, representantes das principais entidades de TI elaboraram um documento com reivindicações para os candidatos ao governo federal, Estados e Poder Legislativo. A principal proposta refere-se a alterações na estrutura tributária das empresas de software e serviços em TI, que conjuntamente faturaram no ano passado US$ 61,9 bilhões.

"Os encargos sobre a folha de pagamento, em torno de 36%, restringem o emprego formal nas empresas de TI, que são intensivas em mão de obra. Solicitamos que os encargos sociais sejam cobrados sobre o faturamento das empresas, e não sobre a folha", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Carlos Gil. Dessa forma, o setor de TI poderia ampliar de 3,5% para 5,3% sua representatividade no PIB até 2020.

O déficit de profissionais em TI está atualmente em 71 mil pessoas, número que poderá saltar para 200 mil até 2013. "Para vencer o desafio de aumentar em 50% o peso relativo do setor de Tecnologia da Informação sobre o PIB, o País precisará incorporar cerca de 750 mil novos profissionais ao mercado", afirma. Atualmente, o setor emprega mais de 600 mil profissionais, com salários que podem atingir o dobro da média nacional, de acordo com o documento.

Outro filão para o setor de TI brasileiro é o mercado externo. O setor afirma que o valor das exportações de serviços de TI tem potencial para sair da casa dos US$ 3 bilhões alcançados no ano passado para algo próximo a US$ 20 bilhões. "Feitas as reformas necessárias e intensificando-se as ações de apoio e promoção, o setor de TI poderá assumir a liderança da pauta de exportação de serviços do Brasil, dando uma grande contribuição para diminuir o déficit da balança de serviços," afirma a carta.

Cerca de 94% das empresas estão enquadradas entre micro e pequenas, 5% como médias e apenas 1% como grandes. No caso das micro e pequenas, metade delas encerram suas atividades em menos de cinco anos, segundo os representantes do setor. "A estrutura de tributação defasada impede o pleno desenvolvimento das companhias e do mercado. Assim, a cadeira de valor da indústria de TI tem baixa capacidade econômica, dificuldade de expansão e limitado poder de investimento em pesquisa e desenvolvimento."

O documento divulgado hoje é assinado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), Brasscom, Federação Nacional da Informática (Fenainfo), Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu).

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