Uma das mais importantes questões nacionais da atualidade é debatida na Folha de São Paulo, pelos articulistas, João Batista de Araújo e Oliveira e Maria Izabel Azevedo Noronha (nos respectivos links, para assinantes).

Em discussão, o futuro de milhões e milhões de alunos da maior unidade da federação: futuros profissionais desse país. Estaria Paulo Freire, idealizador, da progressão continuada (e não da aprovação automática) feliz? Avalie as duas opiniões e opine também!

FOLHA: O Estado de São Paulo deve abandonar a progressão continuada?

SIM

“Exclusão postergada” dos alunos

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades vêm há muito denunciando que a chamada progressão continuada na rede estadual de ensino de São Paulo se configura como uma “aprovação automática” dos estudantes, sucessivamente remetidos às series seguintes no ensino fundamental ainda que não tenham adquirido os conteúdos previstos em cada uma de suas etapas.

Por que, afinal, é tão importante que se discuta a questão da progressão continuada? A função primordial da escola é formar cidadãos, não apenas pela transmissão do conhecimento acumulado mas também pela produção coletiva de novos conhecimentos.
É tarefa central dos educadores articular coletivamente um projeto educacional de concepção humanista, comprometido com a escolarização de todos com qualidade.
A defesa de uma escola sem exclusão social, que garanta o acesso e a permanência de todos os alunos, é premissa necessária para os que lutam pela educação inclusiva -sob todos os aspectos- e de qualidade em nosso país.

A Constituição brasileira assegura a educação como um direito de todos. Ela é requisito fundamental para a construção de uma nação independente e desenvolvida, não só do ponto de vista econômico, mas social, político e cultural.

Se o objetivo é a inclusão social e a aprendizagem dos alunos, e não apenas atribuir-lhes uma nota, muitas vezes levando-os à reprovações e ao abandono da escola, a simples abolição de qualquer avaliação tampouco contribui para a formação dos estudantes.
Da forma como foi implementada, a progressão continuada em São Paulo concretizou, na verdade, a “exclusão postergada” dos alunos, que terão menos chance na vida e no mundo do trabalho.

A vida real não aboliu as avaliações; a “aprovação automática” cria, assim, uma realidade não verdadeira para o aluno. Na acepção correta da progressão continuada, a avaliação deve ser contínua, diagnóstica e cumulativa, propiciando sempre a percepção, pelo educador e pelo próprio educando, do estágio da aprendizagem, suas dificuldades, suas deficiências, subsidiando o replanejamento do trabalho do professor e a organização dos estudos do aluno.

A progressão continuada não pode ser imposta. Para que seja de fato implantada há que se pensar em um processo de envolvimento de pais, alunos e educadores.
Exige professores motivados, bem remunerados, integrantes de carreira justa e atraente. Além disso, precisa de correta relação professor/aluno, não de salas superlotadas como nas escolas estaduais.

Necessita ainda de um programa de formação continuada dos professores no próprio local de trabalho, com jornada e salários que lhes permitam se dedicar a uma única unidade escolar. Não acontecerá sem gestão democrática em que todos os segmentos da comunidade sejam formuladores e gestores do projeto político-pedagógico.

A escola, para a criança e para o jovem, é uma passagem, mas essa passagem não pode terminar em branco; tem que resultar na aquisição de conhecimentos.
É imperativo que a Secretaria da Educação apresente à sociedade uma proposta de como assegurar aos alunos das escolas estaduais o direito que todos têm à aquisição do conhecimento historicamente acumulado e à participação na produção de novos conhecimentos. E um projeto que inclua aquelas crianças e jovens prejudicados pela “aprovação automática”.

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, professora efetiva de língua portuguesa na rede estadual de ensino de São Paulo, é presidente da Apeoesp -Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação.

NÃO

Dos males, o menor

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

Entre a repetência em massa e a promoção -automática, social ou qualquer que seja o adjetivo-, fico com a última. Entre dois males, a prudência recomenda escolher o menor. A repetência em massa é um fenômeno característico de alguns poucos países da América Latina e da África.

Trata-se de uma licença para matar. Basta ser professor e entrar numa escola pública que você adquire tal direito, sem qualquer sanção.

Os índices de reprovação no Brasil são alarmantes -quase 20% dos alunos do ensino fundamental sucumbem anualmente. Isso representa um desperdício superior a R$ 9 bilhões/ano. Imagine esses recursos usados para ajudar o aluno a aprender!

As evidências são inequívocas -quanto mais jovens os alunos, melhor a performance nos exames, como a Prova Brasil. Atraso e repetência acabam redundando em círculo vicioso. Especialmente quem é multirrepetente conclui: “estou atrasado, o professor não gosta de mim, por isso sou reprovado”.

Cabe diferenciar a repetência em massa, que se pratica de maneira impune e covarde, no país, com a repetência ocasional, típica de nações europeias e de algumas escolas particulares. Esta deixa marcas, mas tende a surtir efeito, se usada com parcimônia e fortes justificativas, após esgotar as demais tentativas. E só funciona onde há um contexto social e familiar que compreende e apoia essas medidas para superar problemas, quase sempre passageiros.

Outra forte distorção brasileira é a repetência associada à infrequência escolar. No lugar de obrigar o aluno a frequentar diariamente a escola, a legislação obriga a reprovar o aluno com mais de 25% de faltas, criando, dessa forma, o abuso da infrequência e dissociando promoção de conhecimentos.

Isso não significa, no entanto, que a promoção automática seja licença para enganar. O risco existe, especialmente se as políticas não são acompanhadas de rigorosos programas de ensino para cada ano e bimestre, avaliações sistemáticas, estratégias de diagnóstico e recuperação paralela e, sobretudo, consequências para os professores, diretores e secretários de Educação.

O fato é que deveria vigorar no Brasil a máxima de que a escola que não conseguisse alfabetizar 95% ou mais dos alunos ao final do 1º ano deveria ser reprovada e poder sofrer intervenção.

Em setembro de 2009, o Instituto Alfa e Beto (IAB) avaliou 350 mil alunos do 2º ao 5º ano, em quase 400 municípios. Do total, 70% eram totalmente analfabetos -não passariam no teste do Tiririca. Mas todos foram promovidos.

Também observamos que os alunos das séries mais avançadas eram menos analfabetos do que os outros. A conclusão é a de que é possível aprender com os alunos mais adiantados.
A aprovação automática retira poder do professor? Talvez.

Mas o que dizer da antiga tradição inglesa de separar as funções de ensino, avaliação e certificação do conhecimento? Por que não voltar a ela? A Prova Brasil, de certa forma, começa a abrir espaço para esse tipo de estratégia.

Vivemos um dilema. Aprovar alunos sem que eles tenham dominado as competências mínimas do currículo de cada ano é fraude; reprová-los é pior. A única saída é ensinar de maneira competente e desenvolver mecanismos preventivos e corretivos, bem como tratamentos alternativos para os que apresentam dificuldades. A pedagogia da repetência precisa ser erradicada e suplantada por uma pedagogia do sucesso. Esse é o desafio que ainda não superamos.

Até lá, optemos, sem fanfarras e trombetas, pelo mal menor.

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto e autor de “A Pedagogia do Sucesso”. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação (1995).

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O texto a seguir conta o caso do Chile (original no site da Revista Época para assinantes).

As lições do Chile para o Brasil

Há duas décadas os chilenos iniciaram uma ampla reforma na educação. Estão colhendo os primeiros resultados. O que podemos aprender com eles

Camila Guimarães

COMPROMISSO
Crianças chilenas brincam durante a aula. Elas terão mais oportunidades. O presidente Piñera comenta os resultados do Pisa. Ele continua a reforma

No dia 7 de dezembro, o principal compromisso marcado na agenda do presidente chileno, Sebastián Piñera, era uma visita a uma escola de educação básica em Santiago. Com um grupo de educadores como plateia, Piñera foi a primeira autoridade política do país a falar sobre o desempenho dos alunos chilenos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). A prova internacional feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mede as habilidades de alunos de 15 anos em leitura, ciências e matemática. O resultado da prova de 2009 poderia mostrar ao Chile se a ampla e profunda reforma no sistema de ensino, iniciada há 20 anos, havia rendido frutos na última década. Piñera deu boas notícias ao país.

Desde o primeiro Pisa, em 2000, o Chile é o país que se sai melhor entre os latino-americanos, apesar de sua média ficar bem abaixo da média dos países da OCDE. Em 2009, ficou em 44º lugar no ranking de 65 países (o Brasil, em 53º). A nota do Chile em leitura aumentou 40 pontos na década, o equivalente a um ano de estudos. Foi o segundo maior avanço (o primeiro foi do Peru, que mesmo assim continua na lanterna do ranking). O Brasil avançou 16 pontos. Em 2000, 48,2% dos estudantes chilenos dominavam apenas as habilidades básicas de leitura, proporção que caiu para 30%. A grande façanha chilena, no entanto, foi conseguir melhorar a nota do país melhorando as notas dos piores alunos (que coincidem com o grupo dos mais pobres): o salto foi de 51 pontos. No Brasil, a nota dos piores alunos avançou apenas 5 pontos, 11 abaixo do aumento médio. Isso significa que o fosso entre bons e maus alunos aumenta. No Chile, diminui. De acordo com o relatório da OCDE, o Chile deu mais oportunidades iguais para todos os alunos. No Brasil, os melhores alunos puxaram o avanço.

É certo que o Chile é um país pequeno, de apenas 17 milhões de habitantes. É mais fácil lidar com os problemas. Mesmo assim, a experiência chilena tem vários pontos que servem de exemplo para o Brasil. A começar pela importância que se dá ao tema. No Chile, abaixo da Presidência, não há posição de maior prestígio político que a de ministro da Educação. O atual, Joaquín Lavín, ex-candidato a presidente, é um dos principais líderes da direita chilena. Ricardo Lagos, que presidiu o país entre 2000 e 2006, comandou a pasta na década anterior. A educação virou prioridade política e social para os chilenos no começo dos anos 90, quando o discurso de melhorar a qualidade do ensino passou de promessa de campanha eleitoral a plano concreto.

A estratégia é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e professores

Assim como o Brasil de hoje, o Chile daquela época havia acabado de universalizar a educação básica, mas avaliações nacionais mostravam que seus alunos, especialmente os mais pobres, não aprendiam como deveriam. O país também alcançara a estabilidade econômica, a taxa de emprego estava elevada e o nível de pobreza da população começava a cair, mas a desigualdade ainda era gigantesca. Para continuar crescendo, era imperioso melhorar a educação. “Houve um sério debate técnico e político que identificou a educação como a melhor ferramenta para dar mais oportunidades a todos”, afirma Patrício Navia, cientista político e professor da Universidade Nova York.

O sistema de ensino chileno é peculiar. O governo central não tem escolas. Elas foram municipalizadas na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que também criou o sistema de voucher: o governo financia escolas de gestão privada. Hoje, as escolas subsidiadas atendem metade dos alunos, seguidas pelas públicas (municipais) e particulares. Os governantes pós-Pinochet aperfeiçoaram o sistema subsidiado, dando mais verba às escolas que atendem alunos mais pobres e às que conseguem conter a evasão.

A premissa básica da estratégia chilena é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e escolas para verificar se as mudanças estão dando certo. A primeira grande mudança foi a adoção, em 1997, do ensino integral obrigatório. As escolas chilenas tinham dois turnos escolares. Hoje, 62% de seus alunos ficam na escola das 8 horas às 15 horas (há exceção da obrigatoriedade nas escolas de alto desempenho). Um aluno que cursa toda a educação básica chilena estuda, no total, dois anos a mais que o aluno que estudou no regime anterior. O período integral implicou um esforço enorme de transformação, com gasto de US$ 1,2 bilhão na construção de escolas e na adequação das já existentes. Em dez anos, o país duplicou sua infraestrutura escolar.

Aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola não era suficiente. O Chile tratou também de reformular o conteúdo. Desde 1997, o currículo escolar passou a ser nacional, com disciplinas transversais e que valorizam habilidades e competências dos alunos. Foram introduzidas aulas de informática e o inglês passou a ser obrigatório a partir do 5º ano (antes era só a partir do 7º). Mas o principal avanço foi deixar explícito o que o aluno precisa aprender e em qual série. “Isso traz um ganho pedagógico inestimável”, afirma a consultora Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard. “O planejamento do professor melhora e fica mais fácil acompanhar o desempenho dos alunos.” As mudanças foram sendo implantadas gradualmente. Ainda não acabaram. A ideia é que sejam contínuas e que as regras possam ser atualizadas. No mês passado, o ministro Lavín anunciou novas diretrizes, como a s diminuição do tempo das aulas de história para aumentar a carga horária de leitura e matemática.

No Chile, abaixo da Presidência não há posição de maior prestígio que a de ministro da Educação

A ideia de continuidade é crucial para os chilenos. Não importa que mude o presidente, o ministro da Educação ou até o grupo que está no poder. A estratégia de investir na educação continua a mesma – fruto de um amplo acordo na sociedade, que incluiu partidos políticos, o sindicato dos professores e acadêmicos. Em 20 anos, o país quintuplicou o investimento. Aos poucos, a decisão política ganhou a sociedade. Empresas, instituições de pesquisa, centros de estudos e as próprias famílias se engajaram. “Criou-se uma cultura de cobrança de qualidade no ensino”, afirma José Weinstein, sociólogo e ex-ministro da Educação do governo Lagos.

Weinstein participou do que considera um dos principais pontos da reforma chilena: a criação de uma avaliação periódica dos professores da rede pública. A ideia de checar de quatro em quatro anos como andam as competências dos mestres só deu certo porque antes foi estabelecido, junto com escolas de pedagogia e o sindicato dos professores, o que é ser um bom professor. Essa transparência (o professor sabe os critérios pelos quais está sendo avaliado) ajudou a romper resistências. A prova é composta de uma autoavaliação, uma avaliação feita por um colega de escola, outra feita pelo diretor e, por fim, de um vídeo de uma aula dada. Professores mais bem avaliados ganham remunerações extras e passam a fazer parte de uma rede de professores que ensinam outros professores. Os piores fazem cursos de aperfeiçoamento.

Assim como em qualquer outro sistema de ensino, o professor é a chave para o sucesso do aprendizado dos alunos. De acordo com Weinstein, os salários dos professores aumentaram nos últimos anos mais do que qualquer outro do setor público. Existem programas de bonificação para os melhores desempenhos, e os professores de escolas mais desfavorecidas, como as rurais, ganham mais. Um efeito dessa política pode ser medido nos cursos de pedagogia: entre 1999 e 2007, o número de estudantes triplicou.

Apesar de começar a dar resultados, o Chile tem um longo caminho a percorrer. Até agora, o país conseguiu passar de um nível ruim para aceitável. Falta pular do aceitável para o bom – e depois para o ótimo. Um dos próximos passos é melhorar as técnicas de ensino. Em novembro, o governo chileno anunciou uma série de medidas para atrair para os cursos de pedagogia os melhores alunos do ensino médio. O governo vai pagar (não há ensino superior gratuito no Chile) os estudos dos alunos mais bem avaliados que, em vez de optarem por engenharia ou Direito, escolherem seguir carreira de professor. A jornada em busca da boa educação continua. Mas o caminho está traçado.

Os benefícios da leitura são incontáveis. Veja por que ler sempre é fundamental

AMPLIA O CONHECIMENTO GERAL
Ler é um ato valioso para o nosso crescimento pessoal e profissional.

ESTIMULA A CRIATIVIDADE
Ler é fundamental para soltar a imaginação. Por meio dos livros, criamos lugares e personagens.

AUMENTA O VOCABULÁRIO
Graças aos livros, descobrimos novas palavras e novos usos para as que já conhecemos.

MELHORA A COMUNICAÇÃO
Além de ser envolvente, a leitura aumenta as referências e a capacidade de comunicação.

EMOCIONA E PROVOCA
Quem já se sentiu triste ao fim de um romance sabe o poder que um bom livro tem.

MUDA SUA VIDA
Quem lê desde cedo está muito mais preparado para os estudos, para o trabalho e para a vida.

FAZ PENSAR NAS COISAS
Livros, inclusive os romances, nos ajudam a entender o mundo e a nós mesmos.

FACILITA A ESCRITA
Ler é um hábito que se reflete no domínio da escrita. Quem lê mais escreve melhor.

O Brasil precia da sua ajuda para ler mais. Deixe um livro seu por aí, simplesmente esquecido em uma estação do metrô, um ponto de ônibus ou mesmo uma biblioteca pública ou de alguma comunidade carente. Só não deixe todo esse conhecimento acumulado no seu armário ou estante. O Brasil precisa ler e seus livros vão ajudar muito.

A Ale Combustíveis tem um projeto interessante que estimúla a doação. Você pode conhecer em Livro para Voar.

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Ensino de gente grande

Sob o comando da pedagoga Eda Luiz, um modelo de educação de jovens adultos da periferia de São Paulo vira coleção de livros didáticos

Camila Guimarães

DISPOSIÇÃO
A educadora Eda Luiz em uma das salas de aula do centro do Campo Limpo: ela montou um método baseado na história de vida dos alunos

Eda Luiz, de 62 anos, é diretora de uma escola diferente. Se não fosse por uma placa meio apagada, não daria para saber que a casa de grades marrons, varanda e janelas de madeira, muito parecida com as outras da rua residencial na periferia de São Paulo, abriga 1.500 alunos. O portão destravado leva a um corredor lateral íngreme, que depois de alguns metros se abre em um pequeno pátio com um bem cuidado jardim.

O pátio, com paredes desenhadas e chão pintado de azul, não é usado para o recreio, mas em assembleias nas quais alunos, funcionários e professores tomam decisões sobre regras da escola. Apesar de ser do ensino fundamental, não se veem crianças correndo ou comendo merenda. Os alunos são adultos. Assim é a escola da dona Eda, que construiu um jeito diferente de ensinar – e que em dez anos tornou o Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos do Campo Limpo num modelo eficiente de aprendizado e gestão.

Dona Eda faz parte do clássico grupo de professores que escolhem a profissão por vocação. “Não me lembro de pensar em fazer outra coisa a não ser dar aulas”, diz. Aos 14 anos, já dava aulas de reforço para colegas da escola. Filha de imigrantes italianos, nascida e criada no bairro paulistano do Itaim Bibi, Eda foi “dona” de duas “escolas” quando era criança. Uma era a mesa de madeira que seu pai, marceneiro, fez para ela. Era onde recebia alunos imaginários. Depois, uma casa de madeira em cima de um pé de abacate no quintal de casa. “Eu só deixava entrar quem quisesse estudar”, diz. Pisou numa sala para dar aulas de verdade aos 16 anos, quando estava se formando no magistério, em 1966. Sempre teve dois empregos para ganhar um pouco mais. Aposentou-se na rede pública em 1998.

Acabam aí os clichês que permeiam sua carreira docente. Meses depois da aposentadoria, não aguentou os serviços de babá dos netos e voltou a trabalhar. Nesses 46 anos, dona Eda desenvolveu uma sadia intolerância aos lugares comuns da educação. Para entender o trabalho da educadora, é preciso primeiro saber como funcionam esses centros. Existem outros 13 em São Paulo, que atendem exclusivamente jovens e adultos. Vem dos alunos sua principal característica: a diversidade.

No Campo Limpo, pouco mais da metade são jovens que não se adequaram às novas regras de idade do ensino fundamental ou que vieram da Fundação Casa (antiga Febem) e estão ali obrigados. Além deles, adultos de todas as categorias: tem a dona de casa, como Marilena de Aquiles, de 46 anos, que parou de estudar na 6ª série para trabalhar. Ou Carlos Arruda, de 46, impressor de rotogravura, que voltou a estudar porque a empresa onde trabalhava passou a exigir o estudo. E mais 250 alunos portadores de necessidades especiais. Todos moradores de áreas pobres e invariavelmente violentas da região.

Dona Eda conhece essas histórias de cor. “De cada um, não da média”, diz. Esse é o principal chavão que a pedagoga faz questão de desmontar. Ele tem origem nos teóricos da educação de adultos que dizem que é preciso “respeitar a bagagem do aluno”. “O que me interessa é como fazer isso no chão da sala de aula”, diz ela. “Quando eu digo que aqui aluno é o centro do ensino, é porque ele é mesmo.” E mostra a prova: os cadernos usados por professores nos últimos dez anos. São diários de classe com registros de tudo o que acontece durante as aulas. A partir desses relatos, são planejadas as aulas futuras. Um exemplo simples: em uma aula de herança genética, uma aluna de descendência japonesa contou a história de como, ao longo de gerações, sua família se misturou com outras raças. Também fez um diagrama mostrando os parentescos. O desenho ilustra outras aulas sobre o mesmo assunto.

Os diários com as impressões dos alunos viraram objeto de desejo de uma editora especializada em livros didáticos. Dona Eda e sua equipe foram convidadas a transformá-los em livros didáticos, que já estão sendo usados por sete redes municipais, na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo. Até o fechamento desta reportagem, estavam no páreo da primeira licitação de livros para jovens e adultos do Ministério da Educação. “Além da consistência do conteúdo, nos chamou a atenção a eficácia em sua aplicação”, diz Rosimara Vianna, editora. O diagrama da família japonesa ilustra a página 99 do volume 3.

Dona Eda não é personalista. Essa eficiência é resultado de valores pedagógicos que são compartilhados por sua equipe de professores. Dos 36 mestres, 20 estão com ela há dez anos. A seleção é feita com rigor – e foge do lugar-comum dos concursos públicos: ela exige a apresentação de uma aula e há entrevistas com ela e com a coordenadora da escola. Os bons resultados também estão relacionados com a forma como as aulas estão organizadas. Elas duram duas horas e meia (e não os 45 minutos tradicionais) e são conduzidas por dois professores. O de matemática entra em classe para ensinar geometria junto com o de artes. “Nós somos desafiados o tempo inteiro, não dá para ficar acomodado”, diz Celia Santos, professora de história e geografia. Talvez o único chavão que dona Eda não tenha conseguido eliminar seja o da descrença no aprendizado de adultos. “É difícil fazer as pessoas acreditar que é possível fazer diferente.”

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O Eu, Estudante, do Correio Braziliense, trouxe um tema importante. Até quando acertamos no Brasil, a máquina ineficiente, corrupta, mal gerenciada e enorme do, cada vez mais pesado Estado brasileiro, joga tudo às favas. Na lama. É para onde o governo conseguiu mandar o ENEM. Infelizmente.

Opinião – O inimigo do Enem é o próprio Enem

O vazamento dos dados de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) soma-se às trapalhadas que vêm comprometendo a seriedade do teste. Milhões de pessoas que se inscreveram para se submeter à seleção em 2007, 2008 e 2009 tiveram as informações pessoais disponíveis na internet por três horas. Nome, RG, CPF, nome da mãe, perfil socioeconômico, matrícula e desempenho estavam à disposição de instituições de ensino. Com o descuido, tornaram-se públicos e, portanto, passíveis de serem usados por eventuais golpistas.
Problemas tornaram-se rotina na breve vida do Enem. Quebra de sigilo da prova, divulgação de gabaritos errados, cancelamento do exame do meio do ano e retirada de alunos da lista de aprovados criaram clima de suspeição sobre a capacidade do Ministério da Educação de assumir tão importante missão. Por causa das sucessivas confusões, em 2009 a USP e a PUC voltaram atrás na decisão de usar o Enem como parte do recrutamento. Este ano, a USP e a Unicamp não vão aproveitar o resultado do exame. A causa: novembro, data da realização do concurso, foi considerado incompatível com a seleção particular das universidades.
É lamentável. O Brasil levou muito tempo para encontrar alternativa ao vestibular. Pais e educadores sabiam que o teste aplicado não era capaz de recrutar os melhores candidatos para os cursos universitários. Fatores emocionais e o formato da prova eliminam estudantes aptos a atravessar as portas das instituições de ensino superior. Apostam-se as fichas num jogo de tudo ou nada. Mais do que premiar a meritocracia, o método contempla a sorte. O acaso ocupa o lugar do saber.
O Enem, que mede a aprendizagem dos estudantes ao longo dos três anos do ensino médio, mostrou-se mais eficaz. Avalia o aprendiz em várias etapas. Como os conteúdos são cobrados segundo o currículo de cada ano, evitam-se concentrações e as consequentes possibilidades de o azar falar mais alto que o conhecimento e a inteligência emocional. Até atingir o objetivo, o aluno terá subido diferentes degraus. A dedicação e competência o terão conduzido ao topo. Lá, encontra abertas as portas do ensino superior. Comprometer tão importante conquista confirma o que vem se tornando chavão. O Enem não precisa de inimigos. Ele sozinho faz os estragos.

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Esse dado publicado na falecida Gazeta Mercantil é de 2007. É aterrorizador. É apavorante. É verdade. Não deve ter mudado. Temos nos conformado com a condição de ser uma enorme área de plantio e produção de petróleo. (pelo número de patentes, mesmo nessas áreas parecemos parados.) É isso? Vamos nos restringir a esse papel e deixar que tudo seja produzido na China. Que todo desenvolvimento de software migre para a Índia. Parece exagerado, mas o fato é que nós não conseguimos evoluir na área de pesquisa.

Precisamos de um Projeto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento. Poderia ter como papéis principais:

• Definir as áreas prioritárias. Onde P&D deve crescer para suportar a evolução do País;
• Criar mecanismos simplificados de fomento, através de compartilhamento de dados e incentivo financeiro (com ou sem incentivos fiscais);
• Centralização das informações sobre as mais diversas iniciativas em andamento, de forma que nosso crescimento seja gerenciável e seja possível agir com velocidade nas áreas deficitárias.

O INPI é um capítulo à parte. Sua ineficiência é o retrato da atenção que temos dado como País à pesquisa e ao desenvolvimento. Juliana Viegas, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), fala em entrevista ao Conjur sobre as mazelas brasileiras na área de marcas e patentes. As duas resposta abaixo são emblemáticas. Vale a pena ler a íntegra no link acima.

Conjur — O Brasil é o quinto país no ranking de número de pedidos de registro de marca no mundo. O que isso significa?
Juliana Viegas — Significa que a economia brasileira está crescendo. O Brasil é um dos países mais promissores entre os Brics [Brasil, Rússia, Índia e China]. É um sintoma de que as empresas brasileiras estão começando a exportar. Mas se o Brasil está bem em matéria de marca, ele está muito mal em matéria de patente. O número de patentes no Brasil não está crescendo na mesma proporção, por exemplo, de China, Coréia, Índia, Malásia, Tailândia e outros países da Ásia. Se o Brasil investisse em inovação, o número de patentes teria que aumentar radicalmente.

Conjur — Isso quer dizer que o país não está investindo em tecnologia?
Juliana Viegas — No Brasil, ao contrário da maioria dos países em desenvolvimento, o grande número de pesquisadores, de cientistas, de pessoal com nível superior está nas universidades, não nas empresas privadas. Quando você faz opção por carreira acadêmica, para progredir é preciso publicar e por isso o estudioso acaba desistindo da patente. Para patentear o produto tem que ter novidade, não pode ter sido divulgado. Essa prática está começando a mudar com a lei de inovação, regulamentada em 2005. As universidades estão criando os seus NIT’s que são os Núcleos de Inovação Tecnológica, que na verdade nada mais são do que escritórios de gerenciamento de propriedade intelectual da universidade. E os NIT’s estão começando a mudar a mentalidade acadêmica no sentido de dizer: “Gente, vamos patentear, depois de patentear vocês podem publicar à vontade, mas não publiquem antes senão vocês matam a patente.”

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• Reciclar telefones celulares.
• Plantar algo para comer.
• Apagar as luzes. Desligar os eletrônicos.
• Doar brinquedos e livros.
• Contar uma boa piada

(A legendagem é só para guiar, mas o idioma da ação é universal. É fácil acompanhar.)

O que nós podemos fazer para mudar o mundo?

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O que faltou? Sair foi a melhor solução? O espaco está aberto para discussão, mas o que vale mesmo são as ideias. Vamos a elas. Dê sua opinião! Eles têm realmente caminhos interessantes.

Educação, por Christovam Buarque, no site Fala, Brasil

1. Concentrar o trabalho do MEC na educação de base – pré-escola, fundamental e médio – transferindo o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e criar uma Agência Federal de Proteção da Criança, comprometendo a União com a educação básica desde a primeira infância.

2. Garantir vaga na escola mais próxima de casa para cada criança no dia em que completar quatro anos; e determinar a obrigatoriedade do ensino médio, ampliado para quatro anos e garantida formação profissional.

3. Definir três pisos nacionais para a educação: um piso de salários, vinculado à formação e dedicação do professor, com a aprovação de um plano de cargos e salários dos professores, inclusive municipais e estaduais; um padrão mínimo de equipamentos e instalações, com um “habite-se federal” para autorizar o funcionamento das escolas; um conteúdo mínimo de aprendizado de cada criança, em cada disciplina, em cada série.

4. Aprovar uma lei de diretrizes educacionais, nos moldes da LDO, com metas a serem cumpridas em cada cidade e estado, tais como universalização do ensino até o final do ensino médio, implantação do horário integral em todas as escolas, erradicação do analfabetismo.

5. Aprovar uma lei de responsabilidade educacional, nos moldes da LRF, para punir o dirigente executivo que descumpra as metas estabelecidas com a inelegibilidade futura.

6. Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo do MEC e seus programas, definindo a meta de quatro anos para erradicar o analfabetismo de adultos.

7. Reformar o Bolsa Família, devolvendo-lhe o conceito de bolsa-escola, com vinculação educacional e administrativa ao MEC.

8. Refundar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, definindo metas de curto e médio prazo, combinando a criação de conhecimento com as necessidades do país.

9. Criar, sob a liderança do presidente, um ambiente que desperte a prioridade à educação, como fez JK para a industrialização.

10. Assegurar recursos para complementar os investimentos municipais e estaduais para salário e formação de professores, reforma e equipamento de escolas, reservando de início R$ 7 bi adicionais por ano, até chegar a R$ 20 bi, em quatro ou cinco anos. Essa percentagem pequena do Orçamento traria imediata redução de gastos, com a redução da repetência e a elevação da produtividade econômica e o conseqüente aumento da arrecadação.

Sustentabilidade, Marina em entrevista à Veja

Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?
Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
No Brasil, quando a gente levanta algum “porém”, já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.

Na economia, faria mudanças?
Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.

[O Boa Política discute ideias. Os nomes quando aparecerem serão sempre em consequência desse posicionamento.]

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Hoje O Globo publica matéria mostrando que nos 85 municípios com maior cobertura do Bolsa Família apenas 1,3% dos habitantes tem emprego com carteira assinada. O Bolsa Família tirou muita gente da miséria, mas agora, passado esse momento, como mudar o jogo do assistencialismo na construção de um país melhor? A distribuição artificial de renda está praticamente consolidada, mas essas pessoas estão se acostumando a viver “de renda”. Como motivá-las a arregaçar as mangas e trabalhar pelo país e, principalmente, por elas mesmas? A nova classe D espera uma resposta. E as outras também.

Nós temos a obrigação de cobrar um caminho novo, mas temos mais ainda a obrigação de gerar novas ideias. Mãos à obra!

Existe um trecho da matéria aberto para não assinantes do Globo aqui: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/10/24/nas-85-cidades-do-pais-com-maior-cobertura-do-bolsa-familia-so-1-3-da-populacao-trabalha-com-carteira-assinada-819799170.asp

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Nas escolas públicas não existe escolha. As crianças não tem opção. Querer forçar o ensino religioso lá é invadir uma seara que está atualmente funcionando do jeito certo (a decisão de não ensinar religião; não a escola, definitivamente). No Brasil, nossos representantes têm um prazer quase sádico em mexer no que está quieto e é bom.

No texto O Crente e o Cidadão de Mauro Santayna no blog Coisas da Política do JB Online, o jornalista fala um pouco mais sobre esse assunto e discorre de modo incrível sobre como chegamos até aqui e porque é importante manter o modus operandi nesse caso. Vale a pena.

Segue trecho: (…) Aos próprios religiosos não interessa transformar cada escola em praça de cidadezinha do interior, onde os alto-falantes costumam expressar a ruidosa disputa entre os sacerdotes e os pastores protestantes. A infância deve ser uma estação de paz. As crianças e adolescentes vivem a fase em que a amizade nasce e vínculos afetivos se formam, em muitos casos, pela vida inteira, sem levar em consideração a confissão religiosa familiar. Temos que evitar, a todo custo, que nas escolas se semeiem conflitos religiosos, como os da Irlanda. (…)

http://www.jblog.com.br/politica.php?itemid=16744

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