O texto a seguir conta o caso do Chile (original no site da Revista Época para assinantes).

As lições do Chile para o Brasil

Há duas décadas os chilenos iniciaram uma ampla reforma na educação. Estão colhendo os primeiros resultados. O que podemos aprender com eles

Camila Guimarães

COMPROMISSO
Crianças chilenas brincam durante a aula. Elas terão mais oportunidades. O presidente Piñera comenta os resultados do Pisa. Ele continua a reforma

No dia 7 de dezembro, o principal compromisso marcado na agenda do presidente chileno, Sebastián Piñera, era uma visita a uma escola de educação básica em Santiago. Com um grupo de educadores como plateia, Piñera foi a primeira autoridade política do país a falar sobre o desempenho dos alunos chilenos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). A prova internacional feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mede as habilidades de alunos de 15 anos em leitura, ciências e matemática. O resultado da prova de 2009 poderia mostrar ao Chile se a ampla e profunda reforma no sistema de ensino, iniciada há 20 anos, havia rendido frutos na última década. Piñera deu boas notícias ao país.

Desde o primeiro Pisa, em 2000, o Chile é o país que se sai melhor entre os latino-americanos, apesar de sua média ficar bem abaixo da média dos países da OCDE. Em 2009, ficou em 44º lugar no ranking de 65 países (o Brasil, em 53º). A nota do Chile em leitura aumentou 40 pontos na década, o equivalente a um ano de estudos. Foi o segundo maior avanço (o primeiro foi do Peru, que mesmo assim continua na lanterna do ranking). O Brasil avançou 16 pontos. Em 2000, 48,2% dos estudantes chilenos dominavam apenas as habilidades básicas de leitura, proporção que caiu para 30%. A grande façanha chilena, no entanto, foi conseguir melhorar a nota do país melhorando as notas dos piores alunos (que coincidem com o grupo dos mais pobres): o salto foi de 51 pontos. No Brasil, a nota dos piores alunos avançou apenas 5 pontos, 11 abaixo do aumento médio. Isso significa que o fosso entre bons e maus alunos aumenta. No Chile, diminui. De acordo com o relatório da OCDE, o Chile deu mais oportunidades iguais para todos os alunos. No Brasil, os melhores alunos puxaram o avanço.

É certo que o Chile é um país pequeno, de apenas 17 milhões de habitantes. É mais fácil lidar com os problemas. Mesmo assim, a experiência chilena tem vários pontos que servem de exemplo para o Brasil. A começar pela importância que se dá ao tema. No Chile, abaixo da Presidência, não há posição de maior prestígio político que a de ministro da Educação. O atual, Joaquín Lavín, ex-candidato a presidente, é um dos principais líderes da direita chilena. Ricardo Lagos, que presidiu o país entre 2000 e 2006, comandou a pasta na década anterior. A educação virou prioridade política e social para os chilenos no começo dos anos 90, quando o discurso de melhorar a qualidade do ensino passou de promessa de campanha eleitoral a plano concreto.

A estratégia é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e professores

Assim como o Brasil de hoje, o Chile daquela época havia acabado de universalizar a educação básica, mas avaliações nacionais mostravam que seus alunos, especialmente os mais pobres, não aprendiam como deveriam. O país também alcançara a estabilidade econômica, a taxa de emprego estava elevada e o nível de pobreza da população começava a cair, mas a desigualdade ainda era gigantesca. Para continuar crescendo, era imperioso melhorar a educação. “Houve um sério debate técnico e político que identificou a educação como a melhor ferramenta para dar mais oportunidades a todos”, afirma Patrício Navia, cientista político e professor da Universidade Nova York.

O sistema de ensino chileno é peculiar. O governo central não tem escolas. Elas foram municipalizadas na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que também criou o sistema de voucher: o governo financia escolas de gestão privada. Hoje, as escolas subsidiadas atendem metade dos alunos, seguidas pelas públicas (municipais) e particulares. Os governantes pós-Pinochet aperfeiçoaram o sistema subsidiado, dando mais verba às escolas que atendem alunos mais pobres e às que conseguem conter a evasão.

A premissa básica da estratégia chilena é melhorar o ensino com equidade e fazer avaliações constantes de alunos e escolas para verificar se as mudanças estão dando certo. A primeira grande mudança foi a adoção, em 1997, do ensino integral obrigatório. As escolas chilenas tinham dois turnos escolares. Hoje, 62% de seus alunos ficam na escola das 8 horas às 15 horas (há exceção da obrigatoriedade nas escolas de alto desempenho). Um aluno que cursa toda a educação básica chilena estuda, no total, dois anos a mais que o aluno que estudou no regime anterior. O período integral implicou um esforço enorme de transformação, com gasto de US$ 1,2 bilhão na construção de escolas e na adequação das já existentes. Em dez anos, o país duplicou sua infraestrutura escolar.

Aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola não era suficiente. O Chile tratou também de reformular o conteúdo. Desde 1997, o currículo escolar passou a ser nacional, com disciplinas transversais e que valorizam habilidades e competências dos alunos. Foram introduzidas aulas de informática e o inglês passou a ser obrigatório a partir do 5º ano (antes era só a partir do 7º). Mas o principal avanço foi deixar explícito o que o aluno precisa aprender e em qual série. “Isso traz um ganho pedagógico inestimável”, afirma a consultora Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard. “O planejamento do professor melhora e fica mais fácil acompanhar o desempenho dos alunos.” As mudanças foram sendo implantadas gradualmente. Ainda não acabaram. A ideia é que sejam contínuas e que as regras possam ser atualizadas. No mês passado, o ministro Lavín anunciou novas diretrizes, como a s diminuição do tempo das aulas de história para aumentar a carga horária de leitura e matemática.

No Chile, abaixo da Presidência não há posição de maior prestígio que a de ministro da Educação

A ideia de continuidade é crucial para os chilenos. Não importa que mude o presidente, o ministro da Educação ou até o grupo que está no poder. A estratégia de investir na educação continua a mesma – fruto de um amplo acordo na sociedade, que incluiu partidos políticos, o sindicato dos professores e acadêmicos. Em 20 anos, o país quintuplicou o investimento. Aos poucos, a decisão política ganhou a sociedade. Empresas, instituições de pesquisa, centros de estudos e as próprias famílias se engajaram. “Criou-se uma cultura de cobrança de qualidade no ensino”, afirma José Weinstein, sociólogo e ex-ministro da Educação do governo Lagos.

Weinstein participou do que considera um dos principais pontos da reforma chilena: a criação de uma avaliação periódica dos professores da rede pública. A ideia de checar de quatro em quatro anos como andam as competências dos mestres só deu certo porque antes foi estabelecido, junto com escolas de pedagogia e o sindicato dos professores, o que é ser um bom professor. Essa transparência (o professor sabe os critérios pelos quais está sendo avaliado) ajudou a romper resistências. A prova é composta de uma autoavaliação, uma avaliação feita por um colega de escola, outra feita pelo diretor e, por fim, de um vídeo de uma aula dada. Professores mais bem avaliados ganham remunerações extras e passam a fazer parte de uma rede de professores que ensinam outros professores. Os piores fazem cursos de aperfeiçoamento.

Assim como em qualquer outro sistema de ensino, o professor é a chave para o sucesso do aprendizado dos alunos. De acordo com Weinstein, os salários dos professores aumentaram nos últimos anos mais do que qualquer outro do setor público. Existem programas de bonificação para os melhores desempenhos, e os professores de escolas mais desfavorecidas, como as rurais, ganham mais. Um efeito dessa política pode ser medido nos cursos de pedagogia: entre 1999 e 2007, o número de estudantes triplicou.

Apesar de começar a dar resultados, o Chile tem um longo caminho a percorrer. Até agora, o país conseguiu passar de um nível ruim para aceitável. Falta pular do aceitável para o bom – e depois para o ótimo. Um dos próximos passos é melhorar as técnicas de ensino. Em novembro, o governo chileno anunciou uma série de medidas para atrair para os cursos de pedagogia os melhores alunos do ensino médio. O governo vai pagar (não há ensino superior gratuito no Chile) os estudos dos alunos mais bem avaliados que, em vez de optarem por engenharia ou Direito, escolherem seguir carreira de professor. A jornada em busca da boa educação continua. Mas o caminho está traçado.

Conheça as diferenças que realmente interessam entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff. Os assuntos abordados são: Educação, Segurança Pública, Saúde, Reforma Política, Previdência, Pré-Sal, Infraestrutura, Política Externa, Banco Central e Juros, Impostos, Trabalho, Combate à Pobreza, Papel do Estado, Relação com a Mídia e Relações com o MST. Qual é o mais importante para você? Conheça e decida. Você é o senhor do seu destino.

Texto original para assinantes aqui.

O Brasil de Serra e o Brasil de Dilma

ÉPOCA levantou as propostas dos candidatos nos principais temas da agenda do país. O confronto mostra que as diferenças entre eles vão muito além da pancadaria eleitoral

Ana Aranha, Isabel Clemente, Ricardo Mendonça e Victor Ferreira

Como seria o Brasil governado pela petista Dilma Rousseff? Como seria o país governado pelo tucano José Serra? Quais são as reais diferenças entre eles? Quem tem as melhores ideias para o país, as propostas mais viáveis para o desenvolvimento social e econômico, os encaminhamentos mais interessantes para os grandes desafios, como a educação, o pré-sal, a infraestrutura? Na atual campanha, o melhor caminho para encontrar respostas para essas perguntas simplesmente não existe. Seriam os programas de governo de cada concorrente. Apesar das promessas, eles não foram divulgados nem pelo PT nem pelo PSDB até a semana passada, a pouco mais de dez dias do segundo turno.

Os estilos pessoais de Dilma e Serra são relativamente bem conhecidos. Ambos são desenvolvimentistas, têm personalidade forte e a fama de ser centralizadores. Dilma já foi classificada como rude em algumas ocasiões. Serra já foi considerado um administrador implicante, teimoso. Subordinados dos dois dizem que eles são muito exigentes e disciplinados. Poderiam ter usado essas características pessoais para exigir de seus partidos e assessores a formalização de compromissos programáticos com o eleitor. Mas não fizeram isso. Para usar uma palavra da moda na atual campanha, tergiversaram.

Até a semana passada, o eleitor interessado em conhecer mais profundamente as propostas de Dilma e Serra teria de buscar falas dispersas de ambos ao longo da campanha, confrontar respostas dadas em diferentes debates, filtrar informações relevantes da propaganda eleitoral e separá-las dos truques de marketing. Em alguns temas, teria ainda de pesquisar posições manifestadas por correligionários de confiança em entrevistas, artigos e outros documentos.

Pesquisar minuciosamente as posições de Dilma e Serra é uma alternativa trabalhosa. É, porém, a única que permite fugir da opção fácil de classificá-los apenas como candidatos iguais em uma campanha despolitizada, que teria se limitado à pancadaria verbal e, na semana passada, resvalou para as agressões físicas. A pesquisa detalhada permite montar um quadro a respeito das diferenças entre Dilma e Serra. Foi isso que ÉPOCA fez e apresenta nas próximas páginas: um levantamento das posições dos dois candidatos em 15 áreas e temas fundamentais para o país. O confronto pretende ajudar o eleitor a escolher com base em propostas, ideias e ideais.

Além dessas comparações, os leitores terão uma segunda ferramenta importante para conhecer melhor os candidatos: as entrevistas interativas com Dilma e Serra que serão promovidas por epoca.com.br. Os dois presidenciáveis se comprometeram a responder a uma seleção das perguntas enviadas pelos leitores. As respostas de ambos serão publicadas na próxima edição de ÉPOCA.

Educação

A baixa qualidade da educação brasileira é o maior desafio para o país no futuro. Enquanto não tiver ensino de qualidade, o Brasil será incapaz de competir naquelas áreas que geram mais riqueza e desenvolvimento – e que, reunidas, são conhecidas como a “economia do conhecimento”. Nossas deficiências educacionais começam no ensino fundamental e se estendem até as universidades de nível baixíssimo espalhadas pelo território nacional.

Apesar de, nas duas últimas décadas, o ensino fundamental ter atingido quase todas as crianças brasileiras, a qualidade das aulas é ainda sofrível, e o país ainda tem um número significativo de gente que não sabe ler nem fazer conta direito, os tais “analfabetos funcionais”. Formar bons professores, pagar a eles salários decentes e levar as escolas de todo o país a um patamar mínimo de qualidade seria um excelente plano de governo para o próximo presidente.

Hoje, o ensino é obrigatório para quem tem entre 7 e 14 anos. Em 2009, uma emenda constitucional estendeu a obrigatoriedade às crianças de 4 a 5 anos e aos jovens de 15 a 17 anos. O ano de 2016 foi estabelecido como prazo para universalizar os ensinos médio e infantil (creche e pré-escolas). Um quarto das crianças de 4 e 5 anos e cerca de 1,8 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da pré-escola ou da escola.

Como criança não vota, o debate sobre educação na campanha costuma girar apenas em torno dos jovens eleitores, dos pais que não encontram vagas para seus filhos pequenos ou dos professores que querem ganhar mais. O tema mais repetido por Serra e Dilma nesta campanha foi o ensino técnico, que atende 860 mil alunos e se tornou uma alternativa para a crise do ensino médio, a etapa com a maior taxa de abandono e menor índice de aprendizado.

Uma das soluções que têm se revelado eficazes para elevar a qualidade do ensino é implementar critérios de remuneração por mérito nas escolas. O governo federal criou um índice de avaliação com metas de melhoria para cada escola. Para cobrar resultado, alguns Estados, como São Paulo, passaram a pagar seus professores de acordo com o cumprimento dessas metas. Mudanças assim encontram resistência entre os sindicatos. Mas a cultura da meritocracia se espalha pelo país e é pauta garantida na agenda do próximo governo.

AVALIAÇÃO
Alunos em escola estadual paulista. O Estado remunera professor por mérito, política que Serra pretende nacionalizar

Creche e piso do professor

Dilma promete criar uma escola de ensino técnico em cada município com mais de 50 mil habitantes. Sua prioridade declarada é expandir as vagas no ensino infantil. Ela promete construir 6 mil creches e pré-escolas. Na questão salarial, a tendência é que siga os passos de Lula. “Dilma deve oferecer um complemento para municípios que comprovem não ter condições de pagar o piso salarial do professor”, diz o educador Carlos Jamil Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. “Mas não deve mexer no formato que foi aprovado.” A tendência é que Dilma mantenha os índices de monitoramento de resultado do ensino, mas sem entrar em políticas que ameacem bandeiras dos sindicatos como a isonomia salarial dos professores.

Dilma se compromete ainda a elevar os investimentos em educação para 7% do PIB.

Ensino técnico e meritocracia

A principal plataforma de Serra na educação é ampliar a rede de ensino técnico, que prepara alunos do ensino médio para o mercado de trabalho. Ele promete criar 1 milhão de vagas por meio do Protec, uma bolsa de estudos parecida com o ProUni. Na política de cobrança por resultados, a tendência é que Serra aplique, em escala nacional, a política criada em São Paulo. “Ele pode fixar critérios para a remuneração, como avaliação dos professores”, diz Cury. Outra tendência é que Serra seja mais flexível com as regras do piso dos professores. “Ele deve abrir alternativas para atender à demanda dos Estados”, afirma Cury. Uma alternativa seria diminuir o tempo que o professor passa em atividades fora da aula.

Serra promete ainda colocar dois professores nas salas para elevar a qualidade da alfabetização.

Segurança Pública

Cuidar da segurança pública é uma atribuição dos Estados, segundo o texto constitucional. A criminalidade persistente e a incapacidade de os governos estaduais enfrentarem um problema que cruza fronteiras exigem, porém, a coordenação e um papel mais ativo do governo federal. Isso é consenso entre os estudiosos e também entre os candidatos. Por muito tempo, as autoridades em Brasília não quiseram assumir mais atribuições na questão da segurança pública por receio de desgastes políticos na administração de uma área delicada.

Mas agora tanto Dilma quanto Serra concordam que o governo federal precisa fazer muito mais. Um dos desafios é empreender uma reforma nas polícias. Por envolver temas constitucionais, ela só pode ser feita sob a liderança do presidente da República. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que duas polícias – uma civil, outra militar – atuam paralelamente, fato que gera competição e ineficiência. Nem Dilma nem Serra tocaram, porém, no assunto durante a campanha eleitoral.

NA MIRA
Uma operação policial no Morro do Borel, no Rio. O atual modelo de organização das polícias está esgotado, dizem os estudiosos

Polícia pacificadora

Dilma prometeu expandir o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas em 12 favelas do Rio de Janeiro pelo governo Sérgio Cabral (PMDB). O programa baseia-se no conceito de polícia comunitária, em que o policial recebe treinamento para atuar mais próximo da população, e contribui para reduzir os índices de violência nas áreas onde foi implantado. Dilma quer levar a experiência a outras cidades. Mas a exigência de um treinamento intensivo dos policiais que formam a UPP pode ser um entrave para a expansão do programa na escala necessária.

Novo ministério

Serra prometeu durante a campanha criar um ministério específico para a segurança. A proposta tem um aspecto louvável porque mostra a intenção de aumentar as atribuições do governo federal na área. Críticos da proposta, como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, estudioso da violência que colaborou para a campanha da senadora Marina Silva (PV), dizem que a mera criação do ministério, desacompanhada de maior envolvimento da União no enfrentamento da reforma das polícias, poderia ser transformada em “fetiche, pura retórica para passar uma mensagem de maior responsabilidade do governo federal”.

Saúde

A principal decisão a ser tomada na área pelo próximo presidente diz respeito ao Orçamento. A pasta sofreu revés em 2007, quando o Congresso não renovou a CPMF, imposto que financiava parte dos investimentos no setor. Desde então, ganhou importância a aprovação da Emenda Constitucional no 29, que define quanto União, Estados e municípios devem investir na saúde.

A emenda foi aprovada, mas nunca entrou em vigor porque precisa ser regulamentada. Os dois candidatos prometem resolver a questão sem criar novos impostos. Essa é uma daquelas promessas que agradam a todas as plateias. Na prática, porém, cumpri-la não será tarefa fácil.

Dilma e Serra também prometeram ampliar a rede pública de atendimento. Dilma prometeu construir Unidades de Pronto Atendimento em todo o país, enquanto Serra deu destaque à construção de Ambulatórios de Medicina Especializada. Para o médico Paulo Massarollo, chefe do Transplante de Fígado da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o próximo governo, em vez de construir prédios novos, deveria dar ênfase à melhoria da gestão do sistema de saúde. “Temos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade esperando em unidades básicas, e vice-versa”, diz. “Com um sistema integrado, talvez nem precisasse construir tantos prédios novos.”

Medicina de emergência

Dilma quer construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência. A União assumiria metade dos custos. A outra metade ficaria com Estados e municípios.

Medicina especializada

Serra promete criar 154 Ambulatórios de Medicina Especializada, que oferecem exames e consultas com médicos especialistas, como cardiologistas e ortopedistas.

Reforma Política

Os estudiosos costumam dizer que a reforma política não sai por um problema paradoxal: qualquer alteração nas regras deve ser aprovada justamente por aqueles que foram beneficiados pelas próprias regras, os eleitos. Apesar disso, cada vez mais os próprios políticos concordam que o atual sistema eleitoral precisa de modificações porque tem problemas sérios. Os sintomas são os frequentes escândalos de corrupção, que minam a credibilidade da política, e os arranjos fisiológicos que os governos precisam promover para conseguir maioria no Congresso.

Os três problemas mais lembrados do sistema eleitoral são os crescentes custos das campanhas e sua dependência do financiamento privado; a baixa representatividade dos deputados na Câmara, por causa da distância entre eleitores e representantes; e o excesso de personalismo, que enfraquece os partidos e as discussões programáticas.

PT e PSDB têm propostas bem distintas para uma eventual reforma, mas esse assunto foi pouco citado na campanha. Em parte porque há um entendimento generalizado de que reforma política é um tema de baixo interesse e difícil compreensão por parte dos eleitores. Em parte também porque os interesses imediatos dos dois candidatos impedem a valorização do assunto, já que ambos têm aliados que fazem oposição à reforma política.

DÁ PARA MELHORAR
A sede do Congresso Nacional, em Brasília. O fisiologismo e os escândalos frequentes são argumentos a favor da reforma política

Voto em lista

Dilma defende a substituição do voto nominal para deputado, com bancadas divididas proporcionalmente à votação de cada coligação, por um sistema conhecido como voto em lista. Ele funciona assim: antes da eleição, cada partido apresenta uma lista ordenada com seus candidatos. Na urna, o eleitor não vota em nomes, mas no partido. A distribuição das cadeiras é feita na proporção dos votos de cada legenda. E o preenchimento das vagas é feito segundo a lista preordenada.

Para Dilma e os defensores desse sistema, sua primeira vantagem é favorecer o financiamento público das campanhas, pois seria mais simples o governo dar dinheiro a partidos que a milhares de candidatos. Eles afirmam que, desse modo, o dinheiro privado teria menor influência na eleição. Outra vantagem do voto em lista, dizem, é tornar a eleição menos personalista e fortalecer os partidos. Para ser eleito, não bastaria ser famoso ou rico. O político precisaria estar bem situado na lista de seu partido – e, portanto, ter uma boa posição interna.

Mas o modelo também carrega riscos. O maior é a supervalorização dos caciques partidários, que poderiam determinar a ordem das listas. Como há pouca cultura de democracia interna na maioria dos partidos brasileiros, essa concentração resultaria em legislaturas com pouca renovação.

Voto distrital

Serra é a favor de um sistema eleitoral conhecido como voto distrital nas eleições para deputado. Por esse modelo, os Estados e as cidades grandes são divididos em distritos, conforme a concentração de eleitores. A partir daí, o cidadão só vota em candidatos inscritos em seu próprio distrito. Não pode mais votar em políticos de domicílio eleitoral distante, como hoje. Segundo seus defensores, o voto distrital baratearia as campanhas, pois o candidato não disputaria votos em todo Estado. Além disso, sua adoção aproximaria representantes e representados, pois o eleito teria uma identificação maior com sua região.

Há, porém, muitas críticas ao sistema de voto distrital. Um partido com votação relevante espalhada por todo o país poderia ficar sub-representado no Congresso – ou por perder as votações para partidos paroquiais, que concentram sua atuação em poucos redutos eleitorais, ou então para grandes partidos de alcance nacional. Nos países em que vigora o voto distrital, é comum a tendência ao bipartidarismo e é difícil para novas agremiações transformar suas votações expressivas em bancadas parlamentares relevantes. Outra dúvida diz respeito aos critérios de definição dos distritos. Como influencia as chances de cada partido, a demarcação dos distritos seria foco de polêmicas e disputas intermináveis.

Previdência

A Previdência é outro assunto que mereceu pouca atenção dos candidatos, apesar de ser amplamente sabido que o sistema de aposentadorias precisa de mudanças. No ano 2000, segundo o IBGE, o Brasil tinha quase oito pessoas com idade entre 15 e 59 anos para cada cidadão com 60 anos ou mais. Projeta-se que, em 2050, essa relação chegará a dois para um. Haverá muito mais dependentes da Previdência e um número menor de contribuintes. A longo prazo, isso inviabilizará o sistema. De acordo com o economista Fábio Giambiagi, uma reforma deve vir acompanhada de um mecanismo de transição, para não ser injusta com quem já está no mercado de trabalho ou com quem vai arrumar emprego logo após a mudança das regras. Se o tempo de serviço necessário para a aposentadoria mudasse subitamente de 35 para 40 anos, dois cidadãos da mesma idade poderiam estar sujeitos a regras diferentes. Uma regra de transição pode também facilitar a aprovação da reforma.

“Ajustes sistemáticos”

Dilma disse durante a campanha ser contra uma reforma ampla do sistema previdenciário brasileiro. Dilma defende aquilo que chama de “ajustes sistemáticos” para adaptar a Previdência ao aumento da expectativa de vida no país, mas ela não especificou que ajustes seriam esses.

A ideia de fazer ajustes graduais pode ser útil para atenuar resistências políticas. Mas não está claro se as mudanças propostas por Dilma teriam efeitos relevantes para equilibrar as contas do sistema.

Ao contrário de Dilma, seu vice, Michel Temer, do PMDB, defende uma reforma previdenciária ampla, mas sem mexer nos direitos dos atuais contribuintes. Um texto recém-divulgado pelo PMDB propõe que qualquer nova regra deve valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.

Reforma ou contrarreforma?

Serra propõe que uma reforma na Previdência só deve valer para quem entrar no mercado de trabalho dez anos após sua aprovação. Durante a campanha, Serra disse que prefere mudar a idade mínima a mexer no valor do benefício. Não se sabe, porém, se sua reforma teria uma política de transição, com regras diferentes por faixa etária.

Os efeitos da reforma só seriam notados no longo prazo. Duas de suas promessas, porém, causariam impacto imediato nos cofres públicos. Ele diz que reajustará o salário mínimo para R$ 600 em 2011 e ainda dará aumento de 10% para aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo. As duas medidas aumentariam os gastos correntes do governo em mais de R$ 35 bilhões por ano. “Na verdade seria uma contrarreforma”, diz Giambiagi, crítico da ideia.

Pré-Sal

A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal, a 7.000 metros de profundidade, abre perspectivas promissoras para o país. Estima-se a existência de mais de 50 bilhões de barris numa faixa que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Alguns já falaram em mais de 100 bilhões de barris. Para ter noção da dimensão disso, basta comparar esses valores com o total de reservas do país em outras áreas: cerca de 14 bilhões de barris.
O pré-sal promove o Brasil ao patamar dos países campeões em reservas. É um assunto de importância estratégica para o futuro da nação. Hoje, o eixo central do debate diz respeito às normas para a exploração. Desde 1997, vigora o regime de concessão: o governo licita uma área, a empresa vencedora (privada ou estatal) explora, o Estado cobra royalties pela produção. É um regime usado em muitos países desenvolvidos. O outro modelo é a partilha, o mais usado pelos países que têm grandes reservas e produção expressiva. Na partilha, a participação do governo na produção é maior, mas ela também é feita por empresas privadas. A diferença é que o Estado recebe em petróleo, e não em dinheiro.

PRODUÇÃO
Plataforma no Espírito Santo, onde foi feita a primeira extração no pré-sal. As oportunidades são enormes

Pró-partilha
O governo Lula enviou ao Congresso um projeto com o objetivo de mudar o modelo de exploração de petróleo para o pré-sal. Em vez do regime de concessão, seria usado o regime de partilha. Dilma é uma das maiores entusiastas dessa mudança. O argumento principal é que a existência de petróleo no pré-sal já está comprovada. Não faria sentido, segundo ela, entregar uma área onde o futuro dono do óleo corre risco menor.

Indefinido
Em entrevista recente, o engenheiro David Zylbersztajn, ligado ao PSDB, defendeu a manutenção do regime de concessão para o pré-sal. Seu argumento é que esse modelo funciona bem hoje e permite lidar com o risco menor cobrando um preço maior, além de garantir receitas antecipadas para o governo, desde o ato da licitação. Essa posição chegou a ser interpretada como de Serra, mas ele negou. Serra tampouco defendeu o regime de partilha.

Infraestrutura

A precária infraestrutura do país é um problema para o qual nenhum governo, nos últimos anos, conseguiu dar um encaminhamento satisfatório. As imagens de navios que aguardam semanas para desembarcar mercadorias nos portos, ou caminhões parados nas estradas pela burocracia, se repetem a cada temporada. Aeroportos saturados de passageiros e estradas esburacadas também representam desperdício de tempo e recursos valiosos para os negócios e impedem a economia de crescer no ritmo maior.

O governo federal tem um papel crucial na área de infraestrutura. Ele pode simplificar a burocracia que emperra os portos. Pode ainda definir os problemas prioritários a enfrentar. E pode financiar obras fundamentais com recursos do BNDES, praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo existente no país.

A melhoria da infraestrutura do país ganhará especial importância nos próximos anos por conta da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, os dois mais importantes eventos esportivos internacionais. A Copa e as Olimpíadas serão também uma oportunidade inédita para atrair investimentos que tragam benefícios de longo prazo para o país.

DEFICIÊNCIA
Uma moto desvia de buraco na BR-101, no Rio. As condições precárias das estradas atrasam o país

Mais PAC
Dilma promete expandir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne vários investimentos públicos, de empresas estatais e privadas. Dilma defende os subsídios para os investimentos em infraestrutura. Ela diz que eles são tão legítimos quanto políticas industriais para induzir o crescimento de setores selecionados. Um de seus principais projetos é unir a América do Sul com rodovias, ferrovias e ligações no ramo de energia. Está em seus planos também criar uma empresa binacional com a Bolívia para a geração de energia.

Mais concessões
Serra diz que o Estado precisa ser indutor de investimentos e deve planejar para não deixar áreas mais pobres sem serviços essenciais, como saneamento. Seu modelo aposta nas concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. Os serristas criticam a participação excessiva de estatais em projetos que poderiam ter sido feitos pela iniciativa privada, como a hidrelétrica de Belo Monte. E discordam das obras públicas do PAC feitas por trechos, como a Nova Transnordestina. Essa prática, segundo eles, as torna economicamente inviáveis.

Política Externa

Entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso passou 347 dias fora do Brasil. Em abril do ano passado, Lula superou a marca de seu antecessor. As viagens de FHC e Lula são um dos sinais da posição de destaque que o Brasil conquistou no cenário internacional, resultado de uma diplomacia ativa e dos avanços econômicos, sociais e institucionais do país nas duas últimas décadas. “Temos uma visibilidade internacional que talvez seja inaudita em termos da nossa história diplomática”, diz o cientista político Amaury de Souza, especialista no estudo da política externa.

POLÊMICA
O iraniano Mahmoud Ahmadinejad, alvo de críticas no mundo inteiro. Serra e Dilma divergem sobre a possibilidade de diálogo com ele

O desafio para o próximo governo é saber usar essa visibilidade crescente para promover os interesses nacionais num cenário internacional em mudança por causa da ascensão de novas potências como a China e a Índia. Mas sem cair na ilusão de tentar projetar um poder que o país ainda não tem. Nos últimos anos, na ânsia de aumentar o peso do país em assuntos internacionais, a política externa de Lula caiu em várias armadilhas. Uma delas foi dar apoio ao programa nuclear do Irã, quando ele é acusado pelas principais potências do mundo de tentar construir clandestinamente armas atômicas. Nessa questão sensível, a diplomacia lulista conseguiu apenas atrair desconfianças sobre o Brasil.

Aproximação com os vizinhos

Dilma diz que pretende aumentar os esforços pela integração da América do Sul, fortalecer o Mercosul e a liderança do Brasil no bloco. Uma das estratégias previstas é manter o diálogo com países da União Europeia para tentar impulsionar um acordo comercial com o Mercosul. Dilma também é a favor de um maior engajamento do Brasil em ações diplomáticas conjuntas com outras potências emergentes como Índia, África do Sul, Rússia e China. Dilma prega também a continuidade da diplomacia lulista de manter diálogo com o Irã e tentar mediar os conflitos no Oriente Médio. Seria, segundo ela, uma forma de aumentar a presença do Brasil no mundo.

Menos Mercosul

Serra é um crítico do atrelamento do Brasil ao Mercosul nas negociações comerciais. Em julho, depois de reunir-se com o presidente da Comissão Europeia, Serra disse que “seria muito importante ter uma flexibilização das regras do Mercosul” para poder negociar acordos bilaterais com os europeus. “O Brasil tem condições de avançar muito mais sozinho”, disse. Serra critica o tratamento, condescendente, segundo ele, dado à Bolívia na questão do narcotráfico. O relacionamento com países como Irã e Cuba também mudaria num eventual governo Serra. “Ficar agradando a ditadores ou sendo permissivo em relação à violação dos direitos humanos é uma coisa que não faria”, já disse.

Banco Central e Juros

Na campanha de 2002, um dos maiores receios do mercado era que Lula não respeitasse a autonomia do Banco Central na administração da taxa de juros básica da economia. Lula não deu independência formal à instituição, mas garantiu autonomia operacional para o BC. Não há notícia de que tenha tentado influenciar indevidamente nas decisões. Neste ano, o tema desperta menos os ânimos. O país amadureceu politicamente e vive outro momento econômico. Ainda assim, o poder de definir a taxa de juros continua estratégico pela influência que tem sobre a inflação, o câmbio e o ritmo de crescimento da economia

Autonomia operacional

Dilma promete continuar a gestão Lula. Isso significa que respeitaria a autonomia do Banco Central quanto à definição da política de juros do país e dos parâmetros para interferir no mercado de câmbio e controlar a flutuação do valor do real.

Autonomia limitada

Serra critica a autonomia. Já disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC não pode ser considerado a “Santa Sé”. Seus assessores defendem maior integração do BC com o Ministério da Fazenda para controlar a valorização do real e reduzir as taxas de juros.

Impostos

Só em 2009 a sociedade brasileira pagou o equivalente a quase 40% do Produto Interno Bruto em tributos. Se as previsões se confirmarem, neste ano o país deverá quebrar mais uma vez o próprio recorde. Em junho, o presidente Lula discursou em defesa da alta carga tributária brasileira. Disse que um país que paga pouco imposto não tem condições de promover boas políticas sociais para os mais pobres. “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”, disse Lula. “O Estado não pode fazer absolutamente nada.”

A premissa do presidente é desmentida, porém, por uma realidade bem mais complexa, que aponta na direção oposta de suas intenções. Os pobres são aqueles que, proporcionalmente, mais pagam impostos. A parcela da renda dos pobres consumida por impostos é maior que a parcela da renda dos ricos. Isso ocorre porque vários tributos se acumulam no preço final de produtos essenciais, em virtude de um sistema que, além de injusto, também atrasa o desenvolvimento econômico e estimula a sonegação. Daí a necessidade de uma ampla reforma para diminuir a carga tributária. Dilma e Serra sabem que, seja quem for o próximo presidente, ele terá de enfrentar essa questão.

ICMS nacional

Dilma diz que tributar investimento é “contra os interesses do país”. Ela promete reduzir a zero os impostos sobre investimentos. Embora não diga quanto pretende baixar, ela diz também que vai reduzir os tributos sobre a folha de salários. Afirma ainda que as empresas que mais empregam devem ter carga menor, assim como o setor de energia elétrica. Dilma também propõe legislação única e nacional para o ICMS, hoje fixado pelos Estados.

Nota Fiscal Brasileira

Serra promete desonerar diferentes áreas para impulsionar o crescimento, como energia elétrica e folha de salários. Prometeu cortes de impostos para a cesta básica, saneamento e medicamentos. Afirmou também que os tributos sobre combustível para ônibus devem cair. Outra promessa é a criação da Nota Fiscal Brasileira, um programa contra a sonegação que devolve ao consumidor parte do imposto embutido no preço do produto, similar ao implantado por ele em São Paulo.

Trabalho

Com desemprego em baixa, o mercado de trabalho vive um período de aquecimento. Mesmo assim, o próximo presidente terá um desafio central nessa área: fazer uma reforma trabalhista que reduza o custo de gerar empregos no país e, como consequência, diminua a informalidade. Hoje, para cada salário pago a um empregado, outro é pago ao governo. Esse é um dos fatores centrais que reduzem a competitividade da economia brasileira e aumentam o preço de nossos produtos e serviços, vendidos no mercado interno ou exportados. Outro desafio é melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores. Hoje, a indústria brasileira carece de mão de obra especializada para cargos qualificados, outro fator que reduz nossa competitividade.

Menos burocracia

Dilma não estipulou meta para a criação de empregos. Como o presidente Lula, ela diz que vai continuar a estimular o consumo interno e a tomar medidas que diminuam a burocracia para a formalização de pequenos negócios, como o SuperSimples. Dilma não se pronunciou sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, defendida por sindicatos. Ela disse que essa discussão deve se dar no âmbito do Congresso. No site de sua campanha, há um vídeo em que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) defende a proposta. Dilma também não falou sobre a proposta de flexibilizar as leis trabalhistas para reduzir o custo da geração de empregos.

Cursos profissionais

Serra prometeu criar 20 milhões de empregos até 2020, tirar 5 milhões de brasileiros da informalidade e criar cursos rápidos profissionalizantes. Como Dilma, foi esquivo ao falar sobre a proposta sindical de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Serra também não tocou, durante a campanha, na questão da necessária flexibilização das leis trabalhistas, medida que facilitaria a demissão e a contratação de novos empregados, reduziria a informalidade, aumentaria a competitividade da economia brasileira e reduziria os preços de nossos produtos e serviços nos mercados interno e externo.

Combate à Pobreza

Manter o Bolsa Família virou promessa obrigatória na disputa presidencial. Associado ao crescimento econômico, ao aumento do emprego e do crédito, o programa foi elemento importante na redução da desigualdade e da pobreza. Nas projeções do governo, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza desde 2003. Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem uma metodologia diferente da oficial, foram 20 milhões.

O próximo presidente vai encontrar um país diferente, porém, a mera manutenção do Bolsa Família não será suficiente para uma evolução no combate à pobreza. Para Neri, o programa precisa ser aperfeiçoado para refinar os critérios de seleção das famílias e alcançar todas que realmente precisam dos benefícios.“Os candidatos sugerem pequenos ajustes, mas o formato é sempre o mesmo”, diz Neri. “Não há debate sobre aumento da condicionalidade à educação ou ao acesso ao crédito.”

Erradicar a miséria
Promete fortalecer o programa Bolsa Família. Diz que vai aliar políticas sociais ao crescimento econômico para erradicar a miséria até 2014, mas não revela com que mecanismos daria esse salto.

Dobrar o Bolsa Família
Antes crítico do Bolsa Família, Serra promete agora ampliá-lo para 27 milhões de famílias, o que beneficiaria até gente de classe média. Diz ainda que vai criar uma 13ª parcela para os inscritos.

Papel do Estado

ESTATAL
Um pescador protesta contra a usina de Belo Monte. A participação privada na obra gera polêmica

O Estado brasileiro passou por um processo de redefinição nas últimas décadas. Os anos 90 marcaram a abertura à iniciativa privada de áreas antes monopolizadas pela União, como a exploração de petróleo e telecomunicações, onde os investimentos deslancharam. O Estado diminuiu. Para fiscalizar e regular esses serviços, criaram-se agências que deveriam ser independentes para exercer esse papel.

No governo Lula, no entanto, essas agências perderam poder e dinheiro. Por fim, entraram no loteamento partidário. O governo Lula passou a valorizar o investimento das estatais como parte do planejamento nacional e incentivou sua entrada na licitação de grandes obras, como a hidrelétrica de Belo Monte. O resultado é que a máquina pública inchou perigosamente.

Fortalecimento das estatais

Dilma diz que o Estado deve ser ativo no papel de induzir e planejar investimentos. À diferença de Serra, os petistas defendem o fortalecimento das estatais, além da criação de novas empresas públicas, como uma nova empresa binacional para a geração de energia em parceria com a Bolívia. Outra preocupação do PT é garantir o controle da exploração do pré-sal pela Petrobras e dar mais poder e agilidade à Eletrobras na gestão do setor elétrico. O partido não dá ênfase ao controle dos gastos públicos.

Fortalecimento das agências

Serra diz que é preciso resgatar o papel fiscalizador e regulador do Estado. Ele dá ênfase à recuperação das agências reguladoras, que se enfraqueceram nos últimos anos. Serra diz que pretende tornar esses organismos mais profissionais e menos sujeitos a interferências políticas. Para ele, muitas estatais hoje misturam planejamento e execução, funções em princípio distintas. Serra pretende deixar que a iniciativa privada invista onde se saia bem. Ele é contra o aumento da estrutura do Estado.

Relação com a Mídia

O governo Lula foi marcado por vários episódios que revelaram o desejo de setores ligados ao PT de amordaçar a imprensa, por identificar nela um obstáculo a projetos de hegemonia política. Propostas como a instituição de um Conselho Federal de Jornalismo ou de um “observatório de conteúdos midiáticos” – extraída das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada sob o patrocínio do governo federal – manifestam essa intenção de censura e controle da imprensa. Apesar disso, tais iniciativas, no governo Lula, nunca saíram do papel. Espera-se que, no próximo governo, continuem assim.

Apesar de o presidente Lula ter incitado durante a campanha eleitoral manifestações contra a imprensa, a quem acusou de partidarismo, Dilma se esquivou desse tiroteio. Ao comparecer ao último Congresso Brasileiro de Jornais, Dilma assinou a “Declaração de Chapultepec”, documento com dez pontos em defesa da liberdade de expressão firmado em conferência no México em 1994.

Serra também assinou o documento. Conhecido por sua relação individual tempestuosa com alguns jornalistas – que se refletiu em vários entreveros durante a campanha em que ele se irritou e se recusou a responder a perguntas –, Serra sempre respeitou a independência dos órgãos jornalísticos e disse que “atacar a imprensa no país pode afetar a própria democracia”.

Censura é inadmissível

Dilma comprometeu-se com a “mais absoluta liberdade de imprensa”. “O único controle que admito é o controle remoto, na mão do telespectador, porque ele muda de canal.”

Em defesa da imprensa

Serra disse que a liberdade de imprensa está sendo “assediada” no Brasil. “E todos aqueles que são democratas têm de defender a liberdade de imprensa”, afirmou.

Relações com o MST

Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, as invasões de terra e os conflitos no campo cresceram de forma significativa. O total anual de ocorrências, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), saltou de 925 para 1.690 no primeiro ano do mandato. Essa explosão, segundo uma explicação dada por aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorreu porque os sem-terra acreditavam que conseguiriam pressionar o governo a fazer uma reforma agrária radical e abrangente. A reforma nos moldes do MST não veio – e essa foi a primeira frustração de expectativas dos dirigentes do movimento com o governo Lula. Ao ritmo da reforma agrária, somaram-se críticas à política de meio ambiente, considerada tímida, e aos incentivos oficiais ao agronegócio.

Hoje, a relação do governo com o MST pode ser qualificada como ambígua. Ao longo do mandato de Lula, o número de invasões e de conflitos de terra diminuiu gradualmente, mas a direção do MST continuou a apoiar operações violentas de invasão de prédios públicos e propriedades de grandes empresas, como Aracruz, Cutrale e Vale. O governo condena as ocupações ilegais, mas faz questão de proclamar que mantém abertos os canais de diálogo com os sem-terra. Embora a cúpula do MST mantenha distância do Planalto, os militantes do movimento têm simpatia pelo governo. “Os dirigentes são críticos ao governo Lula, classificam a reforma agrária como insuficiente, mas sabem que, na base, o sentimento é diferente por causa dos benefícios de programas sociais como o Bolsa Família”, diz o pesquisador Miguel Carter, da American University, estudioso do MST.

A ambiguidade na relação entre governo e MST aparece também nos repasses de dinheiro do governo para entidades ligadas ao movimento graças a convênios para realização de cursos de alfabetização, formação profissional, entre outros. Esses repasses existiam no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foram ampliados nos últimos anos. Para setores da oposição, essa atitude mostra a leniência do governo com os atos de violência promovidos pelo MST. Uma CPI foi aberta no Congresso Nacional para investigar o desvio do dinheiro desses repasses para o financiamento das invasões de terra. A investigação causou algum barulho, mas chegou a poucos resultados.

NA FOICE
Manifestação de sem-terra em Teixeira de Freitas, na Bahia, em 2006, decide sobre uma invasão. Em qualquer governo, os conflitos de terra tendem a continuar

Ambiguidade mantida

Com Dilma no Palácio do Planalto, a expectativa é que as relações do governo com o MST sofram poucas alterações. Dilma costuma dizer, como fez meses atrás num evento com empresários em São Paulo, que não vai “compactuar com ilegalidades”. Mas ela também dá sinais de que não confrontará o MST. No mesmo evento, Dilma disse que estará “sempre aberta para negociações” e não reprimirá reivindicações. Como as expectativas do MST em relação a um governo do PT diminuíram, é possível que a atitude do movimento diante de um governo Dilma seja a mesma que teve com Lula. O MST não dá sinais de que pretende aumentar ou diminuir as pressões.

Violência e repressão

Se a relação do MST com Dilma é de nenhum entusiasmo (no primeiro turno, o movimento liberou o voto de seus militantes), com Serra, é de hostilidade aberta. Num texto recente do MST, Serra é qualificado como “inimigo” do povo, como dono de “personalidade autoritária” e aliado de partidos que têm “caráter antidemocrático”. Serra acusou o movimento de usar a reforma agrária como pretexto para obter dinheiro e tentar promover uma revolução. “Há um certo pavor do MST com a possibilidade de um governo Serra”, diz Carter. Se o MST decidir ampliar as invasões ilegais, é provável que Serra adote medidas duras para reprimir a violência no campo.

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É preciso entender como chegamos aqui desse jeito. Essa pesquisa realizada pelo Ibope para a Revista Época (aqui para assinantes da revista) nos mostra o que somos. Não poderíamos querer mais do que um Tiririca mesmo. Nada contra o Francisco, obviamente. Tudo contra nossa falta de capacidade de nos tornarmos melhores e mais educados para garantir que seremos realmente mais prósperos.

O Congresso Tiririca

Uma pesquisa exclusiva ÉPOCA/Ibope ajuda a entender por que o palhaço cantor virou o símbolo das eleições para deputado e senador

Ricardo Mendonça e Victor Ferreira (texto) e Filipe Redondo (fotos). Com Mariana Sanches

Desde o início da propaganda eleitoral na TV, o palhaço Tiririca, nome artístico do humorista Francisco Oliveira Silva, de 45 anos, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR, repete dois slogans que viraram as marcas de sua campanha. O primeiro é “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”. O segundo é “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.

O próprio sucesso eleitoral de Tiririca, um dos prováveis campeões de voto para deputado federal, sugere a nulidade do primeiro bordão. Com uma campanha rica e organizada, Tiririca é incapaz de defender ou formular minimamente qualquer proposta e debocha acintosamente do sistema eleitoral.

Cerca de 60% dos eleitores acham que arrumar emprego, ajudar aliados e promover eventos de lazer são funções de um deputado federal
Só 13% valorizam em primeiro lugar os parlamentares que estudam e participam das votações importantes do país
73% afirmam que o total de deputados federais e senadores da República deveria diminuir

Estima-se que, em números absolutos, Tiririca poderá ser o parlamentar mais votado do Brasil, com potencial para atingir mais de 1 milhão de sufrágios. Esse índice seria suficiente para levar em sua garupa mais quatro ou cinco deputados para Brasília, beneficiando candidatos menos votados da coligação, que inclui PT, PCdoB, PRB e PTdoB.

Enquanto o primeiro bordão de Tiririca tende a ser desmentido pelos fatos, o segundo resume com precisão um tipo de deficiência que parece generalizado entre os eleitores. Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope sobre o grau de conhecimento a respeito das funções de deputados e senadores mostra exatamente aquilo que Tiririca não para de repetir: a maior parte das pessoas aptas a votar não sabe bem ao certo para que serve um congressista.

O questionário da pesquisa foi elaborado por ÉPOCA com o auxílio do cientista político Fernando Abrucio e de profissionais do Ibope. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores é capaz de identificar corretamente algumas atribuições dos parlamentares. Quase 90% concordam que “votar pela criação ou reforma de leis” é função de um deputado. Além disso, 83% responderam positivamente à questão sobre a fiscalização do governo federal pelo Legislativo. Mas, em geral, prevalece na cabeça do eleitor a confusão.

Eis as principais constatações:

• 75% dos eleitores afirmam que “realizar obras para a população” é uma das funções inerentes ao cargo de deputado federal. Definição, contratação e execução de obras são atividades reservadas aos Poderes Executivos (prefeituras, governos estaduais e federal). Um deputado tem poder extremamente limitado nesse aspecto. Ele pode, em tese, apenas influenciar na confecção de uma parte do Orçamento da União, o que, de certa forma, acaba influenciando na realização de uma obra. “A maioria dos eleitores pensa que é função do deputado fazer obras porque existem as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento. Enquanto elas vigorarem, a confusão vai continuar”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). O alto índice de confusão ocorre porque as emendas individuais permitem aos candidatos a deputado prometer obras que eles não serão capazes de entregar, como pavimentação de estradas e construção de estações e até linhas de metrô.
• Para 61% dos eleitores, é função do deputado “ajudar seus aliados de campanha em negócios com o governo”. Apenas 33% discordam dessa afirmação. A conhecida “retribuição” que alguns políticos eleitos costumam dar aos financiadores de campanha é uma das tradições mais danosas da política nacional, fonte de inúmeros casos de corrupção, favorecimento e empreguismo. É por conta desse tipo de problema que se discute a adoção de financiamento público de campanhas, uma forma de livrar os políticos da dependência quase que total de financiamentos privados. O índice de eleitores que não percebem a gravidade dessa prática é alto mesmo entre os mais instruídos. No universo dos que têm ensino superior, 54% afirmaram que é função do deputado, sim, ajudar seus aliados de campanha em negócios estatais.
• 59% dos eleitores acreditam que “promover eventos sociais e de lazer para a população” está entre as funções do deputado. É comum encontrar políticos que conseguem boa votação com patrocínios a times amadores de futebol, bailes de formatura ou festas juninas. Essa tradição antiga, que nada tem a ver com as funções do mandato parlamentar, continua a vigorar porque é vista com bons olhos pelos eleitores, conforme mostra a pesquisa. No Nordeste, três de cada quatro eleitores concordam com a afirmação embutida na pergunta. Na semana passada, a reportagem de ÉPOCA submeteu parte do questionário do Ibope ao candidato Tiririca. Ele também respondeu que é função de um deputado apoiar eventos sociais.
• Para 58% dos eleitores, uma das funções de um deputado federal é “ajudar seus eleitores a conseguir emprego”. Gabinetes de deputados federais, estaduais e vereadores costumam receber diariamente inúmeros pedidos de emprego, público ou privado. “É uma prática tão comum que o resultado alto não me surpreende”, diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope. “Basta passar um dia numa Câmara de Vereadores para perceber esse tipo de movimentação.” Nem sempre as pessoas estão atrás de emprego público. Muitos imaginam que o político tem influência suficiente para convencer empresas privadas a arrumar uma vaga para seus indicados. É comum encontrar políticos que percebem esse fenômeno como uma oportunidade eleitoral. São os que acabam transformando o gabinete em agência informal de empregos, com cadastro de vagas e banco de dados de pedintes. Trata-se, evidentemente, de uma clara distorção da função parlamentar. Entre os eleitores que ganham até um salário mínimo, 77% acreditam que essa é uma das atribuições de um deputado.

Conheça a pesquisa na íntegra e aproveite a carona para conehecer a história de Tiririca, o provável campeão de votos e, mais provável ainda, analfabeto (aqui para assinantes da revista):

O candidato que não lê

Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos

Victor Ferreira

De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

O humorista Ciro Botelho, redator do programa Pânico da rádio Jovem Pan, diz que escreveu sozinho o livro As piadas fantárdigas do Tiririca em 2006. A publicação é assinada só por Tiririca. Botelho diz que escreveu com base em histórias contadas por ele. “O Tiririca não sabe ler nem escrever”, afirma.

Dois funcionários da TV Record também disseram a ÉPOCA que nos bastidores do programa humorístico Show do Tom, do qual Tiririca participa, é sabido que ele não lê nem escreve. De acordo com Ciro Botelho, o palhaço conta com a ajuda da mulher para decorar suas falas: “A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. Aos fãs, ele assina um rabisco circular ininteligível e desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem. Em duas ocasiões, a reportagem deparou também com situações que demonstram que Tiririca tem, no mínimo, enorme dificuldade de leitura. No dia 21, a reportagem pediu para Tiririca ler uma mensagem de celular. Ele ficou visivelmente assustado diante do aparelho. O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.

No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca. Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente. O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente. A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.

Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização. Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados. A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.

O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato. Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

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Após ler uma mensagem (dessas criadas por um anônimo bem chateado, inspirado e cheio de razão) que nos generaliza como estimuladores e financiadores do caos social, é impossível não parar para refletir.

O quanto será que cada um de nós já fez para nos colocar nesse estado insano onde tudo que parece errado, injusto, obsceno às vezes, vira normal, comum, cotidiano? O quanto de culpa paira sobre nossas costas?

Mas agora o importante é olhar para frente. Não podemos repetir os mesmos erros e manter essa rotina de atos espúrios justificados pela normalidade. A aceitação geral de desvios de conduta é o paraíso dos picaretas que se beneficiam dessas situação para se beneficiar como se tudo fosse normal. Não é. Não tem que ser.

Nós temos que levantar a voz sempre que identificarmos algo errado. Mesmo entre amigos! As pequenas “vantagens nossas de cada dia” estão nos custando caro demais. Chega!

Segue o e-mail para que possamos todos pensar.

O BRASILEIRO É ASSIM:

• Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
• Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas..
• Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
• Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.
• Fala no celular enquanto dirige.
• Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.
• Para em filas duplas, triplas em frente às escolas
• Viola a lei do silêncio.
• Dirige após consumir bebida alcoólica
• Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
• Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.
• Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
• Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.
• Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
• Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.
• Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
• Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.
• Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
• Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
• Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
• Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
• Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.
• Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.
• Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
• Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.
• Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis…. como se isso não fosse roubo.
• Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
• Falsifica tudo, tudo mesmo… só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado….
• Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem…
• Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

E quer que os políticos sejam honestos.

Escandaliza-se com a farra das passagens aéreas.

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não ?

Brasileiro reclama de quê, afinal ?

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• Reciclar telefones celulares.
• Plantar algo para comer.
• Apagar as luzes. Desligar os eletrônicos.
• Doar brinquedos e livros.
• Contar uma boa piada

(A legendagem é só para guiar, mas o idioma da ação é universal. É fácil acompanhar.)

O que nós podemos fazer para mudar o mundo?

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O que faltou? Sair foi a melhor solução? O espaco está aberto para discussão, mas o que vale mesmo são as ideias. Vamos a elas. Dê sua opinião! Eles têm realmente caminhos interessantes.

Educação, por Christovam Buarque, no site Fala, Brasil

1. Concentrar o trabalho do MEC na educação de base – pré-escola, fundamental e médio – transferindo o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e criar uma Agência Federal de Proteção da Criança, comprometendo a União com a educação básica desde a primeira infância.

2. Garantir vaga na escola mais próxima de casa para cada criança no dia em que completar quatro anos; e determinar a obrigatoriedade do ensino médio, ampliado para quatro anos e garantida formação profissional.

3. Definir três pisos nacionais para a educação: um piso de salários, vinculado à formação e dedicação do professor, com a aprovação de um plano de cargos e salários dos professores, inclusive municipais e estaduais; um padrão mínimo de equipamentos e instalações, com um “habite-se federal” para autorizar o funcionamento das escolas; um conteúdo mínimo de aprendizado de cada criança, em cada disciplina, em cada série.

4. Aprovar uma lei de diretrizes educacionais, nos moldes da LDO, com metas a serem cumpridas em cada cidade e estado, tais como universalização do ensino até o final do ensino médio, implantação do horário integral em todas as escolas, erradicação do analfabetismo.

5. Aprovar uma lei de responsabilidade educacional, nos moldes da LRF, para punir o dirigente executivo que descumpra as metas estabelecidas com a inelegibilidade futura.

6. Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo do MEC e seus programas, definindo a meta de quatro anos para erradicar o analfabetismo de adultos.

7. Reformar o Bolsa Família, devolvendo-lhe o conceito de bolsa-escola, com vinculação educacional e administrativa ao MEC.

8. Refundar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, definindo metas de curto e médio prazo, combinando a criação de conhecimento com as necessidades do país.

9. Criar, sob a liderança do presidente, um ambiente que desperte a prioridade à educação, como fez JK para a industrialização.

10. Assegurar recursos para complementar os investimentos municipais e estaduais para salário e formação de professores, reforma e equipamento de escolas, reservando de início R$ 7 bi adicionais por ano, até chegar a R$ 20 bi, em quatro ou cinco anos. Essa percentagem pequena do Orçamento traria imediata redução de gastos, com a redução da repetência e a elevação da produtividade econômica e o conseqüente aumento da arrecadação.

Sustentabilidade, Marina em entrevista à Veja

Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?
Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
No Brasil, quando a gente levanta algum “porém”, já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.

Na economia, faria mudanças?
Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.

[O Boa Política discute ideias. Os nomes quando aparecerem serão sempre em consequência desse posicionamento.]

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Hoje O Globo publica matéria mostrando que nos 85 municípios com maior cobertura do Bolsa Família apenas 1,3% dos habitantes tem emprego com carteira assinada. O Bolsa Família tirou muita gente da miséria, mas agora, passado esse momento, como mudar o jogo do assistencialismo na construção de um país melhor? A distribuição artificial de renda está praticamente consolidada, mas essas pessoas estão se acostumando a viver “de renda”. Como motivá-las a arregaçar as mangas e trabalhar pelo país e, principalmente, por elas mesmas? A nova classe D espera uma resposta. E as outras também.

Nós temos a obrigação de cobrar um caminho novo, mas temos mais ainda a obrigação de gerar novas ideias. Mãos à obra!

Existe um trecho da matéria aberto para não assinantes do Globo aqui: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/10/24/nas-85-cidades-do-pais-com-maior-cobertura-do-bolsa-familia-so-1-3-da-populacao-trabalha-com-carteira-assinada-819799170.asp

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Nas escolas públicas não existe escolha. As crianças não tem opção. Querer forçar o ensino religioso lá é invadir uma seara que está atualmente funcionando do jeito certo (a decisão de não ensinar religião; não a escola, definitivamente). No Brasil, nossos representantes têm um prazer quase sádico em mexer no que está quieto e é bom.

No texto O Crente e o Cidadão de Mauro Santayna no blog Coisas da Política do JB Online, o jornalista fala um pouco mais sobre esse assunto e discorre de modo incrível sobre como chegamos até aqui e porque é importante manter o modus operandi nesse caso. Vale a pena.

Segue trecho: (…) Aos próprios religiosos não interessa transformar cada escola em praça de cidadezinha do interior, onde os alto-falantes costumam expressar a ruidosa disputa entre os sacerdotes e os pastores protestantes. A infância deve ser uma estação de paz. As crianças e adolescentes vivem a fase em que a amizade nasce e vínculos afetivos se formam, em muitos casos, pela vida inteira, sem levar em consideração a confissão religiosa familiar. Temos que evitar, a todo custo, que nas escolas se semeiem conflitos religiosos, como os da Irlanda. (…)

http://www.jblog.com.br/politica.php?itemid=16744

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