Estamos há bem menos de um mês para o primeiro turno e só Marina apresentou um plano de governo. É um documento de 38 páginas. Raso, mas ela, pelo menos, se compromete com a sociedade em várias questões importantes.

A Dilma diz que não publica o seu por que não quer dar munição para os rivais? Ora, o que de tão grave existe no que a Dilma pretende fazer com o Brasil que seria munição nas mão dos outros candidatos?

Já o Serra diz que não aprovou a versão do dele ainda. E quando ele pretende fazer isso? Após a eleição?

Essa é a cara da eleição brasileira. Um mar de discursos vazios nos 3 principais candidatos principais e os nanicos de sempre viciados em tempo de tv – o nosso valioso tempo.

Matéria da Revista Época discute abaixo. (texto original para assinantes aqui).

O que eles querem para o Brasil?

A duas semanas das eleições, entre os principais candidatos à Presidência, só Marina Silva apresentou um programa de governo para o país

Victor Ferreira e Ana Aranha

Faltando duas semanas para a abertura das urnas, as eleições presidenciais deste ano apresentam uma situação inusitada na história democrática recente do país: os dois principais candidatos à Presidência ainda não apresentaram seus programas de governo aos eleitores. O que se sabe até agora das propostas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são promessas avulsas feitas em discursos, entrevistas, debates e nos documentos de diretrizes gerais apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julho. Entre os candidatos com posição relevante nas pesquisas, só Marina Silva (PV) publicou um documento com ideias um pouco mais organizadas para governar o país. Em 38 páginas, o impresso Juntos pelo Brasil que queremos lista propostas em diversas áreas, mas sem muitos detalhes.

É SÓ ISSO
O documento de 38 páginas com as ideias gerais de Marina Silva

Mesmo as diretrizes gerais entregues ao TSE por Dilma e Serra parecem ter sido tratadas com descaso. Inicialmente, o PT havia entregue um pacote de diretrizes aprovado na convenção nacional do partido com propostas polêmicas, como taxação de grandes fortunas. Horas depois, trocaram o documento por outro sem os pontos críticos. O PSDB não fez nem isso. Para cumprir a lei, entregou dois discursos de Serra. Desde então, os dois partidos prometem apresentar um programa de governo completo. Até agora, nada.

Um dos coordenadores do programa de governo de Dilma, o deputado Moreira Franco (PMDB) diz que o documento está finalizado, mas não será divulgado para não servir de munição à oposição. “Há um programa pronto, que não é divulgado porque significará muito pouco. A oposição faz uma campanha de denúncias em cima de denúncias”, diz.

Na campanha de Serra, a expectativa era que seu programa de governo fosse divulgado na semana passada, mas sua assessoria informou que “o plano não está todo aprovado pelo candidato”. Por esse mesmo motivo, o coordenador do programa, Xico Graziano, também não dá entrevistas. Sua assessoria disse que, a pedido de Serra, ele não poderia sequer falar sobre o assunto.

DISCURSO
Serra, Marina e Dilma durante o debate da RedeTV!, em São Paulo. Parte das promessas é dúbia ou evasiva

A legislação não obriga o candidato a apresentar um programa de governo completo, organizado e coerente. Nas eleições anteriores, porém, os principais candidatos detalhavam suas propostas. O cientista político David Fleischer diz que Serra e Dilma se valem de outros artifícios para impressionar os eleitores, como promessas pontuais de aumento do salário mínimo. “Isso demonstra que nenhum dos dois está disposto a mostrar a que veio.”

Quem quiser conhecer melhor os pensamentos de Dilma e de Serra precisará pescar falas dos dois em entrevistas, debates e outros eventos de campanha. ÉPOCA fez um levantamento de compromissos assumidos por eles dessa forma em algumas áreas (leia no quadro abaixo). Mas, sem os registros escritos, muitas promessas parecem evasivas ou rasteiras. Outras permitem mais de uma interpretação.

Em muitos casos, os candidatos adaptam o discurso aos interesses da plateia sem assumir posições firmes. Em debate na Confederação Nacional dos Municípios, os candidatos foram confrontados com questões que afetam os prefeitos. Os mais de 4 mil presentes queriam saber como os presidenciáveis garantiriam verbas para compensar a aprovação do piso nacional do magistério, medida que elevou os salários dos professores e causou impacto nos orçamentos municipais. Ninguém respondeu ao que foi perguntado: Dilma e Marina falaram sobre a importância dos professores e a necessidade de compartilhar responsabilidades entre os governos. Serra arrancou aplausos ao discursar contra quem faz “bondade com o chapéu alheio”.

Comportamento ainda mais estranho ocorreu quando Serra foi questionado sobre os royalties do pré-sal. A prefeitos de todo o país, ele disse exatamente aquilo que a plateia parecia querer ouvir: “Sou a favor de que municípios e Estados que não têm petróleo recebam os royalties”. Um mês depois, em visita ao Espírito Santo, Estado produtor de petróleo favorecido pela atual política de distribuição de royalties, Serra disse: “A proposta de refazer a divisão dos royalties é asfixiar Espírito Santo e Rio de Janeiro”.

Como se vê, sem um programa de governo formal, fica difícil saber quais são os compromissos reais de cada um.

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O que faltou? Sair foi a melhor solução? O espaco está aberto para discussão, mas o que vale mesmo são as ideias. Vamos a elas. Dê sua opinião! Eles têm realmente caminhos interessantes.

Educação, por Christovam Buarque, no site Fala, Brasil

1. Concentrar o trabalho do MEC na educação de base – pré-escola, fundamental e médio – transferindo o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e criar uma Agência Federal de Proteção da Criança, comprometendo a União com a educação básica desde a primeira infância.

2. Garantir vaga na escola mais próxima de casa para cada criança no dia em que completar quatro anos; e determinar a obrigatoriedade do ensino médio, ampliado para quatro anos e garantida formação profissional.

3. Definir três pisos nacionais para a educação: um piso de salários, vinculado à formação e dedicação do professor, com a aprovação de um plano de cargos e salários dos professores, inclusive municipais e estaduais; um padrão mínimo de equipamentos e instalações, com um “habite-se federal” para autorizar o funcionamento das escolas; um conteúdo mínimo de aprendizado de cada criança, em cada disciplina, em cada série.

4. Aprovar uma lei de diretrizes educacionais, nos moldes da LDO, com metas a serem cumpridas em cada cidade e estado, tais como universalização do ensino até o final do ensino médio, implantação do horário integral em todas as escolas, erradicação do analfabetismo.

5. Aprovar uma lei de responsabilidade educacional, nos moldes da LRF, para punir o dirigente executivo que descumpra as metas estabelecidas com a inelegibilidade futura.

6. Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo do MEC e seus programas, definindo a meta de quatro anos para erradicar o analfabetismo de adultos.

7. Reformar o Bolsa Família, devolvendo-lhe o conceito de bolsa-escola, com vinculação educacional e administrativa ao MEC.

8. Refundar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, definindo metas de curto e médio prazo, combinando a criação de conhecimento com as necessidades do país.

9. Criar, sob a liderança do presidente, um ambiente que desperte a prioridade à educação, como fez JK para a industrialização.

10. Assegurar recursos para complementar os investimentos municipais e estaduais para salário e formação de professores, reforma e equipamento de escolas, reservando de início R$ 7 bi adicionais por ano, até chegar a R$ 20 bi, em quatro ou cinco anos. Essa percentagem pequena do Orçamento traria imediata redução de gastos, com a redução da repetência e a elevação da produtividade econômica e o conseqüente aumento da arrecadação.

Sustentabilidade, Marina em entrevista à Veja

Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?
Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
No Brasil, quando a gente levanta algum “porém”, já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.

Na economia, faria mudanças?
Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.

[O Boa Política discute ideias. Os nomes quando aparecerem serão sempre em consequência desse posicionamento.]

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