Não podemos mais aceitar ser o 28º país do mundo em registro de patentes

Esse dado publicado na falecida Gazeta Mercantil é de 2007. É aterrorizador. É apavorante. É verdade. Não deve ter mudado. Temos nos conformado com a condição de ser uma enorme área de plantio e produção de petróleo. (pelo número de patentes, mesmo nessas áreas parecemos parados.) É isso? Vamos nos restringir a esse papel e deixar que tudo seja produzido na China. Que todo desenvolvimento de software migre para a Índia. Parece exagerado, mas o fato é que nós não conseguimos evoluir na área de pesquisa.

Precisamos de um Projeto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento. Poderia ter como papéis principais:

• Definir as áreas prioritárias. Onde P&D deve crescer para suportar a evolução do País;
• Criar mecanismos simplificados de fomento, através de compartilhamento de dados e incentivo financeiro (com ou sem incentivos fiscais);
• Centralização das informações sobre as mais diversas iniciativas em andamento, de forma que nosso crescimento seja gerenciável e seja possível agir com velocidade nas áreas deficitárias.

O INPI é um capítulo à parte. Sua ineficiência é o retrato da atenção que temos dado como País à pesquisa e ao desenvolvimento. Juliana Viegas, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), fala em entrevista ao Conjur sobre as mazelas brasileiras na área de marcas e patentes. As duas resposta abaixo são emblemáticas. Vale a pena ler a íntegra no link acima.

Conjur — O Brasil é o quinto país no ranking de número de pedidos de registro de marca no mundo. O que isso significa?
Juliana Viegas — Significa que a economia brasileira está crescendo. O Brasil é um dos países mais promissores entre os Brics [Brasil, Rússia, Índia e China]. É um sintoma de que as empresas brasileiras estão começando a exportar. Mas se o Brasil está bem em matéria de marca, ele está muito mal em matéria de patente. O número de patentes no Brasil não está crescendo na mesma proporção, por exemplo, de China, Coréia, Índia, Malásia, Tailândia e outros países da Ásia. Se o Brasil investisse em inovação, o número de patentes teria que aumentar radicalmente.

Conjur — Isso quer dizer que o país não está investindo em tecnologia?
Juliana Viegas — No Brasil, ao contrário da maioria dos países em desenvolvimento, o grande número de pesquisadores, de cientistas, de pessoal com nível superior está nas universidades, não nas empresas privadas. Quando você faz opção por carreira acadêmica, para progredir é preciso publicar e por isso o estudioso acaba desistindo da patente. Para patentear o produto tem que ter novidade, não pode ter sido divulgado. Essa prática está começando a mudar com a lei de inovação, regulamentada em 2005. As universidades estão criando os seus NIT’s que são os Núcleos de Inovação Tecnológica, que na verdade nada mais são do que escritórios de gerenciamento de propriedade intelectual da universidade. E os NIT’s estão começando a mudar a mentalidade acadêmica no sentido de dizer: “Gente, vamos patentear, depois de patentear vocês podem publicar à vontade, mas não publiquem antes senão vocês matam a patente.”

Compartilhe!

Não existem artigos relacionados.